A Primavera dos Povos

Jeferson Choma, da redação


Muito tinha se passado antes daquela primavera de 1968 na Tchecoslováquia. Em 1948, o país se tornou uma das democracias populares do Leste Europeu. Um país satélite da União Soviética stalinista.

A ocupação do Exército Vermelho e as pressões do imperialismo levaram o processo até a expropriação da burguesia. Contudo, também fez surgirem regimes totalmente deformados controlados pela burocracia de Moscou.

Depois da morte de Stalin, a burocracia soviética foi obrigada a se livrar do seu cadáver. Isso culminou na denúncia dos crimes de Stalin no 20° Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS). O episódio marcou o início da crise do stalinismo. No entanto, não impediu um profundo questionamento das massas. Não impediu, também, as revoluções políticas que se seguiram em Berlim (1953), na Polônia e na Hungria (ambas em 1956). Nestes fatos, esta colocada a luta contra a opressão que exercia a URSS e contra as burocracias dos seus respectivos países.

Intelectuais e movimento estudantil
Os ventos contra o stalinismo sopraram na Tchecoslováquia no final de 1967. Como na Hungria em 1956, o movimento começou com as fundações e organizações de escritores e seminários literários. Como lá, o movimento desencadeado também foi muito mais longe do que se imaginava.

Intelectuais da União dos Escritores, da Academia das Ciências e do Instituto de Ciências Econômicas iniciaram um amplo movimento de questionamento à política econômica do Partido Comunista (PC). A orientação de fortalecer a indústria pesada se demonstrou desastrosa para a economia. No entanto, ficou claro que a luta era mesmo contra a censura e pela liberdade de criação artística e cientifica. Por isso, exigiam a liberdade de expressão, de manifestação e de organização. Algo que a Constituição garantia, mas a polícia proibia.

As reivindicações dos intelectuais, entretanto, apressaram a crise no país. Não demorou a que os estudantes entrassem em cena, com suas reivindicações por melhorias de ensino e mais liberdades. Logo ganharam as ruas. Foram duramente reprimidos pelas forças repressoras do Estado. Mas a violência policial só conseguiu chamar ainda mais a atenção da população.

Outras reivindicações surgiram no processo. Tinham a ver com uma federalização efetiva da Eslováquia, uma revisão constitucional que garantisse os direitos civis e as liberdades individuais. Entre elas, a liberdade de imprensa e a livre organização partidária. Isso implicava no fim do monopólio do PC.

Todos os perseguidos pelo regime seriam reabilitados e reintegrados. Intelectuais clamavam até mesmo a abertura de um inquérito contra o governo tcheco-eslovaco por dar asilo ao assassino de Trotsky após sua saída da prisão mexicana.

Com o impulso desse movimento, os dirigentes do aparato se dividiram entre uma ala disposta a entregar alguns anéis para não perder a mão inteira e outra cuja política era enfrentar duramente o movimento antes que ele ganhasse mais impulso.

A cisão entre os chamados "liberais" e "conservadores" explode na alta cúpula do Partido, do secretariado ao Comitê Central (CC). Afinal, essas são as regras num partido stalinista. O forte impulso das forças sociais em movimento e as dificuldades econômicas criaram as condições para que as divergências ou mesmo oposições se expressassem no Comitê Central do partido, assim como as fissuras na sua cúpula.

"Dessa forma, surgem as frações, tão condenadas pela lei do partido, mas que a poderosa ação do movimento de massas faz renascer em toda crise séria" (Pierre Broué, A Primavera dos Povos Começa em Praga).

Foi nesta atmosfera que iniciou a reunião do CC no final de dezembro de 1967. Nela, surge o debate sobre a acumulação de cargos dos dirigentes. Era um artífice de linguagem criado pelo setor "liberal". Na realidade, esse setor ocultava suas verdadeiras intenções políticas: retirar o cargo de secretário geral das mãos do stalinista Novotny, no poder desde o fim da II Guerra.

Sob os golpes da crise, a reunião foi interrompida e retomada somente em janeiro de 1968. Apesar de todas as manobras e tentativas de reconciliação de Novotny, no dia 5 de janeiro, o CC anunciou que o velho stalinista tinha sido "liberado de suas funções".

