Marxismo e Anarquismo
(Palestra promovida no Circulo de Estudos Marxistas de Paris - Novembro 1968) Por: GÉRARD BLOCH
[ NOTA: Gérard Bloch foi militante e dirigente do Comitê Central do Partido Comunista Internacionalista (hoje Corrente Comunista Internacionalista do Partido do Trabalhadores francês), seção francesa da IV Internacional. Iniciou sua militancia em 1938, ao dezoito anos de idade, Bloch aderiu à IV Internacional. Desde então combateu pela emancipação dos trabalhadores e pela construção de uma internacional operária. Em 1942 durante a 2ª Guerra Mundial, Bloch foi preso na França por fazer "propaganda comunista", sendo libertado em 1945. Em 1957 foi obrigado a comparecer diante de um tribunal francês pelo seu apoio a revolução argelina. Morto em 1987 ao 67 anos Gérard Bloch produziu diversos livros. Em português além do texto "Marxismo e Anarquismo" em 1981 pela editora Kairós existe também o livro "Ciência e Luta de Classes" editado no início dos anos 80 pela editora Palavra. ]
Há quase exatamente um século, em setembro de 1868, Bakunin fundava a
Aliança Internacional da Democracia Socialista, cobertura pública de uma
organização secreta, a fim de empreender, no seio da Associação
Internacional dos Trabalhadores, a luta contra o Conselho Geral, dirigido
por Marx desde que a Internacional fora constituída quatro anos antes.
Evadido da Sibéria, para onde o Czar o havia deportado, depois de o ter
prisioneiro durante longos anos na Fortaleza de Pedro e Paulo, Bakunin, de
volta à Europa em 1862, instalara-se na Itália em 1863 e constituíra aí a
primeira das sociedades secretas, a Fraternidade Internacional, em torno das
quais concentrar-se-ia sempre o essencial de sua atividade - enquanto Marx
esforçava-se no intento de reunir as massas proletárias em suas organizações
de classe, em torno da Internacional. Em setembro de 1867, Bakunin juntou-se
à Liga da Paz e da Liberdade, organização internacional de democratas
burgueses esperando fazer dela o instrumento de penetração de suas idéias no
interior da Internacional. Mas esta última, resolvida a manter-se no terreno
de classe, rejeita secamente em seu congresso de Bruxelas (setembro de
1868), as propostas de fusão feitas pela Liga. Bakunin que, a título
individual, só aderira à Internacional em julho do mesmo ano, rompe então
com a Liga e funda a Aliança, a qual pede ao Conselho Geral da Internacional
que reconheça seu programa e seus estatutos. A luta histórica entre Marx e
Bakunin, entre dois programas, duas estratégias da revolução, duas
concepções da história e da sociedade, iria começar.
Que esse conflito tenha se tornado novamente atual, se é que alguma vez
deixou de sê-lo, basta, para se convencer disso, citar essa declaração
recente de Daniel Cohn-Bendit (1), respondendo à questão: "Que mestres você
reconhece?, Marx, primeiramente?":
"Se quiserem, sou marxista da mesma forma que Bakunin o era. Bakunin
traduziu Marx e, para ele, Marx havia, não desenvolvido teorias novas, mas
formulado, a partir de teorias da cultura burguesa, as possibilidades de uma
cultura revolucionária da sociedade. Bakunin influenciou-me mais...".
Que Cohn-Bendit, ao fazer de Marx o teórico do antagonismo de duas culturas
e não do combate da classe explorada contra a classe exploradora, se engane
grosseiramente, que, mais ainda, queira esquecer que Marx era, antes de
tudo, um revolucionário, sempre pronto a abandonar ou retardar suas
pesquisas teóricas para ocupar seu posto de combate, como em 1848 na
Alemanha, ou dar uma estrutura teórica, política e organizacional à
Internacional nascente e consagrar-se, com uma incansável perseverança, às
tarefas cotidianas do Conselho Geral; que, sobretudo, ele não possa
compreender que em Marx teoria e prática revolucionárias estavam
indissoluvelmente ligadas, ao ponto de Bernard Shaw, esse corifeu da
pequena-burguesia, acreditando, por essas palavras, desmerecer Marx, ter
acertado ao escrever que, no Capital, Marx falava da burguesia como um
correspondente de guerra da 'guerra' de classes - não é isso que nos
interessa comentar.
Como a revivescência atual das idéias anarquistas explica-se, em larga
medida, pelo fato de numerosos jovens, enojados com o stalinismo, não
conseguirem distinguí-lo claramente do marxismo autêntico, torna-se de
extrema necessidade um exame comparado das posições anarquistas e marxistas.
Ainda uma vez é necessário opor às visões anarquistas aquelas do marxismo
autêntico, e não de suas caricaturas reformista, stalinista, centrista,
revisionista. Se, há 51 anos, começando a redação de O Estado e a Revolução,
notava Lenin: "Frente a esta situação, frente a essa difusão inaudita de
deformações do marxismo, nossa tarefa é primeiramente restabelecer a
doutrina autêntica de Marx", que qualificativos seria necessário empregar
hoje para falar das deformações de que o marxismo é objeto após 45 anos de
stalinismo? Hoje, quando, para citar apenas um exemplo, um Herbert Marcuse
intitula friamente de "O marxismo soviético" uma obra consagrada à exposição
da ideologia da burocracia do Kremlin?
Por fim, apesar de que para nós marxistas as concepções anarquistas seja, em
última análise, o fruto da pressão exercida pelas camadas pequeno-burguesas
sobre o proletariado, isso não nos dispensa de forma alguma, bem ao
contrário, de proceder ao exame dessas doutrinas enquanto tais. Somente a
análise de seu conteúdo poderá trazer à luz suas raízes sociais.
Propomo-nos, então, confrontar sucintamente as concepções marxista e
anarquista sobre os quatro problemas seguintes: a natureza das forças
revolucionárias em nossa época; a sociedade logo após a revolução social; o
Estado; as massas e sua vanguarda. No que concerne aos pontos-de-vista
anarquistas atuais, consultaremos notadamente a revista Noir et Rouge, que
vem fazendo há já alguns anos um esforço sistemático para precisar a
doutrina anarquista, e cujo fracasso, em nossa opinião, é ainda mais
significativo. Enfim, de passagem, ajustaremos algumas contas com os
revisionistas, que invocam o marxismo, falsificando-o.
