Em resposta à polêmica de Marxismo e Feminismo

Manifestação de mulheres em 1917 na Rússia

O NPS publicou recentemente um artigo de polêmica com o PSTU da Argentina e a LIT-QI, na qual acusa nossa Internacional e nosso partido irmão de serem parte de um “retrocesso” político na luta pela libertação das mulheres. Nesse artigo queremos reafirmar e clarificar nossa posição e debater com a proposta política do Novo Mas e as Vermelhas que se reivindicam do “feminismo socialista”.

É certo, como assinala o NPS, que há várias correntes do feminismo e mais, consideramos que o movimento feminista é muito amplo e está cheio não só de matizes, senão que expressa, além disso, distintos interesses de classe. Isso é assim e se confirmou tanto na primeira onda de luta pelos direitos da mulher no início do século XX, como na segunda, dos anos 1970, e se confirma hoje no ascenso que estamos vendo em todo mundo. E isso é assim porque a opressão abarca as mulheres de todas as classes sociais, ainda que seu impacto varia de acordo com a localização de cada uma delas.

Simplificando, poderíamos dizer que temos o feminismo burguês ou liberal (hoje renovado pelas teorias do “empoderamento”), na qual podemos incluir figuras como Hilary Clinton ou Cristina Kirchner. O feminismo radical, que surgiu nos anos 1970 e popularizou o conceito de “patriarcado” e também o “feminismo socialista”, “feminismo marxista” ou “feminismo materialista” (existem vários matizes), que também surgiu nessa segunda onda de lutas.

Hillary Clinto, expressão da estratégia do “empoderamento”

Nós pensamos que estas correntes feministas da segunda onda, se bem têm elementos de análises diferentes, possuem dois pontos em comum que as unificam como “feminismos”: um ponto de localização na luta de classes muito progressivo que é a luta aberta contra o machismo e a favor da libertação das mulheres e uma estratégia que nos parece errada. Por isso é muito importante debater aberta e honestamente.

A estratégia em que coincidem as correntes feministas é a que levanta que a luta pela libertação das mulheres será vitoriosa se liderada por um movimento de mulheres, posto que, a todas nos uniria como objetivo central, a destruição do patriarcado.

Nos movimentos de mulheres interviram e seguem intervindo muitos programas e ideologias, disputando sua direção: todas se localizam num marco comum de que é necessário acabar com a opressão da mulher, porém logo surgem diferenças sobre como, por qual caminho devemos seguir.

Nós socialistas, defendemos, desde Clara Zetkin até Lenin e Trotsky, que a libertação total das mulheres trabalhadoras não é possível sem acabar com a exploração capitalista e em particular sem uma economia planificada que socialize o trabalho doméstico não pago, que é a base material de sua opressão. Essa tarefa só pode levar a cabo a classe trabalhadora com um programa revolucionário, que tenha sabido combater o machismo em suas fileiras, que haja conseguido integrar em seu programa as consignas e tarefas da libertação das mulheres (e demais setores) e que tenha desenvolvido dirigentes políticas mulheres que possam mobilizar esse setor majoritário da classe.

Que propõe o “feminismo socialista” do NPS/Novo Mas?
O NPS e o Novo Mas reivindicam o “feminismo socialista”. Há muitas elaborações diferentes do feminismo socialista, desde o de intelectuais que não vem da tradição socialista como Hartmann ou Eisenstein que reivindicam um “sistema dual”, isto é, uma explicação da realidade social que mantém duas estruturas (patriarcado e capitalismo) porém que nunca conseguiram explicar como se combinam; até correntes internas do trotskismo, como Freedom Socialist Party nos EEUU, que radicalizaram as posições desenvolvidas pela principal dirigente do SWP norte-americano, Mary Alice Waters. Nos parece que o NPS e o Novo Mas se reivindicam mais desta segunda definição, que dito seja de passagem, combateram quando eram parte da LIT nos anos 1980. Assim que polemizaremos com ela.

Nossa principal diferença com as companheiras dessa corrente não é o uso da palavra “feminista”, senão que o conteúdo político e estratégico que dão ao seu feminismo: “As feministas socialistas lutam então por construir um movimento de mulheres anticapitalista e antipatriarcal, independente do Estado e de todo setor patronal, capaz de levantar-se e lutar nas ruas por seus direitos e por revolucionar todas as relações sociais”.

