A polêmica sobre a “ausência” do proletariado e a atualidade da estratégia revolucionária
Valerio
Arcary,
Historiador,
doutor em História pela USP, membro da direção nacional do PSTU
1.
Passagem burguesa e transição socialista revolucionária.
2.
Se o capitalismo só triunfou depois de revoluções e guerras civis, por quê a
transição socialista seria mais indolor?
3.
Os fins e os meios e o debate sobre estratégia e tática
4.
Socialismo ou paradigma utópico?
5.
A hipótese marxista: uma transição mais acelerada e consciente
6.
Um proletariado em vias de extinção?
7.
No lugar do proletariado, os excluídos?
8.
Por quê o atraso da revolução socialista nos países centrais?
9.
O desencanto de parcelas da intelectualidade com o proletariado
10.
Um proletariado incapaz de ações revolucionárias?
11.
O proletariado contraiu matrimônio indissolúvel com os reformistas?
12.
O último argumento: “se é revolucionário, por quê precisa de um
partido?”
Uma significativa
parcela da intelectualidade socialista, e mesmo da esquerda que se reivindicava
revolucionária até alguns anos, vem renunciando ao proletariado alegando que,
por sua vez, o proletariado teria renunciado à revolução anti-capitalista.
Outros, ainda se reivindicam socialistas, mas renegam a revolução porque ela
“degeneraria sempre em tirania”. Finalmente há aqueles que se divorciaram
do proletariado, da revolução e também do socialismo porque teria se aberto a
época da “crise das ideologias”, depois da restauração capitalista na
ex-URSS, e se trata, diante da hegemonia do mercado e da democracia burguesa, de
lutar pela cidadania. À sua maneira, não poucos retomam o slogan “anarca”
de 68: “Cristo está morto, Freud está morto, Marx está morto, e eu não
estou me sentindo muito bem...”
Embora esse fenômeno político-ideológico tenha tido a sua origem na Europa,
tornou-se “l’air du temps”: um modismo a mais, importado apressadamente
para o Brasil. Muitos abraçam o mundo dos “excluídos” no lugar que, no
passado, foi do mundo do trabalho, quase como se a classe operária industrial
tivesse se transformado em um parcela privilegiada, porque incluída, já que,
pelo menos, tem um emprego. Corresponde, também, a essa nova visão de
“esquerda” do mundo a luta pela “democracia participativa” ou
“cidadania” como “paradigma utópico” , no lugar do que antes era a luta
pelo socialismo.
Em 68 as ruas do mundo foram ocupadas por uma geração de jovens que se
engajaram contra a intervenção americana no Vietnam, levantavam a foto de Che
Guevara e viam no seu exemplo de sacrifício uma alternativa revolucionária à
inércia dos velhos aparelhos burocratizados e adaptados à ordem. O socialismo
era a utopia de um mundo melhor, ainda que a imagem da URSS burocratizada, a
coexistência pacífica e a presença dos tanques russos nas ruas de Praga, com
o apoio de Fidel, despertasse, já naqueles anos, desconfianças ou até repúdio.
Já nos anos 70, uma parte da juventude atraída pela causa socialista se
inclinava pela alternativa voluntarista das guerrilhas rurais ou urbanas porque
duvidava da disposição das massas de milhões de trabalhadores de agir contra
o capitalismo.
Décadas de inatividade revolucionária dos trabalhadores nos principais países
imperialistas, assim como a longa agonia do estalinismo pelo menos desde 68,
seguida do seu colapso em 1991, ajudam a compreender porque muitos jovens,
depois de Seattle, se unem à causa anti-capitalista, embora não tenham uma
identidade socialista. Uma nova geração se radicaliza contra a globalização
e o capital dispersa em centenas de atomizadas e pulverizadas associações e
ONG’s, quando se organizam. Alguns encontram uma primeira referência de
organização em movimentos como o dos sem-papéis na França, imigrantes que
lutam pelo direito ao trabalho, ou outros, como os movimentos contra o
desemprego, os ambientalistas e feministas. Simpatizam com Bové, se inspiram no
exemplo do MST do Brasil, vestem camisetas onde se lê “morte ao
capitalismo”, odeiam o FMI e desprezam o imperialismo americano.
Mais de meia década de refluxo do movimento operário no Brasil coincidindo, em
forma simultânea, ao impacto crescente das ações do MST, como as invasões de
fazendas e de prédios públicos, criaram, também em nosso país, uma
expectativa favorável a um novo protagonismo dos, assim chamados, novos
movimentos sociais. Misturam-se sobre essa denominação, com freqüência e de
maneira imprópria, as mais diferentes demandas, bases sociais e interesses:
desde ONG’s que desenvolvem assistência social, umas com e outras sem doações
e financiamentos do governo (que terceirizou uma parte de suas política
sociais) e empresas (que buscam melhorar, por essa publicidade, a sua imagem),
passando pela ação das mais diferentes Pastorais da Igreja Católica, como a
da Criança e a dos povos indígenas, até movimentos como o anti-manicômios, o
dos meninos de rua e outros, como da defesa da saúde ou da educação pública.
Grande parte dessas associações estiveram no Fórum Social Mundial de Porto
Alegre, onde, todavia, a presença das organizações operárias foi pequena ou
quase nula, e ninguém parece ter se preocupado muito com a ausência de lideranças
proletárias, diante de tão brilhantes comunicações de tantos doutores e
especialistas. O que deveria surpreender, já que o Brasil foi afinal um dos países
no mundo que, na década de 80, viveu um impressionante ascenso proletário.
Mas, se o impressionismo de jovens é tanto explicável como desculpável,
porque lhes falta a perspectiva que somente os anos e a experiência podem
oferecer, o mesmo não se pode dizer da dedicação inesgotável com que
intelectuais e até dirigentes políticos, até ontem se reivindicando da tradição
socialista, torturam os clássicos da literatura marxista para demonstrar como o
proletariado deixou de existir ou, quando ainda se admite a sua existência,
para provar que teria deixado de ter interesses conflitantes com o Capital ou
que, pelo menos, teria perdido a disposição para ações revolucionárias.
Não é a primeira vez que esse processo ocorre. Depois de 1968, uma parte dos
que se reivindicavam da luta socialista também deram as costas ao movimento
operário argumentando, por diferentes razões, que estes teriam sido
assimilados à ordem econômico-social do capitalismo. Especulava-se, naqueles
anos, sobre a potencialidades da radicalização dos estudantes, ou dos jovens,
ou até da nova faixa de funcionários assalariados de alta escolaridade que a
reestruturação produtiva então em curso tinha tornado necessária nas
empresas. Outros estavam fascinados com o exemplo da revolução cubana e
convencidos que as massas camponesas dos países pobres e, sobretudo, o
voluntarismo de uma vanguarda armada poderiam substituir a ação de massas do
trabalho assalariado. Trinta anos de crescimento da economia capitalista,
essencialmente nos países centrais, teriam permitido uma mobilidade social
ascendente que oferecia as bases materiais para que as burocracias sindicais e
políticas vinculadas aos aparelhos social-democratas e estalinistas mantivessem
intacta a sua influência sobre os grandes batalhões operários. A classe operária
já não seria mais a mesma, nem pela importância de sua participação na
produção, devido à explosão do setor de serviços, nem pela sua disposição
de luta, integrada às aspirações da sociedade de consumo.
Dez anos depois da desintegração da ex-URSS, e alguns anos depois do fiasco da
experiência da Terceira Via de Blair, do governo plural de Jospin e do giro ao
“novo” centro de Scroeder, versões de neoliberalismo com apoio das
burocracias sindicais social-democratas, a desilusão diante das possibilidades
do proletariado vir a ocupar o papel que Marx tinha imaginado não é menor. Uma
nova geração se incorpora à luta anti-capitalista tendo como inspiração o
exemplo das batalhas nas ruas de Seattle e Gênova, e como referência de
organização, o Fórum Social Mundial de Porto Alegre. Lutam sobre diferentes
bandeiras e seguem os mais diversos programas: alguns se radicalizam motivados
por reivindicações ambientalistas, outros vão às ruas contra o FMI e as
condições draconianas que são impostas aos países devedores. Todos se
revoltam diante da brutal desigualdade econômico-social e as seqüelas que a
crescente miséria alimenta em quase todos os países do mundo.
Para estes milhares que enfrentam com valentia a repressão nas ruas, e para os
milhões que os apóiam, está bastante claro contra quem lutam: a OMC, o G-7 e
o G-8, o grande Capital e o FMI. Mas são a favor do quê? “Um outro mundo é
possível” é a palavra de ordem que unifica este movimento anti-capitalista
em gestação. Mas qual mundo? Um mundo em que a satisfação das necessidades
da grande maioria dos seres humanos venha antes da defesa dos interesses do
capital financeiro. Mas como conquistá-lo? Qual seria a alternativa à
violência anti-social do neoliberalismo? Um mundo regulado de novo pelas políticas
keynesianas abandonadas pelo imperialismo depois da crise mundial de 73-74? Um
mundo em que se aceitaria a dominação do Capital e do mercado, mas limitados
por impostos como a Taxa Tobin? Um mundo que surgiria da democratização da
ONU, do FMI e da OMC que, supostamente, redefiniriam as relações com os países
periféricos? Ou um mundo socialista? Esse processo de reorganização ainda não
têm um programa. Mas já está em curso uma luta política de idéias, estratégias,
critérios, propostas que tem como pano de fundo uma disputa teórica.
Depois do primeiro Fórum de Porto Alegre este novo internacionalismo embrionário,
que ainda não é proletário, nem revolucionário, estará colocado diante do
desafio de retomar a discussão de estratégia e programa. Ensina a
sabedoria popular que quem não sabe contra quem luta não pode vencer. É
sempre um primeiro passo. Mas também é verdadeiro que quem não sabe o quer,
corre o risco de lutar em vão. Já se disse, mais de uma vez, que nada de novo
poderá surgir da perda da memória. Convém, portanto, conferir as velhas idéias
e hipóteses, e verificar com muito rigor se elas envelheceram mesmo e se
tornaram descartáveis ou não, antes de abraçar outras, perigosamente
atraentes e “populares” mas que, como o fogo de palha, brilham intensamente,
mas se apagam rápido.
Transição burguesa gradualista e transição socialista revolucionária.
Comecemos pelos
fundamentos: revolução ou reforma do sistema? A conquista do poder de Estado
pelos trabalhadores, ou seja, a idéia da revolução dos trabalhadores como uma
ruptura político-social que antecede, necessariamente, o início de um processo
de transição ao socialismo e de mudança das relações econômico-sociais, é
um dos temas polêmicos centrais na reflexão marxista. Ela remete à noção de
estratégia política e supõe uma teoria da revolução. (1)
Marx criticou todas as fórmulas que, de uma ou outra maneira, defendiam que
seria possível um desenvolvimento sustentado de relações pós-capitalistas
sob o capitalismo, imaginando uma transição que repetiria, mas com outras
formas, algo do que foi a coexistência das relações mercantis e a acumulação
capitalista durante a longa transição pós-feudal, mas sem os seus momentos de
ruptura. Uma interpretação da passagem ao capitalismo que insiste em ignorar,
alegremente, o que foram a revolução nacional dos Países Baixos contra a
Espanha no séc.XVI, a revolução do parlamento contra os Stuarts na Inglaterra
do XVII e a revolução francesa no XVIII.
