Redação

 

O impeachment trocou seis por meia dúzia ao tirar Dilma Rousseff (PT) para colocar Michel Temer (PMDB). Refletiu, assim, de forma distorcida, o que queriam a classe operária, os trabalhadores e a população: que Dilma saísse. Por outro lado, representa também a posse do vice Temer que, além de ser um dos responsáveis pelo estelionato eleitoral dado pelo PT, também enfrenta o rechaço da população.

Saem Dilma e o PT, mas entram Temer, o PSDB e o DEM. E fica a mesma política econômica que privilegia os lucros dos bancos, grandes empresas e empreiteiras, e joga o custo da crise nas costas dos trabalhadores. A maior prova disso é o pacotão de maldades que Temer quer jogar na cabeça do povo nos próximos meses, mas foi preparado e embalado por Dilma no início do ano. Temer quer enviar a reforma da Previdência já agora em setembro.

Não só é necessário e urgente, como é possível derrubar esse governo e impedir seu projeto de ajuste. Para isso, no entanto, é preciso uma greve geral e manifestações unitárias pelo “Fora Temer” e não contra um suposto golpe. Esse discurso do golpe pinta o PT como vítima e pretende ser base a uma frentona para eleger Lula em 2018, para que ele volte ao Planalto para fazer o que fazia antes e o que Dilma e Temer continuaram.

Só serve para impedir a mobilização da classe operária que, com razão, não quer defender Dilma.

 

CHUMBO GROSSO
Saiba quais são os direitos que Temer quer tirar de você

Após assumir o mandato de forma definitiva, Temer e esse Congresso Nacional vão desencavar os ataques que Dilma vinha preparando, mas que não conseguiu implementar. Saiba quais são os direitos que Temer quer tirar de você.

Previdência pública
Ainda em 2015, Dilma restringiu o acesso ao seguro-desemprego e ao abono do PIS. No início deste ano, o governo Dilma anunciou que a reforma da Previdência seria prioridade no primeiro semestre. Devido à crise política, Dilma não conseguiu concluir esse ataque às nossas aposentadorias. Agora Temer quer tocar adiante o plano e acabar com a sua aposentadoria.

A reforma da Previdência impõe idade mínima para aposentadoria de 65 anos, com o objetivo de chegar a 70 em alguns anos. Ainda acaba com a diferença de tempo entre homens e mulheres. Quem tiver mais de 50 anos vai ser obrigado a passar por uma transição mesmo se estiver perto de se aposentar.

Saúde, Educação e serviços públicos
A PEC 241 (Proposta de Emenda Constitucional) impõe o chamado “teto dos gastos públicos”. Isso vai congelar os gastos públicos por 20 anos. Com isso, o crescimento da população, inclusive de idosos, não vai ser acompanhado por mais investimentos públicos. Vai se desvincular o  mínimo que a Constituição estabelece para essas áreas (18% para educação e 13,2% para a Saúde), o que significa, na prática, um corte drástico.

Junto a isso, a PEC 257 vai congelar o salário dos servidores, acabar com os concursos públicos e fazer avançar a privatização.

Direitos trabalhistas
Dilma já restringiu o acesso ao seguro-desemprego e ao abono do PIS. Agora, o governo e o Congresso querem impor mais um grande ataque. Trata-se da velha história do negociado se sobrepor ao legislado da época de FHC. Assim, um acordo coletivo negociado por uma direção sindical pelega pode acabar com direitos ou reduzir salários, tornando a CLT só um pedaço de papel.

Também vem aí a lei das terceirizações para permitir que qualquer atividade, mesmo as consideradas atividades-fins sejam terceirizadas. Isso vai significar salários mais baixos e precarizados.

Pré-Sal e Petrobras
Se o governo Dilma realizou a maior privatização do petróleo da história com a venda da Bacia de Campos, o governo Temer quer terminar o serviço. O Projeto de Lei 4567 desobriga a Petrobras de ficar com 30% da exploração do pré-sal. O pré-sal vai ficar todo com as grandes multinacionais.

