Governo do Maranhão tem as mãos sujas de sangue do massacre indígena

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não pode lavar as mãos em relação ao massacre indígena de Viana

Imagem de indígena com a mão decepada desmente versão do governador

No final da tarde do último domingo, 30, conforme denunciado amplamente, 13 indígenas do povo Gamella foram violentamente agredidos por capangas e pistoleiros no município de Viana (MA). Dois tiveram as mãos decepadas e cortes na região abaixo do joelho. Outros foram baleados, sendo que três permanecem internados após complexos procedimentos cirúrgicos.

Neste momento extremamente difícil, em que fazendeiros, jagunços, pistoleiros e políticos ligados às oligarquias do estado se lançam numa campanha difamatória contra quem já estava aqui antes mesmo da invasão europeia, nós do PSTU do Maranhão queremos prestar todo o apoio e solidariedade a vocês, irmãos e irmãs, que pela luta e resistência nos enchem de orgulho e esperança.

Sobre o fato e suas consequências, as imagens que circulam em parte da imprensa e nas redes sociais desmentem a versão do governador Flávio Dino (PCdoB) que, antes de qualquer averiguação mais séria, afirmou não haver vítimas com mãos decepadas numa tentativa de minimizar o massacre e desmentir a versão dos próprios gamelas. E foi ainda mais além ao afirmar que o estado não seria responsável por conflitos envolvendo “supostas terras indígenas”, desrespeitando o povo gamela que luta pela retomada de seu território.

Um vídeo que também circula nas redes sociais mostra o deputado federal e ex-secretário de Segurança Pública do governo de Roseana Sarney (PMDB), Aluísio Mendes (PTN), num palco incitando moradores da região a atacar os gamelas. O insano político chegou a afirmar que não existe índio na região e que os gamelas são farsantes. Logo depois, a emboscada aconteceu.

Segundo relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de 2012, a média de homologação de terras indígenas por ano vem diminuindo governo após governo. Com FHC, foram 18; Lula, 10; e Dilma apenas cinco por ano. Com Temer (PMDB), a situação fica pior ainda, a exemplo da repressão praticada recentemente contra os povos indígenas em Brasília.

Infelizmente, a situação do campo no Maranhão do PCdoB não é muito diferente do Maranhão da oligarquia Sarney. Só em 2016, foram registrados 360 conflitos no campo, com saldo de 13 pessoas assassinadas e outras 72 ameaçadas de morte, segundo a Comissão Pastoral da Terra. O governo Dilma e Lula entraram também para a história como os que menos declararam terras indígenas.

As tão festejadas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) representou o aprofundamento do genocídio indígena no campo. Para isso, o PT empossou a latifundiária Kátia Abreu (PMDB) para ministra da Agricultura. Empreiteiras para construção de obras faraônicas, empresários do agronegócio, latifundiários, bancada ruralista e evangélica, pistoleiros e uma rede de corruptos e corruptores se perfilaram num batalhão anti-indigenista. O martírio do povo Guarani-Kaiowá é um resultado mais que emblemático desse processo.

Dilma caiu justamente em meio a uma crise econômica e um escândalo de corrupção que envolve também as obras do PAC I e PAC II, financiamento ilegal de hidrelétricas e todos os partidos que legislam contra os povos indígenas. Temer, para aprofundar os ataques, logo de cara anunciou o esboço de normas que visava acabar com as demarcações de terras indígenas e criou um Grupo de Técnicos Especializados, formado por indivíduos completamente alheios aos interesses dos povos indígenas, com o objetivo de tirar a autonomia da Funai de identificar e demarcar terras indígenas. No caso do massacre contra os índios gamelas, o presidente Temer, o deputado federal Aluísio Mendes, os fazendeiros e os latifundiários da região são os principais responsáveis.

No entanto, é importante lembrar o massacre aconteceu no Maranhão, que é governado pelo PCdoB, partido que compõe a Frente Brasil Popular que prega aos quatro cantos do país que está ao lado dos pobres contra a direita. Assim, seria justo que pelo menos fizessem a lição de casa e não continuasse privilegiando o agronegócio, como faz também o governo federal.

Se existe interesse por parte do PCdoB e da Frente Brasil Popular em combater a direita de fato, e não só no discurso, seria digno que o governador Flávio Dino tomasse as medidas cabíveis para buscar a punição de todos os envolvidos no caso. Do mesmo modo, seus deputados deveriam exigir a imediata cassação desse político cujas mãos estão sujas com sangue indígena.

Lembramos que logo que assumiu o governo em 2015, Flávio Dino aprovou a Medida Provisória 185, em que dava carta branca para a PM matar. A OAB do Maranhão chegou a considerar essa MP inconstitucional, já que a mesma autoriza representação judicial para membros das polícias pela Procuradoria Geral do Estado. O resultado foi uma escalada de assassinatos de jovens negros residentes na periferia do estado.

Nos três primeiros meses do governo Dino, em 2015, a PM matou mais do que durante a gestão do famigerado governo de Roseana Sarney (PMDB) em todo o ano de 2014. Para os pobres e oprimidos, balas. Para os assassinos da elite, complacência.

A ação criminosa do deputado Aluísio Mendes e dos fazendeiros da região é a prova de que a oligarquia Sarney só será definitivamente derrotada no Maranhão quando o latifúndio e o agronegócio virarem estrume e isso só será possível com a unidade dos trabalhadores do campo e da cidade.

A falta de pulso do PCdoB para punir quem massacra negros, índios e pobres é apenas uma pequena demonstração de que o governo do Maranhão continua com suas mãos engatadas no arame farpado da cerca política do latifúndio e do agronegócio.

Por isso, exigimos:
– Imediata cassação e prisão do deputado federal Aluísio Mendes (PTN) e prisão de todos os envolvidos nos ataques aos gamelas!
– Demarcação dos territórios indígenas e titulação dos territórios quilombolas já!
– Reparações para indígenas e quilombolas!
– Reforma agrária e expropriação do latifúndio e do agronegócio sob controle dos trabalhadores!