Façamos de cada escola um quilombo

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Reorganização nas escolas: o ajuste fiscal aplicado na educação

Quando o Secretário de Educação de São Paulo, Voorwald Hermann, anunciou o plano de reorganização nas escolas, pegou todos os membros da comunidade escolar (professores, funcionários, estudantes e familiares) de surpresa.

O projeto veio à tona como o efeito de uma bomba ao tocar no chão, deixou todos com muitas dúvidas e assustados sobre o que de fato pretendia o governador Geraldo Alckmin (PSDB) com o projeto chamado “reorganização”, que em conteúdo não reorganiza nada. Pelo contrário. O projeto em si é uma tremenda desorganização no cotidiano da escola e de seus membros.

Com a reorganização, 94 escolas serão fechadas e o restante terá os ciclos (Fundamental 1, da primeira a quarta série; Fundamental 2, da quinta a oitava série; e Ensino Médio) alterados. Muitas escolas começariam a atender apenas um ciclo, ficando os estudantes destas unidades escolares espalhados em outros locais de ensino. As funcionárias da terceirização, que são em sua maioria mulheres e negras, poderão perder seu vínculo com o local de trabalho e serem transferidas para um local mais distante de seus lares. Professores e funcionários podem perder o vínculo que durante anos construíram com os estudantes e serem obrigados a trabalharem em locais distantes da sua escola antiga.

A justificativa dada pelo governador Alckmin para a aplicação dessa medida é que nas escolas há as chamadas “vagas ociosas”, uma mentira enorme só proferida por quem nunca entrou numa sala de aula na periferia de São Paulo, e se entrou, esqueceu como é. O real motivo para tanto ataque na educação pública é que Alckmin vem aplicando fielmente a cartilha de corte de direitos proposto por Dilma (PT) e Temer (PMDB).  

O “Brasil: Pátria Educadora”, anunciado na segunda posse de Dilma, quando colocado em prática, se mostrou uma piada de mal gosto. A Pátria Educadora que cortou R$ 7 bilhões de reais da educação, sofrendo mais cortes no decorrer do ano, é hoje a pátria que destrói a Educação, esse sim seria um lema de acordo com a realidade.

Alckmin, que nesse ano cortou quase R$ 1 bilhão da educação, no próximo vai tirar o dobro (R$ 2 bilhões), para poder satisfazer os empresários e banqueiros que vivem do trabalho alheio. E como fazer isso? Fechando escolas, entregando seus terrenos à especulação imobiliária ou fazendo licitações com construtoras picaretas para a construção de prédios que nunca sairão do papel. E isso resultará na precarização do trabalho de professores e funcionários; demissão de trabalhadores contratados (só nesse ano foram demitidos 21 mil professores); superlotação de salas de aula, ficando impossível os estudantes aprenderem algo. A “reorganização” de Alckmin é, sem dúvida alguma, o ajuste fiscal de Dilma aplicado na educação.

O projeto de Alckmin atinge em cheio a juventude e os trabalhadores negros
O argumento de “vagas ociosas” usado para justificar a diminuição da taxa de freqüência à escola não confere com a realidade. Segundo o próprio Ministério da Educação, em 2012 foram registrados 98,2% de freqüência de estudantes do ensino fundamental na escola, totalmente diferente do quadro que se encontrava em 2001, onde o número era de 95,3%.

No mesmo período, entre 2001 e 2012, quando se trata dos adolescentes matriculados em escolas, de 81,1% foi para 84,2%. Ou seja, o que vemos não é um abandono massivo das escolas, tão falado pelo governador Alckmin. Na verdade, o que ocorreu nos últimos anos é que cresceu o número de estudantes matriculados e freqüentes na escola pública. Esse crescimento, combinado com investimento na educação, poderia fazer jus ao lema “Brasil: Pátria Educadora”, o que não ocorre, já que a Educação é a pasta – tanto no ministério tanto nas secretarias estaduais e municipais – com mais cortes, gerando um resultado criminoso: superlotação das salas de aula.

Segundo o PNAD de 2006, presenciamos na escola pública uma verdadeira segregação racial. Na educação infantil, “apenas 13,8% das crianças declaradas como negras estavam matriculadas em creches. O número sobe para 17,6% na população branca. Na pré-escola a desigualdade persiste, embora seja menor, 65,3% das crianças brancas matriculadas, enquanto 60,6% da população infantil negra freqüentavam a escola”. O Censo Escolar de 2007 vai um pouco além quando mostra a distorção racial desde o ensino fundamental: 33,1% de brancos na 1ª série do ensino fundamental e 52,3% de negros; na 8ª série o número de brancos sobre 54,7%, enquanto o de negros vai para 78,7%. No ensino médio, 62% dos jovens matriculados são brancos, sendo que a taxa de conclusão do ensino médio é 55%, enquanto os jovens negros ficam em 33%.

O que presenciamos na escola, desta forma, é um verdadeiro filtro racial, onde encontramos um número grande de crianças negras matriculadas no ensino fundamental e um número menor a 10% (até 2007 era 7%) de jovens negros matriculados na universidade.