 

FORA JABURU!
É possível e necessário derrubar Temer e seus ataques

Após a queda de Dilma, como está o ânimo da classe trabalhadora? Abatida, se sentindo atacada e na defensiva, como quer fazer parecer grande parte da esquerda que insiste que houve um golpe ou lutando e se sentindo fortalecida?

Não há dúvidas. A classe trabalhadora não está em casa chorando por Dilma. Muito pelo contrário. O ascenso de lutas que ocorre desde 2013 continua a pleno vapor. Enquanto fechávamos essa edição, os bancários lançavam uma greve nacional. Já os trabalhadores dos Correios e os petroleiros também estavam prestes a parar em todo o país.

A classe trabalhadora se sente fortalecida e, mais que isso, luta.

O governo Temer, por sua vez, provou ser um governo mais fraco, que a própria burguesia vê com muita hesitação. Isso porque, para aplicar um plano que o imperialismo exige, é necessário um governo com respaldo popular, algo que ele não tem.

Seu governo mal começou e já coleciona recuos. Sua base enfrentou uma crise logo na votação do impeachment por conta do acordão entre o PT e o presidente do Senado, Renan Calheiros, que manteve a elegebilidade de Dilma. O próprio Michel Temer evita aparições públicas, pois sabe que isso significa vaias e rechaço. Não discursou na abertura das Olimpíadas e sequer desfilou em carro aberto no 7 de setembro.

Na medida em que se torna mais conhecido pela população, que sequer sabia quem era Michel Temer há pouco tempo, mais aumenta o ódio contra ele e seu governo.

Isso mostra que é sim possível derrotar e por abaixo esse governo. Mas isso não vai acontecer por si só. É preciso unificar as lutas e por em marcha a construção de uma grande greve geral no país.

PRA ONTEM
Precisamos de uma greve geral

A classe trabalhadora e a juventude protagonizam importantes lutas e esbanjam disposição. Mas, para derrubar o governo Temer e derrotar os seus ataques, é necessário colocar em campo a classe trabalhadora, unificar as lutas e construir, desde já, uma greve geral que pare o país. Uma greve geral que jogue uma pá de cal nas reformas da Previdência e trabalhista, derrote o ajuste fiscal, o desemprego e a carestia e coloque para fora Temer e todos eles já!

Para isso, é preciso que as direções da CUT, CTB, Força Sindical, MTST e demais centrais e organizações dos trabalhadores atendam ao chamado da CSP-Conlutas para construir a greve geral. É preciso e possível fazer um dia de paralisações e manifestações, ainda em setembro, que unifique toda a classe trabalhadora, o movimento popular e a juventude capaz de impedir as reformas da Previdência e trabalhista.

Não pode acontecer o mesmo que no início do ano, quando a direção da CUT negociou com Dilma a fórmula 85/95 na Previdência ou quando negociou o Plano de Proteção ao Emprego (PPE), que reduz salários e abre a porteira para a flexibilização de direitos.

Por outro lado, as manifestações de rua precisam ter uma convocatória unitária e uma condução democrática: pelo “Fora Temer” e em defesa dos direitos. A partir daí, cada organização defende sua política no interior das mobilizações.

Vamos construir a greve geral. Em direitos não se mexe! Não tem arrego! Fora Temer, fora todos eles! Eleições gerais já com novas regras!
SAÍDA
Governo socialista dos trabalhadores formado por conselhos populares

Só conseguiremos mudar de fato as condições de vida da classe trabalhadora e da maioria da população com um governo socialista dos trabalhadores. Não um governo para todos que, na verdade, é para os banqueiros.

O PT governou aliado com partidos burgueses e continua aliado a eles em diversas eleições para manter o sistema que está aí. É uma falsa democracia. Uma democracia dos ricos, em que os de baixo não decidem nada, elegem de quatro em quatro anos políticos que mentem para se eleger e, uma vez no poder, governam para os ricos.

Precisamos de um governo que funcione com base não nesse Congresso corrupto, mas em conselhos populares organizados nos locais de trabalho e na periferia, onde os trabalhadores decidam sobre tudo, inclusive sobre 100% do orçamento, e definam os rumos das suas próprias vidas.

Publicado originalmente no Opinião Socialista nº 524