Homofobia agora pode ser tipificada nos crimes relatados em Pernambuco

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O Brasil concentra 44% das mortes de LGBT em todo o mundo

Pernambuco é o primeiro estado do Brasil a identificar nos boletins de ocorrência (BOs) casos de violência e discriminações contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGTB)

Na ultima segunda-feira, dia 27 de novembro de 2013, a população LGBT do estado do Pernambuco conquistou uma importante vitória. Pernambuco é o primeiro estado do país a identificar nos boletins de ocorrência (BOs) casos de violência e discriminações contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGTB). Além disso, com essa medida, que começou a valer desde a data da publicação no Diário Oficia do estado, foram inseridos nos BO´s os campos “nome social” (o nome pelo qual a pessoa é conhecida), “orientação afetivo-sexual”, “identidade de gênero” e a “motivação homofóbica”.
 
Consideramos esta uma grande vitória para os LGBT’s não só em Pernambuco, mas em todo o país. Esse estado já foi campeão por dois anos seguidos em mortes de LGBT nas estatísticas do GGB (Grupo Gay da Bahia), ONG que desde o ano de 2006 acompanha os dados das mortes por homofobia em nosso país.
 
Além disso, a região Nordeste é confirmada, de acordo com o GGB, como a região mais perigosa para um LGBT viver. Pela homofobia e transfobia extrema, muitos nordestinos migram para a região sudeste do país em busca de oportunidades de trabalho e moradia dignas de um trabalhador.
 
Agora, a partir dessa decisão, será possível ter mais precisão em determinar os casos de violência a pessoas LGBT, bem como a determinação de um perfil das vítimas e dos agressores. Essa medida é, sem dúvida, um passo importante para a diminuição dos índices de violência a LGBT. Porém, sabemos que a criminalização de fato da homofobia é um passo que deve ser dado em todo o país. O principal instrumento para acabar com a violência homofóbica é a criminalização da homofobia. Portanto, apesar dessa importante vitória em Pernambuco, nós precisamos de mais…
 
Criminalização da homofobia em todo o país já!
Há dois anos, o STF anunciou o reconhecimento  da união estável para casais homossexuais. Isso porque vários estados já haviam feito esta decisão para os territórios estaduais. Dizíamos que o reconhecimento da união estável era o caminho para a aprovação do casamento civil. E isso aconteceu.
 
Para nós do PSTU é necessário que os LGBT’s retomem o espírito de junho para criminalizar a homofobia. Precisamos organizar o movimento LGTB para que comece a fazer a disputa pela criminalização da homofobia nas cidades, nos estados. Queremos que o clima de vitória em Pernambuco contamine outros estados e seja um importante motor que pressione o Congresso Nacional a caminhar com a tramitação do projeto que criminaliza a homofobia. Chamamos o movimento LGBT de conjunto a se organizar em fóruns locais, espaços de aglutinação de trabalhadores LGBT e exigimos que o PLC – 122 seja aprovada no Congresso Nacional e que seja sancionada pela presidente Dilma.
 
Brasil: o país da contradição para o LGBT
Desde que assumiu a presidência, Dilma só deu as costas para a população LGBT. Aliada da bancada fundamentalista religiosa e dos setores ruralistas, ela está impedida de dar qualquer posição pública acerca dos direitos dos LGBT.  E assim, Felicianos, Malafaias, Miriam Rios e um longo etc de parlamentares bizarros soltam o verbo a favor de tudo o que é conservador.
 
Ao mesmo tempo, a sociedade esta mais aberta para o tema. Os meios de comunicação de massa, os espaços de convivência, refletem a mudança de uma época, uma transição do comportamento social das pessoas e a necessidade de ampliar os direitos dos LGBT
 
A criminalização da homofobia é uma forma de pedir um “basta” ao preconceito. Não achamos que iremos eliminar as mortes ou as possibilidades delas, mas podemos tipificar o crime de homofobia.
 
Violência contra os setores oprimidos
Nós do PSTU acreditamos que a defesa dos setores oprimidos é uma questão de principio para aqueles que defendem a destruição do capitalismo e a construção de uma sociedade igualitária. Por isso, estamos a frente das combativas campanhas das mulheres trabalhadoras, dos negros e negras que conclamam pelo fim do genocídio do povo preto e pobre. Por isso, não é diferente com os LGBT’s. Enquanto a homofobia não passar a ser crime, Felicianos continuarão a atuar no sentido de acabar com os direitos das pessoas LGBT e legitimar a violência fazendo os índices de assassinatos crescerem a cada ano. Homofobia não é opinião, é crime e deve ser criminalizado!
 
Inúmeras matérias já foram produzidas e vinculadas em nosso site abordando o problema da violência dos LGBT’s brasileiros e da pouca efetividade de políticas que atendam os anseios desse setor. Nosso país carrega o peso de ser, por dois anos seguidos (2011 e 2012), o recordista em assassinatos de LGBT´s em todo o mundo. Por aqui concentram-se 44% das mortes dos LGBT do mundo.
 
Queremos que o clima de vitória em Pernambuco contamine outros estados. Chamamos o movimento LGBT de conjunto a se organizar em fóruns locais, espaços de aglutinação de trabalhadores LGBT e exigimos que o PLC – 122 seja aprovado no Congresso Nacional e sancionado pela presidente Dilma.
 
Por isso, exigimos:
– Criminalização da homofobia. Aprovação da PLC – 122!
– Pelo reconhecimento do nome civil para Travestis e Transexuais;
– Pela liberação do Kit Anti – homofobia nas escolas!
 
Texto modificado no dia 4/11, às 10h55