Florianópolis: trabalhadores em greve resistem a ataques

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O ano começou com muitos ataques aos direitos dos trabalhadores da prefeitura de Florianópolis (SC) e aos direitos do povo trabalhador da cidade. O salário de dezembro foi atrasado e parcelado. Nos primeiros dias de janeiro, o novo prefeito, Gean Loureiro (PMDB), mandou uma série de projetos de lei conhecidos como “pacote de maldades”, que foi aprovado a toque de caixa pelos vereadores, com a Polícia Militar e a Guarda Municipal reprimindo os trabalhadores do lado de fora da câmara de vereadores.

Os trabalhadores da prefeitura já estavam revoltados com o calote que receberam e entraram em greve quando o prefeito anunciou os projetos de lei que destroem o serviço público ao retirar direitos históricos e abre postos de saúde e escolas para a iniciativa privada.

O pacote de maldades
O pacote de leis revogou o plano de carreira dos servidores os deixando sem nenhuma garantia de seus direitos. Impôs o teto de 50% para a hora extra, revogou a ampliação de jornada para 40 horas, o que reduz o salário de muitos, atacou o fundo de Previdência e atingiu uma série de outros direitos. Também prevê uma ampliação da Parceria Público-Privada (PPP) para aumentar a roubalheira.

A prefeitura já começou janeiro contratando empresas terceirizadas para trabalhar nas secretarias das escolas e como professoras-auxiliares para estudantes com necessidades especiais. Colocou como secretário da Saúde o diretor do Hospital Universitário responsável pela implementação da privatização no hospital via Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Sem contar o já anunciado corte de 30% no orçamento da prefeitura, que afetará principalmente saúde e educação públicas.

O pacote conta, também, com leis que facilitam a construção de obras passando por cima de leis ambientais e do plano diretor da cidade que foram questionadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Acaba com a recarga livre para o passe estudantil de ônibus e restringe o passe para portadores de necessidades especiais àqueles que possuem renda familiar de até três salários mínimos.

A greve
A mobilização da categoria começou forte no dia 2 de janeiro com os postos de saúde e UPAs cheios de cartazes denunciando esses ataques, as regalias e corrupções dos políticos e das grandes empresas da cidade, que devem quase R$ 1 bilhão em IPTU. A greve começou no dia 17 de janeiro com quase 100% de todos os serviços da prefeitura parados. Setores e trabalhadores que nunca pararam aderiram à greve. O prefeito ameaçou o desconto no salário, mas se viu obrigado a recuar porque até os setores que rodam a folha de pagamento e mesmo algumas chefias cruzaram os braços.

A adesão aumentou com a aprovação do pacote de maldades na Câmara de Vereadores e com a repressão policial que ficou registrada em vídeos que correram o Brasil. Os trabalhadores não se intimidaram e enfrentaram a repressão jogando cadeiras contra a GM e a PM.

No dia 7 de fevereiro, as escolas e creches da rede municipal voltaram a funcionar e aderiram à greve também. Neste dia, foi feito um ato com 7 mil trabalhadores parando as principais ruas da cidade. A população está apoiando a greve, realizando vários atos nos bairros junto aos trabalhadores de creches e postos de saúde.

A resposta do prefeito foi pedir a prisão dos diretores do sindicato para colocar um interventor chapa branca. O Judiciário julgou a greve ilegal no dia 31 de janeiro, porque a categoria não concordou em manter 50% dos postos e 100% das creches e escolas funcionando. Agora, a tarefa colocada para esses trabalhadores em greve é construir uma greve geral na cidade, impedir a prisão da direção do sindicato e construir uma greve geral de todo serviço público e das empresas públicas municipais para derrotar o prefeito e a elite da cidade.

Gean Mente quando diz não ter dinheiro
Gean Loureiro quer punir servidores municipais, a Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap) e a população da cidade que necessita do serviço público. Tudo isso para garantir os privilégios de ricos e capitalistas. Só de 2013 a 2015, a prefeitura deu a fortuna de R$ 165 milhões em isenções de impostos para empresários e pagou R$ 103 milhões aos banqueiros da dívida pública, uma agiotagem que deve ser suspensa e investigada. Na virada do ano, a prefeitura aumentou as passagens de ônibus acima da inflação.

Os políticos dizem que tem crise no orçamento, mas sequer cobram os grandes devedores de impostos da cidade que já devem mais de meio bilhão de reais. Na verdade, falta dinheiro para os trabalhadores porque o prefeito e os vereadores estão a serviço dos ricos da cidade. Por isso, não acabam com a isenção de impostos dos grandes empresários e não cobram dos caloteiros ricaços que devem milhões.

Gean Loureiro diz que vai cortar cargos comissionados e secretarias e combater os megassalários. Mas isso é tudo mentira! Se fosse verdade, acabaria com todos os cargos comissionados, igualaria os salários dos políticos ao de um professor no início de carreira, realizaria uma ampla auditoria nos contratos superfaturados da prefeitura e não deixaria impunes os corruptos da Operação Ave de Rapina.

A maior prova das mentiras desse prefeito é que o pacote de maldades fornece para a prefeitura uma suposta economia de apenas 150 milhões de reais em 4 anos o que é uma valor muito abaixo do quanto se conseguiria cobrando os grandes devedores, ou pagando um salário de professor para os políticos, ou acabando com a isenção de impostos para as empresas.

O prefeito
O pacote de maldade de Gean faz parte das medidas de austeridade fiscal que o governo Temer (PMDB) e o Congresso Nacional estão votando, como o congelamento dos investimentos nos serviços públicos, a reforma da Previdência e a reforma trabalhista. O PT de Dilma e Lula e o PCdoB começaram esses ataques e continuam apoiando essas medidas de austeridade mesmo após o impeachment fazendo, igual nas cidades e estados que governam e votando nos candidatos de Temer para presidentes da Câmara e do Senado.

Gean Loureiro é o responsável por aplicar essas medidas em Florianópolis. Gean não tem simpatia pelos trabalhadores e os pobres da cidade, até porque ele nunca trabalhou na vida. Está na política desde os 18 anos, quando se elegeu vereador pela primeira vez. De lá pra cá, esteve sempre em cargos eletivos ou em cargos comissionados.

Por PSTU Florianópolis