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I.
INTRODUÇÃO
Depois do 11 de setembro,
como reação à destruição das torres gêmeas e parte do Pentágono, o
imperialismo norte-americano iniciou uma contra-ofensiva global da qual a guerra
contra o Afeganistão é apenas uma parte. Acuado pela crise econômica, no meio
de mobilizações crescentes contra a globalização neoliberal e diante dos
fracassos desses planos, usou o pretexto do chamado combate ao terrorismo, para
relançar uma nova ofensiva recolonizadora. Na realidade, o centro da guerra
contra o Afeganistão é a luta pelo controle da riqueza petrolífera dessa zona
que o regime dos talibãs resistiu a entregar incondicionalmente ao imperialismo
norte-americano.
Antes do 11 de setembro o governo de Bush encontrava dificuldades para
aprovar o denominado fast track ou via rápida para levar adiante acordos
como o Acordo de livre Comércio das Américas - ALCA, devido às contradições
entre diversas frações das transnacionais, principalmente as vinculadas ao
controle energético. Mas, com o pretexto mencionado, Bush não só conseguiu um
consenso nacional para a guerra do Afeganistão como também para sua
contra-ofensiva global. Tanto é assim que o fast track, até a poucos
meses enroscado, já foi aprovado pelo Congresso norte-americano.
Para sair da aguda recessão econômica em que se encontra e do fracasso
de seus planos de ajuste, o imperialismo necessita apertar mais os trabalhadores
e os povos do mundo com o fim de superexplorá-los e fazer com que paguem os
custos da crise e dessa forma superar as graves dificuldades em que se encontra.
A vitória militar contra o Afeganistão, conseguida com todo o poderio
de uma Santa Aliança imperialista contra um dos povos mais pobres, encoraja-o a
colocar suas garras em outros países e outros povos como no Oriente Médio.
É neste marco que o FMI declara que o ALCA é mais necessário que nunca
e é por isto que o Congresso norte-americano aprovou a autorização da via rápida.
Trata-se de acelerar a implementação do ALCA para assegurar o controle
absoluto da recolonização do conjunto da América Latina como meio para sair
de sua crise.
Mas, sem dar tempo ao imperialismo para saborear sua vitória ignominiosa
os trabalhadores e o povo argentino foram às ruas, abrindo uma crise revolucionária
que em quinze dias derrubou dois Governos e mantém aberta uma revolução operária
e popular que está em curso. É a vanguarda mais destacada da América Latina
contra a miséria e a espoliação a que o imperialismo submete o subcontinente
latino-americano.
A luta encarniçada entre revolução e contra-revolução é o signo
destes tempos. Diante da ofensiva recolonizadora em todas as suas formas e que
hoje se materializa no ALCA, é imperativo afirmar a resposta unitária dos
trabalhadores e dos povos da América Latina, seguindo os passos da classe operária
e do povo argentino.
Coloca-se na ordem do dia, impulsionar um amplo movimento para impedir a
aplicação do ALCA, para derrotá-lo com a mobilização das massas de todo o
continente. As batalhas de Buenos Aires e de Quebec devem continuar, agora no
marco revolucionário aberto pelo “argentinazo”. Saudamos o encontro hemisférico
de luta contra o ALCA realizado em Havana, onde estiveram presentes a ampla
maioria das organizações sindicais, sociais e da juventude da América Latina
e também do Canadá e EUA. Estamos de acordo em impulsionar o plebiscito
popular contra o ALCA para que sejam os trabalhadores e os povos, e não os
governos entreguistas e a burguesia submissa, os que decidam o destino do
continente.
Estamos firmemente convencidos de que hoje é mais necessário e mais
possível que nunca impulsionar um grande movimento unitário de massas para
derrotar o ALCA. E convencidos de que só a classe trabalhadora latino-americana
assumirá essa tarefa de forma conseqüente, porque da patronal e dos governos,
assim como de muitas direções burocráticas, não se pode esperar mais que a
entrega, a submissão e a capitulação ao amo imperialista.
Para os socialistas revolucionários a luta contra o ALCA e contra a
recolonização só pode ser efetiva por uma saída operária e socialista para
o continente, em uma Federação Socialista da América Latina.
