EUA: Não ao veto, não ao muro! Refúgio para todos!

Sábado, dia 28 de janeiro, foi marcado por duas incríveis ações opostas: por um lado, o governo de Trump implementou brutalmente o Decreto Presidencial de vetar a entrada de cidadãos de sete países muçulmanos (Líbia, Iraque, Irã, Síria, Somália, Sudão e Iêmen) nos EUA, medida hoje conhecida como o “veto aos muçulmanos”; e, por outro, a tremenda demonstração de resistência e solidariedade de crescentes multidões multiétnicas lotando os aeroportos.

O drástico impacto do “veto aos muçulmanos” e a resistência popular
O veto atinge tanto os imigrantes legais (com vistos válidos ou “green cards” de residência), para quem a entrada é suspensa por 90 dias, como os refugiados, com um veto maior de 120 dias. O resultado é que hoje dezenas e dezenas de indivíduos e famílias são detidos nos aeroportos estadunidenses enquanto esperam a deportação.

Este veto terá grande repercussão na vida de centenas de milhares de migrantes e cidadãos que vêm ou têm a intenção de retornar aos EUA. Os 90 dias de veto para os imigrantes legais afetarão “cerca de 25.000 cidadãos dos sete países especificados no veto de Trump que obtiveram vistos de estudantes ou de trabalho nos últimos três anos” e “quase 500.000 pessoas dos sete países que receberam ‘green cards’ na década passada permitindo-lhes viver e trabalhar nos EUA indefinidamente” (metade dos quais são iraquianos e iranianos).1

Além disso, o veto de 120 dias aos refugiados levará a que “o número total de refugiados realocados nos EUA cairá de 110.000 em 2016 para 50.000 em 2017”. E a situação é pior para os sírios, dado que “nenhum refugiado sírio será admitido nos EUA até que o próprio Trump, ao estilo de um rei, determine que o Programa de Admissão de Refugiados esteja ‘alinhado com nossos interesses nacionais’”, como informa o The Guardian.2

Mas a resposta dos trabalhadores estadunidenses e das comunidades a este nocivo ataque islamofóbico foi exemplar: assim que o povo soube que essas detenções estavam acontecendo, milhares lotaram os aeroportos, os lugares de maior segurança do nosso país, para protestar contra essas ações ultrajantes. Começou com o aeroporto JFK, em Nova York, no início com mais de 3.000 manifestantes, e logo se expandiu para San Francisco, Chicago O’Hare, Los Angeles, Filadélfia, Seattle, Boston, Orlando e muitos outros. Os protestos continuaram no dia 29 até que as autoridades liberaram todos os detidos e permitiram que eles entrassem no país.

As manifestações estão programadas para reiniciar se qualquer outro refugiado for novamente detido. Os manifestantes cantavam: “Não ao Ódio, Não ao Temor, Os Refugiados são bem-vindos!”, ”Não ao Veto, Não ao Muro, Refúgio para todos!”

Há um setor crescente da sociedade estadunidense que está decidida a posicionar-se em solidariedade com os muçulmanos, mexicanos e todas as comunidades imigrantes sob ataque. Precisamos ampliar isso e ter um plano para derrotar o governo.

A greve exemplar da Aliança de Taxistas de Nova York
No sábado, dia 28, os 19.000 trabalhadores do sindicato Aliança de Taxistas de Nova York (NYTWA) publicaram a seguinte declaração e resolução de ação imediata: “Nossos 19.000 membros sindicalizados estão firmemente contra o veto de Donald Trump aos muçulmanos. Como uma organização cuja base é majoritariamente muçulmana e uma força de trabalho quase que totalmente imigrante e um movimento operário que está enraizado na defesa dos oprimidos, dizemos não a este veto desumano e anticonstitucional. (…) Hoje os motoristas estão somando-se ao protesto no Aeroporto JFK em apoio a todos aqueles que estão atualmente sendo detidos no aeroporto por causa do decreto anticonstitucional de Trump. Somos solidários com os refugiados que vêm para a América em busca de paz e segurança e àqueles que simplesmente tentam retornar aos seus lares aqui neste país depois de terem viajado ao exterior. Somos solidários com todos os nossos vizinhos pacíficos contra este ato desumano, cruel e inconstitucional de pura intolerância3. O sindicato fez a greve e centenas de táxis se recusaram a trabalhar em solidariedade com os detidos e se uniram à ação dos manifestantes.

A ação sindical da NYTWA é um belo exemplo de solidariedade operária que deve ser repetido por todo o movimento. A companhia Uber ainda tentou arruinar a medida, mas não teve êxito, e agora milhares de usuários do Uber estão cancelando suas contas com esta companhia por ela querer se beneficiar da greve da NYTWA para ganhar mais dinheiro. O Lyft, outra companhia deste tipo, pelo contrário, deu um milhão de dólares para a organização ACLU (União de Liberdades Civis da América) por temer que seus clientes deixassem seus serviços e usassem, em troca, os serviços do setor de taxistas sindicalizados. Tanto Lyft como Uber têm tentado derrotar as tentativas de sindicalização entre seus trabalhadores e desregulamentar os preços e as condições de trabalho para o transporte privado. Assim, a ação da Imfoi um exemplo perfeito de como a ação sindical pode também defender os direitos civis e, ao mesmo tempo, ampliar sua base sindical fazendo exigências trabalhistas concretas.