Seu objetivo, para acabar com a opressão das mulheres, é um movimento de mulheres para acabar com a opressão das mulheres. Nós propomos um movimento de mulheres da classe trabalhadora e dos demais setores da classe trabalhadora, também com um programa anticapitalista, independente, etc., porém uma luta do conjunto da classe contra a opressão das mulheres e contra a exploração de toda a classe.

Isso requer a dura tarefa de começar a luta dentro da classe, de enfrentar o machismo nos lugares de trabalho, de lutar pelas reivindicações democráticas das mulheres como creches, igualdade salarial, fim do assédio sexual, fim das demissões em decorrência da maternidade. Direito ao aborto, fim dos feminicídios e da violência contra a mulher, etc. trazendo essa luta também aos homens. Queremos que as centrais sindicais tomem a sério a luta pela libertação da mulher, lutando contra o machismo dentro das próprias organizações e que se preocupem por liderar e promover mulheres dirigentes entre suas fileiras. Sabemos que um passo importante para isso é que os sindicatos e demais organizações operárias e populares criem secretarias de mulheres e encontros de mulheres trabalhadoras para reforçar essa luta interna e para que enfrente a opressão também em suas próprias organizações de luta.

Somos as primeiras a participar em unidade de ação –como estamos fazendo para o 8 de março– com todas as organizações feministas e setores que querem defender os direitos das mulheres e convocamos de maneira especial a classe operária. Nos alegramos e celebramos cada triunfo das mulheres por seus direitos, porém não nos confundimos. Acreditamos que cada avanço que se produza nesse terreno, em primeiro lugar não impacta da mesma forma todas as mulheres e, além disso, retrocederá se a classe operária não toma os destinos de toda a sociedade em suas mãos, construindo uma sociedade nova, uma sociedade socialista. Essa é nossa estratégia e não a confundimos com lutas paralelas contra dois sistemas que se retroalimentam, por um lado o capitalismo e por outro o “patriarcado”.

Consequentes com essa diferença com que propõe o NPS e o Novo Mas é que nos parece que um movimento de mulheres não vai ser objetivamente anticapitalista, ou seja, não vai fazer tremer à burguesia só porque seu programa o diga. Poderá arrancar conquistas e vitórias memoráveis, porém isso não significa que possa levar ao socialismo. E aí existe uma diferença entre nós em como entendemos os processos revolucionários, seus distintos momentos e a combinação entre tarefas democráticas e socialistas que Trotsky formulou na Teoria da Revolução Permanente. O critério determinante para que um movimento de luta se torne objetivamente anticapitalista, é que se levante a tomada do poder e que tenha uma direção revolucionária. Chegar a isso não é espontâneo. Não ocorre só porque muita gente saiu às ruas com um programa muito radical. Milhões saíram às ruas contra a guerra do Vietnam ou pelos direitos das mulheres e dos negros nos EEUU e esses movimentos não conseguiram botar abaixo o governo e fazer tremer à burguesia. Por que? Porque não se deram como estratégia desenvolver a mobilização independente da classe trabalhadora e não levantaram o problema do poder e dos organismos de poder de nossa classe.

E a partir disso nasce nossa terceira diferença, que é sobre o sujeito social da libertação as mulheres. Porque se todas as lutas das mulheres são objetivamente anticapitalistas como levanta o NPS e o Novo Mas, a organização de todas as mulheres (independentemente da classe social à que pertençam) se converte num aspecto central para alcançar a revolução. Por isso o NPS diz que “lutar contra a opressão das mulheres implica necessariamente (esse é um dos grandes aportes do feminismo socialista) lutar contra o capitalismo, em aliança com a classe trabalhadora e demais setores oprimidos”.