No
marco de uma ofensiva global do imperialismo pós queda do muro de Berlim, a idéia
do ALCA foi lançada em 1991 pelo então presidente dos EUA Bush pai. Buscava-se
uma medida de resseguro e expansão imperialista, constituir um “bloco
comercial” hegemonizado pelos EUA e composto pelo Canadá e todos os países
latino-americanos, menos Cuba. Este “bloco” chega a 800 milhões de
habitantes e gera um Produto Interno Bruto - PIB de 11,4 bilhões de dólares
que representa 40% do PIB mundial. Começaram desde então os preparativos para
levar adiante esta proposta. Em 1994, na cidade de Miami, se realizou a primeira
conferência de presidentes dos 34 países que o integram e iniciaram-se
formalmente as negociações. Dando continuidade às negociações realizaram-se
as conferências de Santiago do Chile em 1998 e a de Quebec no Canadá neste
ano. Todas as conferências têm sido precedidas por várias reuniões
ministeriais e das comissões encarregadas das negociações com os países.
Desta maneira países tão débeis como San Vicente ou Granada, com um
PIB de míseros 316 milhões de dólares, começaram a “competir” num
mercado aberto com a primeira potência do mundo que ostenta um PIB de 8.7 bilhões
de dólares. Tal é o cenário e os protagonistas deste projeto.
Apesar de que ultimamente tem se falado bastante do ALCA, sobretudo por
causa das manifestações de protesto dos trabalhadores e da juventude na
Argentina, em Quebec e ultimamente o Encontro do Hemisfério de Luta Contra o
ALCA realizado em Cuba, muito pouco se sabe sobre as negociações entre os
governos já que essas discussões vêm se realizando em segredo, completamente
pelas costas da população trabalhadora e da absoluta maioria dos povos dos 34
países. Nessas reuniões é negada a participação de organizações que não
sejam parte oficial dos governos, no entanto, como não poderia deixar de ser,
estão presentes os representantes das grandes empresas transnacionais.
O ALCA entrará em vigor a partir de Janeiro de 2006, passando por uma série
de reuniões e conferências que fechem acordos que dêem sinal verde para a
aplicação formal do projeto.
Nas últimas décadas com a aplicação dos chamados planos neoliberais
receitados pelo FMI a América Latina vem sofrendo um processo de recolonização.
A política de superexploração, saque e pilhagem do imperialismo leva a mudanças
nas relações estruturais entre os países latino-americanos e o imperialismo.
Trata-se de mudanças de qualidade na atual relação de dependência,
semicolonial, no sentido de uma nova dominação colonial. Esse processo tem
aspectos econômicos, políticos e militares e se expressa no aumento extraordinário
da dívida externa, da desnacionalização do patrimônio por meio das privatizações,
da dolarização das moedas, da adequação das leis aos ditames do capital
transnacional e do controle das forças militares pelo imperialismo. Trata-se da
imposição de uma brutal superexploração dos trabalhadores e dos povos que
vem aprofundando o nível do desemprego, a fome e a miséria em nossos países.
A dívida externa é a ponta de lança pela qual se extrai enormes
quantidades de riqueza que vão para as mãos das transnacionais e dos países
imperialistas. É um mecanismo mediante o qual se chantageia os países para
submetê-los aos planos do FMI. Esta dívida se multiplicou por dez desde 1975 e
se triplicou desde 1980. Em 1990 era de 439,700 milhões de dólares e hoje
aumentou para a astronômica cifra de 800,000 milhões de dólares, apesar de
que entre 1992 e 1999 foram pagos 913,000 bilhões de dólares. Ou seja, geraram
um infernal círculo de saque que faz com que quanto mais se paga mais se deve,
convertendo-se assim em uma dívida... eterna.
Por meio das privatizações foram rematadas as maiores partes do patrimônio
nacional de nossos países em setores como as matérias primas, empresas públicas,
telecomunicações, bancos, eletricidade, etc., e está em curso áreas como a
educação e também a água...
Todas as moedas nacionais estão sujeitas ao dólar, 70% das economias
latino-americanas estão dolarizadas. Países como o Panamá, El Salvador e
ultimamente o Equador têm sido forçados a adotar o dólar como moeda oficial.
A perda da moeda nacional é uma das expressões máximas da perda da soberania
nacional.
No terreno militar o imperialismo procura readequar os exércitos de
nossos países à necessidade de enfrentar protestos e mobilizações das massas
que ameaçam seu poder. Para não fazer uma intervenção direta que não daria
um resultado positivo, exerce o controle desses exércitos através de
assessores que os monitoram. E, para instrumentalizar esse objetivo instalou
bases militares em Três Esquinas y Tolima (Colômbia), Manta (Equador) e
Iquitos (Peru). O Plano Colômbia é a expressão mais avançada deste processo.
Com o pretexto da luta contra o narcotráfico, se pretende uma intervenção
militar par recompor o estado capitalista em crise e acuado pela luta de massas
e da guerrilha.