Vejamos então a questão da transição socialista como processo revolucionário
consciente: mesmo um sumário e limitado olhar comparativo sobre a transição
do feudalismo ao capitalismo nos permite observar a originalidade desta hipótese
teórico-histórica. A extensão e generalização das relações mercantis,
impulsionada pelo saque do ouro e da prata americana e pela escravização
africana, permitiram à burguesia desenvolver o capitalismo nas entranhas da
sociedade feudal muito antes da conquista do poder político. A burguesia
conquistou posições econômicas nos burgos, acumulou riqueza e até uma certa
autonomia política nas cidades em formação, incentivou a fundação de
universidades, gerou cultura, moral e ideologia, o que permitiu uma identidade,
consciência e organização de classe muito antes de ter afirmado sua hegemonia
política no Estado. Ainda assim, mesmo considerada esta capacidade
incontestavelmente superior de construir forças subjetivas em um lento processo
de longa duração, a transição burguesa foi recheada de períodos de estagnação,
intervalos acidentais, recuos transitórios. Por isso dizemos que foi
semi-catastrófica e semi-revolucionária . (2)
A passagem do feudalismo
ao capitalismo teria sido, simultaneamente, um processo de revolução
econômico-social e de revolução política, mas com tempos desiguais e, com
muita frequência, descontínuos, sobrepostos e até alternados. Existiria
teoricamente a possibilidade de uma transição pós-capitalista por vias
semelhantes à transição do feudalismo ao capitalismo? Marx observou que a
sociedade capitalista cria as precondições que tornam o socialismo, um projeto
histórico-programático, uma possibilidade que rompe com o socialismo de
inspiração ético-moral e os igualitarismos milenaristas. Isso porque, grosso
modo, com o maquinismo, abriu uma época histórica em que a conquista de um nível
superior de desenvolvimento das forças produtivas e da concentração dos meios
de produção, e atualizou a perspectiva de uma sociedade baseada na socialização
da propriedade e do planejamento autodeterminado pelos produtores associados,
que abriria um caminho histórico para a abundância econômica e para a dissolução
das classes.
Suas conclusões sobre a
transição pós-capitalista sugerem, todavia, que a luta pelo controle do poder
político e, portanto, do Estado, precederia a luta pelo controle da
propriedade. O caminho percorrido pelas revoluções socialistas do século XX,
foi, neste aspecto, em certa medida, surpreendente, porque a revolução política,
a conquista do Estado, se uniu à revolução econômico-social, a expropriação,
quase sem intervalo, ou seja, em maior ou menor medida, depois de Outubro, avançaram
rapidamente no sentido da estatização, pelo menos, da grande propriedade
privada. Ainda assim, tem importância recordar, não coincidiram. As medidas
anti-capitalistas, parecem ter sido inseparáveis da necessidade de defender a
revolução diante da reação imperialista. Pelo menos no caso de Outubro, a
expropriação burguesa, só se iniciou em função da precipitação da guerra
civil. À exceção do decreto sobre a terra, que, por sua vez, legalizou uma
vaga de ocupações camponesas que já tinham se iniciado por baixo, alguns
meses antes: o método da famosa “votação com os pés” que Lênin citou
mais de uma vez. É, no entanto, pouco conhecido que Lenin e Trotsky se opuseram
nos primeiros meses após a revolução, às pressões por uma expropriação
acelerada, que eram encabeçadas por Bukharin e a maioria dos bolcheviques de
Moscou, e se, finalmente, se viram forçados a caminhar nessa direção,
conscientes dos perigos do que depois se denominou o comunismo de guerra, foi
porque a deflagração da guerra civil exigiu a centralização e a reconversão
industrial. Não era esse o projeto inicial (3)
A ruptura de Marx com o
proudhonismo teria se iniciado em torno a esse critério, a necessidade da luta
pelo poder político, subestimada pela tradição socialista anterior, como
ante-sala da luta contra o mercado (4) . Por outro lado, a ruptura com o
anarquismo teve como critério também a atitude face ao Estado, mas pela razão
inversa, porque sobrestimada. Mas é interessante destacar que existia um acordo
estratégico, em ambos os casos, com as duas grandes correntes político-ideológicas
que rivalizaram com o marxismo a influência sobre o movimento operário
nascente: sobre o papel chave do proletariado na luta contra o capitalismo.
As esperanças que todas
as correntes socialistas ou revolucionárias (nem todos os socialistas eram
revolucionários e nem todos os revolucionários eram socialistas) do século
XIX depositaram no proletariado, como sujeito social, contrastam com o
cepticismo da segunda metade do século XX. Uma das razões sérias para esta
mudança de atitude remete ao tema do substitucionismo social, que operou em uma
escala nunca vista no que poderíamos denominar a terceira vaga da revolução
mundial no pós-guerra, com o deslocamento do eixo da luta de classes para a Ásia,
América Latina e África. Afinal, a vitória da revolução chinesa, a maior
revolução camponesa do século e, quiçá da História, uma revolução
socialista em que o proletariado urbano não ocupou, essencialmente, nenhum
papel, prostrado pela esmagadora derrota de 27, mais do que um processo sui
generis, estabeleceu uma referência, durante um quarto de século, para a
passagem da fase democrático-nacional das revoluções anti-imperialistas à
fase anti-capitalista.
O substitucionismo social
verificou-se assim em uma escala e em uma proporção espantosa, superando (e
surpreendendo) tudo o que o marxismo clássico poderia ter imaginado em termos
de radicalização das massas camponesas. Lênin se referiu inúmeras vezes às
“duas almas” do camponês arruinado, uma esfomeada de terra e propriedade, e
a outra com nostalgia de igualdade, sonhadora de um passado comunitário, em que
a aldeia possuía e cultivava a terra em comum. A história recente da América
Latina, e não só, tem nos oferecido, também, os exemplos de novos “Münzers”
e dos modernos “anabatistas”. (5)
Se a transição
burguesa só se completou depois de revoluções e guerras civis, por quê a
transição socialista seria mais indolor?
Quanto à
possibilidade histórica de que se desenvolva nos porões do capitalismo
elementos de um modo de produção socialista, e as correspondentes hipóteses
gradualistas de uma transição sem ruptura e luta armada, a tradição marxista
se dividiu no último século em distintas opiniões. Acerca deste tema
compartilhamos a mesma tradição que Anderson reivindica no fragmento a seguir,
colocando a polêmica sob uma óptica histórica:
“El advenimiento político de una situación de doble poder, acompañada del inicio de una crisis económica, no permite una resolución gradual. Cuando la uni-dad del Estado burgués y la reproducción de la economía ca-pitalista se quiebran, la sacudida social consiguiente debe oponer, rápida y fatalmente, revolución y contrarrevolución en una violenta convulsión. En un conflicto así, el capital siempre dispondrá de una base de masas, mayor que un puñado de monopolistas(...) El capitalismo no triunfó en níngún país avanzado del mundo actual (Inglaterra, Fran-cia, Alemania, Italia, Japón o los Estados Unidos) sin un confli-to armado o una guerra civil. La transición económica del feudalismo al capitalismo es, sin embargo, la transición de una forma de propiedad privada a otra. ¿Es imaginable que el cam-bio histórico mucho mayor implícito en la transición de la propiedad privada a la colectiva, que precisa de medidas más drásticas para la expropiación del poder y la riqueza, asuma formas políticas menos duras?(...) La tradición a la que pertenecen essas concepciones es, ha-blando en términos generales, la de Lenin y Trotski, Luxembur-go y Gramsci.” (grifo nosso) (6)
O argumento é
sugestivo: se as transições burguesas mais importantes, afinal uma passagem de
poder de uma classe proprietária para outra, exigiram a luta revolucionária
contra as resistências das forças sociais arcaicas, como não prever convulsões
tão ou mais violentas, em uma transição em que a luta se desenvolve contra
toda forma de privilégio?
Ainda a propósito dos
paralelos históricos entre a transição do feudalismo ao capitalismo
(compreendido como simultaneamente um processo de revolução social e uma
revolução política) e a transição pós-capitalista, existe um recente
trabalho de Paul Singer no qual o autor retoma a possibilidade de uma transição
gradualista, e insiste na importância do sindicalismo, do cooperativismo e da
seguridade social como elementos que antecipam no interior do capitalismo
aspectos de relações econômico-sociais socialistas:
“Examinando-se o conjunto do movimento cooperativista, tem-se a impressão de que, de todos os implantes anticapitalistas com potencial socialista, este – apesar dos pesares – é o de maior potencial e o que está mais exposto à contingência de perder sua essência para se amoldar ao ambiente e às exigências da competição com empresas capitalistas. A cooperativa operária realiza em alto grau todas as condições para a desalienação do trabalho e, portanto, para a realização do socialismo no plano da produção. Ela é gerida pelos trabalhadores, as relações de trabalho são democráticas, ela traduz na prática o lema: ‘de cada um segundo suas possibilidades, a cada um segundo suas necessidades’ (...) Marx reconhece tanto na cooperativa operária quanto na sociedade anônima ‘formas de transição’ do capitalismo ao socialismo. (...) Agora, quanto à cooperativa operária, a visão de Marx se revela aguda e certeira. Em projeto, ela supera positivamente a contradição entre capital e trabalho, constituindo um elemento do modo de produção socialista, que se desenvolve a partir do modo de produção capitalista”. (grifo nosso) (7)
Essa hipótese, naturalmente, desloca a centralidade do conceito de crise revolucionária como o momento crucial da estratégia e afasta a idéia de ruptura. Ela repousa na possibilidade de um gradualismo econômico associado a um gradualismo político para pensar o processo de transição histórica, retomando assim, a inspiração do socialismo pré-marxista. O próprio Marx foi no seu tempo um observador atento das cooperativas de produção como um fenômeno econômico sui generis:
“As fábricas cooperativas dos próprios trabalhadores são, dentro da velha forma, a primeira ruptura da velha forma, embora elas naturalmente reproduzam e tenham de reproduzir em todo lugar, em sua organização real, as mazelas do sistema existente. Mas, dentro delas, a contradição entre capital e trabalho está superada, mesmo que inicialmente apenas na forma de que os trabalhadores, enquanto associação, são seus próprios capitalistas, o que significa que utilizam os meios de produção para a valorização de seu próprio trabalho. Elas mostram como, em um determinado nível de desenvolvimento das forças produtivas materiais e de suas correspondentes formas sociais de produção, se desenvolve e toma forma, a partir de um modo de produção, um novo modo de produção. (...) As empresas capitalistas por ações devem ser consideradas, tanto quanto as fábricas cooperativas, formas de transição do modo de produção capitalista ao (modo de produção) associado (ou socialista), somente que em uma a contradição é superada negativamente e na outra positivamente.” (grifo nosso) (8)
Como se vê, Marx era
consciente de que as cooperativas expressavam, de uma maneira embrionária, as
possibilidades que estariam abertas quando às formas socializadas da produção
correspondessem formas socializadas de apropriação. E, como sempre, procurava
no presente os elementos de antecipação do futuro (9). Porém, 150 anos
depois, ainda que existam experiências bem sucedidas no movimento
cooperativista (embora, em geral, sejam mais perenes e estáveis as cooperativas
de crédito do que as de produção) e admitindo-se também, com boa vontade, o
papel pedagógico das novas relações de solidariedade de classe que elas
estimulam, parece no mínimo um pouco exagerado, na época de corporações que
detêm faturamentos maiores que PIB’s, considerá-las um fenômeno, no sentido
estritamente econômico, importante o bastante para em alguma maneira
contra-balançar, o papel dos monopólios e cartéis.
Já os fundos públicos,
em particular os previdenciários, que despertam a atenção de uma parte muito
influente da opinião econômica socialista, inequivocamente ocuparam um papel
central nos pactos sociais do pós-guerra. Mas daí a considera-los um elemento
de socialismo dentro das relações sociais capitalistas, vai um enorme esforço
teórico de imaginação: ou podemos esquecer que as reservas dos fundos, que
acumulavam depósitos feitos durante décadas pelas gerações mais velhas,
foram saqueadas pelo Estado para os mais variados e obscuros fins? (10) Enquanto
esses recursos continuarem a serem controlados por governos burgueses, muito
antes de serem um mecanismo de redistribuição de renda, serão sempre uma
reserva que o Estado poderá utilizar pra garantir os objetivos de política
econômica dos sucessivos governos que respondem aos interesses do Capital. Não
nos esqueçamos o congelamento de aposentadorias e pensões e a introdução de
novos tributos, como o desconto de contribuição para os aposentados, que
significam descapitalização da previdência e parte importante dos ajustes
fiscais que garantem a rolagem das dívidas públicas: esse processo não
ocorreu só no Brasil, ao contrário, está inserido numa dinâmica
internacional.
No entanto, também é
certo que uma das pautas mais importantes da contra-ofensiva neoliberal tem
sido, nos últimos vinte anos depois de Thatcher e Reagan, reduzir as contribuições
estatais para os fundos, como forma de reequilibrar os orçamentos e, ao mesmo
tempo, aumentar as isenções fiscais do capital, sem correr o risco do retorno
das pressões inflacionárias na Europa dos anos 70, que ameaçaria a
convertibilidade das moedas (o dogma fundamentalista que protege o capital da
desvalorização) em livre flutuação desde o desatrelamento do dólar ao ouro.