Estava aberto o caminho para ascensão de Alexander Dubcek ao cargo de primeiro secretário. Da mesma forma, para a ascensão de parte da burocracia que procurava uma interlocução junto às forças sociais para impedir o avanço da crise no movimento dos trabalhadores, intelectuais e estudantes. Restaurar a confiança perdida e reciclar a imagem do partido: estes eram os desafios dos novos burocratas.

O problema, porém, é que a saída de Novotny esteve longe de ser o fim dos problemas, como pensava a ala de Dubcek. Ao contrário. Foi o começo de uma mobilização da qual não tiveram o menor controle e que combateram com todas as suas forças enquanto puderam.

A primeira crise do novo comando do partido veio com as pressões das organizações dos estudantes e intelectuais. Elas exigiam a saída de Novotny da presidência da república. O odiado líder foi obrigado a abandonar seu cargo depois da descoberta de uma tentativa de golpe militar durante o intervalo do CC, de dezembro a janeiro.

Para aplacar as pressões sociais, em abril de 1968 foi publicado um Programa de Ação. A eleição dos dirigentes por voto secreto, a criação de um sistema federal com o reconhecimento da nação Eslovaca em igualdade de direitos, uma reforma eleitoral, mais autonomia às empresas, a supressão da censura nos meios de comunicação e a liberdade de reunião constavam no documento.

Em março, cansados de serem tachados de "restauradores do capitalismo" pelos burocratas do PC - especialmente pela velha camarilha de Novotny -, os estudantes publicaram a "Carta Aberta aos Operários". Denunciavam com vigor a tentativa de separá-los dos operários. Nos dias seguintes, são realizados os primeiros contatos dos estudantes com as fábricas. A tempestade, finalmente, chegava aos operários. Milhares deles se uniram aos estudantes e intelectuais nas exigências por mais liberdades.

Foi por meio dos jovens operários que a agitação passou das universidades às fabricas. Pouco a pouco, os operários foram se colocando em movimento. Exigiam o retorno da concepção sindical tradicional e operária dos sindicatos: "organismo de defesa dos interesses materiais e morais da classe e instrumentos dos operários" (idem).

O PC impunha um completo controle aos sindicatos. Ao invés de serem instrumentos da classe, serviam aos interesses da burocracia na defesa de seus privilégios, mantendo a docilidade os operários. Contudo, a revolução política em curso acabou causando profundos questionamentos, divisões e, por fim, o ressurgimento de um sindicalismo livre e independente.

Por todos os lados, estouraram greves e ameaças de greve. Diretores sindicais foram afastados por assembléias operárias e democraticamente substituídos. Tudo absolutamente fugindo do controle da direção do PC.

Uma descrição de um repórter estrangeiro ilustra muito bem a explosão das demandas dos operários das fábricas. De acordo com ele, enquanto dirigentes sindicais chamam os operários de uma fábrica para votar uma moção de apoio ao novo governo Dubcek, os operários "insistem em discutir sobre suas próprias resoluções. Um após o outro saltam para a tribuna e criticam os dirigentes sindicais. (...) Uma jovem diz: 'seria um erro fatal crer que com a saída de Novotny as coisas hão de ir muito bem. Isso deve ser apenas o começo"' (idem).

Enquanto explodiam por todos os lados manifestações por mais democracia socialista, em junho de 1968 foi publicado o manifestado "Duas Mil Palavras" na Gazeta Literária (Liternární Listy), redigido por Ludvik Vaculik. O texto foi assinado por centenas de personalidades de todos os setores sociais.

O manifesto era mais do que um pedido para que Dubcek acelerasse a implementação das reformas liberalizantes, o dito "socialismo com face humana". As tímidas medidas reformistas não bastavam. Operários e estudantes exigiam mais. Queriam "O Estado e a Revolução" de Lênin colocado em prática. Estavam aprendendo a exercer, pela primeira vez desde 1945, a democracia operária.

O documento atacava duramente o partido e o regime, afirmando que "o comando político era exercido em nome dos operários por um grupo de funcionários do partido e do aparelho do Estado". Além disso, traçava, pela primeira vez, um programa de ação independente dos trabalhadores. Expunha com vitalidade a necessidade da organização independente contra a burocracia e fazia um apelo à iniciativa do movimento de massas.

