Fortalecer as lutas nas ruas ou desviá-las para um plebiscito?

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Em junho passado, quando o país fervia com multidões de indignados nas ruas, o governo Dilma (PT em aliança com o PMDB e outros partidos burgueses) apresentou a proposta de realizar um plebiscito por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. O nome pomposo escondia um objetivo, acalmar a revolta e tirar os manifestantes das ruas. Mas o projeto não emplacou.

Não emplacou porque a juventude e o povo que tomaram as ruas do país, em plena Copa das Confederações no país do futebol, foi contra o aumento das passagens e a precarização dos transportes públicos, a repressão policial nas manifestações, o caos na saúde e educação, contra a corrupção e os gastos com a Copa e as Olimpíadas (estádios suntuosos), contrastando com o abandono por parte da presidente Dilma/PT – em consonância com os governos estaduais e municipais – referentes aos serviços públicos, essenciais a população, principalmente aos mais pobres.

O abandono não se expressa em palavras, senão na política. Somente em 2012 o governo Dilma/PT destinou 43,98% do orçamento da união para juros e amortizações da dívida pública enquanto 3,34% foram destinados a educação, 4,17% a saúde, 1% para transportes e 0% para moradia. Pelas necessidades da população brasileira, a cada ano, deve-se entregar cerca de 2 milhões de casas e o governo só oferece cerca de 500 mil por ano, via o Programa Minha Casa Minha Vida. Dilma pagou, em 2012, R$ 753 bilhões de reais em juros e amortização da dívida. Enquanto isso gastou R$ 18 bilhões com o Bolsa Família, que beneficia 13,9 milhões de famílias (cerca de 50 milhões de pessoas). Nos 10 anos de governo do PT a reforma agrária foi trocada pelo incentivo ao agronegócio. Por outro lado, a propaganda da melhoria de vida dos pobres foi sustentada com a facilidade ao crédito. O resultado foi que em abril de 2013 havia 118 milhões de brasileiros endividados.

No entanto, o PT, a CUT, a direção do MST, da Consulta Popular e do Levante Popular da Juventude, seguem buscando convencer aos trabalhadores e a juventude de que a tarefa mais importante do povo brasileiro nos dias atuais, é realizar o plebiscito que Dilma não conseguiu emplacar. Para isso estão numa cruzada em todos os estados para formar comitês pelo plebiscito. Chegou a vez de Sergipe, com a presença de um dirigente nacional do MST estão convocando os movimentos sociais para organizar o plebiscito. Mas, será essa a tarefa a qual devemos nos dedicar, militantes de esquerda e ativistas?

O PSTU acredita que não. Por isso não iremos ao Comitê. Chamamos os trabalhadores, a juventude, e a população que está indignada com as políticas dos governos do PSDB, DEM, etc,  mas também com as políticas do PT-PMDB, a seguir nas ruas lutando por profundas mudanças em nosso país e em nosso estado.

Em Sergipe, os mesmos que estão chamando esse plebiscito são os que apóiam o governo PT-PMDB. Um governo que retira direitos dos servidores públicos, sucateia os serviços públicos. Atualmente a maioria das escolas estaduais não dispõe de professores em todas as disciplinas, prejudicando a educação dos filhos da classe trabalhadora, principalmente dos mais pobres. A saúde tem sido motivo de notícia nacional pelo aprofundamento do caos no atendimento e, com frequência, levado à morte de muitos que dependem do SUS. Os problemas na saúde são muitos e o descaso do governo vem na mesma proporção, levando o Ministério Público Estadual [MPE] a solicitar intervenção federal.

A quem interessa desviar as lutas para um plebiscito?
O Brasil mudou. Desde junho o povo não sai das ruas. Ora mais ora menos, as mobilizações não cessam. A juventude, a população pobre da periferia, os trabalhadores organizados, os sem-teto, os sem-terra, enfim, todos os setores, em intensidade diferente, têm se colocado em apoio ou diretamente em luta. Se tivéssemos que resumir a situação do país em uma palavra, indiscutivelmente seria: manifestações.