ONDE ESTÃO AS FORÇAS REVOLUCIONÁRIAS?
Em sua principal obra teórica, redigida em 1873, pouco antes que a doença o
obrigasse a cessar toda atividade, Estatismo e Anarquia, Bakunin,
polemizando com Marx, exprime-se a esse respeito sem rodeios:
"Em lugar algum, talvez, a revolução social esteja tão próxima como na
Itália, sim, em lugar algum, sem mesmo excetuar a Espanha, embora esse país
esteja já oficialmente em revolução e na Itália tudo esteja aparentemente
calmo. Na Itália o povo inteiro espera a revolução social e, dia a dia, vai
conscientemente ao encontro dela. Pode-se imaginar com que amplitude, com
que sinceridade e com que paixão o proletariado aceitou e continua a aceitar
o programa da Internacional. Na Itália não há, como em muitos outros países
da Europa, um estrato operário separado, em parte já privilegiado, graças a
altos salários, gabando-se mesmo de certos conhecimentos literários e a tal
ponto impregnado de idéias, aspirações e vaidade burguesas que os operários
que pertencem a esse meio só se diferenciam dos burgueses por sua condição,
nunca por sua tendência. É sobretudo na Alemanha e na Suíça que existem
operários desse gênero, o que não acorre na Itália, onde são poucos, tão
poucos que se perdem na massa e não têm nenhuma influência sobre ela. O que
predomina na Itália é o proletariado em andrajos (2). Os senhores Marx e
Engels, e em seguida toda a escola da democracia socialista alemã, falam
dele com o mais profundo desprezo e isto bem injustamente, pois é nele e
somente nele, e não na camada aburguesada da massa operária que residem na
totalidade o espírito e a força da futura revolução social.
Teremos oportunidade de nos estender sobre isso um pouco mais tarde; por
enquanto limitamo-nos a tirar a seguinte conclusão: é precisamente por causa
dessa predominância maciça, na Itália, do proletariado em andrajos que a
propaganda e a organização da Associação Internacional dos Trabalhadores têm
tomado nesse país o aspecto mais apaixonado e mais autenticamente popular; e
justamente por causa disso, propaganda e organização, ultrapassando as
cidades, ganharam logo em seguida as populações rurais".
Ele (Bakunin) conta igualmente entre as forças revolucionárias com os
intelectuais, sobretudo os estudantes pobres, que "lhe trazem conhecimentos
positivos, métodos de abstração e de análise, assim como a arte de se
organizar e de constituir alianças que, por seu turno, criam essa força
combatente esclarecida sem a qual a vitória é inconcebível".
Quanto aos operários dos países avançados, escreve um pouco adiante, eles
não são "muito desesperados".
Percebe-se como o método de Bakunin opõe-se ao de Marx. Marx, quando
trabalhava para fornecer os fundamentos comprovadamente científicos à luta
do proletariado pelo socialismo, chocou-se com as concepções utópicas de um
Weitling aos olhos do qual, como para Bakunin, unicamente o
lumpenproletariado era de fato revolucionário. O método de Bakunin é
idealista. Ele procura as fontes do élan revolucionário nos sentimentos de
desespero das camadas mais pobres, sobretudo camponesas, cuja incultura é, a
seus olhos, uma qualidade.
Essas massas incultas têm necessidade de chefes. Elas não podem devido à sua
incultura, achá-los em seus próprios quadros. Deverão encontrá-los na
intelligentsia, notadamente entre os estudantes.
Escutemos agora Cohn-Bendit:
"É importantíssimo que se diga em alto e bom som: em maio de 68, na França,
o proletariado industrial não foi a vanguarda revolucionária da sociedade,
antes, constituiu-se em sua pesada retaguarda. A camada mais conservadora,
mais mistificada, a presa mais fácil das armadilhas e logros do capitalismo
burocrático moderno foi a classe operária... Esta afirmação não se pode
explicar somente por uma análise das burocracias operárias.... Os
estudantes, na sua maior parte, não são pobres; a contestação visa a
estrutura hierarquizada, a opressão no conforto... Por outro lado, o mundo
operário conhece na França grandes setores de pobreza real: os salários de
menos de 500 francos por mês, a usina não climatizada, suja, barulhenta,
onde se esgoelam o contramestre, o gerente da fábrica e o engenheiro. Enfim,
existe a França do trabalho do século XX, que coloca dentro de um bem-estar
relativo o problema da relação dirigente-dirigido e o dos fins e objetivos
da sociedade." (Le Gauchisme, p. 125).
E depois de um longo desenvolvimento, ele conclui: "Os estudantes
revolucionários podem desempenhar um papel primordial no combate" (Idem).
Assim, para Bakunin, o proletariado industrial não é a força motriz da
revolução porque não é suficientemente pobre; para Cohn-Bendit, é a
retaguarda porque o é demais. Para um como para outro, a vanguarda, os
quadros da revolução, são os estudantes - justamente, explica Cohn-Bendit,
porque não são pobres e não têm vulgares preocupações materiais... Seria
interessante saber quais estudantes franceses Cohn-Bendit freqüentou para
achá-los numa tal abastança. Mais interessante, porém, é notar o ataque que
um século depois de Bakunin, e com argumentos diferentes, opostos mesmo, os
teóricos atuais da "contestação", sustentam contra a tese marxista da
hegemonia do proletariado na revolução. O importante, em maio-junho de 68,
não foram os dez milhões de grevistas, foram as arengas da Sorbonne... E os
lumpens "katangueses", estes sim, eram a elite, a vanguarda da vanguarda!
Desçamos ainda um degrau e assinalemos dos revisionistas Bensaid e Weber,
essas linhas inesquecíveis:
"Desaparecida há muito tempo, a oposição revolucionária ressuscitou em maio
pelo movimento estudantil. Ele assumiu esse papel. Levado pelo crescimento
geral das lutas, o movimento estudantil desempenhou o papel de vanguarda
abandonado pelos partidos operários" (Mai 68, p. 142).
E mais adiante:
"(Os estudantes) vieram se colocar ao lado do proletariado em luta; mas, ao
contrário, são os operários mais resolutos, mais combativos, que pedem para
vir à Sorbonne... Frente à falência do P. C. e da C. G. T., a vanguarda
operária dirige-se para eles como um substituto, uma direção de reserva. . .
" (Idem, p. 158).