O controle e o domínio do imperialismo se expressa também no fato de
que inclusive as leis têm se adequado às necessidades do capital, em
particular no que diz respeito à legislação trabalhista, à proteção da
propriedade, à isenção de impostos, etc. Estas readaptações chegaram a ter
nível Constitucional como no caso do Peru. Desta maneira permite-se que homens
de confiança das transnacionais (Fraga no Brasil, Kusinsky no Peru) e o FMI
dirijam diretamente a economia de nossos países e até indiquem governantes de
fato como foi a designação de Cavallo na Argentina.
Todo este processo vem produzindo milhares de desempregados, crescimento
da pobreza, perda da soberania, etc. Os governos de nossos países vêm
aplicando todo este plano de fome e entreguismo com o argumento de que não há
outra saída que não seja o livre mercado para nossos países. São os agentes
diretos da aplicação das receitas do FMI.
IV.
ALCA: MAiS QUE O NAFTA PARA TODA A AMÉRICA LATINA
Com
o ALCA se busca afiançar e aprofundar todo este processo de saque e submissão
de nossos países. Quer dizer, não é que a aplicação do ALCA começará do
zero, partirá do que já existe para levar a um grau extremo a superexploração
e dependência a América Latina.
1.-
NAFTA um antecedente do ALCA
Para
os defensores da ALCA, os que negam que aprofundará o processo de recolonização
em curso, somos obrigados analisar os resultados do Tratado de Livre Comércio
(NAFTA por suas siglas em inglês) que é um acordo entre o imperialismo
norte–americano, Canadá e México, baseado nos mesmos princípios que
sustentará o ALCA. Este acordo começou a ser aplicado em 1994, tempo de vigência
mais que suficiente para ver em que medida o México um país dependente do
imperialismo, se tornou mais ou menos dependente, mais ou menos submetido e
explorado, para ver se os trabalhadores e o povo elevaram seu nível de vida ou
se estão mais empobrecidos. Desta maneira teremos uma aproximação dos
resultados do que espera a América Latina com a aplicação de um NAFTA
estendido a todo o continente.
Os
defensores do NAFTA como os do ALCA afirmam que este tipo de acordos gerará em
nossos países mais investimentos, mais comércio, mais exportações, mais
emprego, e mais desenvolvimento.
É
certo que em 6 anos e meio de aplicação do NAFTA no México foram
incrementados os investimentos chegando a 102,215 milhões de dólares de
investimentos estrangeiros. Em 5 anos o comércio com os EUA cresceu 118%. As
exportações passaram de 23.307 milhões de dólares em 1981 a 138.147 milhões
de dólares em outubro de 2000. A indústria manufatureira passou de 20.4% em
1981 a 87.05% do total das exportações em 2000.
Mas
em todo este período a dívida externa mexicana em lugar de baixar aumentou
desmesuradamente. Em 1990 a dívida externa total chegava de 107 bilhões de dólares
e em 2000 aumentou para 164 bilhões. A dívida pública em 1990 chegava a
70,843 milhões de dólares e em março de 2001 passou a ser 81,602 milhões de
dólares apesar de ter sido pago 64,000 milhões de dólares por passivos desta
divida nos últimos 10 anos.
Em
1981 as exportações tinham um conteúdo nacional de 85.9% e em 1996 baixou a
41.8%. Em 2001, por cada dólar de exportação industrial para os EUA só irrisórios
18 centavos ficam no país. Nas montadoras, as chamadas “maquiladoras”, o
componente nacional só alcança dois centavos de dólar. Na indústria têxtil,
as cinco maiores exportadoras são estrangeiras e 71% das empresas são
estrangeiras. Quer dizer, o que se tem produzido é a desnacionalização da indústria
por efeitos da importação de insumos industriais que tem substituído os
nacionais. Com relação ao sistema financeiro, no primeiro semestre de 2001 com
a venda de BANAMEX ao CITIBANK, 83% do sistema financeiro mexicano passou para mãos
estrangeiras, principalmente dos EUA, e Canadá.
Em
1982 o México importava 790 milhões de dólares em alimentos agro-industriais,
porém em 1999 passou a importar 8,240 milhões de dólares. O México quase não
importava arroz, hoje importa dos EUA 50% do consumo. O México exportava
batatas, mas hoje as batatas mexicanas são rejeitadas com o argumento de razões
fitosanitárias e compram-se batatas no estrangeiro. O México exportava algodão
e hoje é um dos maiores importadores deste produto. Como conseqüência foi
reduzida a superfície cultivada e há mais de 6 milhões de trabalhadores do
campo desempregados e no caminho da migração em busca de trabalho. A pobreza
também aumentou. Em 1984 havia 11 milhões de pobres, 16% da população e já
em 2001 passou a ser 54 milhões, 58% da população. Cerca de 20 milhões são
indigentes. Nestes últimos anos o custo da cesta básica familiar aumentou
560%, no entanto, os salários só aumentaram 135%. Nas “maquiladoras” o salário
de um trabalhador é 15 vezes menor que nos EUA pela mesma produção. Em 1980 o
salário de um trabalhador norte-americano era 4 vezes superior, nos anos 90
passou a ser 10 vezes mais. Quanto ao desemprego, existem 50 milhões de
mexicanos, a metade da população auto-empregados
em microempresas, quer dizer sem sindicalização, nem direitos sociais.