Os diferentes protestos têm uma só origem: a profunda insatisfação da população com as políticas dos governos, principalmente quanto aos serviços básicos como saúde, transporte, educação, moradia. A insatisfação veio junto com desilusão ao ver que o PT em essência não governava diferente dos demais. Primeiro porque se juntou com alguns partidos de direita, e segundo porque a política econômica repetia os governos neoliberais.

Este cenário combinado com os mega eventos para a Copa, aonde o dinheiro público vai para o bolso dos dirigentes da FIFA e as construtoras, fazendo da Copa um evento para os turistas e os ricos, ficando a maioria da população proibida de chegar perto dos estádios para vender churrasquinho, detonou a indignação generalizada. Portanto, as mobilizações se enfrentam aos responsáveis por este cenário, os governos federal e estaduais. Sabendo disso, o PT colocou seu bloco CUT, UNE, CTB, a direção do MST, da Consulta Popular, do Levante Popular da Juventude para tentar desviar as lutas das ruas para um plebiscito. Até porque não está garantido que os governos consigam conter as mobilizações com a repressão.

A reforma política necessária só poderá vir das mobilizações
Nós defendemos uma reforma política profunda no país. Uma reforma que garanta de fato a democracia. Defendemos que não haja limitação para o número de agremiações políticas; que o tempo nos programas gratuitos seja igualitário; que todos os mandatos sejam revogáveis; que o salário do executivo e legislativo seja igual ao salário dos professores; que todos os políticos envolvidos em corrupção, assim como os corruptores sejam punidos exemplarmente, com o cumprimento de pena e devolução que foi roubado aos cofres públicos, com juros. Mas isso não pode substituir nem desviar a atenção para os gritos vindos das ruas. Responder as reivindicações das manifestações é o que é urgente no momento e por isso lutar. E uma reforma política com esse conteúdo só conseguiremos com a continuidade das mobilizações.

Chega de dinheiro para a Fifa a as grandes empresas
Mais dinheiro para a saúde, educação, moradia e transporte público

A insatisfação segue latente. As recentes manifestações questionando a Copa Padrão FIFA e a falta de dinheiro para saúde, educação e transporte estão sendo duramente reprimidas. A brutal repressão desencadeada contra a manifestação de SP (25 de janeiro) que vitimou gravemente um manifestante, Fabrício, que se encontra em coma induzido, e terminou com a prisão de 137 manifestantes, é uma mostra de como o governo do PSDB pretende pôr fim as manifestações. O aumento da repressão também é a receita já demonstrada pelo governo do RJ (PMDB-PT).

Mas, o governo Dilma não é diferente. Não bastasse ter colocado as Forças Armadas no RJ para garantir a entrega do pré-sal às multinacionais, acaba de aprovar uma portaria que regulamenta o uso das Forças Armadas nas manifestações. Isso é um absurdo! É um grave ataque aos sindicalistas, estudantes, sem-terra, sem-teto e ao povo pobre. Aqueles que defendem o governo e por isso buscam desviar as mobilizações das ruas para um plebiscito, terminam objetivamente não lutando contra a criminalização dos movimentos sociais, uma vez que não tem como política defender as manifestações. O que é uma decisão mais grave, saem da posição de defensores do governo para defensores da repressão. Se não é assim, é preciso que a CUT, os DCEs dirigidos pelo Levante, o MST, os parlamentares do MST, os parlamentares que se dizem “esquerda do PT” se pronunciem publicamente contrários à portaria do governo que autoriza o uso das Forças Armadas nas manifestações. E para fazê-lo de forma conseqüente devem romper com o governo. Infelizmente não caminham nesse sentido.

O PSTU está nas ruas ao lado daqueles que afirmam que “Na Copa vai ter luta”. Queremos a Copa, mas queremos 10% do PIB para a educação pública já! Queremos transporte público e de qualidade com tarifa social! Abaixo o aumento da tarifa já anunciado no RJ! Não aceitaremos nenhum aumento! Queremos saúde pública de qualidade, o programa “mais médicos” não resolve a demanda da população, 10% do PIB para a saúde já!

Queremos aumento de salários, mais emprego e nenhuma demissão. Queremos o fim da criminalização dos movimentos sociais! E um Brasil sem exploração e sem exploradores, sem oprimidos e sem opressores, um Brasil socialista.

ACESSE o site do PSTU Sergipe