Lenin e o reformismo

O primeiro a defender que a época de reformas do capitalismo tinha se esgotado foi Lenin. Todas as sociedades estiveram colocadas, em algum momento, diante do desafio da mudança, e o resolveram, ora com métodos revolucionários, ora com reformas.Se através de reformas fosse possível uma passagem para o socialismo, parece incontornável admitir que, em qualquer das inúmeras experiências em que forças se reivindicando socialistas chegaram ao poder através de eleições, já se teria, senão realizado, pelo menos iniciado uma transição pacífica. Afinal, há pelo menos cem anos que a maioria dos que se reivindicaram marxistas, em escala mundial, aderiram a alguma variante de estratégia reformista. No entanto, não só a estratégia de transição gradualista fracassou, como as condições que favoreceram, transitoriamente, concessões aos trabalhadores, sobretudo nos países imperialistas no pós-guerra, entre 1945/75 se esgotaram. Estamos na etapa do reformismo sem reformas, ou com reformas reacionárias.

Quando da precipitação da Primeira Guerra Mundial, Lenin concluiu que, à ruína da política de paz armada entre as potências – expressão da crise da supremacia inglesa – correspondia o fim do longo período de reformas e concessões do capitalismo ao movimento operário, que datava da derrota da Comuna de Paris. Avaliou que se tinha aberto com o imperialismo – que não era só uma política, mas um estágio ou fase político-econômica do metabolismo do Capital – uma época histórica de apogeu e, ao mesmo tempo, hegelianamente, de decadência do sistema: uma época de guerras e revoluções. A história sancionou ou não essa perspectiva?

Três programas de reformas
As transformações com formas gradualistas predominaram enquanto reformas substantivas foram exeqüíveis, ou seja, quando conquistas – na forma de extensão de direitos – eram cedidas, porque um quadro geral de crescimento econômico se confirmava, e o temor da revolução batia à porta. Foi o medo de novos Outubros que abriu as portas das reformas nos países centrais. Quando, todavia, as reformas foram sistematicamente adiadas, como nos países colonizados no pós-guerra, as sociedades recorreram, mais cedo ou mais tarde, à revolução. Sem o conteúdo reformista das concessões nas relações sociais, os processos negociados das reivindicações se esgotam.

O primeiro reformismo inspirado no marxismo foi o de Bernstein, o protagonista da polêmica sobre o revisionismo, que sistematizou um programa a partir da experiência da “tática alem㔠e dos “possibilistas” franceses. Ainda defendia o socialismo, retoricamente, isto é, a socialização da propriedade privada e a regulação econômica pelo planejamento, embora condicionasse a transição a uma estratégia de radicalização democrática, sem rupturas, através da extensão do sufrágio universal. Nas suas palavras:

“Plekhanov me coloca entre os `adversários do socialismo científico`, porque não julgo desesperada a situação do operário e porque aceito a possibilidade de melhorá-la.”

Depois da Segunda Guerra, no entanto, a social-democracia européia, em especial a alemã, passou com armas e bagagens para o campo da reconstrução capitalista. Abandonou todas as veleidades a um programa socialista, e aderiu a uma versão de keynesianismo social, aceitando a economia dos grandes monopólios. Defendia uma “regulação social” do mercado, ou seja, uma política monetária e fiscal em que o Estado tinha o papel agigantado de disciplinar o Capital, para evitar novas crises como a de 1929. Inspirados na experiência escandinava propunham políticas públicas universais de extensão de direitos, como a Educação e a Saúde Pública, ou a Seguridade Social.

Em meados dos anos oitenta, na seqüência de Reagan e Thatcher, quando a recessão mundial demonstrou que o impulso do pós-guerra tinha se esgotado, e a pressão capitalista exigiu choques de austeridade fiscal cada vez mais rigorosos, a social-democracia abandonou o keynesianismo. Na França, Mitterand, diante de seu segundo mandato, após 1988, convocou os economistas e sociólogos da Escola da Regulação, e patrocinou os primeiros programas de renda mínima.

No Reino Unido, Blair passou a defender a Terceira Via para o Novo Trabalhismo Britânico, uma continuidade do neoliberalismo de Thatcher, porém, “com desconto”. Na Alemanha, veio Schroeder e o seu Neue Mitte, o novo centro, uma versão germânica de renúncias aos excessivos gastos do Welfare State, com redução das políticas sociais. Vivemos na etapa dos programas “focados” de proteção aos “excluídos”: o reformismo sem reformas. Esta é uma demonstração inequívoca das fragilidades do sistema, não da sua força, e a confirmação da vigência do prognóstico de Lenin.

Em cada etapa histórica dos últimos cem anos, o programa reformista foi reduzindo suas ambições de “justiça social”, e se adaptando às necessidades do capital: a diminuição dos gastos sociais do Estado, favorecendo a redução da carga fiscal e a recuperação da rentabilidade. Neste início de século, admitindo sua incapacidade de realizar até as mais mínimas reformas, a partir da administração do Estado, os governos de colaboração de classes – como os do Congresso Nacional Africano (CNA) de Mandela, e o do PT de Lula – recorrem a um novo programa reformista: convocam à caridade. O retrocesso programático que a social-democracia européia levou cem anos para completar, o núcleo dirigente do PT realizou em menos de 20, com mais ou menos camuflagem.

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