Estabilidade no emprego já!

Em meio à crise política e econômica que vivemos em nosso país, foram demitidos no último um ano e meio, de dezembro de 2013 até junho de 2015, 128.744 empregados terceirizados que prestavam serviços em todo o Sistema Petrobrás, que inclui subsidiárias como BR Distribuidora e Transpetro.
 
Nos primeiros seis meses de 2015, foram 59.638. Somente na holding são 56.121. O Rio de Janeiro é o estado mais afetado pelas demissões, já que concentra cerca de 70% da produção de petróleo do país. 
 
O corte faz parte da redução de custos da estatal, elaborado no Plano de Desinvestimento da Petrobrás elaborado pelo presidente Aldemir Bendine a mando do governo de Dilma Rousseff (PT). Para 2015 e 2016, a Petrobrás reduziu em US$ 7 bilhões os gastos operacionais e cerca de US$ 11 bilhões em novos projetos.
 
A construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, que prometia transformar a região, hoje tem 15 mil trabalhadores demitidos. A cidade ficou estagnada. O mesmo ocorreu nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca, Pernambuco (22 mil demitidos); e da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN3), em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul. 
 
A maioria das demissões acontece sem pagamento das rescisões de contrato de trabalho. As empresas menores, como não têm bens ou créditos a serem arrestados pelos trabalhadores, ou seus empresários os escondem em verdadeiros estelionatos, deixam os trabalhadores a mercê da relação solidária trabalhista da Petrobrás como contratadora principal.
 
Muitas empresas como a Alumin Engenharia(ex-Alusa) e a Iesa Óleo e Gás solicitaram recuperação judicial. A crise chegou também aos estaleiros envolvidos na construção de plataformas e navios-sonda.Já ocorreram demissões nas 23 empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato e em outras empreiteiras menores que trabalham em obras complementares
 
Há ainda o impacto social: para cada trabalhador desempregado, ao menos três outras pessoas são afetadas direta ou indiretamente; e o impacto familiar destas demissões, já que cada trabalhador demitido tem pelo menos mais três dependentes.
 
Desta forma, podemos apontar um possível impacto até aqui na vida de 500 mil brasileiros de Norte a Sul do país.
 
Os trabalhadores estão pagando pela crise
Em virtude da política econômica do governo Dilma, a corda arrebentou do lado mais fraco: o dos trabalhadores, que estão sendo demitidos e passando necessidades.
 
A baixa no preço do petróleo e o envolvimento das empreiteiras e do governo nos casos de corrupção na Operação Lava Jato levaram as demissões em todo o Brasil, que aceleraram o anúncio do Plano de Desinvestimento.
 
 
Golpistas e corruptos querem continuar ganhando
Ao contrário do que se diz, muitas das empresas envolvidas no Lava Jato continuam a dar calotes na Petrobrás. O Ministério Público Federal pede que as empreiteiras paguem um total de R$ 4,7 bilhões de multa por terem pagado propina em 33 contratos com a estatal, além de serem proibidas de realizar novos contratos com o poder público e que sejam impedidas de receber benefícios fiscais ou creditícios.
 
Mas o que deveria ser feito é confiscar o patrimônio destas empresas e construir uma grande estatal da construção que volte a tocar todas as obras que estão paradas. Se houver esta estatal não haverá mais corrupção, pois ela terá o monopólio das obras e não vai ter que subfaturar nada.
 
O governo Dilma pretende seguir outro caminho e fazer acordos para liberar o pagamento dos contratos em atraso, fazendo seguir as obras para as empresas. Pensa até criar um fundo de investimento para ajudar estas empresas corruptas. O fundo teria como patrimônio as ações das empresas ou ativos dados à Petrobrás em pagamento. A Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil seriam os administradores e venderiam cotas do fundo para investidores interessados –individuais ou corporativos.
 
Isso ocorre por que estas empresas são as que deram mais dinheiro para os políticos ladrões deste país que estão em todos os partidos. As quatro maiores empresas investigadas pela Lava Jato estão entre as maiores doadoras das bilionárias eleições brasileiras de 2014. Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão injetaram R$ 353 milhões nas campanhas de dezenas de candidatos e comitês partidários de várias legendas. Em compensação, apenas nos primeiros meses de 2015 estas empresas receberam em pagamentos diretos do Governo Federal a quantia de R$ 142 milhões.
 
Como faz a JBS, empresa do ramo de frigoríficos, maior doadora das eleições no ano passado. A empresa já recebeu, desde 2005, ao menos R$ 8 bilhões em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES.
 
Estas empresas doaram quantias muito parecidas para o Aécio e para a Dilma. Cerca de 21 empresas investigadas pela Lava Jato foram responsáveis pela doação de 40% dos recursos privados destinados aos cofres do PT, PMDB e PSDB entre os anos de 2007 e 2013. Foram R$ 321 milhões para o diretório nacional do PT, 137,9 milhões para o PSDB e 97,6 milhões para o PMDB. 
 
Esses valores não levam em conta nem as doações feitas diretamente a candidatos, nem os recursos doados para as eleições no ano passado.
 
CUT e Força Sindical quiseram beneficiar construtoras
As centrais sindicais, alegando querer destravar o setor de petróleo e gás, procuraram junto ao Ministério Público, STF (Supremo Tribunal Federal), Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), AGU (Advocacia Geral da União), TCU (Tribunal de Contas da União), e governo federal anistiar os empresários. E com isso permitir inclusive que a União desses novos empréstimos a estas empresas.
 
Essa fórmula é conhecida tecnicamente como “acordo de leniência”. Mas como a crise do governo Dilma só se aprofundou, nada foi para frente
 
Estatização como indenização pela roubalheira e corrupção
O que deve ser feito é a punição das empreiteiras envolvidas nas fraudes em processos licitatórios com a Petrobras. Até agora foram punidos apenas pessoas – os executivos das empreiteiras e altos diretores da Petrobrás envolvidos no escândalo.
 
A manutenção desse tipo de relação da estatal com empresas privadas, que não possuem nenhum compromisso com a Petrobrás e que tem como único objetivo obter lucros bilionários, já se mostrou uma verdadeira fonte de corrupção e prejuízos.
 
É um absurdo que várias obras, algumas quase acabadas, estejam paralisadas nesse momento por conta dos escândalos, deixando milhares de trabalhadores desempregados e causando um prejuízo gigante à Petrobrás. Para retomar a construção das plantas e da infraestrutura necessária para o crescimento da empresa é preciso romper imediatamente com todas as empreiteiras envolvidas nos escândalos e que se crie uma empresa estatal de obras que possa retomar as construções de maneira limpa e segura.
 
– Transformar a Petrobrás em uma empresa 100% estatal controlada pelos trabalhadores
 
– Romper os contratos com todas as empresas envolvidas nos escândalos e criar uma empresa estatal de obras que possa retomar as construções sem a corrupção, com a manutenção dos empregos e visando o fortalecimento da Petrobras
 
– Prender todos os envolvidos na corrupção e confiscar seus bens para que devolvam aos cofres da empresa tudo o que roubaram
 
– Colocar sob a responsabilidade dos trabalhadores a realização de uma auditoria na empresa e a investigação dos desvios e pagamentos de propina