Mas para as correntes marxistas que excluíram a hipótese de uma transição
gradualista, no início do século, todos os que na Segunda Internacional se
opuseram ao chamado revisionismo alemão agrupado junto a Bernstein (11) , que
tinha um enfoque mais politicamente evolucionista que econômico, o problema teórico
permanecia colocado. Como resolver a questão da transição consciente? A
resposta teórica que se ofereceu a este aparente beco sem saída foi a definição
da revolução socialista como a primeira revolução social, que supõe um nível
de consciência, adesão e de organização em torno a um projeto estratégico
anterior à luta aberta pelo poder que seria único na História.
Os fins e os meios e o debate sobre estratégia e tática
Merece ser observado que o conceito de estratégia não esteve presente
na revolução burguesa. O que se explica por uma pluralidade de razões: a
natureza de longa duração da transição, os amálgamas das relações
capitalistas de produção com relações pré-capitalistas pelo menos desde o século
XI, muito antes da conquista do poder político, a possibilidade de fusões e
pactos entre as diferentes classes proprietárias, o atraso secular das revoluções
políticas, a imaturidade subjetiva dos sujeitos sociais, etc., e entre elas, o
próprio estágio embrionário do pensamento histórico e das artes militares. Os
elementos de consciência na transição burguesa, vitais para o triunfo da
revolução política anti-feudal, eram embrionários. (12)
Mas existem razões mais importantes, historicamente, para explicar as circunstâncias
que levaram o marxismo a importar, incorporar e desenvolver o vocabulário da ciência
militar no processo de construção de uma teoria da crise. Entre eles, se
destaca o de estratégia. O conceito de estratégia é chave porque ele delimita
a existência dos fins e os hierarquiza entre si, e nas relações com os meios.
Esta delimitação envolve uma escolha: uma escolha governada pela vontade política,
mas que tem medidas de tempo.
Assim, o programa histórico marxista defende a luta por uma sociedade
sem classes, pelo fim, ou progressiva dissolução do Estado, entendido como
instituição de domínio de poder político separada da sociedade, a famosa
passagem de Marx, em que se refere à transição de uma administração
de pessoas para uma administração das coisas, a transição da esfera da
necessidade para a esfera da liberdade. Mas o seu programa de ação político
se articula em torno da luta pela conquista do poder, uma luta que exige
determinação implacável e vontade inabalável, sem as quais não se faz
nenhuma revolução.
O tema (e a tentação)
de hierarquizar a moral sobre a política é recorrente, desde Bernstein.
“Kant vive”. Mas, quis a ironia da vida, que alguns dos economicistas inflexíveis
de ontem sejam hoje os teóricos da indeterminação absoluta: a certeza de que
as “vitórias” econômicas dos países socialistas abririam o caminho da
consciência dos trabalhadores do Ocidente, pela força demonstrativa do
exemplo, deu lugar a um cepticismo ideológico inconsolável. Uma parte da velha
esquerda campista e estalinista, que insistia em interpretar o mundo pelo foco
exclusivo das relações inter-estatais e que, portanto, reduzia a dimensão política
da luta de classes a um esquema determinista ruiu: no lugar da certeza histórica
no triunfo do socialismo, a indefinição como método, a moral como programa, a
tática como estratégia, os meios como fins. O tempo da política, que é
sempre um tempo de luta e portanto de esperança e incerteza, de possibilidades
e de perigos, é desprezado pela permanência ahistórica dos valores absolutos,
dos imperativos categóricos. Na raiz deste processo de “reciclagem” está
também a espantosa crise moral de nossa época, inclusive a crise moral da própria
esquerda, proporcional à participação dos ex-chefes do PC da ex-URSS à
frente das empresas que dirigiam como burocratas, mas agora como sócios do
imperialismo, e proporcional aos escândalos de enriquecimento dos líderes da
social-democracia à frente de inúmeros Estados europeus. Sobre a repercussão
na esquerda brasileira da idéia da política governada pela moral, ou seja a
necessidade de uma refundação ética, vale a pena conferir as conclusões últimas
neste fragmento de um ensaio de Aldo Fornazieri de 88, um dos dirigentes mais
representativos da corrente hoje denominada “Democracia Radical” à qual estão
vinculados José Genoino e Tarso Genro:
“o marxismo abandonou a idéia moral na sua concepção de história. A política, também de um modo geral, aparece hoje despida de qualquer idéia moral. A moral, a meu ver, concebida como um conjunto de valores humano-universais interrelacionados entre si e contrapostos aos valores particularistas do capitalismo, deve ser o núcleo constitutivo central do projeto socialista, do projeto de futuro do nosso presente histórico.” (grifo nosso) (13)
A moral como núcleo central do projeto? Mas isso não significa dizer que os
fins desaparecem e os meios são tudo? Essa forma de encarar os problemas políticos
nos coloca diante de dilemas bizarros: seria anti-ético um piquete de greve
utilizar a violência para impedir os fura-greves de entrar para o trabalho, mas
não seria anti-ético a prefeita eleita de São Paulo convidar Colin Powel, o açougueiro
da Guerra do Golfo, que não matou, nem bateu em ninguém com as próprias mãos,
mas que é responsável pela morte de 100,000 iraquianos, para vir fazer
palestras de consultoria sobre a segurança pública! Uma importante controvérsia
ética se desenvolveu, e permanece atualíssima, portanto, sobre a articulação
das finalidades e os meios, muito além da simplificações morais. Esta discussão
ética injustiçou no passado remoto os jesuítas e, no recente, os bolcheviques
e encontrou seus ecos no movimento socialista, como não poderia deixar de ser.
Estabeleceram-se em relação ao tema, grosso modo, três posições
fundamentais, embora com muitas sensibilidades e nuances intermediárias:
(a) a posição de que os
meios são tudo (e os fins, pessoais ou sociais, nada e, portanto, não oferecem
nenhuma justificação a priori), foi imortalizada pela repercussão que lhe deu
Bernstein no SPD do início do século XX. Se apóia na idéia empirista de que
o caminho se constrói caminhando, cuja tendência é a absolutização de critérios
morais imperativos e universais, uma versão que pode ser mais ou menos
laicizada (sob a forma de valores ahistóricos da “natureza humana”), mas
remete, em última análise, ao princípio teológico de que a moral independe
da história, portanto da sociedade e dos conflitos de classe no seu interior.
Sendo os imperativos categóricos kantianos inaplicáveis, tanto sob as pressões
da vida cotidiana, quanto na arena das lutas de classes quando esta se exacerba,
os valores morais universais passam a ser um princípio sagrado irrevogável,
porém inútil;
(b) a posição que
defende que os fins justificam os meios, mas se esquece que também os fins
precisam ser justificados: comete assim, em nome do realismo político, o erro
simétrico dos moralistas. Mas divide com eles o critério de que meios e fins
independem uns dos outros, sendo ambos vítimas, afinal, do cinismo quando, o
que pretendiam, era escapar da hipocrisia. Como já escreveu Marx, a propósito
dos blanquistas e proudonistas no balanço da Comuna de Paris, o destino dos
doutrinários é, quando diante de uma situação decisiva, fazerem exatamente o
contrário do que a sua doutrina pregou;
(c) a posição que
defende que os meios e os fins têm entre si uma relação indissolúvel e, em
uma sociedade socialmente dividida, o combate político é também um combate
moral. Revoluções despertam a fúria de contra-revoluções e, se quiserem
vencer, devem ter a disposição de vencer os seus inimigos. Portanto só seriam
admissíveis meios que estejam ao serviço da supressão do poder de uma minoria
sobre a maioria: os meios que inflamam a indignação dos oprimidos, que exaltam
a sua união e confiança em si mesmos e na justeza de suas lutas. Esses meios,
os necessários para vencer, exigem métodos de violência revolucionária .
(14)
Desde meados dos anos 1840, Marx e Engels estavam engajados na perspectiva de
lutar pela construção de uma corrente no movimento operário que tivesse, no
centro de seu programa, a luta pela conquista do poder político como definição
estratégica, e uma intervenção na luta de classes, dirigida ao movimento real
dos trabalhadores pelas suas reivindicações, como método de ação.
Estabeleciam assim uma demarcação com as posições dominantes no pensamento
socialista que os antecedeu, ao mesmo tempo, utópicas e sectárias: utópicas
porque idealizavam um futuro igualitarista em função de imperativos éticos;
sectárias, porque cada uma delas elegia o seu modelo de sociedade e as formas
pré-políticas de atingi-lo, como idiossincrasias irreconciliáveis.
O debate atual sobre a atualidade do socialismo, da revolução e afinal sobre
quem seriam os sujeitos sociais interessados em derrubar a ordem do capitalismo,
se o proletariado outras camadas sociais, remete as essas discussões do período
de formação do moderno movimento operário, e as relações entre os fins e os
meios, ou seja entre estratégia e tática. Se argumenta, como se estivessem
reinventando a roda, que “todas as revoluções degeneram em ditaduras” ou
que “o socialismo se demonstrou historicamente inviável porque o capitalismo
conseguiu desenvolver a ciência e a técnica de forma superior”, e até que a
“democracia e a conquista da cidadania são o paradigma utópico de nossa época
e devemos defende-los contra o capitalismo.” “Small is beautiful”, dizem
os americanos e os reformistas modernos. Esqueçamos o socialismo e nos
concentremos nas luta contra as queimadas na Amazônia, ou a luta contra o
analfabetismo, ou contra a fome. Ou seja, se separam os meios dos fins.
Esquecem-se, no entanto, que nenhuma luta se sustenta se não há uma
perspectiva de programa, se não há um fim.
Socialismo ou paradigma utópico?
A renúncia ao proletariado como sujeito social revolucionário não é uma
“atualização” menor do programa marxista: é um punhal no coração da
causa socialista. E isso por uma razão simples: os trabalhadores assalariados,
independente de seu número absoluto, ou mesmo da sua proporção sobre o
conjunto da população economicamente ativa são a única classe social com
interesses antagônicos com a propriedade privada. Essa luta contra a
propriedade privada é que permitirá, em última análise, erradicar o
desemprego, acabar com a desigualdade social, e derrotar o Capital, a fonte de
todas as mazelas da sociedade contemporânea.
Durante os últimos sessenta anos, a idéia do socialismo esteve de tal
forma associada com a experiência histórica das ditaduras estalinistas e suas
aberrações burocráticas, que o próprio conceito de socialismo, ou seja, o
sentido mais geral do projeto da luta igualitarista do movimento dos
trabalhadores, foi colocado sob suspeita. Alguns marxistas consideram que essa
desconfiança veio para ficar. Muitos socialistas, como nós, avaliam que seria
transitória. O que é certo é que os desenlaces trágicos da luta socialista
no século XX estão alimentando, ainda hoje, um certo pudor, até com algumas
palavras, que por terem sido usadas e abusadas, caíram em “desgraça”.
Estratégia é um desses conceitos. Por isso, parte significativa da literatura
de esquerda contemporânea reabilita e até exalta fórmulas menos militares, e
mais literárias (também mais imprecisas), como “paradigma utópico”.
A dimensão utópica de um projeto igualitarista nunca poderá ser minimizada, já
que a aposta política sempre dependerá de um engajamento que exige o
enfrentamento de dúvidas e incertezas. Todas as fórmulas que depositam “na
história” a esperança de definição de uma luta que exige empenho e sacrifício
só podem ajudar a semear ilusões fatalistas ou cepticismos deterministas. A
“história” não pode decidir nada porque não é sujeito, mas processo.
