Levy sai, o ajuste fica

43
Cerimônia de transmissão do cargo de ministro da Fazenda
Foto Agência Brasil

Cumprindo as sinalizações que já vinha fazendo, o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, entregou sua carta de demissão ao governo na última sexta-feira, 18. Desgastado por conta do brutal ajuste fiscal implementado este ano, e ao mesmo tempo se sentindo sem espaço de decisão no Planalto, o ex-diretor do Bradesco resolveu pedir as contas de forma amigável. No seu lugar assume o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, prontamente apoiado pelo mesmo Bradesco, além da Anfávea, Abimaq, etc.

O anúncio do nome de Barbosa, no entanto, causou certo espanto, já que ele é associado ao que se convencionou chamar “nova matriz econômica”. Setores ligados a parte dos banqueiros chiaram, outros expressaram preocupação e alguns outros continuam tranquilos. Já no lado do PT e demais setores governistas, houve quem tenha comemorado uma suposta “guinada à esquerda” no governo Dilma. No entanto, o próprio Nelson Barbosa fez questão de dissipar qualquer dúvida, deixando claras suas diretrizes para o próximo período.

Se tem algo que os setores governistas acertam é o fato de que a política econômica, de fato, não vai se manter exatamente igual à era Levy. Vai sim piorar. Barbosa se comprometeu com o ajuste fiscal e colocou a prioridade do governo para o próximo ano: uma nova reforma da Previdência com o estabelecimento da idade mínima para a aposentadoria.

Aprofundando o plano de austeridade para o Brasil
Além de reivindicar a “obra” da era Levy, como as restrições ao seguro-desemprego, a pensão por morte e o ajuste fiscal que cortou ao menos R$ 90 bilhões do Orçamento deste ano, Nelson Barbosa reafirmou, em teleconferência promovida nesta segunda pelo banco JP Morgan a banqueiros e investidores, a prioridade que o governo dará à reforma da Previdência logo no início de 2016.

O recém-empossado ministro argumenta que todos os cortes “discricionários” (que por lei não tem vinculação ao Orçamento) já foram feitas. Restaria agora o principal, ampliar o mecanismo da DRU (Desvinculação das Receitas da União) para que o governo possa colocar as mãos no dinheiro da Saúde e Educação para pagar os juros da dívida aos banqueiros. Ainda no Planejamento, Barbosa integrava a Comissão Especial da DRU que defende ampliar de 20% para 30% esse mecanismo. Isso daria algo em torno de R$ 120 bilhões a mais para o próximo ano.

O pacote preparado pelo governo Dilma para 2016 vai reunir o aprofundamento do ajuste fiscal, uma nova reforma da Previdência e a volta da CPMF. É uma verdadeira “fuga pra frente” numa política recessiva que está jogando o país numa depressão e cujo objetivo é fazer com que os trabalhadores paguem pela crise em prol de enriquecer banqueiros e grandes empresários.

Da “nova matriz” à política de ajuste: quem manda é Dilma sob batuta imperialista
O que é essa “nova matriz econômica” que teria, segundo grande parte da imprensa e da oposição burguesa, causado essa crise? Longe de ser uma política econômica “de esquerda”, popular, ou qualquer coisa próxima a isso, essa política se resume a uma relativa flexibilização da economia que o governo faz para pagar os juros da dívida, tanto interna quanto externa, a partir do início da crise internacional em 2007 e 2008.

Naquele momento, o governo reduziu as metas de Superávit Primário (o total do valor economizado para os banqueiros) não para investir na geração de empregos ou coisa do tipo. Investiu numa política de isenções e subsídios às empresas, sobretudo à indústria e grandes montadoras multinacionais, via BNDES, que teve desde 2009 um aporte de algo como R$ 500 bilhões.

Com o acirramento da crise econômica, incluindo aí uma crise fiscal (não dava pra manter os subsídios e isenções sem afetar o pagamento da dívida), o governo do PT retomou uma política de austeridade a exemplo do que Lula fez em 2003, assim que assumiu o governo. Trata-se de garantir aos banqueiros internacionais que o país continuará pagando em dia a dívida, sua prioridade absoluta independente do momento pelo qual a economia estiver passando.