Esta predestinação dos estudantes para dirigir a classe operária tem seu
teórico: Ernest Mandel, obviamente, o qual, em 9 de maio na Mutualité, não
falou nem do "neocapitalismo", nem das "reformas de estrutura", das quais,
como se sabe, era especialista - nem do epicentro da revolução, situado, de
uma vez por todas, nos países atrasados - não, ao invés disso, ele
apresentou "uma notável análise da revolta estudantil nos centros
imperialistas, fundada sobre uma nova apreciação do lugar ocupado pela força
de trabalho intelectual no processo de produção" (idem, p. 130). Pois, que
seja dito: "Todas as características do meio estudantil atual não fazem
senão esboçar um fenômeno fundamental sublinhado pelo camarada Ernest
Mandel, em 9 de maio na Mutualité; isto é a reintegração do trabalho
intelectual no trabalho produtivo, a transformação das capacidades
intelectuais dos homens em principais formas produtivas da sociedade" (Idem,
p. 29).
"A CIÊNCIA, FORÇA PRODUTIVA IMEDIATA"
Faz-se necessário examinarmos aqui brevemente essas teorias, cujo essencial
é comum a Mandel e aos stalinistas, e que pretendem apoiar-se sobre certas
passagens do primeiro manuscrito do Capital de Marx, recentemente publicado
na França sob o título Fundamentos da crítica da economia política.
Todos aqueles que, como Mandel ou Pablo, rejeitaram o "Programa de
Transição" da Quarta Internacional, atacam primeiramente a famosa tese que é
a pedra angular desse programa: "As forças produtivas deixaram de crescer".
Esquecem, porém, que a noção marxista de formas produtivas engloba o homem
como força produtiva principal e que, numa sociedade que acumula as forças
destrutivas, que condena a grande maioria da humanidade e uma fração sempre
crescente do proletariado, mesmo dos países avançados, a uma desgraça sem
esperança, as forças produtivas efetivamente deixaram de crescer.
Confundindo a ciência e a técnica com as forças produtivas, eles sustentam,
ao contrário, que as forças produtivas conhecem um desenvolvimento sem
precedentes. Deveriam concluir, conformemente à doutrina de Marx, que o modo
de produção que favorece um tal surto das formas produtivas, o capitalismo,
é de uma estabilidade a toda prova. É o que fazem, de fato, os stalinistas
com sua "democracia renovada". Mandel, naturalmente, é mais engenhoso.
Pretende, todavia, demonstrar - como Garaudy por exemplo - que os
intelectuais desempenham nesta sociedade um papel novo e determinante, que
os estudantes são a vanguarda, que a classe operária não é mais a classe
revolucionária. Ele iguala-se, assim, a Cohn-Bendit. Segundo todos esses
"teóricos", a emancipação dos trabalhadores. . . será obra dos estudantes
(dos "intelectuais", em Garaudy - e não esqueçamos que em linguagem
stalinista, na URSS, em todo o caso, "intelectual" é a camuflagem de
"burocrata").
Mas reportamo-nos ao texto de Marx, sobre o qual eles pretendem se apoiar:
"A troca do trabalho vivo e do trabalho objetivado, isto é, a manifestação
do trabalho social sob a forma antagônica do capital e do trabalho, é o
último desenvolvimento da relação do valor e da produção fundada sobre o
valor.
A premissa dessa relação é que a massa do tempo de trabalho imediato, a
quantidade de trabalho utilizado, representa o fator decisivo da produção de
riqueza. Ora, à medida que a grande indústria se desenvolve, a criação de
riquezas depende cada vez menos do tempo de trabalho e da quantidade de
trabalho utilizado, e cada vez mais da potência dos agentes mecânicos que
são colocados em movimento durante o período de trabalho. A enorme
eficiência desses agentes, por seu turno, não tem relação alguma com o tempo
de trabalho imediato que demanda sua produção. Ao contrário, depende do
nível geral da ciência e do progresso da tecnologia, ou da aplicação dessa
ciência à produção (...)
A riqueza real desenvolve-se agora, por um lado, graças à enorme
desproporção entre o tempo de trabalho utilizado e seu produto e, de outro,
graças à desproporção qualitativa entre o trabalho, reduzido a uma pura
abstração, e a potência do processo de produção que ele vigia; é o que nos
revela a grande indústria.
Desse modo, o trabalho não se apresenta como uma parte constitutiva do
processo de produção. O homem comporta-se, antes, como um vigia e um
regulador do processo de produção. (Isto vale não somente para a maquinaria
mas também para a combinação das atividades humanas e o desenvolvimento da
circulação entre os indivíduos.) (. . .)
O desenvolvimento do capital fixo indica o grau em que a ciência em geral, o
saber, transformou-se em uma força produtiva imediata, e, por conseqüência,
até que ponto as condições do progresso vital da sociedade submetem-se ao
controle da inteligência geral e levam sua marca; até que ponto as forças
produtivas sociais não são produzidas somente sob a forma do saber, mas
ainda como órgãos imediatos da praxis social, do processo vital real"
("Fundamentos da Crítica da Economia Política", tomo II, pp. 221-223).
Deve-se entender, obrigatoriamente, que à medida que a ciência "torna-se
força produtiva imediata", o capitalismo torna-se suscetível de assegurar
uma nova fase de progresso da civilização?
O ponto de vista de Marx é exatamente o oposto. Para ele esse processo leva
a contradição histórica do capitalismo ao seu ponto culminante e torna tanto
mais urgente a revolução proletária:
"O roubo do tempo de trabalho de outrem sobre o qual repousa a riqueza atual
aparece como uma base miserável com relação à base nova, criada e
desenvolvida pela própria grande indústria.
Desde que o trabalho, sob a sua forma imediata, deixou de ser a fonte
principal da riqueza, o tempo de trabalho deixa e deve deixar de ser sua
medida e o valor de troca, portanto, deixa também de ser a medida do valor
de uso. O sobretrabalho das grandes massas deixou de ser a condição do
desenvolvimento da riqueza geral, assim como o não-trabalho de alguns deixou
de ser a condição do desenvolvimento das forças gerais do cérebro humano
(... ) (Idem, p. 222).
"As massas operárias devem, portanto, apropriar-se de seu sobretrabalho.
Isto feito, o tempo disponível deixa de ter uma existência contraditória. O
tempo de trabalho necessário mede-se, então, segundo as necessidades do
indivíduo social, e o desenvolvimento da força produtiva social cresce com
uma rapidez tão grande que, mesmo se a produção é calculada em função da
riqueza de todos, o tempo disponível cresce para todos.