Já o socialismo, sempre foi entendido pelo marxismo como um projeto que depende
da capacidade de mobilização e organização de forças sociais com interesses
anti-capitalistas, e da presença de sujeitos políticos capazes de traduzir
esses interesses numa perspectiva de poder. Mas sem a “fé” na possibilidade
desses sujeitos sociais serem vitoriosos, o que, sumariamente, poderíamos
chamar uma identidade de classe, seria muito difícil sustentar de forma
continuada uma militância que exige sacrifícios e abnegação. Esse sentimento
que já foi denominado, no passado, de “robusto optimismo” na disposição
revolucionária do proletariado (e, ou, de outros sujeitos sociais, os
camponeses pobres, as novas massas estudantis, os intelectuais assalariados, ou
os excluídos, já que para o que estamos considerando, quais seriam exatamente
os sujeitos sociais protagonistas do processo não seria o mais importante) é
indispensável para alimentar um projeto político, e tem uma evidente dimensão
utópica.
O problema, todavia, é que a fórmula “paradigma utópico” tem sido
utilizada como uma alternativa a socialismo, e freqüentemente, como uma
alternativa obscura à necessidade mesma de uma perspectiva estratégica pós-capitalista,
o que nos permite concluir que utópico seria o socialismo, restando como
paradigma alguma outra forma de capitalismo. Em uma situação como a que
vivemos de crise do capitalismo, mas também, de crise e reorganização do
movimento operário e, portanto, de grandes incertezas, não é estranho que as
inseguranças ideológicas ganhem terreno: a verdade é que boa parte da
esquerda mundial se sente incômoda até com o conceito de socialismo. A nova
respeitabilidade do conceito de paradigma utópico se explica, portanto, em
nossa opinião, porque, confortavelmente, promete dizer muito sem se comprometer
com nada.
Outra utilidade é que ele permite inúmeras leituras, o que se chama a busca de
um “terreno comum”, mesmo que seja de areia movediça, o que, já por si,
revela as ambigüidades da sua utilização. Por um lado, ele remete a um esforço
meio constrangido de superação do esquematismo (para dizer o mínimo) das
correntes campistas que se dedicaram incansavelmente, durante décadas, à
defesa incondicional das “realizações” da construção do socialismo na
URSS e na China (ou mesmo na Albânia), ainda que as evidências socioeconômicas,
entre outras, contrariassem de forma cada vez mais indisfarçável, que os
regimes burocráticos podiam ser qualquer coisa (daí uma infindável polêmica
sobre a sua natureza de classe e histórica) menos um regime em transição ao
socialismo. Por outro lado, ele expressa as tremendas pressões que se abateram
na última década sobre as organizações de massas do movimento operário com
o colapso da ex-URSS, e a ofensiva do neoliberalismo: traduz, nesse sentido, um
movimento teórico confuso de adaptação ao discurso anti-socialista
predominante, uma reciclagem da social-democracia européia, como no caso inglês
da busca de uma Terceira via, explicitamente não-socialista. De qualquer
maneira, é desconcertante como tantos socialistas a aceitam com ligeireza, no
lugar ou como sinônimo de socialismo. Essa, evidentemente, não é uma escolha
inocente. (15)
É certo, todavia,
que a utilização do conceito de estratégia e tática não foi casual, há
mais de cem anos, no debate sobre a crise do capitalismo. Ele correspondia a uma
visão de que a transição pós-capitalista seria o processo de transformação
social mais dramático, profundo e, o que é mais importante, o mais consciente
da História, por oposição aos processos “catastróficos” ou até
revolucionários, mas, em grande medida, “inconscientes” do passado. Essa
dimensão mais consciente resultava de uma apreciação da força da
contra-revolução burguesa, mas sobretudo do lugar que Marx previa deveria ser
ocupado pelo proletariado. Também é verdade que essa hipótese era freqüentemente
associada à idéia de um processo de transição historicamente mais
acelerado do que foi a transição do feudalismo ao capitalismo . (16)
Algumas “certezas”
dos marxistas do século XIX, finalmente, desabaram pelo caminho: hoje sabemos
mais, e sabemos que é mais difícil. Com o imperialismo moderno surgiu o fenômeno
da diferenciação social dentro da classe e da burocratização das organizações
operárias. Tão grave ou mais, ocorreu a burocratização do primeiro Estado
onde tinha triunfado uma revolução operária, mas que permaneceu isolado
depois da derrota da revolução alemã. E ainda, como um exemplo dos novos
problemas colocados pela evolução histórica, foi colocada a questão das
formas da moderna contra-revolução. Para Marx e os seus contemporâneos, a
barbárie era uma das possibilidades de evolução do capitalismo, se não
triunfasse a revolução socialista: mas um processo degenerativo como veio a
ser o nazi-fascismo, a contra-revolução imperialista com métodos de genocídio,
era impensável. São inesquecíveis, para os que as leram, sejam ou não
socialistas, as páginas em que explica n’O 18 do Brumário de Luiz
Bonaparte, com horror, as monstruosidades do regime da contra-revolução
bonapartista na França, depois da derrota de 1848. Mas o bonapartismo do século
XIX não pode ser, nem remotamente, comparado ao horror da contra-revolução no
século XX. O mesmo, possivelmente, se possa dizer até para Lênin que,
contudo, vinha de um país onde os pogroms eram freqüentes. Se não se
surpreendeu com a decretação da Primeira Guerra Mundial pelos imperialismos
modernos, e os seus dez milhões de mortos, tampouco conheceu os grotescos
desfiles e marchas nazi-fascistas, e o horror dos campos de extermínio como método
e política de Estado. (17)
A hipótese marxista: uma transição histórica mais acelerada e mais consciente.
Mais acelerado e mais
consciente. Quais eram os fundamentos dessa hipótese? Entre outros postulados
históricos (contradição entre produção crescentemente socializada e
apropriação privada; oposição entre mercado mundial e preservação das
fronteiras nacionais), destacavam-se três premissas teórico-políticas
(que são sempre uma aposta no futuro, portanto, na incerteza):
(a) a primeira era a
identificação da tendência do capitalismo, no seu próprio processo histórico
de desenvolvimento, à precipitação regular e recorrente de crises de
superacumulação de capital, na forma de superprodução de mercadorias, com um
custo social gigantesco: a destruição e o desperdício crônico de forças
produtivas, que desabaria, como uma catástrofe inelutável, sobre os ombros da
maioria do povo, de tal maneira, que situações revolucionárias seriam mais
freqüentes.
(b) em segundo lugar, uma transição mais acelerada porque as crescentes dimensões
internacionais da luta de classes se manifestaria em um fenômeno novo: uma tendência
à simultaneidade da revolução. Pensada como um processo em permanência, que
se expressaria na articulação internacional de vagas revolucionárias, que se
alastrariam além das fronteiras nacionais, a partir do centro do mercado
mundial num efeito “dominó”, como em grande medida aconteceu na onda de
mobilizações de 1848. Os países industrialmente mais avançados seriam o cenário
pioneiro da revolução proletária, e o seu triunfo seria a ante-sala da
libertação das nações submetidas à colonização. Essas eram as premissas
do prognóstico da dinâmica mais acelerada da revolução anti-capitalista.
Teriam esses vaticínios se confirmado ou não, e em que medida?
(c) por último, o novo
protagonismo revolucionário atribuído ao proletariado como sujeito social,
antagonizado com as relações sociais capitalistas, e que tenderia a afirmar
crescentemente o seu poder social, e teria que lutar para não sucumbir, avançando
até à construção de suas organizações de classe e políticas. Um fragmento
interessante sobre esses prognósticos nos Grundisse:
“Más bien tiene que empobrecerse (...) ya que la fuerza creadora de su trabajo en cuanto fuerza del capital, se establece frente a él como poder ajeno (...) Todos los ade-lantos de la civilización, por consiguiente, o en otras palabras todo aumento de las fuerzas productivas sociales, if you want de las fuerzas productivas del trabajo mismo -tal como se derivan de la ciencia, los inventos, la división y combinación del trabajo, los medios de comunicación mejorados, creación del mercado mundial, maquinaria, etc.- no enriquecen al obrero sino al capital una vez más, sólo acrecientan el poder que domina al tra-bajo, aumentan sólo la fuerza productiva del capital.” (grifo nosso) (18)
Nem as novas
tecnologias, nem os avanços da ciência, nem as flutuações da economia, seus
altos e baixos, nenhum desses fatores na longa duração poderiam bloquear,
embora pudessem atrasar, o desenvolvimento da radicalização do proletariado:
ao final, a permanência do capitalismo sempre exigiria mais super-exploração.
As forças produtivas sociais disponíveis, bloqueadas pela propriedade privada,
só poderiam se desenvolver como força produtiva do capital contra o trabalho,
ou seja, como forças destrutivas. Esse seria, em nossa opinião, o enfoque histórico
que estava na raiz do prognóstico de uma crescente agudização da luta de
classes, que comoveria regularmente a sociedade com a incidência de crises
revolucionárias com uma intensidade nunca vista: a extensão da “civilização
do capital” na esfera mundial aumentaria a intensidade dos ajustes brutais,
como tempestades destrutivas mais frequentes e mais devastadoras, e elevaria o
potencial de rebelião do proletariado.
Existe, todavia, enorme literatura histórica e econômica, inclusive de inspiração
marxista, dedicada a demonstrar que, historicamente, esses prognósticos não se
confirmaram. E outra não menos volumosa, que os defendem. Conferir dois
extratos que problematizam com rigor a questão, um contra e o outro a favor. O
primeiro de Paul Singer:
“Ora, se a organização sindical e política da classe operária avança e começa a obter vitórias significativas no plano legislativo, como a limitação da jornada de trabalho, isso não poderia ser ignorado por Marx e Engels em sua linha principal de analise, que conclui pela degradação incessante e necessária das condições de tra-balho e de vida do proletariado. E provável que estivessem muito influenciados pela ocorrência das crises(...). Não obstante, por piores que fossem as crises para os trabalhadores, estava claro que havia também períodos de prosperidade e intenso crescimento, nos quais as condições de vida e de luta dos trabalhadores melhoravam muito Se a análise das condições do proletariado, que Marx e Engels apresentam no Manifesto, depende da hipótese de que as crises se tomarão cada vez mais freqüentes e profundas, então sem dúvida esta é uma das hipóteses não confirmadas pela história.” (grifo nosso) (19)
O trecho de Martin Nicolaus, do Prefácio aos Grundisse, evoca a questão a
partir da participação do trabalho na renda nacional, o que nos oferece uma
perspectiva histórica de um empobrecimento proporcionalmente crônico, mas
relativo:
“Tampoco es posible medir totalmente la explotación considerando los salarios como porcentaje del PNB pues ëste índice sólo mide la tasa de explotación en un año dado. Marx afirma en los Grundrisse – lo hace quizás con mayor claridad que en ningún otro trabajo- que el empobre-cimiento del obrero debe medir-se según la potencia del mundo que, en conjunto ,el mismo construye obedeciendo a la volun-tad de los capitalistas,(...)en consequencia, un indice de la explotácion que captase exactamente las variables a que se refería Marx, tendría que ordenar, por una parte, las propiedades rea-les de la clase obrera y por la otra el valor de todo el capital de todas las fábricas, servicios, inversiones de infraestructura, insti-tuciones y establecimientos militares que se encuentran bajo el control de la clase capitalista y sirven a sus objetivos políticos. (...) Solamente una estadística de este tipo sería adecuada para probar si la predicción de Marx acerca de la explotación y el empobrecimiento crecientes ha sido confir-mada o no por el curso del desarrollo capitalista” (20)
Em resumo: o século XX confirmou ou não o prognóstico de uma transição mais consciente e mais acelerada? Os céticos de ontem e hoje se apressariam a responder que não. E acrescentariam, esgrimindo seu mais poderoso argumento histórico: a revolução socialista ainda não triunfou em nenhum dos países mais desenvolvidos. Nesse campo encontraremos três explicações fundamentais: ou porque as crises econômicas não foram fortes o bastante para que uma maioria dos trabalhadores estivesse disposta à mobilização revolucionária, ou porque “o proletariado faltou a seu encontro com a história”, ou porque a época das revoluções não se abriu com a revolução russa, mas ao contrário se fechou com ela. Adiante as comentaremos e veremos co se sustentam. Por agora, nos limitaremos a constatar que as três premissas teóricas de Marx sobreviveram a prova da história: as crises econômicas sacudiram a vida social com uma regularidade antes nunca vista, embora somente 1929 tenha tido uma forma explosiva; as quatro vagas revolucionárias do século XX determinaram, no essencial, os destinos do século; e, por último, o proletariado se afirmou como a base social mais poderosa de um projeto igualitarista, ainda que não tenha triunfado em nenhum dos países chaves.