O Brasil caminha a passos largos rumo a uma depressão econômica (período muito longo de crise). Pela primeira vez desde a crise de 1929, teremos dois anos consecutivos de retração no PIB (a soma das riquezas produzidas no país durante o ano). E como sempre, os trabalhadores levam a pior, com a taxa de desemprego aumentando vertiginosamente (passou de 6,8% no final do ano passado para quase 9% e estima-se que ultrapasse os 10% no ano que vem). A inflação corrói os salários, sobretudo dos mais pobres, e os serviços públicos agonizam.

Um governo da classe trabalhadora atuaria pra garantir os empregos, proteger os salários, garantir direitos básicos como moradia, saúde e educação. Para isso, teria que enfrentar os interesses dos bancos e do imperialismo e apoiar-se na mobilização dos trabalhadores para isso. Justo o contrário do que faz o governo do PT.

Cada gesto de Dilma vai no sentido de sinalizar aos investidores que o país continuará a seus pés. Seja com Levy, seja com Barbosa. Tenta-se reeditar uma certa polarização a exemplo do que ocorreu no governo FHC, quando digladiavam-se os “desenvolvimentistas” de José Serra contra os “monetaristas” de Pedro Malan. Justamente os ministros do Planejamento e da Fazenda na época. Alguém diria que um representava determinada política em detrimento de outra? Embora uma e outra privilegiassem frações diferentes da burguesia e do imperialismo, ambas têm um único fundamento: defender os interesses dos bancos e grandes empresas nos períodos de bonança e, nos períodos de crise, fazer com que os trabalhadores e a maioria da população arquem com seus efeitos.

O receituário implementado por Levy e o que Nelson Barbosa agora prepara é o mesmo de países como a Grécia ou Espanha. Trata-se, de fundo, em aumentar a exploração dos trabalhadores para a retomada da taxa de lucros da burguesia. É essa a estratégia do governo Dilma, e dos banqueiros internacionais, independentemente de quem ocupe o ministério da Fazenda. Como fez questão de deixar claro o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, na última sexta: “Quem banca a política econômica não é o ministro da Fazenda, é a presidente da República e ela convoca o ministro para cumprir, evidentemente. Se ilude quem aponta o fuzil para este ou aquele ministro. Quem vai bancar a política econômica, quem decide é ela. Quem bancou a questão do ajuste fiscal foi a presidente Dilma“.

A fala de Wagner foi dirigida diretamente a setores que atacavam Levy pelo ajuste fiscal e defendiam o governo Dilma. É impossível derrotar o ajuste sem derrotar esse governo, completamente subserviente aos banqueiros internacionais e multinacionais, que são os que verdadeiramente mandam aqui, ou os eventuais governos que aplicariam essa mesma política, como Temer ou Aécio.

Que os ricos paguem pela crise! Fora todos eles!
Um programa dos trabalhadores para a crise não passa por mais isenções ou subsídios às empresas. Muito menos pela redução dos salários como impôs o PPE apoiado pela CUT. Para defender os direitos dos trabalhadores e da maioria da população é necessário proibir as demissões, protegendo de fato os empregos e estatizando as empresas que insistirem em demitir, colocando-as sob controle dos trabalhadores.

Passa pelo aumento dos salários, reajuste do mínimo e das aposentadorias. Também pela reestatização sem indenização e sob controle dos trabalhadores das empresas privatizadas como a Vale que acabou de protagonizar o maior desastre socioambiental da história. Reestatizar o que já foi privatizado da Petrobrás, colocando-a a serviço da população. E não pagando a dívida externa e interna aos banqueiros, que hoje consome quase metade do Orçamento, investindo esses recursos em saúde, educação e moradia.

Dilma não vai fazer isso, nem Aécio, Temer ou qualquer outra alternativa da burguesia. É preciso tirar todos eles daí. As centrais como a CUT e CTB deveriam romper com o governo e construírem, junto com a CSP-Conlutas, uma Greve Geral contra esse governo e em defesa dos nossos direitos, a exemplo do que os trabalhadores do Paraguai estão fazendo neste momento.