A riqueza verdadeira significa, com efeito, o desenvolvimento da força
produtiva de todos os indivíduos. Portanto, não é mais o tempo de trabalho,
mas o tempo disponível que mede a riqueza.
Se o tempo de trabalho é a medida da riqueza, isso significa que a riqueza
está fundada sobre a pobreza, e que o tempo livre resulta da base
contraditória do sobretrabalho; em outros termos, isto supõe que todo o
tempo do operário seja posto como tempo de trabalho, e que ele mesmo seja
rebaixado ao nível de simples trabalhador e subordinado ao trabalho.
Eis porque a maquinaria mais desenvolvida obriga hoje em dia o trabalhador a
trabalhar mais que o selvagem, ou mais que ele mesmo, quando dispunha de
utensílios mais rudimentares e primitivos" (Idem, p. 226).
Numa palavra, em regime capitalista, a transformação da ciência em força
produtiva imediata, longe de liberar os trabalhadores, agrava sempre mais a
sua escravidão. Ao mesmo tempo, o regime capitalista nega-se a si mesmo: sua
razão de ser está na produção de valores de troca, medidos em tempo de
trabalho; e ele não cessa de reduzir a quantidade de trabalho socialmente
necessário à produção de uma quantidade dada de mercadoria. Seu motor é a
produção de mais-valia; unicamente o trabalho vivo, atual porém, produz
mais-valia; e, entretanto a parte dentre as forças produtivas, da imensa
acumulação de meios de produção, máquinas, autômatos, que é produto de um
trabalho passado, cresce ininterruptamente. A ciência torna-se força
produtiva imediata: eis porque é urgente que a classe operária exproprie o
capital, socializa os meios de produção. A conclusão de Marx é diretamente
oposta às de Mandel, Garaudy e Cia.
Afastamo-nos de Cohn-Bendit? Certamente, não. As críticas da "sociedade de
consumo" - como se o mal dessa sociedade fosse que ela satisfaz bem demais
as necessidades materiais de seus membros! - procedem de uma mesma
incompreensão, fundamental, da noção marxista de forças produtivas, de uma
mesma substituição do método materialista de Marx por um método idealista.
Eis porque colocam os estudantes à frente de uma revolução que consiste em
"criticar" (vide a "Universidade Crítica" de Marcuse, o deus de Bensair e de
Weber, assim como de Cohn-Bendit e de Rudi Dutscke) os valores da sociedade
atual - uma revolução na idéia, uma idéia de revolução - e não, tendo à
frente os produtores, em apoderar-se dos meios de produção, abrindo a via,
por esse modo, à reconquista total das forças produtivas, à transmutação das
forças produtivas da humanidade em força produtivas humanas, orientadas não
mais para a produção de valores-de-troca, mas de valores-de-uso, de
riquezas, de bens suscetíveis de satisfazer sem limite as necessidades
materiais e espirituais dos homens.
A SOCIEDADE LOGO APÓS A REVOLUÇÃO SOCIAL
Comecemos ainda aqui por Bakunin que fala de uma "corrente essencialmente
nova, visando a abolição de toda exploração e de toda opressão política ou
jurídica, governamental ou administrativa, isto é, a abolição de todas as
classes pelo meio da igualização econômica de todos os bens e da destruição
de seu último reduto, o Estado".
Esse texto atesta, entre outras coisas, a profunda ignorância de Bakunin em
economia, de que fala Marx. Ele propõe a "igualização", econômica de todos
os bens. Isto quer dizer que a lei do valor subsiste, assim como a moeda,
que mede os bens, e sua "igualização"! (Já o programa da "Aliança", falava
da "igualização das classes", o que o Conselho Geral havia justamente
criticado). Para Marx, o socialismo, a sociedade sem classes, supõe um
desenvolvimento tal das forças produtivas que permite a satisfação sem
limite de todas as necessidades (e não a "igual" satisfação das
necessidades!). Ela só poderá alcançar seu total desenvolvimento quando o
valor, a moeda, a divisão do trabalho tiverem enfraquecido e desaparecido.
Precisamente por essa razão ela não é possível logo após a revolução. É
necessário primeiramente acelerar o desenvolvimento das forças produtivas,
colocar a ciência, "força produtiva imediata", a serviço da humanidade, e
não mais a serviço do lucro privado ou das forças destrutivas. Nesse meio
tempo, na sociedade de transição, subsistem ainda o valor, a moeda, os
salários, que enfraquecem gradualmente, enquanto que a alienação dá lugar ao
gozo, que o tempo de trabalho produtivo diminui em proveito do "tempo
disponível". Para Bakunin, do mesmo modo que a revolução é um ato de
vontade, a "igualdade", será logo depois realizada, por um outro ato de
vontade. Isto tanto teria podido ocorrer há 2000 anos como hoje. . . Não é
de espantar que, como veremos, o Discípulo de Bakunin, Cohn-Bendit, estime
que uma "mudança profunda e considerável de mentalidade" seja necessária!
Nossos anarquistas atuais não levam as leis da economia mais a sério que o
próprio Bakunin. Assim, pode-se ler no n.º 30 de Noir et Rouge:
"Pensamos que uma organização econômica a curto prazo em um país deve levar
em conta as diferentes regiões, reduzir os desequilíbrios econômicos
naturais, distribuir eqüitativamente os produtos. O federalismo é um
imperativo econômico para evitar, compensar pelo menos, as diferenças de
desenvolvimento que provocam as migrações internas, as oposições, as
divisões políticas e sociais. É também necessário reduzir ao máximo o leque
dos salários para evitar a dispersão dos capitais para fins individuais e a
consolidação ou a criação de castas sociais que tendem a se conservar por
cooptação, agora que economicamente, vitalmente, o único critério válido é o
valor, a capacidade. Este valor, para se conservar idêntico, deve ser
permanentemente revogável. É igualmente normal que os interesses, os
privilégios de certas camadas sociais desapareçam, que a distribuição seja a
mais direta possível a fim de que maior parte do valor de mercado de um
produto retorne ao produtor, permanecendo acessível ao consumidor.
"... Não pensamos de forma alguma que seja necessário estabelecer um estágio
transitório entre o capitalismo e as medidas econômicas que descrevemos.
