Luta antimanicomial ganha novo inimigo

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Protesto contra a nomeação de Valencius, em frente a Alerj, no Rio de Janeiro.

Nomeação de ex-diretor de manicômio para Coordenação Nacional de Saúde representa uma derrota para a luta pela Reforma Psiquiátrica

No dia 11 de janeiro, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou um novo nome para a Coordenação Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. O indicado para o cargo foi Valencius Wurch Duarte Filho,  um ex-diretor de manicômio. A nomeação, um tanto controversa, representa um retrocesso na política de saúde mental no país. Logo após a indicação, diversas entidades da área rechaçaram a decisão e, em algumas cidades, foram realizados atos contra a nomeação.

O anúncio da mudança foi feito durante uma audiência em que estavam presentes mais de 600 instituições ligadas à área.  Duarte Filho assumiu o cargo que antes era ocupado por Roberto Tykanori, militante da luta antimanicomial desde os anos 80 e que foi chamado para o cargo no início do governo Dilma.

A luta pela humanização do tratamento
Não é de hoje que os trabalhadores da saúde e movimentos sociais lutam por mudanças nos métodos de tratamento de transtornos mentais. No Brasil, o debate ganhou força a partir do final da década de 70 e início dos anos 80, influenciado principalmente pela experiência italiana de acabar com a institucionalização do tratamento.

A experiência foi promovida pelo psiquiatra Franco Basaglia, em um hospital psiquiátrico de Trieste, no nordeste da Itália. Lá, junto com outros psiquiatras, Basaglia pôs em prática suas ideias que havia exposto em seu livro “A instituição negada” (1968). Basicamente, as mudanças consistiam em abrir as portas dos manicômios, recusando o tratamento baseado na reclusão e isolamento dos pacientes. Assim, pode-se oferecer assistência mantendo os usuários em seus cotidianos e próximos às suas famílias, garantido tratamento humano. Em 1973, o modelo aplicado em Trieste foi considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) referência mundial no assunto.

Franco Basaglia, em 1975, com 100 usuários do serviço de saúde mental para um vôo sobre a cidade de Veneza.

A partir de então, profissionais da área começaram a se orientar por essa experiência. Em 18 de maio de 1987, na cidade de Bauru (SP), o Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental reuniu cerca de 350 trabalhadores da área e afirmou seu compromisso com a reforma psiquiátrica, inspirada por Basaglia. Desde então, no 18 de maio, é comemorado no Brasil o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Essa é uma das lutas que levará a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Já na década de 90, começa a implementação dos Centros de Atenção e dos Núcleos de Atenção Psicossocial (CAPS e NAPS, respectivamente), sinalizando para a Reforma Psiquiátrica. Ela, no entanto, só foi oficializada no final do governo Fernando Henrique, com a aprovação da lei 10.216 de 2001. É a partir desse momento que a assistência em saúde mental passa a privilegiar o tratamento humanitário e comunitário. Entretanto, o fechamento dos manicômios foi retirado do projeto final aprovado, ficando em seu lugar a meta de um leito para cada mil habitantes.


Marcelo Castro (PMDB-PI), ministro da saúde, afirma que nomeação foi meramente técnica.

Quem é Valencius?
Valencius Wurch sempre foi adversário da Reforma. Em 1995, em uma entrevista ao Jornal do Brasil, declarou-se explicitamente contrário a ela. Para ele, a reforma tinha “caráter ideológico e não técnico”.

Durante uma década, Valencius foi diretor da Casa de Saúde Doutor Eiras, no Rio de Janeiro. Em 2000, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados acusou a instituição por suas péssimas condições de tratamento, como a falta de roupas e comida, e também por maus tratos, entre outras coisas pelo uso do tratamento de choque. Na época, manifestantes pró-reforma chegaram a ocupar a instituição, transformando o episódio em símbolo da luta antimanicomial. Após um longo processo na Justiça, o manicômio foi fechado em 2012.

Vale lembrar que a Casa de Saúde Dr. Eiras já não tinha boa reputação. Ela foi dirigida por Leonel Miranda, ministro da saúde do ditador Costa e Silva. Na época, a instituição foi usada para prisão e tortura de militantes políticos sobre o pretexto de “loucura”.

Toma lá dá cá
A nomeação de Valencius não é uma casualidade. Pior: tem sido a regra no governo PT. Assim como a nomeação de Marco Feliciano (PSC-SP) para a Comissão de Direitos Humanos, em 2013, a nomeação de Valencius é fruto de um verdadeiro balcão de negócios que o governo promove em troca do apoio da base aliada.

Em outubro do ano passado, para evitar uma possível abertura do processo de impeachment, a presidente Dilma promoveu uma reforma ministerial que terminou deixando o Ministério da Saúde para Marcelo Castro, do PMDB do Piauí.

Marcelo Castro foi relator da reforma política e é de uma das tradicionais famílias oligárquicas do Piauí. Amigo pessoal de Valencius, também é psiquiatra de formação, mas há décadas não atua na área. Político de carreira desde a Ditadura, quando se candidatou pelo ARENA, já foi três vezes deputado federal e hoje está em seu quinto mandado consecutivo de deputado federal.

Apesar de tudo, Marcelo Castro afirma que a nomeação de Valencius é “meramente técnica”.


Manifestantes ocupam o Ministério da Saúde.

Entidades se posicionam
Desde quando o nome de Valencius foi escolhido, diversas entidades ligadas à área seu posicionaram contrárias a sua nomeação. No último 15 de dezembro, vários ativistas ocuparam o Ministério da Saúde, lembrando o episódio da Casa de Saúde Dr. Eiras.

Para a doutoranda em psicologia na USP, Gabriela Martins Silva,­ a nomeação de Valencius é uma “derrota simbólica” muito forte. “É uma perda de legitimidade legal para continuar implementando a reforma”, explica ela. Ainda na avaliação de Gabriela, há a possibilidade de que futuras portarias do Ministério privilegiem o tratamento baseado em Comunidades Terapêuticas (muitas delas com forte influência religiosa), em internações e em medicação. Nesse caso, a grande interessada seria a indústria farmacêutica, que explora a situação do uso de crack no país, fazendo um discurso de medo para combater os princípios da reforma.