CARTILHA DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

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Esta cartilha é parte da campanha contra a ALCA. Convidamos você que a está lendo neste momento para se somar a esta campanha, organizando um curso ou uma palestra em seu local de trabalho, estudo ou moradia, no seu sindicato ou entidade estudantil para divulgar a campanha.

Vamos realizar um plebiscito nacional contra a ALCA entre os dias 1 e 7 de setembro, e contamos com você para ajudar a realizá-lo .

 O que é a ALCA

   É uma proposta do imperialismo norte americano, lançada em 94 na Iª Cúpula das Américas em Miami. Tomou um novo ritmo a partir da 2ª Cúpula  no Chile , em 1998.

 Este acordo reunirá, caso seja implementado, em um mesmo “bloco comercial”,  a maior potência imperialista do planeta , os EUA  e  33 outros países que, juntos, tem três vezes mais habitantes que os EUA e um PIB três vezes menor. A ALCA seria assim uma “zona de livre comércio” com os EUA e todos os outros países das Américas (menos Cuba). Ou seja , na prática , estes  países  seriam anexados aos EUA.

Neste momento a  ALCA se desenvolve com 9 grupos de negociações , em reuniões realizadas em Miami, onde se impõem as ordens dos lobbies das grandes empresas dos EUA. Os prazos já acertados indicam o final destas negociações em janeiro de 2005, para que entrem em vigor , no máximo até dezembro de 2005. No entanto , o governo dos EUA está pressionando para antecipar todos estes prazos, para que as negociações se encerrem na reunião dos ministros da área que se realizará em outubro próximo no Equador  e a ALCA seja aprovada na 4ª Cúpula das Américas em abril de 2003 em Buenos Aires. Ou seja , poderemos ter já no ano que vem a ALCA aprovada pelos governos da América.

As conseqüências da ALCA:

1- Grande aumento do desemprego

Através da ALCA, não existiriam mais fronteiras para o capital nesta área, com a abolição de todas as tarifas alfandegárias. As tarifas alfandegárias são a forma de um país defender sua produção da concorrência estrangeira. Assim um produto importado paga tarifas que o tornam mais caro que o feito no próprio país. Com o fim das tarifas, este produto importado pode ser vendido aqui pelo mesmo preço de seu país de origem. Como as grandes empresas imperialistas tem uma produtividade muito superior, seus produtos são mais baratos, arrasando as empresas nacionais. Com os planos neoliberais isso já vem sendo feito, reduzindo muito as tarifas  com efeitos arrasadores, destruindo por exemplo uma indústria de computadores que vinha nascendo e o tradicional setor industrial de autopeças.

Com a ALCA, as tarifas seriam diretamente suprimidas, terminando de vez com as empresas nacionais que sobraram. Seria  como o Carrefour instalado ao lado de uma vendinha de esquina, ou uma Blockbuster ao lado de uma videolocadora de bairro.

As expectativas de “abertura do mercado norte americano às empresas brasileiras” são completamente infundadas. Em primeiro lugar pela enorme disparidade entre as duas economias. Em segundo lugar , mesmo nos poucos setores em que as empresas instaladas no Brasil com possibilidades de exportação para os EUA (a  maioria delas também com forte presença estrangeira), não existirá nenhuma facilidade. As restrições a importação ao aço brasileiro e os subsídios a agricultura dos EUA pelo governo Bush mostram que essa conversa sobre o “livre mercado”, significa em essência liberdade para as multinacionais.

A conseqüência óbvia deste plano seria a ampliação do mercado para as grandes empresas norte americanas e a falência das empresas nacionais que restam. Ocorreria  um retrocesso industrial no país, com uma enorme ampliação do desemprego, que poderia chegar a índices como 30-40%. Um exemplo claro é a Argentina. Neste país se impôs um  planos neoliberal mais radical que no Brasil (com a redução quase completa das tarifas, a  semidolarização da economia, a privatização de todas as estatais e a flexibilização dos direitos trabalhistas), uma espécie de teste do que pode ser a ALCA. O resultado foi uma devastação que só pode ser comparado aos efeitos de uma guerra, levando a crise atual do país. O desemprego passou de 7%  (há cerca de quinze anos atrás) para os 30% atuais.

2- Redução dos salários e direitos

A implantação da ALCA vai fazer com que os ataques aos salários e direitos dos trabalhadores se intensifiquem, para “poder concorrer” com empresas que pagam ainda menos em outros países. No México por exemplo, depois da implantação do NAFTA (um tratado  precursor da ALCA, imposto em 1994), os salários de reduziram 20%. Antes do NAFTA os salários de um trabalhador mexicano eram 4 vezes menores que os de um norte americano, e depois ficaram 10 vezes menores. Por este motivo, os mexicanos que vivem na pobreza passaram de  40%  antes da NAFTA para  75%  nos dias de hoje.