". . . Enfim, não nos parece que a sociedade atual, uma vez dirigida e
reorganizada, possa levar à abundância, nem que a ciência possa solucionar
todos os problemas. Esta é uma visão mítica e artificial.
"É hoje, no interior das engrenagens da sociedade em que vivemos, que é
necessário trabalhar sem nenhum compromisso".
Isto dispensa comentários. É necessário que se entenda bem, tudo isso se
realiza "dentro das engrenagens da sociedade" capitalista, sob a influência
da lei do valor, sob os olhos benevolentes do Estado capitalista... Não
haverá abundância, todos apertarão "igualmente" o cinto... Isso faz pensar
irresistivelmente naquele anarquista que Trotsky conheceu em sua juventude,
o qual, à pergunta "como funcionarão as estradas de ferro na sociedade
anarquista?" deu esta resposta impagável: "Mas que necessidade terei eu de
circular em estrada de ferro, na sociedade anarquista?"
A torta de creme da "autogestão" é do mesmo estofo. Dispensemos as gloriosas
experiências de autogestão realizadas no mês de maio em tal laboratório, tal
instituto universitário, abstração feita de realidades vulgares tais como as
relações desse laboratório, desse instituto, com o resto do mundo, com as
instituições de crédito, as bolsas, os salários fixados pelo Estado
capitalista. . ., as "experiências de autogestão", de tal pequena empresa,
abstração feita de suas relações com o mercado capitalista, os bancos, etc.
Cohn-Bendit não tem, nesse particular, mais imaginação que Bakunin ou a
redação de Noir et Rouge. Depois de haver pregado uma "mudança profunda e
considerável de mentalidade" (Le Gauchisme, p. 117), escreve:
"A relação abstrata entre coisas valorizáveis encarna-se no dinheiro, outra
potência abstrata, encarnando por seu turno o
jogo de leis que escapam, no essencial, à vontade dos homens em geral. A
força de trabalho, ao contrário, é uma das propriedades comuns a todos os
homens. A medida do tempo que cada produtor consagra ao trabalho é a hora de
trabalho. E a medida que permite calcular o tempo de trabalho (cristalizado
nos produtos da atividade humana, com algumas exceções: a pesquisa
científica e outros trabalhos de criação), é a hora de trabalho social
médio, base da produção e da distribuição comunistas dos bens.
"Mas, perguntarão, qual é a diferença entre o valor-dinheiro e o "bem de
consumo" calculado sobre a base da hora de trabalho social médio? Em regime
capitalista, a troca exprime um fato fundamental: o produtor imediato não é
dono dos meios de produção e o trabalho social é a propriedade das classes
dominantes. Estas repartem os produtos do trabalho social em função desse
"direito de propriedade", do "grau de competência", das leis do mercado e
outras, de um número enorme de fatores e de regras, correspondendo às vezes
à realidade mas sempre falseados pela divisão da sociedade em classes -
cujas organizações sindicais constituem uma das expressões. Em troca, quando
a hora de trabalho social médio serve de base para calcular a produção e o
consumo, não há mais necessidade de "política de salários", as forças
produtivas, isto é, tanto a vontade do produtor, como as capacidades de
produção existentes, determinam automaticamente o volume do consumo, tanto
global como individual" (Le Gauchisme pp. 119-120).
Esse discurso emaranhado e confuso reduz-se exatamente às teorias de
Proudhon sobre o "valor constituído", que consistiam em conservar o lado bom
do capitalismo após ter suprimido o mau, em "organizar" o capitalismo, em
"regulamentar" a lei do valor organizando a "troca direta de seus produtos"
medidos em tempo de trabalho entre produtores - dito de outro modo, em
voltar ao artesanato e à pequena produção agrícola. Isto foi refutado por
Marx... há 122 anos. Decididamente, Conh-Bendit tem razão. Ele é discípulo
de Marx, à maneira de Bakunin.
Cohn-Bendit que aliás se pronuncia a favor de "um plano cujos dados serão
submetidos a todos e que será decidido por todos" (Idem, p. 117), dentro do
quadro dos conselhos, não parece suspeitar que esse plano, uma vez adotado
por uma maioria, tornar-se-á lei para todos, pois esse plano é um todo - e
supõe, portanto, um certo grau de constrangimento, melhor dizendo, supõe que
esses conselhos representem um papel político, numa palavra, que eles
exerçam o poder do Estado! Somente quando a abundância tornar inútil toda
espécie de limitação do consumo, mesmo sob a forma de bônus horas de
trabalho, somente então "o governo dos homens dará lugar à administração das
coisas".
O ESTADO
A mística do Estado, cuidadosamente mantida pela burguesia - o Estado, cuja
"razão" não é a de todo mundo, o Estado, a quem a burguesia, como a seu
Deus, atribui uma maiúscula - estende sua influência, apenas invertida, aos
anarquistas. O Estado não é a seus olhos um produto histórico da divisão da
sociedade em classes, que não pode ser "abolido", mas deve, antes,
desaparecer com a própria sociedade de classes - é um fenômeno em si, a
encarnação de Satã. Citemos algumas passagens de Estatismo e Anarquia de
Bakunin, com os comentários feitos por Marx à margem de seu exemplar:
"B. - Se há um Estado, deve haver aí necessariamente dominação, portanto
escravidão; um Estado sem escravidão, aberta ou escondida, é impensável -
eis porque somos inimigos do Estado. O que significa "o proletariado elevado
à posição de classe dominante"?
"M. - Isso significa que o proletariado, em lugar de lutar isoladamente
contra as classes economicamente privilegiadas, adquiriu poder e organização
suficientes para utilizar os meios gerais de coerção na luta contra elas.
Mas ele só pode utilizar meios econômicos que destruam sua própria
característica de classe de assalariados e, portanto, seu caráter de classe.
Sua dominação termina, assim. com sua vitória total.
B.- Há por volta de 40 milhões de Alemães. Todos eles serão membros do
governo?
M. - Certamente. Pois todo o assunto começa com o governo autônomo da
Comuna".
Como se vê, para Marx, como mais tarde para Lenin, o Estado operário é
aquele no qual "cada cozinheira" deverá exercer o poder de Estado.
Lembremos, ademais que, desde 1852, Marx já constatara que o proletariado
devia, não se apoderar da antiga máquina de Estado burguesa, mas quebrá-la.