Um proletariado em vias de extinção?
O atraso da revolução socialista no Ocidente animou em um passado recente sérias
polêmicas entre marxistas sobre a ausência de protagonismo revolucionário do
proletariado. Já nos nossos dias, a controvérsia se deslocou para um terreno
colateral, mas não menos difícil. O tema do “fim do trabalho” passou a ser
uma das arenas privilegiadas de disputa polêmica na sociologia. Discutiu-se,
como nunca, se o proletariado enquanto classe não estaria “acabando”, ou,
pelo menos, reduzindo a sua importância econômica. A questão de uma menor
proporção de operários industriais sobre o conjunto dos assalariados, e até
de uma menor proporção de assalariados sobre o conjunto da população
economicamente ativa passou a ser esgrimida como “mais uma” das previsões
marxistas não confirmadas pela história.
Mas, se ainda é duvidoso que na escala da economia mundial o lugar da classe
operária industrial tenha diminuído em relação ao que teve no passado,
embora isso pareça ser uma tendência para os países de ponta do sistema,
parece certo que o peso do proletariado, de conjunto, continuou crescendo em uma
proporção que confirma, senão supera, os prognósticos de Marx:
“Se tomados como exemplo três países avançados (EUA, França e Japão observa-se que efetivamente a proporção de assalariados continuou crescendo. Nos EUA, de mais de 89% em 1970, os assalariados alcançaram 90,59% da PEA em 1980, pouco mais de 91% em 1990 e 92,34% em 1999. Na França, os assalariados eram 76,27% em 1970, passaram para mais de 84% em 1980, atingindo 87,01% em 1990 e 87,66% em 1999. No Japão, o assalariamento correspondia a 64,20% em 1970, mais de 71% em 1980, 78,42 em 1990 e 81,19% em 1995. A continuidade do crescimento do assalariamento aponta para uma questão fundamental: a continuidade da dominância das formas capitalistas de organização e de estruturação dos processos de trabalho. Ou seja, o "fim do trabalho" pode ser um objetivo de longo prazo e ter sua base na permanente redução do trabalho vivo imposta pela concorrência entre os capitais, mas não parece estar ao alcance da mão.” (grifo nosso) (21)
E no entanto, outra
vez, é forçoso reconhecer, 150 anos depois do Manifesto, que a revolução
socialista não triunfou ainda em nenhum dos países centrais. Mas, que os
trabalhadores tenham sido derrotados tantas vezes, não diminui a evidência
histórica de que lutaram no passado com energia revolucionária inquestionável
pela suas reivindicações. Recoloca, todavia, a questão das explicações históricas
das derrotas. Estas, por si, só demonstram que as condições subjetivas necessárias
para a vitória, ou seja para a conquista do poder, se revelaram mais complexas
que o marxismo tinham previsto. Por quê? Razões objetivas ou subjetivas?
A primeira linha de explicação é aquela que identifica mudanças substantivas
na própria constituição da esfera do trabalho, ou seja, transformações no
processo de produção que estão na raiz de um processo de crescente
heterogeneidade social do proletariado. E, no que importa para a questão em
foco, em um debilitamento histórico do peso social do proletariado. Esta redução
do peso social teria como seqüela uma correspondente perda de auto-confiança
política dos trabalhadores em si mesmos. O que tornaria muito mais difícil,
senão improvável, a hipótese de revoluções proletárias bem sucedidas no
centro do sistema. Neste campo, que nos últimos anos tem despertado um renovado
interesse de pesquisadores das mais diferentes escolas, encontramos como referência
na produção internacional André Gorz que, há décadas, vem explorando o tema
das conseqüências sindicais e políticas da reestruturação produtiva:
“La clase trabajadora industrial ha venido experimentando una rápida reducción durante más de veinte años En la actualidad repre-senta menos del 17 por 100 de la fuerza laboral en los Estados Uni-dos, el 20 por 100 en Gran Bretaña (frente al 30 por 100 de hace diez años), entre una cuarta y una tercera parte en los otros principales países de Europa Occidental. Además, las modernas industrias ma-nufactureras emplean un em umero mucho mayor de trabajadores de cuello blanco que de trabajadores de producción (...) El cambio de trabajos de producción por puestos de trabajo en el sector servicios para trabajadores de cuello azul tiene profundas re-percusiones tanto sobre el significado del trabajo como sobre la con-ciencia social y la cohesión de los trabajadores.” (grifo nosso). (22)
A ampliação do setor dos serviços, que garante uma proporção cada vez maior
de empregabilidade e a mecanização da agricultura, teria acelerado a
proletarização da população rural e diminuido a importância relativa da
classe operária. Nunca como hoje, entretanto, existiu uma parcela tão grande
da população econômicamente ativa reduzida à condição de assalariados. Mas
não parece haver dúvida que este proceso vem ocorrendo nos países centrais,
embora não poucos sociólogos tenham alertado nos últimos anos que a diminuição
de postos de trabalho nas fábricas dos países imperialistas, deveria ser
estudada em uma articulação inseparável com a ampliação da proletarização
em outras regiões do mundo em particular na Ásia, o que revelaria que mais do
que uma queda absoluta do papel produtivo da classe operária, estaria ocorrendo
uma nova redivisão internacionl do trabalho. Este processo teria como epicentro
a China, que conheceu nos últimos vinte anos o processo de migração interna
mais importante do século, com o deslocamento de 60 milhões de camponeses para
as novas cidades industriais da costa, mas também na Coréia do Sul, na Malásia,
na Indonésia, na Tailândia, em Taiwan, e em alguma medida no Vietnam.
Por outro lado o século XX se encerra tendo realizado a obra de reduzir o peso
demográfico das populações camponesas em uma tal escala e proporção, que na
América Latina, à excepção do Paraguai e da Bolívia, todos os outros países
têm a maioria das suas populações vivendo em gigantescas megalópolis,
assalariadas ou semi-assalariadas, e portanto em um estreito contacto com o
movimento social da classe operária, e sofrendo a pressão das suas reivindicações
e métodos de luta. Por último, a história está repleta de exemplos que
ensinam que o peso social e político de uma classe social não guarda uma relação
mecânica com o seu peso demográfico, ainda que este aspecto do problema não
seja negligenciável: um exemplo emblemático seria a revolução chinesa de
1925/27, que teve como eixo a rebelião do jovem proletariado de Xangai e Cantão,
não mais do que 2 ou 3 milhões de operários imersos em um oceano camponês de
centenas de milhões, mas que pela sua capacidade de mobilização foram um
detonador da irrupção social das massas rurais, até então prostradas e apáticas.
De qualquer forma já vão longe os dias do início do século em que na
Inglaterra, na Bélgica, e em menor medida na Alemanha, a maioria da população
era operária.
No lugar da luta contra a propriedade privada dos monopólios, a luta pelas políticas sociais compensatórias, e no lugar do proletariado, os excluídos.
A perspectiva de que a luta de classes teria assumido novas formas, como a luta
pela inclusão, tem tido como premissa a desqualificação do proletariado, como
sujeito social, e como fundamento, o paradigma da cidadania importado do
Direito. As políticas públicas, como os diferentes programas de renda mínima,
são a coqueluche do momento, com duas vantagens adicionais: não se critica
mais a riqueza da burguesia, mas a miséria dos excluídos, e se tem como prêmio
agregado o aplauso das agências internacionais como o Banco Mundial. Tarso
Genro tem sido o mais ativo, e criativo, entre os dirigentes do PT, no sentido
de construir uma fundamentação teórica para o que, nas suas opiniões,
seriam os desafios de uma nova época.
“0 objetivo imediato da esquerda seria quebrar esse ritual. Perseguir a nitidez antiga da luta de "classe contra classe"? É um objetivo apenas retórico: a decomposição do capitalismo, que incluia pessoas no mundo do trabalho como condição para a acumulação, obriga a que a luta de classes revele-se principalmente como conflitos de inclusão. Para que a luta de classes retornasse -com importância política- às suas formas "puras", ela deveria fundar-se em uma estrutura de classes também próxima da "pureza" do velho capitalismo industrial. Deveria originar-se portanto de uma sociedade em que a exclusão fosse secundária, e não uma condição necessária, para um capitalismo alicerçado sobre a acumulação sem trabalho. Por isso os "sem" (terra, teto, identidade, emprego, respeito pela sua especificidade etc.) expressam os conflitos que indicam um novo vinculo entre a democracia e a igualdade. Mas, para que seus movimentos estimulem uma utopia generosa, devem demonstrar que são capazes de sair da sua "imediatidade" corporativa para propor ações e políticas públicas que os coloquem ao lado do mundo do trabalho incluído.” (23)
À parte as redefinições programáticas (“revolução” democrática, no
lugar de revolução socialista) que a nova centralidade do conceito de
cidadania exige, restam duas questões, muito duvidosas. A primeira é a teoria,
não demonstrada ainda, que supõe que o desemprego da última década é um
obstáculo intransponível para que a classe trabalhadora volte a lutar como no
passado. A segunda é a expectativa, ainda mais duvidosa, de um protagonismo político
dos excluídos ou “sem-nada”. Os “sem-nada”, em primeiro lugar, são
muitos e hetereogeneos. Nos bairros mais pobres e nas favelas das grandes
cidades, se inclui apressadamente nessa categoria setores sociais muito
diferentes. Entre os mais pobres estão, tanto franjas empobrecidas do
proletariado, não só os extratos mais pobres como o exército industrial de
reserva, aqueles que recorrentemente entram e saem do mercado de trabalho,
quanto o lumpen (os marginalizados crônicos que, por distintas vias, já
desistiram de garantir a sobrevivência através do trabalho). Convivem nos
mesmos bairros, frequentemente, mas com grandes hostilidades mútuas.
As dinâmicas políticas destes dois componentes da massa excluída e
desorganizada são e serão, no entanto, muito provavelmente, diferentes, na
medida em que a luta de classes se agudize. Parece muito difícil que as massas
lumpen, embora cada vez mais numerosas, na medida em que a crise econômica
vitimiza batalhões inteiros das classes trabalhadoras, possa se deslocar
politicamente de forma mais ou menos homogenea para o campo de luta da classe
operária. A experiência histórica, no Brasil mesmo, desaconselha um excessivo
otimismo sobre essa aliança. Ao contrário, por exemplo, dos progressos visíveis
de solidariedade entre os trabalhadores e as classes médias assalariadas
urbanas e, também, o movimento dos sem-terra. De qualquer maneira, a discussão
sobre as possibilidades de organização e mobilização dessa imensa massa da
população urbana brasileira, e também latino-americana, merece mais atenção.
Em primeiro lugar, não parecem muito prometedores, os esforços até hoje
empenhados na organização dos setores mais despojados e desfavorecidos das
grandes regiões metropolitanas. A lumpenização tem sido um obstáculo insuperável
para estabelecer relações orgânicas com o movimento operário. As experiências
em São Paulo nos bairros mais populares, nos cortiços e nas favelas, com raríssimas
exceções, são desalentadoras. (24)
Por quê o atraso da revolução socialista nos países centrais?