O ataque que o governo FHC está fazendo neste momento contra a CLT é parte da preparação para a ALCA. Quer alcançar a situação de outros países, que estão mais avançados na implantação do plano, e em que já não existem mais férias, 13º salário, licença maternidade, aposentadoria , etc.

3-Privatização completa da educação e saúde

A privatização da saúde e da educação já vem sendo implementada através dos governos de FHC, com a redução das verbas para as escolas e hospitais públicos e os incentivos as empresas privadas.  Com a ALCA isso seria completado com a privatização das universidades  e hospitais públicos e o livre acesso do capital estrangeiro a estes serviços. Não é por acaso que a educação é considerada simplesmente como um item a mais para a obtenção de lucros ( “ mercado de serviços educacionais”), nos planos da Organização Mundial de Comércio.

  4- Privatização das últimas estatais

Para evitar as “práticas comerciais restritivas” as últimas estatais do país  serão privatizadas. Os brasileiros já tiveram a sua experiência com o que significou a privatização da energia elétrica , com os apagões e o aumento dos preços das tarifas. Agora vão querer fazer o mesmo com a água, assim como  a Petrobrás, Banco do Brasil, CEF.

5- O controle férreo da tecnologia

A ALCA vai legalizar e ampliar o controle ditatorial da tecnologia em mãos das multinacionais , através da chamada “defesa da propriedade intelectual” . A lei das patentes aprovada pelo Congresso brasileiro já é parte desta estratégia. Conhecimentos sobre plantas e medicamentos que foram compartidos por gerações e gerações de camponeses por exemplo, podem ser tornados propriedade das grandes empresas. A Dupont (grande multinacional) patenteou um tipo de milho, muito semelhante a outros seis tipos que há séculos vem sendo plantados pro camponeses mexicanos. Agora a multinacional pode processar estes camponeses ou exigir deles um pagamento por utilizar estas sementes. O Greenpeace denuncia também             que as multinacionais se apoderam de tipos conhecidos de grãos e hortaliças, as patenteiam e  depois cobram royalties por elas. Uma lata de sementes de um tipo de tomate aumentou seu preço 300 vezes depois de “patenteada”.

Como parte deste mesmo plano, os produtos transgênicos , que são um grande negócio das multinacionais como a Novartis, Dupont, Aventis, Monsanto vão ter as portas abertas.

6- Perda do controle energético , da água ..e a ameaça a Amazônia

A ALCA vai transformar as fontes de energia de nossos países em “propriedade hemisférica”, ou seja propriedade dos  “donos”   do hemisfério , as grandes empresas dos EUA. O acesso ao petróleo , gás natural e eletricidade e água  devem fazer parte da ALCA. Como dizia Bush em Washington:  “o gás que se encontre no México é hemisférico. Para beneficio dos Estados Unidos e Canadá (...) Uma boa política de energia é uma que entenda que temos energia em nosso hemisfério”. As estimativas dos EUA indicam que a demanda mundial crescerá mais de  50% entre 1993-2015. Por isto o tema energético para os EUA é um problema de “Segurança nacional”.

Isto levaria no Brasil não só a privatização da Petrobrás e da água no Brasil , como também a uma ameaça a todo um eco-sistema como a Amazônia. Bush já propôs trocar parte da dívida externa pelo arrendamento da Amazônia. Não é por acaso que em alguns livros escolares dos EUA a Amazônia já não faz parte do Brasil.

A)     7- Controle militar direto do imperialismo

Hoje o controle militar  do imperialismo sobre a Am. Latina está sofrendo profundas mudanças. Antes se apoiava nos exércitos nacionais subservientes a seus propósitos de dominação. Hoje está cada vez mais apostando em uma dominação mais direta e presente. Os exércitos estão nacionais estão sendo reduzidos , deixando de haver o serviço militar obrigatório para se transformar em “exércitos profissionais”. Assim deixam de sofrer uma influência dos setores mais populares em suas bases. Na Argentina este processo já foi implantado , com a redução das FFAA de 120 para 30 mil militares. As FFAA mudariam seu papel de “defesa da soberania” (que nunca cumpriram mesmo) para a tarefa de guardiãs da ordem interna.

Junto com isto se generaliza a presença de bases militares norte americanas em nossos países, a qualquer pretexto (a luta contra o narcotráfico, ou qualquer outro). No Brasil , a base de Alcântara já é parte desta estratégia. Com a ALCA este processo vai se generalizar.

