Governo Flávio Dino (PCdoB): é possível governar para todos?

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Após dois anos de governo, permanecem no Maranhão o desrespeito e as injustiças aos trabalhadores do campo e da cidade. Neste período, Flávio Dino (PCdoB) preferiu se aliar com partidos da direita tradicional (PSDB, PP, etc) e com o empresariado (Mateus, OAS, Odebrecht, entre outros).

Nas eleições municipais, o PCdoB do governador ampliou ainda mais as alianças e se aproximou de diversos políticos ligados à oligarquia Sarney, representantes do agronegócio, do latifúndio, madeireiros, grilagem, bandidagem e agiotagem no estado do Maranhão.

Agora, anuncia a aplicação de um ajuste fiscal nos moldes do governo Temer que vai penalizar os trabalhadores, o serviço público e o povo mais pobre.

Polícia que mata e criminaliza
Ao contrário do que prega no tão alardeado programa “Pacto pela Paz”, a PM do Maranhão, comandada pelo governador Flávio Dino, cometeu vários atos que demonstram despreparo e uma postura truculenta. Os exemplos mais recentes foram o assassinato pela polícia de uma jovem inocente em Balsas e a repressão aos indígenas de várias etnias que se manifestavam na Secretaria de Educação.

Segundo a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, o Maranhão ocupou a sexta posição em número de mortes decorrentes de intervenções policiais em 2015, apresentando a 5ª maior taxa de letalidade do país, com um crescimento de 133,3% em relação ao ano anterior. Este descontrole também torna o estado o detentor da maior taxa de mortes de policiais com 44 mortes em 2015.

Além deste quadro destaca-se que, no Maranhão, tombaram assassinados, nestes últimos dois anos, 25 lutadores e lutadoras, defensores de Direitos Humanos, trabalhadores rurais, ambientalistas, quilombolas e indígenas.

Aumento do ICMS
No apagar das luzes de 2016, com apoio dos deputados da base governista, foi aprovado um projeto encaminhado pelo governo que reajusta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para tarifa de energia elétrica, gasolina, etanol, telefonia e TV por assinatura.

Em relação à energia (ICMS subirá de 12 para 18%), por exemplo, os mais pobres serão os mais penalizados já que pagam hoje em torno de 17% do salário mínimo com conta de energia elétrica.

Esta situação agrava-se com o desemprego. No Maranhão, os desempregados já chegam a 11,8% (sendo em São Luís 16,4%), com a menor renda média do país de apenas R$ 1.062,00 e um grande número de trabalhadores na informalidade (apenas 51,38% dos maranhenses trabalham com carteira assinada, menor índice do país).

Infelizmente, política semelhante a do governo Temer quando penaliza os trabalhadores e o povo mais pobre, como foi o caso da aprovação em nível nacional da PEC 55. Vale lembrar que o governador Flávio Dino em entrevista afirmou ser fundamental a manutenção de Temer até 2018 e uma transição pactuada, desconsiderando todos os ataques aos trabalhadores e a juventude, e anseios dos movimentos sociais pelo Fora Temer.

CAEMA ameaçada de ser privatizada
Outra posição bastante neoliberal apresentada pelo “governo comunista” é a defesa das Parcerias Público-Privadas. Parcerias entre governo e setor privado na infraestrutura e nos serviços públicos, onde o governo entra com as garantias financeiras para que as empresas tenham seus lucros garantidos.

Consideramos um grande erro a adesão às PPP’s e concessões do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), assim como a solicitação de um estudo para privatização da Companhia de Saneamento Ambiental (CAEMA) em 2017. Semelhante ao que fez o governo Roseana Sarney com o Banco do Estado do Maranhão (BEM), Dino pretende sanear a empresa para entregar à iniciativa privada, desrespeitando seus trabalhadores e a população que necessita de uma CAEMA saneada, mas pública e prestando um serviço de qualidade.

As experiências recentes de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, onde o serviço de saneamento básico foi privatizado, demonstram que o único prejudicado é o povo que passou a ter um serviço de má qualidade e pagando um valor bem mais alto em sua conta de água e esgoto.

Congelamento dos salários dos servidores públicos
Outro ataque foi o aviso do governador de que não deverá conceder reajuste salarial no próximo ano para os servidores públicos estaduais, assim como fez em 2016. Uma perversidade, pois o Maranhão é o estado do país que menos gasta com pessoal.

De acordo com dados do Tesouro Nacional, o Maranhão tem gastos de 50,31%, ou seja, ainda tem uma “sobra” de 10% para alcançar o limite estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Junte-se a isso, o dinheiro extra recebido pelo estado com a repatriação do Imposto de Renda em nível federal de mais de R$ 280 milhões (o segundo estado que mais recebeu) e os empréstimos feitos pelo governo este ano que já chegam a mais de R$ 500 milhões e que aumentam a dívida pública do estado.

2017: um ano de muitos ataques exigirá de nós muita resistência e luta
O quadro nacional e estadual nos indica que 2017 será um ano de muitas lutas contra os ataques de Temer, Flávio Dino e dos governos municipais recém-eleitos e reeleitos. Eles não pouparão os trabalhadores para garantir os lucros do empresariado e os privilégios de seus grupos políticos.

Será necessária uma grande unidade dos trabalhadores e trabalhadoras, da juventude, e dos movimentos sociais para combater e derrotar estes ataques. Vamos constituir fóruns das entidades do setor público para combater a destruição do serviço público com participação da sociedade nos bairros, nas comunidades, nos municípios, nas escolas, universidades.

Não à repressão e violência policial!

Caema pública e de qualidade! Não à mercantilização da água!

Que os ricos paguem pela crise! Contra o aumento do ICMS e o ajuste fiscal! Reajuste salarial já!

Greve geral para barrar as reformas da Previdência e trabalhista!

Fora Temer e todos os corruptos e governantes que atacam os trabalhadores!