A segunda hipótese é aquela que insiste em explicações, em última análise,
subjetivas, ou seja, que reconhecem as mudanças materiais socioeconômicas, mas
não concluem que elas sejam a principal determinação e procuram, no curso da
luta de classes e, portanto, em fatores sociopolíticos, o atraso histórico do
processo de mobilização proletária no sentido de uma ruptura anticapitalista,
em particular, nos países imperialistas. Neste campo estão a maioria dos
herdeiros da tradição identificada como marxismo revolucionário: entre
outros, uma parte da literatura inspirada na herança de Antonio Gramsci, que
coloca o eixo dos processos históricos nos desenlaces das lutas políticas;
mas, sem dúvida, se destaca, como tendência organizada, a corrente histórica
(dividida em muitas frações) que se reclama de Leon Trotsky e da Quarta
Internacional Evidentemente não seria razoável discutir o crescimento
prolongado da economia capitalista no pós-guerra, e o deslocamento do centro da
luta de classes para os países dependentes ou periféricos, sem buscar a
articulação entre causalidades objetivas e subjetivas. A Quarta Internacional,
antes da sua divisão em 1952/53, compreendia, entretanto, de forma unânime que
a participação dos PC’s em governos de união nacional no pós-guerra, teria
sido fundamental, para conter a onda revolucionária que se abriu com a derrota
do nazi-fascismo, e garantir a paz social. Assim retomou a centralidade do
conceito de crise de direção, que ordenava o programa de transição, o seu
documento fundacional, como se pode conferir em Moreno:
“Nosotros creemos que la economía europea y norteamericana han podido tener este esplendor durante veinticinco años por la combinación de tres razones fundamentales. La primera es la impresionante destrucción de las fuerzas productivas (máquinas y hombres) que significó la Segunda Guerra Mundial; la segunda es la traición del stalinismo, que permitió la subsistencia y recuperación del capitalismo en Europa Occidental; la tercera es la explotación de los pueblos coloniales. Durante estos veinticinco años el imperialismo en descom-posición ha montado una economía capitalista de estado para la contrarrevolución mundial. No existe otra definición económica marxista seria para la etapa que hemos vivido desde la post-guerra. Esta economía contrarrevolucionaria, basada en lá producción. de armamentos para aplastar la revolución, combinada con los tres factores que señalamos antes, permitió el desarrollo de las tendencias que ha subrayado Mandel-Germain: desarrollo tecnológico como parte de la tercera revolución industrial, empobrecimiento relativo de los trabajadores occidentales (mayor consumo). Pero essas dos tendencias chocaban con todas las otras que surgen de la esencia misma de la etapa imperialista, que son las señaladas por Trotsky y Lenin. Sin embargo, subsistieron durante veinticinco años por los tres factores que ya vimos, y por la enorme riqueza (intelectual y material) acumulada por el mundo capitalista durante varios siglos de dominio.” (grifo nosso) . (25)
Na verdade, é só por razões didáticas de ênfase, que se pode trabalhar com esta esquemática classificação: qualquer marxista recusaria uma absolutização tão simplista. Mas ainda assim, com os devidos descontos, ela é útil. Como em inúmeros outros processos históricos complexos, o historiador das lutas dos trabalhadores nesta segunda metade do século XX, deve reconhecer que os fatores subjetivos e objetivos, ficaram de tal maneira misturados e emaranhados que, torna-se talvez impossível, desembaraçá-los e identificar a sua importância relativa.
O desencanto de parcelas da intelectualidade com o proletariado.
Sem dúvida, a história
do século XX, nos convoca a refletir sobre o tema dos sujeitos sociais, tal
como foi formulado pelo marxismo clássico, e reexaminar a atualidade dos prognósticos
que, sumariamente, acabamos de expor. Uma longa polêmica atravessa o marxismo
sobre esta questão. Não parece haver muitas dúvidas que o século confirmou
uma vigorosa disposição de luta dos trabalhadores urbanos em geral, e
dos operários industriais em particular. Nem seria razoável ignorar que grande
parte da iniciativa politica burguesa consistiu em, preventivamente, responder
à questão proletária, que não poderia, como foi no passado, ser resolvida
como um problema de ordem pública. A luta dos trabalhadores urbanos demonstrou
uma inquestionável força social e protagonismo político nos últimos cem
anos, afirmou-se como o mais poderoso movimento social organizado e a história
do século que se encerrou foi em grande medida a história do confronto, em
algumas décadas sob a forma da disjuntiva revolução/contra-revolução, entre
o proletariado e seus aliados e a preservação da ordem capitalista.
Mas é certo também
que a revolução social não triunfou em nenhum dos países que foram o berço
do moderno movimento operário. Nesse sentido, para ilustrar com um exemplo,
Perry Anderson cunhou a frase que conclui que quando a classe trabalhadora
inglesa foi revolucionária nas suas inclinações (no dezenove) não era
socialista, e quando se fez socialista, deixou de ser revolucionária.
Assim, o tema permanece sem uma solução histórica inquestionável.
Nos resta, portanto, reconhecer que a questão ainda só pode ser
discutida no terreno teórico, porque 150 anos depois do Manifesto,
permanece como um problema histórico em aberto. Que essa questão seja uma
discussão inconclusiva não justifica, todavia, que esteja tudo em aberto, e
muito menos teses apressadas que já se precipitam em considerar o proletariado
integrado ao capitalismo, ou diretamente impotente. Por isso é importante
delimitar o que entendemos que foi, e o que não foi ainda respondido pela História
de forma categórica.
Não foi dada uma
resposta conclusiva à questão do problema da vocação revolucionária: está
por saber se o proletariado, nos países centrais (ainda que tenha lutado
heroicamente, como na Alemanha, França ou Itália) voltará ou não, seja por
razões objetivas ou subjetivas, a ocupar o papel indicado por Marx, ou seja,
vencer na luta pelo poder. Para aqueles que, como nós, se reivindicam da
tradição da Quarta Internacional a resposta a este problema encontra explicação
na crise histórica de direção do movimento dos trabalhadores aberta com a
destruição do bolchevismo pelo estalinismo. Ë muito comum que sejamos por
isso criticados como “subjetivistas”. Não é também incomum que essa crítica
venha nos dias de hoje suavizada por um reconhecimento ou até reabilitação da
liderança de Léon Trotsky, mas impiedosamente severa em relação aos
trotskistas.
Nossos críticos se
esquecem que não existe nada de transcendental no fato de que as lideranças
majoritárias da classe operária sejam aparelhos burocráticos que têm
poderosos interesses materiais que os atam pelas mãos e pelos pés à burguesia
e ao capitalismo. O contrário é que seria essencialmente “fantástico”:
numa ordem econômica desigual as recompensas às burocracias sindicais e políticas
que sustentam os aparelhos reformistas são um canal de ascensão social que
permite a corrupção permanente de uma parte dos ativistas de vanguarda que
surgem nas lutas. Esses aparelhos são um peso que precisa ser removido para
liberar as forças de revolta proletária que o capitalismo gera. Mas só em períodos
de grandes lutas se colocam as condições que permitem a queda de uma direção
histórica e sua substituição por outra.
Sublinhamos nos países
centrais, porque nos países dependentes, o triunfo de revoluções
socialistas (China, Coréia, Vietnam), com forte protagonismo camponês e
popular, parece ter oferecido uma resposta historicamente convincente sobre a
possibilidade de triunfar sobre o imperialismo. Ainda que a maioria dos
processos de descolonização no pós-guerra na África e Ásia tenha sido
controlado ou “monitorado” pelas ex-metrópoles, seria impossível ignorar
que essa foi uma política preventiva, impulsionada pela derrota das potências
do Eixo em 1945, e pela pressão avassaladora da vitória da revolução
chinesa.
Um proletariado que seria incapaz de ações revolucionárias?
Alguns veteranos
militantes marxistas, no entanto, pensam de forma diferente. Entre eles, merece
atenção as recentes conclusões de Gorender, que reabre a discussão em nosso
país, considerando que o problema histórico já teria sido resolvido. Defende,
em livro recente, que o intervalo histórico do século XX já foi suficiente
para se fazer um balanço terminal sobre a vocação reformista do proletariado:
.
“Não há dúvida de
que, levado pela paixão revolucionária e pelo exagero na apreciação de indícios
objetivos, Marx fez a proposição de uma necessidade histórica, que se
desprendeu da fundamentação empírica e discursiva. Desta maneira, preparou
o mais difícil impasse que a doutrina por ele fundada hoje enfrenta. As
explicações a respeito da força do reformismo no seio da clas-se operária,
embora esclarecedoras, não foram, segundo penso, ao fundo da questão. É
incontestável a influência da ideologia burguesa e das concessões materiais
prodigalizadas pela burguesia de países como a Inglaterra do século XIX,
privilegiada pela obtenção de ganhos extraordinários. Porém, mais a
fundo, vamos encontrar algo que os teóricos revolucionários do marxismo
evitaram admitir e, no entanto, nas circunstâncias atuais, já é impossível
negar. Isto é, que a classe operária é ontologicamente reformista. Toda a
experiência histórico-mundial demonstra que, dia a dia, no transcurso
cotidia-no de sua existência, a classe operária não ultrapassa as fronteiras
da ideologia do reformismo.” (grifo nosso) (28)
As conclusões de
Gorender remetem a problemas que exigem diferentes níveis de análise,
por pelo menos três razões:
(a) no plano teórico,
é insatisfatório, ou pelo menos muito duvidoso o método que pretende retirar
conclusões ontológicas, portanto, definitivas sobre o protagonismo
social e político do proletariado como sujeito histórico, considerando que o
intervalo histórico dos últimos cem anos, a época do imperialismo
moderno, teria sido suficiente para demonstrar a incapacidade da classe
trabalhadora, de liderar um bloco social suficientemente forte para derrotar o
Capital. O tema do intervalo histórico de cem anos merece, ele mesmo, alguma
reflexão. Porque pode parecer muito razoável retirar conclusões teóricas, se
consideradas essas medidas e escalas de temporalidade. Mais ainda, se
considerarmos que os últimos cem anos, pela sua intensidade qualitativa, valem
por dois ou três séculos. As medidas da História não são lineares como as
dos relógios em que todas horas têm sessenta minutos. Mas esse procedimento
estaria errado, em nossa opinião, tanto metodológica, quanto historicamente.
Do ponto de vista do método,
a figura filosófica do proletariado ontologicamente reformista fecha uma análise
que não pode ser teoricamente conclusiva, pelo menos, enquanto o sujeito social
existir e lutar. Se o capitalismo viesse a evoluir, hipoteticamente, no sentido
de um novo modo de produção, seja ele qual fosse, de tal forma, que
prescindisse do proletariado, e por isso, se extinguisse o trabalho assalariado,
então sim, seria possível, retrospectivamente, um balanço dessa natureza.
Enquanto existir luta, um sujeito social não pode renunciar nem se render, tem
que se mover na defesa de seus interesses. E, nesse sentido, a última palavra
ainda não foi dada, e o proletariado poderia voltar a agir revolucionariamente,
como já fez inúmeras vezes no passado. Não importa examinar, nesse nível de
análise, se o mais provável serão derrotas ou vitórias nas lutas que virão,
mas considerar se é possível, e até provável que elas venham a ocorrer. A
luta é sempre uma aposta no futuro.. ; (29)
(b) no plano político,
não parece teoricamente sustentável o enfoque de análise que estabelece uma
oposição irreconciliável entre “objetivos” de reforma e de revolução.
Como admite o próprio Gorender, não existe na luta de classes correspondência
direta entre reivindicações e formas de luta: pode-se lutar com métodos e
entrega revolucionária por “reivindicações de reforma” (afinal como
definir a demanda de pão para quem tem fome, como em Outubro de 17 na Rússia,
senão como uma reivindicação mínima?); e já foram feitas insurreições,
como em novembro de 1918 na Alemanha, e até luta armada de guerrilhas, como em
El Salvador nos anos 80 para, finalmente, formar governos de colaboração de
classes e, depois, devolver o poder para outras frações das classes
dominantes:
“Fora do cotidiano, trava, às vezes, lutas sangrentas, de alta intensidade no que se refere aos meios emprega-dos, mas o faz por objetivos de reforma, não de revolução. Quanto mais desenvolvida e poderosa a classe operária, mais reformista é a sua conduta política, maior sua preferência pelos benefícios de pos-sível obtenção dentro do regime capitalista e mais taxativa sua rejei-ção de iniciativas revolucionarias. Ou seja, a condição ontológica reformista da classe operária não se enfraquece, mas se fortalece com o seu desenvolvimento.” (grifo nosso) (30)
Mas, será que
existiram ou existem, esses “inalteráveis objetivos” de reforma e de revolução?
Ou o conteúdo de uma reivindicação depende da capacidade do capitalismo de
absorver ou não essas reivindicações? Será que a redução da jornada de
trabalho, sem redução de salários, ou trabalho para todos, é sempre
reformista? Mas, e se o capitalismo não puder mesmo garantir trabalho para
todos, nessas circunstâncias, a exigência da intervenção do Estado e a
expropriação das grandes empresas que demitem, não pode adquirir um conteúdo
revolucionário, ou seja, levar as grandes massas à compreensão da necessidade
da luta pelo seu próprio poder? A história não ensina que, as mesmas
reivindicações, podem adquirir um caráter reformista ou revolucionário
dependendo das condições das classes dominantes de fazerem ou não essas
concessões? Não foi por isso que o marxismo defendeu sempre que o triunfo
de revoluções socialistas só seria possível quando estivesse aberta uma época
revolucionária?