A dívida externa escraviza a América Latina

Através do pagamento da dívida externa a maior parte dos recursos dos países latino-americanos vão parar nos bolsos dos banqueiros e das grandes transnacionais, principalmente norte-americanos. Um dos objetivos da ALCA é garantir que esta fonte não vai secar.

O que foi pago entre 1992 e 1999 = 913 bilhões de dólares

(Ilustrar com sacos de dinheiro: 913 bilhões  - 800 bilhões = 113 bilhões) a mais do que estamos devendo hoje).

Isto prova que a dívida já foi mais do que paga, mas continuamos a pagá-la eternamente.

Para libertar nossos países desta verdadeira escravidão é preciso NÃO PAGAR A DÍVIDA EXTERNA e usar o dinheiro para acabar com o desemprego e a miséria.

A ALCA será a recolonização de nossos países

A soberania de nossos países já é questionada claramente pela dominação existente nos dias de hoje pelo imperialismo. São os planos do FMI que ditam as regras de nossos países e não a vontade de nossos povos. Com a ALCA esta dominação daria um salto nos fazendo retroceder a época das colônias.

O exemplo do México hoje deve ser estudado por todos. Com a implementação  do NAFTA, o México é praticamente uma colônia dos EUA. O capítulo XI do NAFTA (que será estendido a ALCA) reconhece as empresas como sujeitos de direito internacional , com os mesmo direitos de um estado nacional . Este mesmo artigo  proíbe não só as expropriações das empresas estrangeiras como as medidas “equivalentes a expropriações”. Se uma empresa julga que uma medida de um governo nacional, estadual ou municipal está afetando seus lucros pode processar este estado, e o conflito será julgado por um “Painel Arbitral” dirigido pelo Banco Mundial , ou seja, pelos EUA. O caso mais conhecido é o da empresa estadounidense Metalclad Corporation. Depois de uma luta popular , esta empresa foi proibida pelo governo municipal de seguir armazenando lixo tóxico no município de San Luís de Potosi. A empresa processou o governo, e o “painel arbitral” obrigou o governo a retroceder e ainda pagar uma multa de 18 milhões de dólares a empresa. Outro caso semelhante ocorreu no Canadá, onde a empresa norteamericana de correios  UPS processou o correio  estatal local por ter “preços muito baixos”, conseguindo uma indenização e o aumento dos preços da empresa estatal.

Além disso , como parte da ALCA virão as pressões para a dolarização das economias , que já existe no Equador, Guatemala, El Salvador e Panamá.

Assim, com a ALCA a dependência de nossos países  daria  um salto fazendo nos retroceder a época das colônias, ao deixar de existirem as características principais que definem uma nação:

- pela inexistência das fronteiras econômicas

- pelo controle da economia muito maior e direto pelas empresas estrangeiras

- pelo controle das FFAA

- pelo controle jurídico estrangeiro

- pela possível perda da moeda com uma dolarização

A saída é a defesa do MERCOSUL?

Existem vários companheiros entre os que estão fazendo conosco a campanha da ALCA que opinam que a alternativa a ALCA é a defesa do Mercosul. Para estes companheiros , o Mercosul seria uma espécie de resistência dos países do Cone Sul ao imperialismo que poderia se desenvolver e se transformar em uma alternativa a ALCA.

Na verdade, o Mercosul foi uma iniciativa das grandes empresas instaladas no Brasil e Argentina, a maioria delas multinacionais, para explorar os mercados dos países do cone sul. Foi firmado em março de 2001 , e nestes 11 anos de existência o Mercosul foi parte dos planos do imperialismo de recolonização do continente. As grandes empresas automobilísticas instaladas no Brasil e Argentina foram as grandes beneficiárias deste acordo, que não trouxe nenhum benefício para os trabalhadores brasileiros. Nestes 11 anos vimos nossos salários e empregos diminuírem, enquanto os lucros das grandes empresas aumentaram.

Além disso, o imperialismo reproduz relações de dominação entre os países, com os mais fortes explorando os mais fracos. Assim , dentro do Mercosul ,todos são explorados pelas empresas imperialistas, mas além disso o Brasil explora a Argentina, juntos Brasil e Argentina exploram o Paraguai e Uruguai, etc. A Argentina quebrou, pelas imposições do imperialismo e o Mercosul foi parte da piora da situação argentina. Hoje uma grande parte da imprensa argentina tenta jogar  a culpa da crise nos “brasileiros”, pelo Mercosul.

Se queremos fazer uma luta conjunta com os trabalhadores de distintos países contra a ALCA, não podemos defender um acordo que explorou e explora nossos países, a serviço das grandes empresas estrangeiras aqui instaladas. Com a defesa do Mercosul, só vamos conseguir a justa desconfiança enorme dos trabalhadores argentinos, uruguaios e paraguaios. A nossa alternativa não pode ser a mesma de FHC, da Ford, da Volkswagen.