São conhecidas as conclusões que ele tiraria da Comuna de Paris, as quais
Lenin retomou e ampliou em O Estado e a Revolução, o que levou Noir et Rouge
a escrever muito ingenuamente:
"A atitude anarquizante de Marx ajudou demais, infelizmente, a propagar
entre as massas a idéia de uma ditadura... Lenin exploraria a fundo essa
confusão em O Estado e a Revolução" (!)
A necessidade de um poder, instrumento das massas, de uma força concentrada
para conduzir o combate contra a burguesia, e o impasse do anarquismo foram
demonstrados com clareza na revolução espanhola. Sabe-se como, quando todas
as condições para um poder dos conselhos estavam dadas, quando o comitê
central das milícias da Catalunha era virtualmente o órgão do poder dos
trabalhadores, os dirigentes da organização majoritária do proletariado
espanhol, a C.N.T. - F.A.I., entraram para o governo burguês "republicano" e
participaram da reconstrução do Estado burguês, até a repressão da
insurreição proletária de maio de 37 em Barcelona (inclusive), abrindo assim
o caminho para a contra-revolução stalinista e finalmente para a vitória de
Franco.
A Espanha permaneceu, então, um ponto focal, em tomo de que se move
desesperadamente o pensamento anarquista a propósito do Estado. É assim que
no número 36 de Noir et Rouge, um dos colaboradores espanhóis dessa revista
escreve:
"Ninguém pode minimizar a importância dos problemas colocados aos
anarquistas em 20 de julho de 1936, quando se viram com a situação nas mãos
sem saber o que fazer. O que nós lhes reprovamos não é a renúncia à ditadura
anarquista, mas o terem optado pela contra-revolução. O dilema que então se
apresentava: ditadura ou colaboração governamental, é falso. Do ponto de
vista anarquista, a colaborado governamental e a ditadura são a mesma coisa.
E duas coisas iguais não podem constituir um dilema...
"Com esses 200.000 homens armados e perto de um milhão de filiados
organizados nos centros de produção, os anarquistas representavam um poder
econômico formidável e uma força de dissuasão não menos respeitável.
Empenhar-se na conservação dessa força, articulá-la, reforçá-la, face à
guerra, face ao Estado agressivo e face à revolução, nos teria tornado
imbatíveis e nosso serviço ao antifascismo teria sido ao mesmo tempo mais
eficaz" (pp. 26-27).
Como se a "economia" e a "política" (o Estado) fossem mundos separados! Como
se pudesse existir um "poder econômico" que não fosse um poder de coerção
exercido por uma classe sobre uma outra (no caso, os trabalhadores sobre a
burguesia)! Como se os 200.000 homens armados constituíssem um "poder
econômico", indiferente à reconstrução do "exército republicano" (burguês),
da "polícia republicana"! . . . Com esse gênero de frivolidades, não se está
longe do "poder estudantil nas universidades, poder operário na usina,
etc.", e poder de Estado policial no Eliseu, dos C.R.S. em suas casernas...
Mas no número 37 de Noir et Rouge, da lavra de um outro militante espanhol,
pode-se ler o seguinte:
"Se se tratasse apenas da revolução, a própria existência do governo teria
sido, não um fator favorável, mas um obstáculo a destruir; ora, tínhamos que
enfrentar as exigências de uma guerra violenta, com complicações
internacionais, e estávamos ligados aos mercados internacionais e às
relações com um mundo estatizado. E para a organização e a direção dessa
guerra, nas condições em que nós nos encontrávamos, não dispúnhamos do
organismo que teria podido substituir o velho aparelho governamental." (p.
23).
Resumindo, os anarquistas podem fazer a revolução em "boas condições" -
condições pacíficas - mas não nas condições reais, as da guerra civil (as de
toda revolução real). Eles não dispõem do "organismo" necessário!
O "organismo" que lhes falta, é a doutrina marxista - é o programa marxista
do poder dos conselhos operários.
É evidente que o Estado operário - todo estado operário - pode degenerar.
Como a URSS mostrou, essa degenerescência pode, evidentemente, tomar
proporções monstruosas. Todavia, será necessário lembrar ainda que as
condições da degenerescência da U.R.S.S. - isolamento do Estado operário num
país atrasado, onde o proletariado, inculto, constituía uma pequena minoria
da população - não podem mais se reproduzir, que as perspectivas que se
abrirão à classe operária vitoriosa na Europa ocidental serão
incomparavelmente mais favoráveis em países onde a classe operária,
possuindo poderosas tradições de organização, constitui a maioria da
população - onde as bases materiais do Estado operário serão, desde o
começo, incomparavelmente mais elevadas - onde, ademais, o isolamento
duradouro da revolução, após uma primeira vitória, é altamente inverossímil?
Certamente todo Estado operário comportará, devido ao fato de ser, ao mesmo
tempo, segundo a expressão de Lenin, o Estado burguês sem burguesia,
tendências burocráticas, um perigo de degenerescência.
Teria sido necessário, por isso, renunciar, em maio de 68, a levantar, com o
comitê central da greve, a força concentrada do proletariado para o assalto
ao poder burguês? É por essa razão que nós marxistas fomos os únicos a
lançar essa palavra de ordem? Não está claro que renunciar ao poder dos
Conselhos é renunciar a abater o Estado burguês?
Façamos, a esse respeito, justiça a algumas bobagens, "Um partido no poder e
os outros na prisão", esta fórmula nunca fez parte dos princípios do
bolchevismo, muito ao contrário. Os bolchevistas só usaram a repressão
contra os partidos pequeno-burgueses em defesa própria, porque estes,
colaborando com os brancos, combatiam, armados o poder soviético. Será
necessário lembrar que o primeiro governo soviético, logo após a revolução d
e outubro, era um governo de coalizão entre bolchevistas e socialistas
revolucionários de esquerda? Que não teria sido mantido pelos bolchevistas
se os menchevistas não estivessem associados a eles? E que esta coalizão não
foi rompida pelos bolchevistas, mas por seus parceiros?
Acontece que as medidas preconizadas por Lenin (seguindo Marx) contra as
tendências burocráticas - revogabilidade a todo momento dos eleitos por seus
eleitores, limitação do salário dos funcionários, os do governo inclusive,
ao salário de um operário, etc. - podem-se revelar insuficientes.