Como
se tudo isto fosse pouco, as empresas transnacionais com o amparo das normas
deste acordo têm patenteado produtos tradicionais do México como o milho, o
tomate e também as plantas medicinais. Com este acordo todas as leis estão a
serviço das multinacionais. E produto desta relação de domínio o petróleo
mexicano uma empresa emblemática, PEMEX, passou a ser a garantia de um empréstimo
dos EUA (FMI) por 52,000 milhões de dólares outorgado para atenuar a crise de
l994.
À
luz destas cifras não se pode dizer que o México se desenvolveu com a aplicação
do NAFTA, ao contrário, está mais dependente, mais explorado, mais pobre,
quase sem soberania nacional e em processo avançado de recolonização
imperialista. Basta ter como Presidente do país o ex-gerente da Coca Cola.
2.-
O ALCA é mais que o NAFTA
1- O NAFTA
significou para o México a desnacionalização de suas indústrias; o aumento
da dívida externa; retrocesso agrícola; aumento do desemprego; diminuição
dos salários, perda de sua soberania e maior domínio do imperialismo. O ALCA
incorpora todos os critérios básicos do NAFTA que têm deixado o México mais
explorado e dependente, mas avança muito mais a favor das empresas
transnacionais e em detrimento dos trabalhadores e da soberania de nossos países.
Ele é assim porque se pretende aplicar todas as draconianas exigências do
grande capital que são reconhecidas pela Organização Mundial do Comércio
(OMC) e em especial pelo Acordo Multilateral de Investimentos (AMI). Assim, por
exemplo, em nome de proteger a propriedade e salvaguardar os investimentos, o
ALCA incorpora o triste e célebre capítulo 11 do NAFTA pelo qual se subordina
o interesse público e ambiental de um país e de suas leis a tratados
internacionais favoráveis às corporações transnacionais. As grandes
transnacionais ficaram absolutamente fora do controle dos estados
latino-americanos, amparadas por uma legislação que está acima das leis
nacionais. Quer dizer a perda completa de qualquer fragmento de soberania.
No
NAFTA ficou fora do acordo a questão dos recursos energéticos, agora mediante
o ALCA se pretende considerar as fontes energéticas do continente (petróleo, gás,
eletricidade, a água, etc.), como “propriedade hemisférica”, quer dizer
“norte-americanizar” a energia, o que é o mesmo
que passar todos os recursos energéticos para propriedade do
imperialismo norte-americano. Este objetivo aponta também a apropriação do
melhor da Amazônia mediante uma pretendida internacionalização da mesma,
especialmente da brasileira.
Desta
maneira, o ALCA não pode ser considerado senão como o instrumento jurídico-político
imperialista para legalizar e aprofundar a recolonização da América Latina e,
se aplicada, será a coroação colonizadora de nossos países.
V.-
IMPULSionAR Um GRANde MOVIMENTO DE MASsAS PARA DERROTAR o ALCA
Contra
o processo de recolonização imperialista na América Latina vem se
desenvolvendo uma resposta combativa das massas operárias e populares. O ponto
elevado dessas lutas foi a insurreição popular do Equador que, encabeçado
pelas organizações indígenas (a CONAI e o Parlamento dos Povos), derrubou o
governo de Mahuad e tomou o poder por 8 horas. Foi um levantamento contra a
dolarização imposta pelos governos e o imperialismo. A vanguarda dessa luta de
toda a América Latina são os trabalhadores e o povo argentino. A revolução
argentina que está em curso se converteu num exemplo para todos os
trabalhadores e povos latino-americanos e na mais firme esperança para
enfrentar o imperialismo.