Embora terminasse por apoiar o novo governo, o manifesto não disfarçava a sua desconfiança com relação ao "socialismo com face humana" de Dubcek.

Os dirigentes soviéticos, que não tinham se envolvido nas lutas políticas internas de janeiro, inquietavam-se cada vez mais com a dinâmica do processo tchecoslovaco. A burocracia receava que outros países do Leste e a própria URSS se contagiassem com essas idéias. A burocracia cobrava de Dubcek explicações e medidas de controle efetivo sobre as forças sociais. Este, por sua vez, reafirmava sua lealdade a Moscou e dizia que os elementos "anti-socialistas" estavam sob controle.

Experientes com os levantes de Berlim e da Hungria, os líderes do Kremlin não vacilaram. Na noite de 20 para 21 de Agosto de 1968, um poderoso exército de 250 mil homens do Pacto de Varsóvia - a maioria da União Soviética - pôs fim à primavera. Porém encontraram uma enorme resistência da população.

Em Praga, as ruas foram tomadas. As rádios pronunciavam comunicados de resistência a todo instante. Para desorientar os invasores, as placas com os nomes das ruas eram destruídas ou trocadas. Nos muros, surgiam pichações como "Lênin, levante-se. Brejnev está louco!" ou "O Circo soviético está de novo em Praga".

Uma das grandes ações de resistência, já com Praga totalmente ocupada pelas tropas soviéticas, foi a iniciativa de antecipar o 14° Congresso do Partido Comunista. O processo de construção do Congresso foi marcado por um rico debate sobre que caminhos que o socialismo deveria trilhar no país. Nele, não foram poupadas as criticas contra a direção burocrática. O sentido da democracia operária foi recuperado, resgatando os "conselhos operários e populares" como forma de organização do Estado.

Com a maioria dos delegados já eleitos de forma democrática, um punhado de dirigentes do partido de Praga lançaram um corajoso chamado por rádio para a antecipação do congresso. Milhares responderam ao apelo. Cerca de 1.100 delegados se reuniram clandestinamente numa grande fábrica nos arredores de Praga. Operários e milícias populares asseguraram a defesa da reunião.

Ao mesmo tempo, em Moscou, os dirigentes tchecoslovacos (inclusive Dubcek preso), sujeitos a fortíssima pressão, capitularam e subscreveram um protocolo, redigido pelos soviéticos, em que se justifica a intervenção armada. A "Primavera de Praga" era sufocada.

Qual a razão da atitude da burocracia?
Era possível uma auto-reforma do PC após a ascensão de Dubcek? Um exame detalhado dos acontecimentos não mostra apenas que isso era improvável, como impossível.

A reunião do CC de janeiro foi um esforço para a conservação do controle do partido sobre o movimento de massas que lhe estava escapando. Dubcek era um homem do aparato, educado na Escola Superior de Mandos do Partido em Moscou. No inicio da crise, era caracterizado como um representante do "centro", isto é, alguém que pudesse reconciliar "liberais" e "conservadores" no seio do partido.

Na medida em que as forças sociais foram pesando contra sua política, Dubcek assumiu uma atitude de não se opor frontalmente ao movimento de massas. Assim, se alinhou aos "liberais", cuja política assumia, aparentemente, os objetivos dos trabalhadores como os "seus" objetivos, procurando fazer que o partido pudesse controlar e canalizar as forças sociais em ação. Do outro lado, Novotny e seu grupo continuam insistindo na repressão. Na medida em que o povo tchecoslovaco foi exigindo mais liberdades, colocando contra a parede o conjunto do aparato, este setor procurou atacar o movimento, taxado de "forças reacionárias que buscavam a liquidação do socialismo".

A burocracia não podia se auto-reformar. Os acontecimentos que se seguiram, mesmo na fase preparatória do 14° Congresso, indicavam mais a possibilidade do surgimento de novos partidos operários, do que uma tendência da burocracia de lançar mão de seus privilégios.

A revolução da "primavera" e as décadas seguintes a sua derrota fizeram jus ao velho prognóstico de Leon Trotsky em seu livro A Revolução Traída: "ou a burocracia, convertendo-se cada vez mais no órgão da burguesia mundial no Estado operário, derrubará as novas formas de propriedade e voltará a afundar o país no capitalismo, ou a classe operária esmagará à burocracia e abrirá o caminho ao socialismo".