E por que isso ocorre? Nós negros somos os que estamos localizados nos trabalhos mais precarizados, sendo 61,6% referente a trabalhos de limpeza, cozinha, manutenção e vigilância, que por si só já recebem um salário baixo. Recebemos até 30% a menos que um branco para fazer a mesma função. E, quando mesmo assim, os ricos preferem aumentar seus lucros, somos os principais alvos do desemprego. Isso resulta que, em muitos lares, a juventude negra tenha que iniciar o trabalho mais cedo para complementar a renda, o que muitas vezes resulta em uma sobrecarga de atividades diárias fazendo com que o rendimento na escola caia.

E aos poucos, vemos nossa juventude saindo dos bancos da escola. Muitos até podem argumentar, “mas então depois pode tentar o EJA (supletivo)”. Errado. Com a reorganização muitas escolas no período noturno deixarão de funcionar, ficando os EJAs localizados nas chamadas “escolas pólos”, sendo distante da casa dos estudantes e tendo que andar mais ainda, depois de um dia de árduo trabalho. Isso impossibilitará mais ainda que 85% dos matriculados no EJA, que são não-brancos (negros, indígenas, asiáticos, árabes) possam dar continuidade aos estudos.

E com o projeto de reorganização sendo concretizado, veremos a peneira da educação pública aumentar mais ainda. Pior, esse show de horrores proposto pelo governo tucano (PSDB), teve aprovação total de Mercadante (PT), atual ministro da educação, expressando a opinião política de seu partido. Alckmin está fazendo o serviço de casa dado pelo Governo Federal de Dilma (PT), o de cortar investimento e direitos para salvar a ganância dos ricos.

A fúria jovem se levanta e transforma cada escola em um quilombo
Mas o tiro que Alckmin deu saiu pela culatra, pois ele acreditava que o ataque seria recebido sem qualquer resistência. Desde outubro centenas de jovens, a exemplo do que ocorreu nas jornadas de junho, tomaram as ruas em protesto contra a reorganização. Estudantes da EE Padre Saboia de Medeiros deram o ponta pé inicial, fechando parte da Avenida Santo Amaro em manifestação dando o seguinte recado: a juventude não vai aceitar a reorganização de Alckmin. O efeito se moveu positivamente e uma série de estudantes de várias escolas se organizou e foi para rua. De norte a sul do Estado, começaram a surgir eventos convocando manifestações nos bairros, principalmente nos mais periféricos como Brasilândia e Campo Limpo.

Mesmo assim, o governador continuou querendo impor o projeto de reorganização, com mentiras como a de que a comunidade escolar foi consultada. Mas os estudantes não desistiram. Foram além. Viram a necessidade de fazer de sua organização em um espaço de luta e resistência. Escolas como EE Diadema e EE Fernão Dias mostraram o caminho: para derrubar a reorganização seria necessário ocupar as escolas.

Até agora, no fechamento desta matéria, já se contava mais de 150 escolas ocupadas. Alckmin tentou de todos os jeitos enfraquecer o movimento. Em uma escola na Zona Sul de São Paulo, no Jardim Ângela, na EE José Lins do Rêgo, um grupo de professores que estava apoiando os estudantes, foiespancado covardemente pela polícia, sendo que um deles, Edivan Costa, foi preso.

Há relatos que a PM disse a ele que não chegaria vivo na delegacia. Professores, membros da comunidade e estudantes se mobilizaram e denunciaram o caso, e imediatamente o professor teve seu destino assegurado e em poucas horas, por conta de toda a solidariedade de várias pessoas, foi solto. Há ocupações em que a polícia começou a intimidar os estudantes, que não por acaso eram negros, mas escutaram um enorme e sonoro “Fora!”. Hermann, o secretário de educação de São Paulo, chegou a indecentemente propor a suspensão da ocupação das escolas. Mas a juventude disse “Não!”, pois nada havia sido garantido.

Antes da ocupação em minha escola, não tinha nem papel higiênico e as salas de aula eram sujas. Agora conseguimos garantir alimentação, higiene do espaço escolar e atividades educativas que possam entrosar toda a comunidade”, disse um dos estudantes em uma escola ocupada na Marcha da Periferia na Zona Sul. Na EE Salvador Allende, Zona Leste, foram criadas comissões de estudantes onde cada uma tem sua tarefa específica: alimentação, cuidado com a infraestrutura da escola, comunicação.

Na EE Professor Martin Egídio Damy, Brasilândia, houve uma oficina de grafite, onde os estudantes decoraram a escola com a sua cara. De fato, com as ocupações as escolas começam a ter um novo visual, um visual jovem e combativo, de luta. A juventude começa a ver a escola como parte de sua comunidade, e a ela, a luta por uma educação pública, laica e de qualidade atrelada ao seu cotidiano. Em cada escola há um espírito de quilombo, onde todos aqueles que estão descontentes como as coisas estão indo, decidiram se organizar para resistir.

A juventude está mostrando que é possível se organizar e fazer uma escola para os trabalhadores, onde o povo pobre e preto possa se ver refletido nela. Mas para que isso ocorra, é necessário lutar por uma verdadeira reorganização na sociedade, que de fato atenda às necessidades dos jovens e dos trabalhadores, que sirva para organizar os de baixo para derrubar os de cima!

Todo apoio às ocupações!

Não à Reorganização de Alckmin!

A juventude não pagará a conta da crise, que mandem o boleto pra casa do governador!

Que 10% da riqueza nacional seja destinado à educação, construindo assim mais escolas!

*professor de Filosofia na rede estadual de educação.