Parte
deste quadro de mobilizações e lutas operárias e populares são também as
grandes mobilizações na Bolívia, destacando–se a grande mobilização em
defesa da água em Cochabamba, a chamada “guerra da água”, que fez cair por
terra a pretensão imperialista de privatizar este líquido elemento; lutas que
tem acontecido seguem no marco de combativas mobilizações dos cocaleros e de
outros setores populares. Também temos que assinalar as grandes jornadas de
mobilizações no Peru que terminaram com a ditadura de Fujimori e golpearam
fortemente a seu plano de fome imposto pelo FMI. A isso se soma a
extraordinária greve dos estudantes mexicanos da UNAM contra os planos de
privatização da educação por parte do governo e do Banco Mundial. Ao
mencionar estas lutas que mais tem se destacado não esquecemos que em vários
outros países tem acontecido e estão acontecendo jornadas de combate contra os
planos neoliberais de fome e contra os governos submissos como na América
Central, Paraguai, Brasil, etc., que fazem parte do processo de ascenso
revolucionário continental, mesmo com suas desigualdades.
Nestas
lutas estão surgindo, nos momentos de maior enfrentamento, organismos de poder
alternativo como no Equador com o Parlamento dos Povos, na Bolívia a
Coordenadora da Água de Cochabamba, ou formas embrionárias desse poder como a
assembléia dos piqueteiros ou as assembléias populares ou de bairros na
Argentina. Se expressa assim o nível de radicalização e de enfrentamento
contra os governos e os planos do imperialismo. De fato são mobilizações e
lutas que enfrentam aos planos recolonizadores, a dívida externa, as privatizações
e suas conseqüências como o desemprego, a queda dos salários e a perda da
soberania de nossos países. A
expressão mais eloqüente e gráfica de todo isto está sendo hoje a Argentina
onde se enfrenta os Governos corruptos e entreguistas do país. Se enfrenta também
com as multinacionais espanholas ou ianques e seus Bancos de ladrões, a luta se
faz assim abertamente anticapitalista e anti–imperialista. As tarefas de
liberação nacional e social inevitavelmente se integram.
Podemos
dizer que ao enfrentar a política recolonizadora do imperialismo são lutas que
já se enfrentam à implantação do ALCA, que será a coroação do processo de
saque e submissão imperialista em curso.
Começarão
também as manifestações e mobilizações diretamente contra o ALCA, ainda que
no nível da vanguarda operária e popular. Assim aconteceu em Buenos Aires em
abril do passado ano, onde 15 mil trabalhadores e jovens com a presença de
delegações estrangeiras nos manifestamos com a consigna de NÃO AO ALCA! E
nesse mesmo mês ocorreu a maior mobilização desenvolvida até o momento, em
Québec (Canadá) onde 50 mil trabalhadores e estudantes manifestaram sua rejeição
ao ALCA, e onde se fizeram presentes organizações sindicais dos próprios EUA.
Com
a ampliação do NAFTA através do ALCA as conseqüências para os trabalhadores
e a juventude norte–americana serão muito mais devastadoras, na medida que
anunciam demissões, cortes de salários, precarização dos empregos... e então
será necessário impulsionar um processo de unificação com as lutas dos
trabalhadores e da juventude latino–americana. Da mesma forma com os
trabalhadores do Canadá onde por efeitos da aplicação do NAFTA mais de 400
mil perderam seus empregos até o ano de 2001. Portanto, não foi casualidade
que tenha sido no Canadá onde até o momento aconteceu uma das mais
contundentes manifestações contra o ALCA.
Desta
maneira, no marco do ascenso das lutas latino-americanas contra os planos
neoliberais recolonizadores, seus mentores a mando do FMI e seus executores os
governos entreguistas, vêem a possibilidade de um grande movimento contra o
ALCA. Na luta por este objetivo tem empenhado seus esforços diversas organizações
sindicais e populares do continente onde se destacam por sua amplitude a Aliança
Social Continental que foi protagonista da manifestação de Québec-Canadá. Um
passo adiante muito importante nesta tarefa foi o Encontro Hemisférico de Luta
Contra o ALCA realizado em Cuba em meados de novembro do ano passado. Este
encontro que envolve quase a totalidade das mais importantes representações
sindicais e sociais da América Latina e de importantes setores do Canadá e dos
EUA, constituem o mais importante
impulso à possibilidade de conformar esse grande movimento unitário
anti-imperialista de luta contra o ALCA.
O
Consenso de Havana, como assim se chama a Declaração Final deste encontro,
considera o ALCA como “um processo, já em marcha, de anexação e
recolonização de nossos povos”. O objetivo declarado é impedir a aplicação
do ALCA, para o qual são propostas um conjunto de medidas que vão desde
a necessária propaganda generalizado sobre o significado do ALCA, até a exigência
de submeter este projeto a um plebiscito popular em todo o continente. No Brasil
o impulso a um amplo movimento de massas contra o ALCA encabeçado pelo MST,
setores da Igreja, a esquerda da CUT e numerosas organizações entre elas o
PSTU, podem e devem ser um fator qualitativo de desenvolvimento de um poderoso
movimento de massas na América Latina contra o ALCA.
