Governo quer roubar o seu FGTS

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Ministro da Fazenda Henrique Meirelles. Foto Agência Brasil

Dia 30 vamos parar o Brasil para pôr um fim nesse governo e seus ataques

Não bastasse promover uma reforma trabalhista que retira uma série de direitos históricos, além da reforma da Previdência que simplesmente restringe o direito à aposentadoria para boa parte da população, o governo Temer estuda um confisco do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) dos trabalhadores. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta sexta, 23, que o governo estuda reter o FGTS dos trabalhadores demitidos sem justa causa, além da multa dos 40% que os trabalhadores têm direito hoje.

A medida que estaria sendo estudada pela equipe econômica de Temer prevê o parcelamento do pagamento do fundo e da multa de 40% em três meses. Funcionaria assim: demitido, o trabalhador não poderia sacar o seu próprio dinheiro do fundo como ocorre hoje, nem receberia o valor integral da multa. Receberia do FGTS apenas o valor equivalente ao seu último salário.

Se em três meses não achar outro serviço, só então poderia dar entrada no seguro-desemprego. Se encontrar um novo emprego no terceiro mês, daí poderia sacar o restante do fundo. Hoje, quando o trabalhador é demitido sem justa causa, pode dar entrada no seguro-desemprego, além de receber o valor integral do FGTS e da multa. Na prática, o governo confisca o FGTS, que é uma poupança do próprio trabalhador, para não ter que pagar o seguro-desemprego.

O objetivo do governo é economizar o valor pago no seguro-desemprego, justo num momento em que o desemprego bate recorde, com 14 milhões de trabalhadores sem serviço conforme o IBGE. Embora a medida discutida entre a Fazenda e o Ministério do Planejamento seja divulgada como “em estudo”, especula-se que poderia entrar em vigor já por Medida Provisória, segundo o jornal O Globo.

Essa medida causa ainda mais indignação ao ser divulgada poucos dias após a revelação feita pelo corretor Lúcio Funaro em sua delação à Polícia Federal. Segundo Funaro, o governo liberava recursos do FGTS para determinadas empresas, como as de Eike Batista, ou Joesley da JBS, em troca de propina. Nesse esquema, o PMDB teria recebido R$ 20 milhões, que teriam ido para a campanha de Chalita à prefeitura de São Paulo em 2012 e na própria campanha de Temer em 2014.

Dia 30 vamos parar o Brasil

Coluna da CSP-Conlutas durante a marcha.

Essa proposta é uma verdadeira provocação do governo Temer para ver até onde a paciência da classe trabalhadora vai. Felizmente, está se esgotando. Cada vez mais categorias se somam à construção da Greve Geral no dia 30, cujo chamado foi ratificado pelas direções das centrais sindicais em reunião realizada nesse dia 23 em São Paulo. Por baixo, vai crescendo uma enorme disposição de luta.

No dia 30 é hora de dar o troco! Vamos fazer uma Greve Geral mais forte que o dia 28. Exija que o seu sindicato realize assembleia para votar a participação nesse dia. Converse com seus colegas de trabalho e familiares, procure um dos comitês contra as reformas em sua região. Caso não existe, organize um. Vamos parar o brasil e enterrar de vez as reformas, esse governo Temer e os seus ataques.