Esta é uma das razões pelas quais - se bem que, nas condições objetivas de
uma derrota do proletariado em escala internacional, nada teria podido
impedir a burocracia na URSS de tornar o poder - nós, marxistas, revisando
nesse ponto uma das 21 condições da I.C. sublinhamos, desde 1946, que os
sindicatos deviam conservar sua autonomia, não somente com relação ao Estado
operário (o que Lenin havia pedido desde 1920 - 21), mas também com relação
ao partido marxista revolucionário.
Acontece também, por outro lado, que as massas, após a experiência do
stalinismo, darão prova, quando de próximas vitórias da revolução, de uma
vigilância incomparavelmente maior com respeito a toda manifestação de
burocratismo, mesmo embrionário.
Mas acontece sobretudo que a pretensão de abolir o Estado por decreto é da
mesma natureza idealista, voluntarista, que a pretensão de instaurar a
"igualdade" por decreto (ou abolir a religião inscrevendo nos cemitérios "a
morte é um sono eterno"). Repitamos: renunciar a combater pelo poder dos
conselhos operários, pela ditadura do proletariado, é renunciar a lutar pela
revolução socialista.
MASSAS E VANGUARDA
Sobre a necessidade de uma organização da vanguarda proletária o mesmo
infantilismo, mesclado de considerações morais, parece presidir às
concepções dos anarquistas - isso não impedindo, naturalmente, que
constituam, com razão, organizações como as outras tendências do movimento
operário.
É assim que Noir et Rouge escreve (n.º 18): "Criar a organização antes de
criar o homem anarquista é o mesmo que construir uma casa começando pelo
teto". Como se criará o "homem anarquista" na sociedade capitalista? Isso
não nos dizem. Esclarecem somente que há "elementos éticos sem os quais
parece vão construir qualquer organização, seja ela qual for". Esses
"elementos éticos" etc., isto tudo, consiste em se perguntar se "um
anarquista pode ser amigo de um fascista" e coisas desse gênero. Nesse
nível, não há grande coisa a acrescentar. Para os marxistas, a organização
não tem fundamentos "éticos", mas, antes, fundamentos políticos: seu
programa.
Talvez seja mais interessante considerar de que modo Cohn-Bendit vê as
relações entre a ação espontânea das massas e a intervenção de uma
organização revolucionária, no caso típico da ocupação da Sud-Aviation
Bouguenais em 14 de maio, começando a greve geral. Para os honoráveis
Bensaid e Weber, a questão é simples, assim como para a totalidade da
"grande" imprensa: não foi aí que começou a greve geral.
Para Cohn-Bendit, o problema é mais complexo. Ele escreve, na página 71:
"Uma vez decretada (?) a greve geral, um novo passo adiante (sublinhado por
nós) foi dado com a ocupação da Sud-Aviation em Nantes".
Depois na página 98:
"Terça-feira 14, tarde da noite, os ocupantes da Sorbonne tomam conhecimento
de que a usina Sud-Aviation de Nantes está ocupada; e esse movimento, sempre
espontâneo (sublinhado por nós), crescerá continuamente".
Finalmente, na página 172:
"Desde o 14 de maio, a usina Sud-Aviation de Nantes está ocupada e o seu
diretor preso em seu escritório... A seção F. O. compreende numerosos
militantes esquerdistas. A União de-partamental desse sindicato é aliás
famosa por seu esquerdismo há já alguns anos e opõe-se à orientação
nacional-reformista e integracionista da F.O. Não é casual, portanto, que a
usina Sud-Aviation de Nantes, e não uma outra qualquer, tenha entrado em
greve em primeiro lugar".
Adivinha se puderes e escolhe se ousares! pensará o infeliz leitor do
estimado vermelho. O referido leitor, todavia, não terá a honra de saber
quais podem ser esses pretensos "esquerdistas" da Sud-Aviation. Isso não lhe
concerne.
O caso da ocupação da Sud-Aviation é, entretanto, um exemplo notável do que
pode, numa situação favorável, a intervenção de uma organização
revolucionária, que tem feito, durante anos e anos, sobre a base do programa
marxista e de palavras de ordem, da tática daí deduzida em cada etapa, um
trabalho paciente, sistemático, perseverante.
Mas nos é necessário ainda abrir aqui um parêntese a propósito da relação
que existe entre uma situação revolucionária e o partido revolucionário.
SOBRE DOIS LAMENTÁVEIS PEQUENOS FALSÁRIOS E SOBRE OS MOTIVOS DE UMA
FALSIDADE
Abramos na página 166 o livro já citado de Bensaid e Weber; esses dois
gentlemen escrevem aí:
"Falou-se muito em maio de situação revolucionária, misturando-se ao acaso
das tribunas as noções de crise, condições, situação revolucionárias. Não
basta, para escolher seu limite, fotografar uma situação que indique somente
vacância de um poder.
"Para julgar mais serenamente o caráter da situação, é útil mesmo com o
risco de passar por arqueo-marxista, referir-se a Lenin e aos famosos
critérios enunciados na "Falência da Segunda Internacional". Neste texto,
uma situação é considerada revolucionária quando se reúnem quatro condições:
- que os do alto não possam mais governar como antigamente;
- que os de baixo não queiram mais viver como antigamente;
- que os do meio inclinem-se para o lado do proletariado;
- que exista uma força organizada capaz de resolver a crise no sentido de
uma revolução.
"Em que medida esses fatores estavam presentes em maio?"
E eles concluem naturalmente, após longos desenvolvimentos, que, na medida
em que não havia "força revolucionária organizada", "a situação continuava
pré-revolucionária" (p. 177). Portanto a classe operária não devia lutar
pelo poder. O que permite não explicar porque eram contra a palavra de ordem
do Comitê central da greve (a situação, vejam vocês, não era
revolucionária - nós também não, aliás) e ironizar os "arqueo" que exigiam
que as organizações operárias chamassem, em 30 de maio, um milhão de
trabalhadores ao Eliseu. Compreende-se o que os incomoda. Assim como que
nossos dois gentlemen também não são arqueo-marxista; são neo-marxistas e
fabricam um neo-Lenin à sua conveniência. É inútil procurar, na "Falência da
Segunda Internacional", as quatro condições citadas. Ao contrário, vamos
achar aí as linhas que se seguem, e que vale a pena citar por extenso:
"Para um marxista, está fora de dúvida que a revolução é impossível sem uma
situação revolucionária, mas nem toda situação revolucionária leva à
revolução. Quais são, num sentido geral, os sinais da situação
revolucionária? Não nos enganamos, certamente, ao indicar os três principais
sinais, que são os seguintes: 1º) Impossibilidade para as classes dominantes
de conservarem sua dominação sob uma forma não-modificada; tal ou qual crise
da "cúpula", crise da política da classe dominante, que cria uma fissura
pela qual o descontentamento e a indignação das classes oprimidas abrem um
caminho. Para que a revolução estoure não basta de ordinário que a "base não
queira mais" viver como antes, mas importa ainda que a "cúpula não o possa
mais". 2º) Agravação, maior que a ordinária, da miséria e da desgraça das
classes oprimidas. 3º) Acentuação marcada, pelas razões indicadas acima, da
atividade das massas, que, em período de "paz", deixam-se pilhar
tranqüilamente, mas que, em período tumultuado, são chamadas, tanto pelo
conjunto da crise como pela própria "cúpula" para uma ação histórica
independente.