Acreditamos
que no calor da revolução argentina, do ascenso latino-americano, de grandes e
sucessivas lutas em nossos países, assim como a reação positiva de setores
dos trabalhadores norte-americanos e do Canadá, está colocada a possibilidade
de derrotar o ALCA, podemos derrotar o ALCA, e dar assim um revés mortal no
curso imperialista que ameaça converter todo o subcontinente em uma colônia do
imperialismo.
Trata-se
agora de redobrar esforços no impulso do Plebiscito contra o ALCA e a dívida
externa e chamarmos todos os trabalhadores e povos do continente a se mobilizar
para exigir dos governos sua realização.
VI.
É POSSÍVEL UMA AMÉRICA LATINA UNIDA E SOCIALISTA
A luta contra a ALCA coloca a discussão sobre qual alternativa devemos
opor a este acordo: uma alternativa de integração latino-americana, uma solução
de conjunto reformista, ou uma alternativa revolucionária à recolonização
imperialista. Nós concordamos com todos os que sustentam que a ALCA é um
projeto de anexação e recolonização de nossos países e que é necessário
mobilizar-se de forma unificada para derrotá-lo, também concordamos em que
deve ser submetido ao plebiscito dos povos. Caminhamos e lutamos juntos para
derrotar a ALCA. Mas discordamos das alternativas que se propõem e chamamos uma
discussão sobre essas alternativas.
O
MERCOSUL é uma alternativa?
A maioria das direções dos partidos mais influentes da esquerda, como o
PT brasileiro, assim como das mais importantes centrais sindicais como a CUT do
Brasil, CTA da Argentina, e também de Cuba têm manifestado que a alternativa
é defender e fortalecer o MERCOSUL. Tanto Lula como Aloísio Mercadante,
deputado federal do PT, tem expressado esta idéia. Mercadante manifestou
categoricamente que “temos que fortalecer e ampliar o MERCOSUL para aproximá-lo
do ideal da integração latino-americana”. Na recente declaração do
Consenso de Havana, numa clara alusão ao MERCOSUL foi dito: “Defendemos a
alternativa de integração que longe de minar, paralisar e eliminar os
processos integradores que vêm se desenvolvendo na América Latina e Caribe,
lhes dê cabimento e alento...”.
Se requer, portanto, uma análise do MERCOSUL, sua relação com o
imperialismo e atitude frente aos interesses dos trabalhadores e dos povos que
conformam este “bloco”. O MERCOSUL foi adotado em 1991 como um acordo de
livre comércio entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. São mais de dez
anos de aplicação e de vigência, portanto, seus resultados são visíveis. O
MERCOSUL é um acordo que se apõe ao imperialismo? Em dez anos de experiência
os quatro países que o conformam se tornaram mais dependentes ou menos
dependentes do imperialismo? Os trabalhadores e os povos desses países subiram
ou baixaram o seu nível de vida? É fundamental responder a estas perguntas
elementares para ver se o MERCOSUL é uma alternativa ou um acordo pró-imperialista
que vem preparando terreno para a ALCA.
Nestes dez últimos anos de ofensiva recolonizadora do imperialismo, os
países que compõem o MERCOSUL têm sofrido, da mesma forma que o conjunto dos
países latino-americanos, a desnacionalização de suas indústrias, a
privatização de suas empresas a favor das multinacionais, a dolarização de
suas economias, o aumento desmesurado de suas dívidas externas, a ingerência
direta do FMI no monitoramento dos planos de ajuste, o aumento do desemprego por
via das demissões, o aumento da fome e da miséria. A Argentina, um dos grandes
do MERCOSUL, hoje se debate em uma das mais graves crises de sua história. Um
país saqueado e empurrado para uma pobreza nunca conhecida. Fazer parte do
MERCOSUL não impediu e, pelo contrário, facilitou que a maior parte do seu
patrimônio nacional tenha passado para o controle de empresas estrangeiras, não
impediu que sua dívida externa seja os quase 160 bilhões atuais. No Brasil,
grandes empresas como a Metal Leve de autopeças, Continental e Prosdócimo do
setor de eletro-domésticos, Bom Preço de supermercados, assim como grandes
bancos como o Real, Bamerindus e Banespa passaram para o controle de empresas
estrangeiras, junto com 57% das empresas do setor de alimentos e 87% do setor de
higiene e limpeza. Comandar o MERCOSUL não significou diminuir e sim aumentar
sua dívida externa que passou de 123 bilhões em 1990 para cerca de 250 bilhões
na atualidade.