Nós sustentamos que o sujeito social da libertação das mulheres será a classe trabalhadora em seu conjunto, com mulheres e homens organizados como classe social. Na época da II Internacional, Clara Zetkin assinalou esta diferença quando o SPD se dedicou a organizar em separado as mulheres da classe trabalhadora: “A emancipação humana integral de todas as mulheres depende, portanto, da emancipação social do trabalho; o que só pode ser realizado pela luta de classes contra a exploração, por parte da maioria. Portanto as mulheres socialistas se opõem fortemente ao credo das mulheres burguesas de que seus direitos são os direitos das mulheres de todas as classes e por isso deve ser um movimento apolítico, neutro, exclusivamente pelos direitos das mulheres”.

Porém, apesar de nossas diferenças estratégicas, nas lutas concretas, nós lutamos por fazer a mais ampla unidade de ação com todas as correntes e ativistas que são parte das lutas pela emancipação da mulher. Ainda mais, acreditamos que essa unidade é necessária e fundamental para somar forças às ações de mobilização em defesa dos direitos das mulheres, ainda que possivelmente no caminho tenhamos nossas diferenças programáticas.

Patriarcado ou família burguesa?
O termo “patriarcado” ou “patriarcal” foi utilizado para fazer referência a tudo aquilo que simbolize a opressão. Comumente se utiliza como sinônimo de machista ou sexista e para definir uma ordem social em que os homens se encontram em uma posição de poder sobre as mulheres.

No caso das correntes socialistas, como se autodenomina, os partidos com os que debatemos nesse artigo, o patriarcado foi pensado como uma “divisão sexual do trabalho entre os sexos” ou como “um sistema de exploração do trabalho reprodutivo”, ou como “o inimigo que materializa as relações sociais de domínio” de maneira tal que o feminismo socialista passou a reconceitualizar conceitos chaves da teoria marxista.

Nessa tentativa do feminismo marxista ou socialista de combinar ambas teorias (marxismo e feminismo), acabam reivindicando o feminismo e a teoria do patriarcado como base, em sua tentativa de “combinar” as relações sociais do capitalismo (relações de classe) com as relações “patriarcais” (de sexo), o dominante termina sendo para estas correntes a teoria patriarcal.

Nós acreditamos que a teoria marxista segue sendo válida para explicar o desenvolvimento histórico da humanidade (materialismo histórico) e as contradições entre a estrutura social (classe e relações sociais) e sua superestrutura (estado, instituições, leis, costumes e ideologias) e obviamente a relação entre os sexos.

Marx e Engels analisaram a mudança profunda que significou o surgimento do capitalismo para a instituição da família patriarcal. Assinalam que a família patriarcal deixou de ser uma unidade onde se realizava o trabalho produtivo, sob o poder absoluto do pai. Todos os membros da família operária, com a introdução da maquinaria e da grande indústria, foram convertidos em força de trabalho assalariada. Desse modo, retirando o trabalho produtivo da esfera familiar e transferindo-o à fábrica e, consequentemente, transferindo o poder absoluto do pai (patriarcado) à disciplina do mercado e da grande indústria (deixando uma grande parte do trabalho explorado, escravo –porque não pago– às mulheres no âmbito privado da família), a família passa portanto, a cumprir um papel subordinado de reforço tanto material (mais-trabalho das mulheres em casa), político (desigualdade de direitos) como ideológico (machismo, desigualdade) das relações sociais de produção capitalista.

Essa forma de família entrou ainda mais em crise depois da II Guerra Mundial, com a incorporação massiva das mulheres na massa assalariada e sua nova independência econômica. Isso não quer dizer que automaticamente a opressão seja menor nessas famílias, mas que as relações de opressão que perdem ou diminuem sua base material podem ser questionadas mais abertamente. Não é um azar da história, senão que uma consequência social lógica, que a segunda onda de lutas massivas pelos direitos das mulheres tenha se iniciado no pós-guerra nos países imperialistas que viram essa grande mudança que foi a feminização massiva do proletariado assalariado.

Nossas diferenças
O NPS afirma em seu artigo que o “inimigo é o patriarcado que se materializa em relações sociais de domínio” e que “entende a opressão das mulheres desde as relações sociais produzidas com o patriarcado”. O Novo Mas argentino argumenta que o capitalismo e o patriarcado “são solidários entre si”. Nossa pergunta é: Qual a natureza dessas “relações sociais de domínio”? Como se relacionam o capitalismo e o patriarcado? Para nós a resposta é tanto complexa como clara, pois não se trata de reduzir a opressão à exploração econômica nem vice-versa, senão entender uma dinâmica viva: sob o capitalismo as relações de opressão possuem uma dinâmica e uma dimensão própria, que moldam e atuam sobre os sujeitos sociais, porém que estão à serviço da exploração e da extração de mais-valia. Portanto, não basta dizer que são “solidárias” ou que “se combinam”, mas que também é necessário precisar que as relações de opressão estão subordinadas às de exploração.