Sem essas mudanças objetivas, independentes da vontade, não somente de tais
ou quais grupos e partidos, mas ainda de tais ou quais classes, a revolução
é, em regra geral, impossível. A soma dessas mudanças objetivas denomina-se
justamente uma situação revolucionária. Esta situação existia em 1905 na
Rússia e em todas as épocas de revolução no Ocidente; mas ela existia também
nos anos 60 do último século na Alemanha; assim como em 1859-61 e 1879-80 na
Rússia, ainda que ai não tenha havido revolução nesses momentos. Por quê?
Porque a revolução não surge de toda situação revolucionária, mas somente no
caso em que a todas as mudanças objetivas acima enumeradas vem juntar-se uma
mudança subjetiva, a saber: a capacidade da classe revolucionária para
conduzir ações revolucionárias de massa bastante vigorosas para quebrar (ou
prejudicar) o antigo governo, que não "cairá" jamais, mesmo em época de
crise, se não se o "faz cair".
Esta situação , manter-se-á ainda durante muito tempo e até que ponto vai se
agravar? Levará a uma revolução? Ignoramos, e ninguém pode sabê-lo. Somente
a experiência do desenvolvimento do estado de espirito revolucionário e da
passagem da classe avançada, o proletariado, à ação revolucionária, poderá
mostrá-lo. Não se trata neste caso, nem de "ilusões", em geral, nem de sua
refutação, pois nenhum socialista, em nenhuma parte, jamais garantiu que a
revolução será engendrada precisamente pela atual guerra (e não pela
próxima), pela situação revolucionaria presente (e não pela de amanhã).
Trata-se aqui do dever mais incontestável e mais essencial de todos os
socialistas: o dever de mostrar às massas a presença de uma situação
revolucionária, de explicar sua extensão e profundidade, de despertar a
consciência revolucionária do proletariado, de ajudá-lo a passar à ação
revolucionária e a criar organizações conformes à situação revolucionária a
fim de trabalhar nesse sentido".
A relação entre a situação revolucionária objetiva e a vanguarda, entre as
massas e o elemento consciente, está tão claramente exposta no texto acima
que não há grande coisa mais a acrescentar. Sim, a situação era
revolucionária em maio de 68. Eis porque teria sido necessário definir as
palavras de ordem e uma estratégia de luta das massas pelo poder. Era,
aliás, a única maneira de avançar na via da construção do partido
revolucionário, na via da reconstrução da Quarta Internacional, da
organização mundial, instrumento indispensável da vitória final da revolução
socialista.
É isso que nossos dois neo-marxistas não arriscam fazer; falta-lhes apenas
um programa, uma bandeira e uma coluna vertebral. Dizem, certamente, que o
programa marxista, o Programa de Transição, está caduco; não sabem,
entretanto, o que é necessário colocar em seu lugar, nem se preocupam com
isso; o empirismo é tão mais confortável! Sabem pelo menos uma coisa: que
não se arriscam a enfrentar as dificuldades de uma situação revolucionária -
porque é necessário, para isso, uma "força revolucionária organizada" e eles
não têm a menor chance de construir uma!
Voltemos ao problema do partido, e às críticas anarquistas da noção de
partido revolucionário. Faz-se necessário sublinhar que, como em relação ao
Estado, o problema é falseado pelo stalinismo. Quando se fala desse partido,
pensa-se imediatamente num partido monolítico que mantém com as massas as
mesmas relações de um estado-maior com seu exército.
Nada é mais estranho ao marxismo. A história do partido bolchevista (ver
sobre esse tema o livro de P. Broué), quando ainda não havia sido destruído
pela contra-revolução burocrática, foi a de uma luta constante de tendências
e facções; e não podia ser de outra forma para uma organização que,
submetida a todas as pressões das forças de classe hostis, mas armada com o
método marxista, lutava para conquistar a direção do proletariado e
conduzi-lo ao assalto do poder burguês.
Tiramos lições dessa experiência, a Organização Comunista Internacionalista
inscrevera em seus estatutos, não somente o direito de tendência, mas o
direito de fração. Seria esse o motivo pelo qual São Marcelino a dissolveu?
A vida de uma organização revolucionária autêntica não tem nada a ver com a
de sua caricatura burocrática. No 2º Congresso da Internacional comunista,
estavam presentes os representantes da C.N.T. espanhola. Lenin e Trotsky
desejavam sua adesão à Internacional, sem lhe colocar nenhuma condição
quanto à sua ideologia anarquista. Ainda uma vez aqui foram os anarquistas
que romperam com os "sectários" marxistas, e não o inverso.
O partido revolucionário, certamente, pode degenerar, como o Estado
operário. Forças sociais hostis ao proletariado podem destruir o partido do
proletariado. É necessário concluir disso que o proletariado pode dispensar
uma organização que resume e traduz em termos de consciência, em seu
programa e sua ação, o balanço da experiência de um século e meio de lutas
operárias?
Os marxistas, tais quais somos, consideraram que esse programa é o programa
de transição da Quarta Internacional. Consideram que esse programa é a
expressão das tarefas da revolução proletária em nossa época, qual seja, a
época da agonia do capitalismo. Estão prontos a debatê-lo, no quadro da
democracia operária, com todas as tendências proletárias que combatam,
efetivamente, a ditadura do capital. Isto quer dizer que crêem que a luta de
classes não tem mais nada a lhes ensinar? Somente um louco para pensar
assim, agora que se aproximam os maiores combates revolucionários da
história.
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