Feliciano é quem merecia voz de prisão por abuso de autoridade e homofobia

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Uma das jovens sendo levada violentamente pela polícia

Deputado ordena que a polícia prenda duas garotas que se beijavam durante culto em local público

O mais recente episódio de incentivo à homofobia, protagonizado pelo deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), comprova a falta de condições políticas e morais deste parlamentar para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Ganhou as manchetes na imprensa, a postura truculenta do deputado no último domingo, dia 15, em São Sebastião (SP) , quando mandou prender duas estudantes que se beijaram durante um culto realizado em local público.

“Essas duas precisam sair daqui algemadas”, ordenou o pastor. Como se fossem criminosas, Joana Palhares, de 18 anos, e Yunka Mihura, 20 anos, foram detidas à força por seis guardas municipais, algemadas e levadas à delegacia.

Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, as estudantes disseram que o beijo foi uma forma de protesto contra a homofobia e que foram agredidas de forma covarde. “O próprio deputado incitou a violência, pois antes de ele se apresentar, a gente já havia se beijado normalmente durante os cultos”, revelou Joana.

Depois de terem sido presas, o deputado, que desde o início do ano preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, comparou as estudantes a um “cachorrinho”. “Ignorem, cachorrinho que está latindo é assim, você ignorou ele para de latir”, zombou o pastor durante o culto.

No caminho para a delegacia, Joana foi agredida com tapas no rosto. O exame de delito confirmou a agressão.

Segundo o diretor da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Martim de Almeida Sampaio, Feliciano é quem poderia ter recebido voz de prisão por abuso de autoridade. De acordo com Sampaio, a prisão das jovens foi ilegal, pois o ato de beijar alguém não se configura como infração, pois o Código Penal brasileiro não criminaliza relações afetivas, seja entre homens ou mulheres.

O caso de incentivo à homofobia é mais um entre os tantos praticados pelo pastor Feliciano, alvo de uma série de protestos nos últimos meses, em razão de sua postura à frente da Comissão de Direitos Humanos que deveria estar a serviço da defesa dos direitos de setores oprimidos, inclusive dos LGBTs.

O episódio reforça também a necessidade de aprovação urgente do Projeto de Lei 122/06, que visa criminalizar a discriminação motivada por orientação sexual ou identidade de gênero. O PL atualmente aguarda aprovação na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a mesma presidida por Marco Feliciano.

Viste o Blog do PSTU Vale do Paraíba