O capitalismo utiliza as opressões que lhes são precedentes e cria outras novas para superexplorar os oprimidos e dividir a classe trabalhadora, basta ver a situação hoje dos imigrantes, dos negros, além das mulheres, para entender nos fatos a justeza dessa afirmação. Se queremos ser muito simplistas, podemos dizê-lo assim: chegados a um enfrentamento sem saída, a mulher burguesa prima sobre o homem proletário.

Explicar isso de nenhuma forma é minimizar a realidade das relações de opressão e dominação sexual, mas, ao contrário, é entendê-las melhor já que é penetrar seu funcionamento social e ver de onde se agarram para atuar: estão enraizadas na sociedade de classes, no estado e na questão da mulher, se assentam na imposição, à todas as mulheres da classe trabalhadora, do trabalho doméstico não pago ou um mais-trabalho imposto, que o capital se apropria de forma indireta.

O capitalismo se beneficiou das relações de opressão existentes e gerou novas relações (como o racismo que acompanhou a expansão colonial) para obter um grau maior de exploração e de controle ideológico sobre a classe trabalhadora. Para isso encheu de um novo conteúdo, um conteúdo de classe, as relações de opressão previamente existentes e as novas e por isso mudou o conteúdo das relações patriarcais dentro da família. Por isso, sob o capitalismo nem todas as mulheres sofrem de forma igual a opressão, nem esta possui as mesmas consequências: por isso a mulher burguesa ou dos setores médios que é oprimida como mulher não vive um elemento chave da opressão, que o trabalho doméstico não pago, já que pode contratar uma trabalhadora que limpe sua casa, geralmente uma imigrante (ou seja, uma trabalhadora que já acumula várias opressões).

Por isso nós argumentamos que para acabar de uma vez por todas com a opressão das mulheres trabalhadoras, e consequentemente de todas as mulheres, não basta com que se mobilizem as mulheres. O problema que enfrentamos é muito maior e vai mais além de conquistar o direito ao aborto ou o fim da violência doméstica, tem a ver com a socialização do trabalho doméstico sob uma economia planificada, que tem por condição a abolição da propriedade privada dos meios de produção, base material da exploração de todas as opressões e da desigualdade social. Porque até que não destruamos a fonte que alimenta a desigualdade material, não poderemos erradicar para sempre as demais formas de desigualdade (jurídica, política, reprodutivas, etc.) que nascem dela. Essa tarefa tão imensa só a poderá cumprir a classe trabalhadora em seu conjunto, obviamente com as mulheres à cabeça, liderando, porém, sempre educando, apelando à solidariedade e o interesse comum independente e contra os homens e as mulheres da burguesia. Combatendo de maneira quotidiana toas as ideologias e as práticas burguesas no interior do movimento operário, como o machismo, a xenofobia, o racismo, a homofobia e a política nefasta de todas as correntes que propõem políticas de conciliação entre as classes e a construção de movimentos policlassistas em nome da luta contra os explorados e oprimidos.

Esse é o programa que defendemos e elaboramos nós socialistas sobre o tema da mulher, não é um aporte do movimento socialista. Nossa elaboração não é nova, nem uma invenção nossa, é previa e parte das elaborações do marxismo. Se alguma companheira ou companheiro quer reivindicar este programa e ao mesmo tempo reivindicar-se feminista socialista não temos nenhum problema com que entre em nossas fileiras, o que queremos é um acordo programático para impulsionar a luta do conjunto da classe trabalhadora pela emancipação plena da mulher que só poderá ser conquistada destruindo o capitalismo.

Publicado pelo Partido dos Trabalhadores da Costa Rica – Sessão da Liga Internacional dos Trabalhadores – IV Internacional (LIT-QI)

Tradução: Érika Andreassy