Em outras palavras,
quando a crise do capital, pela tendência histórica à queda da taxa média de
lucro, tivesse atingido um patamar de crise crônica em que, mesmo a luta pelas
mais mínimas reivindicações, passaria a exigir da massas a determinação
revolucionária de lutar até ao fim. Em resumo: uma época revolucionária
seria aquela que se define pelo bloqueio das forças produtivas e pelo
crescimento das força destrutivas, um período regressivo em que a preservação
das relações sociais capitalistas impediria as concessões e exigiria uma
exacerbação da super-exploração de mais-valia. A argumentação de Gorender
seria, portanto, mais sólida se tivesse seguido o caminho, já trilhado por
outros, que argumentaram que a previsão de Lênin de que se teria aberto uma época
revolucionária com o moderno imperialismo, há cem anos atrás, não teria se
confirmado. Mas isso o colocaria diante de um paradoxo histórico: como explicar
que a propriedade privada chegou a ser derrotada em países onde viviam algo próximo
a um terço de toda a humanidade, se não se abriu uma época de crise do
capitalismo?
Gorender procura,
por outro caminho, fortalecer sua conclusão através de uma comparação histórica
com o que foi a transição burguesa:
“Enquanto a burguesia foi uma classe efetiva e eficientemente revolucionária, o revolucionarismo do proletariado é, por enquanto, inexistente ou, quando menos, problemático. Constatação histórica da qual nós, os marxistas, precisamos extrair as devidas conclusões, se quisermos restabelecer a coerência teórica que hoje nos falta.” (grifo nosso) (31)
Descobrimos, por fim,
que a burguesia teria sido mais revolucionária na luta contra o feudalismo, que
o proletariado na luta contra o capitalismo. A história ensina, no entanto que,
não só o proletariado, mas o movimento político de massas de todas as classes
sociais, inclusive a burguesia, quando se situava como uma classe média no
interior das formações sociais feudais, nunca se colocaram a priori a
revolução como um projeto. Este só existe como uma elaboração programática
de uma vanguarda teórica. As classes sociais sempre lutam pelas suas reivindicações,
pelos seus interesses e, portanto, por melhoras nas suas condições materiais
de existência, no interior das relações sociais estabelecidas.
Somente quando não
mais conseguem a conquista de reformas que as beneficiem, procuram a via da luta
pelo poder político. Somente quando a pressão objetiva do impacto da crise
social se abate de forma catastrófica sobre os seus ombros, tornando a preservação
da ordem política intolerável, somente portanto em condições
excepcionais, em circunstâncias de crise revolucionária, se vêem
empurradas para a vertigem da ação revolucionárias. Quem empurrou a burguesia
francesa para o caminho da revolução foi a obstinação da aristocracia feudal
em preservar, a qualquer preço, os seus privilégios e o seu Estado, a
monarquia absoluta dos Bourbons. Quem empurrou o proletariado de Petrogrado para
a conquista do poder foi a impotência da burguesia russa de romper com o
imperialismo francês e fazer a paz com a Alemanha. Enquanto, portanto, o
capitalismo for capaz de absorver as reivindicações operárias, não veremos a
abertura de crises revolucionárias, independente do maior ou menor voluntarismo
políticos dos socialistas revolucionários. Em síntese: a questão teórico-histórica
é saber se o capitalismo tem condições, de fazer à escala mundial, no início
do século XXI, as concessões que aceitou negociar com o proletariado europeu,
no final do XIX.
Na perspectiva da história,
todas as revoluções, fossem burguesas, camponesas ou operárias, levaram as
massas à mobilização pelas suas reivindicações, motivações extremamente
concretas (o exemplo clássico, mas inescapável, é o famoso “pão, paz e
terra”dos bolcheviques), ou seja, combatendo pelos fins mais imediatos, e
subordinando a eles os meios; porque as grandes massas se engajam na luta de
classes, seja maior ou menor a intensidade do conflito, com o objetivo estrito
de defender os seus interesses, e despojadas de um projeto de como a
sociedade deverá se reorganizar. A questão do poder, isto é, da revolução
política, só se coloca quando todas as outras vias foram ensaiadas e
esgotadas.
(c) no plano histórico
parece incontroverso, que o proletariado comprovou, em variados processos
disposição para ações revolucionárias: como na Europa Central entre 17/23,
na Europa mediterrânica entre 45/48, e de novo na França, Espanha e Portugal,
entre 68/76. Outros incontáveis exemplos, poderiam ser acrescentados,
demonstrando o protagonismo social do proletariado nos países dependentes: os
mineiros bolivianos na revolução de 1952, no Cordobazo argentino, e mesmo no
Brasil, onde os metalúrgicos do ABC estiveram à frente da vaga de greves e
lutas entre 1978- 81.
Mesmo considerando o
interregno dos “trinta anos de ouro” do pós guerra (que, aliás, não foram
dourados para quem trabalhava nas fábricas, mesmo nos países centrais), e os
graus de estabilidade social e política nos países imperialistas, não se
deveria diminuir, com tanta ligeireza, o quanto o proletariado lutou no último
século. A ironia da História quis que a maioria das revoluções vitoriosas,
mesmo quando socialistas, não fossem proletárias.
Entretanto, não há
porque não reconhecer que, não só em Petrogrado em 1917, mas nas trincheiras
da Hungria em 18, nas ruas de Hamburgo em 21, na defesa de Madrid em 37, na
resistência ao nazismo na França, na Itália depois de 43, e em inúmeros
outros processos, foram os grandes batalhões da juventude operária que se
levantaram, e derramaram o seu sangue para escrever algumas das páginas mais
heróicas da História. Foram também proletários os mineiros que ofereceram a
resistência mais forte a Thatcher na Inglaterra dos anos 80, foram metalúrgicos
os que se levantaram am 1978 e 79 contra ditadura no ABC paulista, e foram operários
os que se mobilizaram em Gdansk para derrubar a ditadura estalinista e fundar o
Solidarinosc. De novo, eram proletários os que ferroviários e metroviários
que pararam Paris no inverno de 1995, na maior greve depois de Maio de 68. Ainda
assim, e mesmo considerando a atual crise do capitalismo, Gorender é peremptório:
o proletariado não foi e não será capaz de ações revolucionárias
anti-capitalistas.
“No final do século XX, o papel do proletariado se torna, não obstante, demasiado problemático diante das circunstâncias já abordadas(...) A expansão da indústria capitalista nos países atrasados, aos quais o capital multinacional acorre em busca de força de trabalho barata, enquanto nos países desenvolvidos aumenta o desemprego estrutural e caem os salários reais, levou Arrighi a concluir que ocorrerá um nivelamento internacional por baixo das condições de existência da classe operária, de tal maneira que finalmente passará a existir aquele proletariado descrito no Manifesto comunista de Marx e Engels. Trata-se de uma conjectura e sua confirmação não mudaria, segundo penso, a propensão ontoló-gica reformista do proletariado. (grifo nosso) (32)
Para que não se
julgue o nosso ponto de vista como unilateral, admitamos que, em alguns países
centrais, como nos EUA e no Japão, só excepcionalmente, a classe operária
esteve à frente de grandes lutas. Mas por quê não poderá vir a estar? Por quê
os trabalhadores americanos e japoneses, se vierem a ser atacados como os operários
brasileiros e argentinos, não reagiriam da mesma forma? E por quê seria que a
crise do capitalismo não poderá levar as burguesias imperialistas a ter que
destruir os direitos que foram conquistados pela geração anterior, se isso
vier a ser necessário para a defesa de suas “vantagens competitivas”?
Na verdade, o movimento
operário pode ser considerado como um dos movimentos sociais mais poderosos da
História: pela sua perenidade, organicidade e identidade classista. A demonstração
da confirmação ou não da disposição para ações revolucionárias não se
resolve, portanto, com um terrível, e além disso muito parcial, balanço das
derrotas do passado, que só serve para semear desmoralização.
O proletariado se uniu em matrimônio indissolúvel com os reformistas?
Que os trabalhadores foram (e são) sindical e politicamente reformistas em condições não-revolucionárias e, com mais razão, em situações contra-revolucionárias, não é uma descoberta que impressione. Na verdade, as amplas massas proletárias são até hostis às idéias revolucionárias nessas circunstâncias. A esse propósito, Gorender usa a imagem de “amor não correspondido” para definir com humor cáustico as relações dos trotskistas e o proletariado:
“Compreende-se a incapacidade crônica do trotskismo para organizar e liderar movimentos de massa, dada sua insistência dogmática em apelar à suposta vocação revolucionária do proletariado. Uma vez que este se mantém surdo aos apelos, os trotskistas não conseguem ultrapassar a condição de seita. Trata-se de um caso típico de amor não correspondido.”
O relativo isolamento
dos trotskistas certamente merece uma explicação marxista rigorosa, e até
impiedosa, se necessária. E é certo que a marginalidade das organizações da
Quarta Internacional teve como seqüela uma crise crônica que se manifestou,
ora em adaptações às pressões das correntes majoritárias, ora no
enrijecimento sectário em torno de diferenças que podem parecer minúcias talmúdicas.
Será que essa influência reduzida a setores de vanguarda se pode explicar pela
ausência de disposição revolucionária do proletariado? Parece muito mais
razoável explicar a marginalidade política da Quarta Internacional pelo
fortalecimento do estalinismo no pós-guerra, aliás, mais em função do prestígio
da ex-URSS depois da derrota do nazismo, do que pelos acertos das direções dos
PC’s.
Não parece todavia que
seja um privilégio dos trotskistas terem sido desprezados, em algum momento,
pelos trabalhadores que pretendiam representar: Outras correntes revolucionárias
da história tiveram, fora de situações revolucionárias, melhor sorte? Marx,
Rosa, Gramsci e muitos outros não tiveram, no seu tempo, em grande medida, as
mesmas vicissitudes? Combateram em situações em que o isolamento político
demonstrou-se inevitável. Por outro lado, quis a ironia da história que, energúmenos
incorrigíveis, mas favorecidos pelas circunstâncias dos tempos políticos que
são, em grande medida, acidentais, já que as oportunidades são ingratas,
fossem carregados pela força de ventos históricos que estavam longe de
compreender, se vissem à cabeça de gigantescas mobilizações que nem sequer
suspeitavam serem possíveis, porque eram o material humano disponível.
A conquista de apoio de
massas obedece a inúmeros imponderáveis e não prova grande coisa, em si
mesma: na maioria dos casos as direções operárias burocráticas devem a sua
sustentação, menos ao apoio dos trabalhadores, e mais ao apoio dos patrões.
Claro que, como insiste com razão Gorender, não há porque ser indulgente com
os trabalhadores. Por outro lado, como incontáveis exemplos nos ensinam, uma
organização de vanguarda, com forças reduzidas, pode se constituir como um
ponto de apoio útil na luta de classes sem necessariamente degenerar como seita
(como poderia ser o caso de boa parte das tendências de inspiração marxista
que investiram as suas forças para a construção da CUT e do PT no Brasil no
final dos setenta e início dos oitenta), enquanto partidos com influência de
massas, em inúmeros casos, não obstante um imenso apoio, demonstraram ser
seitas incorrigíveis (como certamente foi o caso do PC alemão durante o
terceiro período, sob a influência direta da Comintern).
