Pronunciamento de Michel Temer no 8 de março. Foto Agência Brasil
Roberta Maiani, da Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU

Temer perde a linha com pronunciamento machista em pleno Dia Internacional da Mulher. É hora de ir às ruas e fortalecer o Fora Temer! Fora todos os que atacam os direitos das mulheres!

Na última quarta-feira, 8 de março, no mesmo dia em que mais de 5 milhões de mulheres saíam às ruas no mundo todo contra o machismo e a opressão, e que aqui no Brasil ecoava em gigantescos atos pelos quatro cantos do país o “não” das mulheres à violência machista e às reformas da Previdência e trabalhista que retiram nossos direitos, o governo Temer fez um pronunciamento extremamente machista e lamentável em Brasília. Uma verdadeira afronta às mulheres trabalhadoras e à nossa luta histórica contra o machismo.

Primeiro, Temer tratou o 8 de março como uma solenidade, uma “importante recordação anual”, da luta permanente da mulher por uma “posição adequada na sociedade”. Falou que a mulher é considerada como figura de 2º grau, mas que deveria ocupar o 1º grau em todas as sociedades. Mas… o que seria a posição adequada das mulheres na sociedade para o presidente?

As rainhas do lar?
Temer declarou o seguinte: “Tenho absoluta convicção, até por formação familiar, do quanto que a mulher faz pela casa, pelos filhos. Portanto, se a sociedade de alguma maneira vai bem, quando os filhos crescem, é porque tiveram uma adequada educação e formação nas suas casas, e, seguramente, quem faz isso não é o homem; é a mulher.” Aí podemos nos perguntar: se a sociedade e a formação das crianças vão mal, a culpa é das mulheres? Segundo a lógica de Temer, sim!

Temer demonstra uma certeza absoluta de que é papel exclusivo da mulher o cuidado do lar, da educação e a formação dos futuros “cidadãos”. Assim, ignora completamente a capacidade social e política das mulheres, e esconde o fato de que o Estado capitalista e seu governo se beneficiam lavando as mãos em relação às responsabilidades com a educação e serviços públicos que liberem as mulheres das cargas domésticas[1].

Ao considerar que o homem não importa à educação e criação dos filhos e sim à mulher, Temer reforça e naturaliza justamente a dupla ou tripla jornada de trabalho feminina e ao mesmo tempo nega e invisibiliza as famílias LGBT’s que compõem a sociedade, escondendo também as muitas diferenças existentes nas realidades de vida das mulheres trabalhadoras, empresárias e patroas.

E isto se agrava em relação às mulheres negras, que desde a colonização labutam nas piores atividades de trabalho, o que repercute também hoje em sua maior atuação nos serviços domésticos, cuja legislação trabalhista apenas garantiu (alguns) direitos e apenas em 2016. A força de trabalho da mulher negra até hoje em dia em sua maioria está localizada no trabalho doméstico ou de caráter informal, mas Temer nem quer saber de falar sobre isso.

A “importância” das mulheres na economia, segundo Temer
Temer reconhece que as mulheres têm um papel muito importante na economia, uma grande participação. Mas vejam só como: segundo ele, “ninguém é mais capaz de indicar os desajustes, por exemplo, dos preços no mercado do que a mulher, né? Ninguém é capaz de melhor detectar as flutuações econômicas do que a mulher, pelo orçamento doméstico, maior ou menor.

Sabemos que a realidade é que as mulheres são sim as mais responsabilizadas por fazer as compras no mercado, e mais do que isso, hoje chefiam cerca de 40% dos lares em nosso país, e penam para que as despesas caibam no mês, com salários até hoje mais baixo que o dos homens. Porém, Temer não está nem um pouco preocupado com essa situação das mulheres trabalhadoras e pobres; sobretudo negras. Aqui, apenas naturaliza e diminui novamente o papel da mulher.

Por fim, num tom muito otimista, Temer afirma que a “recessão vai indo embora, e com o crescimento vem o emprego. O que significa que a mulher além de cuidar dos afazeres domésticos vai ter um campo cada vez mais largo para o emprego”. Mais uma vez, naturaliza e enaltece a dupla jornada. Nada surpreendente para quem quer igualar a idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres. Para ele, que provavelmente nunca fez uma faxina, e tem muitas empregadas, as horas a mais que trabalham as mulheres todas as semanas não significam nada.