Por que isso aconteceu? Simplesmente porque o MERCOSUL longe de
constituir um freio à voracidade imperialista permitiu o aumento do saque
destes países que “em bloco” se submeteram aos ditames do FMI. Não poderia
ser de outra maneira e não só porque os governos têm demonstrado seu
entreguismo, mas porque o MERCOSUL se baseia nos mesmos princípios neoliberais
de abertura de capitais, de desregulamentação das leis trabalhistas, de
abertura alfandegária, de privatizações e desnacionalizações em benefício
das grandes transnacionais. E, como não poderia ser de outra maneira, no mesmo
ano em que entrava em vigor, o MERCOSUL assinou um acordo com os EUA
“reconhecendo a significativa contribuição do MERCOSUL” para “facilitar
a redução generalizada de barreiras para o comércio e investimentos”.
Mas, este acordo talvez signifique vantagens para as economias mais débeis?
Lamentavelmente também não é assim porque, como todo acordo capitalista, o
MERCOSUL reproduz a dominação das economias menores pelas maiores. Um
mecanismo do qual se vale por sua vez a cadeia de dominação imperialista,
utilizando países de maior poder para dominar os menores em determinadas regiões.
Nesta associação, o Paraguai fica prejudicado em relação ao Brasil, como
demonstram os protestos de seu governo pelo tratamento comercial desigual pelo
qual o país se abre para os produtos do Brasil, mas sem reciprocidade por parte
deste.
O MERCOSUL, além de desemprego, baixos salários, etc., significa a
divisão entre os trabalhadores, a disputa e o enfrentamento entre setores da
classe que são levados a defender sua empresa ou seu país na disputa entre
capitalistas por aumentar seu lucro no mercado ampliado.
Como pensar que o MERCOSUL poderia ser uma alternativa à ALCA quando se
sustenta nos mesmos princípios neoliberais e tem mostrado um balanço catastrófico
de submissão e perda de soberania destes países? Nós acreditamos que o
MERCOSUL é parte do processo de recolonização imperialista da América
Latina, e não é, como muitos acreditam, incompatível com a ALCA, na verdade
prepara o caminho. A aposta nele contra a ALCA é a negação da unidade
latino-americana, é a divisão entre os trabalhadores e os povos que acabam
trabalhando pela anexação imperialista.
A necessidade imperativa da unidade latino-americana só é possível na
forma de uma luta resoluta pela Federação Socialista da América Latina.
É
possível uma AMÉRICA LATINA SOCIALISTA
A luta contra o ALCA é uma luta contra a recolonização imperialista de
nossos países e de nossos povos, não é só o enfrentamento a um modelo de
superexploração capitalista, o modelo neoliberal; é o enfrentamento ao
sistema de exploração e dominação capitalista – imperialista. Faz parte da
batalha pela libertação de nossos países e de nossos povos do jugo
colonizador. É o combate pela segunda independência, pela libertação
nacional e social da América Latina. Não existe alternativa de integração
latino-americana contra o ALCA nos marcos da dominação e exploração
capitalista imperialista.
Propostas ”intermediárias” como propor um “MERCOSUL reformado”
se inscrevem nos marcos do capitalismo imperialista. Propostas também confusas
como as sustentadas pelo Consenso de Havana, “uma integração solidária”,
não deixam clara a necessidade de romper com o capitalismo colonizador. São
alternativas de integração capitalista com rosto humano, a anexação
colonizadora do capitalismo selvagem neoliberal.
Só é possível opor ao processo de recolonização em curso que o ALCA
pretende legalizar, a luta unificada dos trabalhadores e povos latino-americanos
por uma saída operária e socialista. Nesta época imperialista não há a
menor opção de conseguir sair da fome, garantir uma vida digna ou preservar a
soberania nacional, ou os direitos democráticos mais elementares sem enfrentar
o imperialismo, rompendo com o FMI, deixando de pagar a dívida externa,
renacionalizando as indústrias chaves, nacionalizando os bancos e o sistema
financeiro. E isso é precisamente avançar no caminho de uma revolução
operária e socialista.
Nos identificamos plenamente com o grito que percorreu as ruas de
Seattle: “o capitalismo mata, morte ao capitalismo”. Não temos
acordo com essas políticas de busca de alternativas sustentadas no exercício
da “cidadania”, no “controle social da economia mundial”
ou na “defesa do estado democrático de direito” tão queridas da
social-democracia ou da chamada “centro-esquerda”.
As tentativas de racionalizar o sistema capitalista acabam cedo ou tarde
não sendo outra coisa que o empenho desesperado para preservar o sistema
capitalista em si.