Do que se pode concluir
que a representação política é um processo histórico complexo cheio de
descontinuidades desconcertantes e substitucionismos...imprevisíveis. A
representação politica das classes obedece a diferentes necessidades, e tem,
portanto, distintos critérios e assume formas diversas: os partidos burgueses têm
uma plasticidade de adaptação às mudanças de regime, por exemplo, que só se
explica porque a classe dominante exerce o poder por múltiplas e variadas vias
(domínio dos meios de comunicação, controle da riqueza, serviços de segurança
paralelos aos do Estado, etc...). Mas há fenômenos em comum. Nesse sentido, os
trabalhadores (mas também a burguesia quando resistia no quadro das relações
sociais feudais), e isso vale, a rigor, para qualquer classe ou fração de
classe, sempre deram as costas para as correntes radicais, quando alimentaram
ilusões de que poderiam prosperar dentro dos limites do regime dominante. Freqüentemente
procuraram até seus representantes em líderes de outras classes. Com mais razão,
é forçoso acrescentar, se não eram apenas ilusões, e conquistavam de fato
reformas progressivas que expressavam a capacidade da sociedade, fossem quais
fossem as novas contradições geradas no processo, de absorver processos de
mobilidade social.
Na verdade podemos
afirmar que, sem exceção, todas as correntes revolucionárias da história
foram minoritárias em situações políticas adversas. Nesse sentido foi parte
do “destino”dos revolucionários aguardar a abertura de situações
revolucionárias para sair da obscuridade. Hoje, pode parecer surpreendente, mas
Lênin era um ilustre desconhecido, na própria Rússia, alguns meses antes de
Outubro. Os bolcheviques (apesar do nome de origem querer dizer maioria) foram
quase sempre uma minoria, e durante muitos anos, uma ínfima minoria, pouco mais
do que círculos de propaganda.
Que tenha sido assim, não
parece ser tão enigmático, já que o que define essas etapas (etapas de
estabilidade política dos regimes de dominação, reacionárias ou
contra-revolucionárias) é justamente uma correlação de forças que
desaconselha a luta aberta e franca: pela simples razão de que os trabalhadores
não sentem confiança em suas próprias forças. Nessas circunstâncias se
entrincheiram atrás das suas organizações tradicionais, reforçam as lideranças
mais moderadas e se protegem como podem. Portanto, de fato, as crises
revolucionárias são raras. Mas o longo intervalo de crises mais freqüentes
nas últimas décadas nos países centrais, está longe de oferecer demonstração
conclusiva, para a ausência de impulso revolucionário dos trabalhadores em
qualquer situação.
O último argumento: os trabalhadores e suas representações políticas.
Mas o tema do sujeito social revolucionário também foi historicamente enfocado
pelo ângulo da formação da consciência de classe. Gorender identifica
o problema, mas é duvidoso que tenha encontrado uma explicação satisfatória:
“Lenin se defrontou com a mesma questão. Polemizando com os partidários do chamado "economicismo", afirmou, apoiando-se em Kautsky, que, espontaneamente, a classe operária não chegaria à consciência revolucionária de classe social. Deixada a si mesma, a classe operária somente seria capaz de alcan-çar a consciência sindicalista, a consciência da necessidade da luta conjunta pelas reivindicações econômicas. Seguindo um curso ape-nas espontâneo, seria inevitável a subordinação do proletariado à ideologia burguesa por intermédio da consciência sindicalista. Uma vez que a teoria socialista era resultado unicamente da atividade da intelligentsia, a consciência revolucionária socialista deveria ser introduzida na classe operária, trazida a ela de fora para dentro. Lenin atribuía tal incapacidade à força da ideologia burguesa, mais antiga, mais elaborada e dotada de recursos de comunicação muitíssimo maiores. Esta argumentação visava demonstrar a necessidade do partido revolucionário, que se dedicasse não só a incentivar reivindicações econômicas, à maneira dos sindicatos, porém, prioritariamente, a introduzir no proletariado a consciência de classe revolucionaria. (grifo nosso) (33)
Para começo de conversa, é bom lembrar que Lênin nunca defendeu que o
proletariado não seria capaz, espontaneamente, de ações revolucionárias.
Quantas páginas ele, Trotsky e Rosa Luxemburgo escreveram sobre a mobilização
proletária na revolução de 1905? Afirmou sim, algo muito mais preciso: que a
experiência histórica demonstrava que, sem uma direção experimentada, seria
improvável a vitória no calor de uma crise revolucionária.
Mas enfrentemos o argumento principal: a conclusão que afirma que o programa é
apresentado à classe de fora, não parece ser incompatível, a priori, com a
disposição do proletariado para ações revolucionárias. As duas questões
merecem ser analisadas, mas respondem a fenômenos de natureza diferentes, e
exigem esferas distintas de avaliação, que não se relacionam como causa e
efeito. Mas, que uma parcela da inteligência dos setores médios, se sinta atraída
pela causa do proletariado deve ser considerado expressão da sua força ou da
sua fraqueza social?
É forçoso observar, também, que todas as teorias revolucionárias (como na
experiência histórica da revolução burguesa) foram construídas pela inteligência
radical: esta, por diversas razões, se antecipa teóricamente à maturidade política
do sujeito social que procura representar. Não só a inteligência extremista
elaborou as principais teorias de interpretação da sociedade humana, e os
mecanismos de sua transformação, como tomou na sua mão, a construção dos
primeiros círculos, grupos, jornais e revistas que são a fase inicial de
propaganda de um programa, indispensável para construir uma intervenção capaz
de buscar uma base social para a defesa das novas idéias.
No caso da experiência dos partidos operários, esse processo tem como explicação
evidente as condições materiais de exploração e opressão do proletariado,
que tem as suas energias consumidas pela luta pela sobrevivência. Isto é muito
diferente de concluir que o proletariado, se considerado como sujeito social que
vive e necessariamente luta, não constrói consciência de classe a partir da
experiência acumulada em combates parciais. E, com mais razão, não quer dizer
que a classe operária não tenha demonstrado capacidade de construir as suas próprias
lideranças. Nunca o marxismo clássico defendeu, em nenhuma obra dos seus
dirigentes mais reconhecidos (que, por sua vez, polemizaram entre si
exaustivamente sobre este tema da consciência de classe) a teoria absurda de
que, sem a ação dos marxistas, a classe não construiria consciência de
classe, ou não seria capaz de escolher nas suas próprias fileiras os seus
chefes sindicais e políticos. E, para citar um entre inúmeros exemplos, na época
mesma de Lênin, era Bebel, o operário-deputado que foi preso por solidariedade
à Comuna, ou Kautsky, o intelectual dirigente da revista teórica, o principal
dirigente do SPD, o maior partido operário? Todos os que, alguma vez, se
familiarizaram com a história da II Internacional sabem a resposta. Vejamos
outras conclusões de Gorender:
“Constitui uma contradição lógico-formal reconhecer, até com muita ênfase, que o proletariado nunca alcança, por si só, espontaneamente, a consciência de classe revolucionária e, no entanto, atribuir-lhe a missão histórica de fazer a mais radical das revoluções. Com toda a evidência, nesta contradição lógico-formal in adjeto incorreu Lenin, no Que fazer. Uma classe que é impotente para formar a própria consciência revolucionária só pode ser considerada, pela natureza do ser real, como uma classe também impotente para fazer a revolução. Lenin e os seus companheiros bolcheviques se esforçaram para introduzir a consciência revolucionária no proletariado russo. Tiveram tanto êxito que, no momento da tomada do poder em novem-bro de 1917, não mais do que um único dentre os 21 membros do comitê central do partido bolchevique procedia das fileiras da classe operaria.” (34)
Mas, afinal, o que defendeu Lênin? Repetimos: nunca defendeu que só através
da ação dos comunistas os trabalhadores retirariam conclusões revolucionárias
sobre a crise do capitalismo. As conclusões revolucionárias só podem resultar
de um processo prático de experiência material de milhões de pessoas em luta,
e esses processos ocorrem existam ou não marxistas atuando no movimento dos
trabalhadores. O que Lênin defendeu foi que o proletariado, sem a orientação
e liderança de um partido provado em anos de combates, vitórias incompletas,
derrotas parciais, enfim, sem o ponto de apoio de uma direção temperada na
luta política, poderia lutar energicamente até exaurir as suas forças, mas
dificilmente seria vitorioso na luta pelo poder. Estava convencido que a
qualidade da direção poderia ser o fator qualitativo que separaria a derrota
da vitória no calor de uma crise revolucionária.
A conclusão leninista sobre o lugar insubstituível do partido, como força
subjetiva sine qua non repousa, por sua vez, em uma avaliação sobre o papel do
Estado a serviço do Capital: a contra-revolução burguesa aprende na arena
internacional com cada processo revolucionário, e a improvisação de uma direção,
numa situação limite e crítica, será sempre o caminho da derrota para os
trabalhadores. À luz do processo de degeneração/deformação de todas as
experiências históricas de transição pós-capitalista, em especial na
ex-URSS, muitos discordam desta conclusão leninista. Esse é o tema da velha
controvérsia que vê no regime interno do partido bolchevique a explicação
para a degeneração burocrática do Estado soviético, ou seja, para o
estalinismo. Não é essa a nossa opinião. Mas seria, no mínimo, pecar por
superficialidade ignorar que todas as revoluções vitoriosas deste século, sem
exceção, tiveram à sua frente organizações centralizadas, mas à
diferença do bolchevismo, militarmente centralizadas.
Portanto não procede a conclusão que opõe de forma irredutível, um nível de
consciência “economicista” e a inaptidão para ações revolucionárias:
existem inesgotáveis exemplos de ações revolucionárias por reivindicações
mínimas. É verdade, no entanto, como observa com amargura Gorender: (a)
que o proletariado tem tido enorme dificuldade de construir forças subjetivas
revolucionárias (o que se expressa há 50 anos na inexistência do
internacionalismo como força política); (b) que se revelaram entre os
trabalhadores grandes dificuldades, sempre tomando com cuidado as medidas e as
proporções do processo, e relevadas extraordinárias exceções, de construir
a partir de suas próprias fileiras os quadros dirigentes de suas organizações
(o que se expressa no peso insubstituível dos intelectuais revolucionários,
como previu Gramsci); (c) que o impulso acelerado de organização independente
no terreno sindical, não teve correspondência equivalente no terreno político.
Mas nada ilude o fato, de
que a incidência recorrente de crises revolucionárias neste século, em
grande medida em função do protagonismo da classe operária, indica que as
lutas de classes, inequivocamente, elevaram o seu nível de intensidade, e não
o inverso. Claro que se poderia argumentar que a disposição para ações
revolucionárias (greves gerais, ocupações de fábrica, de casas, de prédios
públicos, formação de milícias de auto-defesa, manifestações de rua
semi-insurrecionais, criação de organismos que estabelecem uma dualidade ou
pluralidade de poderes com o Estado) só se manifestou no calor de crises
revolucionárias (que são raras), e que em condições de estabilidade da
dominação burguesa, a resistência dos trabalhadores busca a via da pressão
reformista sobre o Estado, o que é uma evidente tautologia, mas podemos aceitar
como certo.
Mas por outro lado, o
prognóstico que insiste em anunciar que as inclinações reformistas do
proletariado se reforçam, na medida em que o capitalismo se desenvolve, e não
o contrário, parece ignorar que esta disposição política, flutua também de
acordo com a situações históricas. Et puur si muove. Portanto,
a estabilidade política na Europa a partir de 48, e a relativa trégua na luta
de classes, não pode ser compreendida sem a consideração dos efeitos sociais
do boom econômico do pós guerra, e a mobilidade social que ele permitiu. Novas
circunstâncias econômicas, como as abertas nos últimos anos, no marco de uma
nova situação mundial, mais instável do que a do pós guerra, indicariam um
período de tensão social mais elevada, mesmo nos países centrais, em que a
possibilidade de que a crise econômica volte a asssumir formas explosivas, como
em 29, sugere que a última palavra ainda estaria por ser dada. É certo, no
entanto, que como já observamos, se poderia de novo considerar que em todos
esses processos revolucionários, à excepção do Outubro russo, as crises
revolucionárias se fecharam com a derrota dos trabalhadores.
De qualquer forma, parece um pouco cedo, também neste terreno, para uma avaliação
definitiva dos prognósticos de Marx. A História está longe de ter dado a última
palavra, e não está descartado que, se uma nova crise de proporções catastróficas
como 29, atingir os países centrais, poderia colocar de novo no centro do
protagonismo, os grandes batalhões do proletariado europeu, que saíram de cena
nas ultimas décadas. Por isso, como nas discussões muito em voga nos anos pós-68,
seria uma precipitação teórica as, mais de uma vez anunciadas, cerimônias fúnebres
do proletariado.