Além disso, devemos nos perguntar: como está a mulher no mercado de trabalho?  Se na década de 70 as mulheres representavam pouco mais de 20% da população economicamente ativa, hoje são quase metade da força de trabalho do país. Esta inserção se dá em praticamente todos os ramos da economia, inclusive em setores antes considerados redutos masculinos. Isto reconfigurou o perfil da classe trabalhadora brasileira. Isto foi e é muito importante para as mulheres. Entretanto, esse fenômeno não se dá sem contradições: essa incorporação à produção social se dá em base a um enorme processo de precarização do trabalho.

Há inúmeros obstáculos colocados às trabalhadoras para aquisição de empregos e manutenção deles.  A carência de creches para deixar os filhos é um dos principais, e ainda segue discriminação no mercado de trabalho, especialmente com as mulheres negras e LGBT’s. Há que se mencionar a histórica luta de combate à desigualdade salarial entre homens e mulheres, em que negras ganham em torno de 60% a menos de que os homens brancos, no mesmo cargo e ou função, e mulheres não-negras 30% menos, sendo que as mulheres LGBT’s estão também nos locais de trabalho terceirizados e mais invisibilizados. Esta realidade passou longe do pronunciamento de Temer.

O combate à violência contra as mulheres: hipocrisia e menosprezo
Em seu discurso, Temer se sente muito importante por ter criado a primeira delegacia da mulher de São Paulo, embora tenha que baixar um pouco a bola para reconhecer que as delegacias foram resultado da luta das mulheres. Mas é tão cara de pau que assume que pode gastar muito poucos recursos para proteger estas vidas. Conta que quando era secretário de Segurança Pública de São Paulo uma comissão de mulheres veio a ele contar sobre a violência que sofriam e o mau atendimento, quando “surgiu uma idéia interessante, de algo que não tem, não tinha e nem tem um custo orçamentário: Porque eu não coloco 1 ou 2 delegadas mulheres, 3, 4 escrivãs mulheres, 15 ou 20 investigadores para atender à mulher? Assim se deu a instalação da primeira delegacia da mulher.” Aí se empolga, dizendo que foi um grande sucesso, e que “tempos depois havia praticamente mais de 90 delegacias da mulher no estado de São Paulo e no Brasil.

Além de tratar como se algumas pouquíssimas delegacias de mulheres fossem o suficiente, o presidente também omite a escassez e seguidos cortes no Orçamento Federal em políticas de atendimento às vítimas de violência, apesar de dizer que um dos pilares do Plano Nacional de Segurança Pública recentemente criado é o combate ao feminicídio. Mas quanto aos recursos… solta que “nós estamos até, né, cuidando de criar um fundo de combate à violência à mulher.” Mas nem se deu ao trabalho de dizer quanto vai disponibilizar para isso.

Desde 2015 o Brasil subiu de posição e agora ocupa o 5º lugar no ranking de 84 países da ONU que mais matam mulheres pelo fato de serem mulheres. E a maior parte destes crimes ocorre justamente nos lares junto às famílias, sendo que em 86% deles são os companheiros, cônjuges ou ex- companheiros quem comete estes crimes. Mas no dia internacional da Mulher para o governo tudo isso passa batido.

Fora Temer machista! Fora todos os que atacam os direitos das mulheres!
Nós, do PSTU, repudiamos as declarações machistas de Temer, as quais apontam o aumento da necessidade de reforçar a luta pela Greve Geral, pelo fora Temer, fora todos que atacam os direitos das mulheres! Felizmente, o dia 8 de março de 2017, apesar deste catastrófico pronunciamento, foi marcado pela mobilização de milhares de mulheres de norte a sul do Brasil e no mundo, atendendo ao chamado internacional da greve e da resistência das mulheres, enquanto vanguarda nas lutas da classe trabalhadora contra os ataques dos governos como a reforma trabalhista e previdenciária e pelas pautas históricas da luta contra as opressões, a violência e a exploração.

As mulheres mostram e vão seguir mostrando seu verdadeiro valor é nas ruas, derrotando esse governo e suas reformas, assim como todos os seus aliados nestes ou em outros ataques.

[1] No capitalismo, o trabalho realizado em maioria pelas mulheres no lar é fundamental para o que no marxismo se chama de reprodução da força de trabalho. Através de garantir a alimentação, cuidados com os filhos e lavagem das roupas e uniformes, se garantem condições mínimas para os trabalhadores se preparem para uma nova jornada de trabalho. Os patrões lucram ao não se responsabilizar por isso, e o Estado também se desonera disso, apoiados na ideologia de que essas tarefas são das mulheres, e não sociais. Já para os socialistas é diferente. Essas tarefas são consideradas sociais, e assim foram tratadas com a revolução russa, que criou lavanderias, restaurantes e creches públicas.