A mobilização dos advogados progressistas contra o veto aos muçulmanos
Outro setor que atuou imediatamente em apoio aos migrantes e refugiados que estavam sendo detidos, mostrando uma solidariedade real na ação, foi a comunidade de advogados. Dezenas deles foram aos aeroportos para trabalhar gratuitamente pelos detidos e apresentar pedidos de Habeas Corpus. Estavam sentados no chão, trabalhando contra o relógio em seus laptops, até muito tarde da noite. Muitos outros advogados e observadores legais se uniram aos manifestantes para garantir que ninguém fosse detido ilegalmente durante as manifestações.

Isso não foi tudo. Todas as organizações de direitos civis e legais estavam profundamente indignadas e furiosas diante do que consideravam uma evidente violação da Constituição e dos direitos fundamentais. A ACLU apresentou, no sábado, um processo contra o governo Trump argumentando que o veto é inconstitucional e está fazendo uma campanha por isso.4

Além disso, em menos de dois dias, mais de 10.000 professores universitários, cientistas, ganhadores de prêmios e outros pesquisadores e educadores assinaram uma petição pública contra o Decreto Presidencial.

O governo gira para o caos
A pressão legal exercida pela ACLU e outros fez com que uma juíza federal de Nova York, Ann Donnelly, emitisse uma ordem para impedir as expulsões. A situação atual dentro do sistema legal é de confusão e preocupação. A maioria das autoridades legais nos aeroportos não está respeitando a ordem emitida por Donnelly, o que está criando ainda mais animosidade entre a comunidade legal e as autoridades de aplicação da lei nos aeroportos. Atualmente, diferentes aeroportos estão aplicando diferentes políticas.

Reinhold Priebus, Chefe de Gabinete de Trump, teve que responder à pressão pública no domingo e deixou muito claro que o governo ainda não vai retroceder: “Não temos que nos desculpar por nada aqui!” E enquanto alguns oficiais da Casa Branca agora falam em reduzir a extensão do veto de Trump (argumentando que os portadores do “green card” não serão impedidos de voltar aos EUA), Priebus reforçou a diretiva de dar aos agentes da imigração “autoridade discricionária” neste assunto. A situação de caos total e de ira provocada pelo decreto de Trump está gerando grandes preocupações em todo o mundo, e a crise está longe de encerrar-se, apesar de que todos os detidos foram liberados na noite do domingo, depois de 48 horas de mobilização constante e crescente.

Os próximos passos: vamos unir nossas lutas contra os ataques de Trump
Agora, muitas vozes de funcionários dos governos de todo o mundo, e inclusive empresas dos EUA, estão começando a criticar o veto de Trump. Estas críticas públicas e a preocupação com as medidas islamofóbicas de Trump são o resultado direto de uma mobilização popular inesperada e sem precedentes para defender as comunidades verdadeiramente desamparadas de nosso país. Os governos dos EUA rotularam, desde Bush e Obama, nossos irmãos e irmãs árabes e muçulmanos como potenciais “terroristas”. Nesse fim de semana, muitos de nós repudiamos este enquadramento racista e islamofóbico. Hoje, mais do que nunca, dizemos: a ação coletiva alcança conquistas! A ação direta das massas funciona!

Devemos construir um movimento independente: independente das instituições de governo e também dos partidos republicano e democrata, para lutarmos juntos contra todos estes ataques: o veto aos muçulmanos, o muro com o México e as crescentes deportações (Imigração e Controle de Alfândegas – ICE começou novamente a aterrorizar as comunidades), os oleodutos de KXL e DAPL que violam direitos indígenas e são uma ameaça ao meio ambiente, e também as novas restrições ao aborto.

Sabemos que virão muitos outros ataques, mas precisamos estar juntos para defendermos uns aos outros, e chamar o movimento sindical para que se una a nós e rejeite seguir a direção de AFL–CIO, que escolheu “colaborar” com Trump.

Não ao Veto, Não ao Muro! Refúgio para todos!

Não à Islamofobia e ao racismo!

Abram as fronteiras. Documentos para todos.

#NotOurPresident! (Não é nosso Presidente)

Notas:

https://www.propublica.org/article/trump-executive-order-could-block-legal-residents-from-returning-to-america?utm_campaign=sprout&utm_medium=social&utm_source=sprout&utm_content=1485565886

2 https://www.theguardian.com/commentisfree/2017/jan/27/trumps-executive-order-officially-gunning-for-muslims?CMP=share_btn_tw

3 https://www.facebook.com/nytwa/posts/1562624543751719

4 https://www.aclu.org/news/groups-challenge-trump-immigration-ban-after-refugees-detained-airports

Tradução: Lilian Enck

Publicado no Portal da LIT-QI