Sustentamos que o único caminho para acabar com a dependência e o
atraso, para na América Latina acabar com a fome, a violência, a falta de
habitação, o desemprego, a exploração... é a luta por uma revolução
socialista que torne possível a Federação Socialista da América Latina.
Dizemos que é possível uma revolução socialista. Cuba demonstrou que
esse caminho é possível em 1959-60 expropriando o capitalismo e o
imperialismo.
Opinamos que a experiência dos primeiros anos da revolução mostrou que
os problemas da fome, do desemprego, da miséria... que não podem ser
solucionados pelos países da região e que, inclusive, vários deles sequer
puderam ser solucionados pelas grandes potências, como é o caso do desemprego,
começaram a ser solucionados.
Em Cuba, com a revolução, o desemprego acabou! Acabaram-se os problemas
da saúde! Foi conquistada a assistência médica para toda a população e não
só para os privilegiados e, mais ainda, foram feitos avanços impressionantes
no terreno da pesquisa médica e da farmacologia. O mesmo aconteceu em outros
terrenos como a habitação e a educação. E esses avanços se refletiram em
outros aspectos da vida como na alfabetização e mesmo no esporte.
Cuba conseguiu tudo isso, não como produto de um “milagre” mas como
conseqüência de uma revolução. De uma revolução que não se conformou com
derrotar a ditadura de Batista, mas que avançou muito mais: rompeu com o
imperialismo e com o capitalismo. Expropriou os capitalistas colocou o conjunto
da economia a serviço do país. Fez-se uma economia estatal e planificada e
isso é o que explica esse aparente “milagre”.
Lamentavelmente o curso imposto pela direção castrista, com a teoria
stalinista do “socialismo em um só país” que regeu a política de
todos os chamados estados socialistas no leste europeu, o curso político
aplicado com os acordos de Esquipulas ou Contadora, com a política de “não
fazer da Nicarágua uma nova Cuba nem de El Salvador uma nova Nicarágua”,
facilitou mais ainda o bloqueio imperialista. Essa política condenou a revolução
cubana ao isolamento e sua direção, em nome de um suposto pragmatismo,
respondeu impulsionando medidas abertamente restauracionistas do capitalismo.
Essa política restauracionista aprofunda a desigualdade e introduz em Cuba as
mesmas mazelas do sistema capitalista e o mesmo processo de recolonização que
sacode a todo o subcontinente.
Muitos dirigentes da esquerda dizem: “Pretender fazer hoje em dia o
que Cuba fez na década de 60 é uma utopia”. Opinamos que para qualquer
país tentar fazer o que foi feito em Cuba a partir de 1960 é uma tarefa muito
difícil. Ninguém pode pensar que acabar com a fome e com o desemprego é uma
tarefa fácil. Fazer a revolução socialista não é uma tarefa fácil. Mas por
que utópica, se a realidade demonstrou que se pode fazer?
O utópico é querer, mediante uma batalha ideológica, racionalizar e
humanizar o capitalismo. Pelo contrário, dar a perspectiva da revolução
cubana não tem nada de utópico, está fundamentada em uma parte decisiva da
luta e da história da América Latina. É um fato. É uma tarefa difícil,
muito difícil. Mas há outro caminho para acabar com o desemprego e a fome?
Nenhum! Porque o desemprego e a miséria
são inerentes ao capitalismo. E são ainda mais nos países periféricos onde
somos obrigados a ser os fornecedores de sangue e suor para benefício da classe
dominante imperialista. Enquanto houver imperialismo haverá desemprego.
Enquanto o imperialismo continuar dominando, a América Latina será o quintal
dos EUA ou da Europa. Nós dizemos sim! Hoje em dia ser realista é ser
SOCIALISTA REVOLUCIONÁRIO, é fazer o caminho da primeira experiência
revolucionária latino-americana que expropriou o capitalismo e o imperialismo.
Mas fazê-lo no marco da luta pela revolução socialista internacional e com o
método da democracia dos trabalhadores, para não retroceder de novo ao
capitalismo como faz hoje o regime de Fidel Castro.
Para acabar com a miséria, a fome e a entrega da América Latina nós
reivindicamos esse caminho revolucionário, hoje desgraçadamente abandonado
inclusive pelos que ontem estiveram à frente dessa revolução. Quando o
capitalismo imperialista com a implantação do ALCA ameaça converter todo o
subcontinente em uma colônia, quando os trabalhadores e povos latino-americanos
de forma heróica se levantam, como faz hoje a classe operária e o povo
argentino, temos que dizer: não há caminho mais realista, mais pragmático...
e mais necessário que apostar na estratégia da revolução socialista, porque é
possível uma América Latina Socialista.