Uma outra América Latina é possível, se for socialista

Existe uma alternativa contra a ALCA? Existe, se entendermos a luta contra esta dominação imperialista como parte de uma luta de classes.

A ALCA  não é uma luta entre os  “brasileiros” ou “latinoamericanos” contra os “norteamericanos”. As grandes empresas norte americanas e o governo dos EUA são os nossos inimigos em relação a ALCA. Os trabalhadores nos EUA podem e devem  ser nossos aliados . Na mobilização de Quebec contra a ALCA, por exemplo, existiam centenas de sindicatos e 5 Centrais Sindicais dos EUA e Canadá.

Dirigindo nossos países estão, por outro lado, as grandes burguesias e governos aliados ao imperialismo,  defensores da ALCA . O governo FHC vem aplicando todas as receitas do FMI. Os atritos que tem com os planos da ALCA são de ritmos e de aspectos menores, tendo acordo na essência com o plano imperialista. Se depender destes governos que dirigem a Am. Latina, no ano que vem, ou no máximo em 2005 a ALCA será implantada. Os grandes setores da burguesia estão já ligados ao imperialismo por associações diretas em suas empresas, ou contratos financeiros e ou tecnológicos. Preferem ser sócios menores ou gerentes, juntos no plano da ALCA, a enfrentarem o imperialismo.

Não existe por isso nenhuma possibilidade de uma “alternativa capitalista nacional”, com o “desenvolvimento do mercado interno” . Ou se está contra a ALCA e se aponta um caminho alternativo, apoiado na mobilização dos trabalhadores, e com um programa dos trabalhadores, ou se capitula a ALCA.

É preciso romper com a ALCA, com o FMI, parar de pagar a dívida externa. A ruptura com o imperialismo, a conquista de uma segunda e verdadeira independência é uma necessidade vital, sem a qual não conseguiremos ter nenhum avanço em relação aos nossos empregos, salários, educação, moradia, saúde.

Para romper com a ALCA  e o imperialismo é necessário construir uma alternativa solidamente apoiada nos trabalhadores, na juventude e na população pobre do país. Um programa dos trabalhadores da cidade e do campo que enfrente o imperialismo , é um programa anticapitalista. A alternativa a ALCA é a luta pelo socialismo, com um programa que inclua :

Soberania sim, ALCA não

Não pagamento da dívida externa

Ruptura com o FMI

Reforma Agrária sob controle dos trabalhadores

Aumento salarial e reajustes de acordo com a inflação

Plano de obras públicas contra o desemprego

Reestatização das empresas privatizadas

Estatização dos bancos e todo o sistema financeiro

Expropriação das grandes empresas multinacionais

A América Latina começa a viver grandes lutas neste momento, em um enfrentamento contra os planos do imperialismo, que podem ser unificados. A luta em curso neste momento na Argentina é um exemplo para todo o continente. Se os trabalhadores do Brasil se juntassem a este processo , assim como ocorressem grandes mobilizações em outros países, poderíamos, juntos derrotar a ALCA. O imperialismo e as grandes burguesias e governos estão unidos pela ALCA. Nós, os trabalhadores devemos nos unir contra a ALCA , e por uma alternativa socialista.

Um grande plebiscito contra a ALCA em setembro

Comitês em todos os sindicatos, empresas, escolas e bairros

Vamos realizar um plebiscito contra a ALCA de 1 a 7 de setembro no Brasil, a semelhança do que fizemos em 2000 quando conseguimos que 6 milhões de pessoas votassem contra a dívida externa.

Para isso é fundamental que todos os companheiros se engajem nesta luta, organizando um comitê em seu sindicato, escola, empresa ou bairro. Este comitê terá a tarefa de divulgar a nossa campanha e organizar o plebiscito neste lugar. A primeira tarefa dos companheiros nestes locais deve ser a de organizar uma palestra para a divulgação de nossa campanha.

Todos os sindicatos e entidades estudantis e populares devem divulgar esta campanha em seus boletins sindicais , com o objetivo de incorporarem a luta contra a ALCA como  parte de suas lutas reivindicativas contra as modificações na CLT, por melhores salários, etc.

Devemos também cobrar de todos os candidatos identificados no campo dos trabalhadores , em particular de Lula, que assumam o compromisso de que, caso sejam eleitos, não assinem o acordo da ALCA. Além disso, estes candidatos devem divulgar a nossa campanha em seus horários eleitorais nos rádios e tevês.

Vamos juntos todos os trabalhadores da cidade e do campo, jovens e desempregados, organizar um grande plebiscito contra a ALCA em setembro!

www.pstu.org.br