Em defesa de Rosa Luxemburgo: O estandarte da revolução proletária internacional

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Uma heroína improvável. Primeiro por ser mulher em um mundo ainda mais machista que o de hoje, mas também por ser judia, quando a maioria da Europa era abertamente antissemita, manca de uma perna e completamente fora dos padrões estéticos impostos as mulheres até hoje, estrangeira em um dos principais países imperialistas do mundo. Muitos foram os desafios que sua poderosa personalidade teve que enfrentar. Com sua caneta de escritora eloquente e polemista sagaz, Rosa Luxemburgo emanava uma força revolucionária que envolvia a todos em sua volta, tanto para conquistar aliados, mas também para criar inimigos.

Em 15 de janeiro de 1919 foi brutalmente assassinada pela contrarrevolução uma das mais brilhantes pensadoras que o marxismo já conheceu. Após 97 anos, Rosa Luxemburgo é ainda uma figura apaixonante, tanto pelas condições em que viveu, mas principalmente, pela forma trágica em que morreu. De liberais radicais à comunistas, de anarquistas à trotskistas, de ambientalistas à reformistas, em todas as vertentes políticas de esquerda existem admiradores de Rosa Luxemburgo. Infelizmente, a capacidade de apaixonar muitas vezes serviu para esconder o verdadeiro fio condutor que se entrelaça a história de sua vida e morte: A revolução socialista internacional.

A criação de um mito sobre Rosa Luxemburgo
Recentemente, uma das grandes estudiosas da obra de Rosa Luxemburgo no Brasil, Maria Isabel Loureiro, fez uma palestra para Fundação Rosa Luxemburgo[1], em que afirmava que a síntese da obra de Rosa era a sua defesa do “socialismo democrático” e explicava que Rosa “faz uma defesa da democracia formal, não joga no lixo a democracia burguesa“. A princípio não temos desacordo com essa afirmação, afinal os socialistas sempre usaram a democracia burguesa para expor suas ideias e organizar os trabalhadores. Porém, a partir dessa afirmação Loureiro tira a conclusão de que só a democracia burguesa permite as “liberdades necessárias justamente para que os trabalhadores possam lutar para ampliar essa democracia social e econômica“. Ou seja, da própria democracia burguesa em algum momento surgirá o socialismo. Não é à toa que Paul Singer[2] é uma das principais referências políticas para os luxemburguistas brasileiros.

Singer propõe um socialismo dentro do capitalismo, na verdade, uma espécie de capitalismo socialista. Uma proposta, diga-se de passagem, bem parecida com a que fez Eduard Bernstein no final do século 19, proposta essa que foi duramente criticada por Rosa[3].

A questão que se coloca é: como foi possível chegar a essas conclusões supostamente reivindicando a trajetória de Rosa Luxemburgo? A resposta a essa pergunta é complexa e suscita a análise de várias questões políticas, ideológicas e históricas. Mas particularmente, o que pode explicar boa parte das mistificações, e das caricaturas, criadas após a morte de Rosa é a história de uma pequena brochura, escrita por ela em setembro de 1918, intitulada A Revolução Russa.

Após a tomada do poder pelos bolcheviques na Rússia, Luxemburgo colocou-se em desacordo com o processo de paz de Brest-Litovsk, então escreveu um artigo intitulado “A Tragédia Russa” expressando sua posição. Porém, os editores do jornal da Liga Spartakus incluíram uma nota no artigo que amenizava sua posição crítica aos bolcheviques. Esse fato enfureceu Rosa, então ela escreveu um novo artigo com um tom ainda mais crítico, foi então que Paul Levi[4], e outros de seus colaboradores mais próximos, a convenceram a não publicar seu artigo, pois o mesmo poderia ser usado contra os bolcheviques[5]. Ela concordou, mas escreveu sua pequena brochura A Revolução Russa, na qual detalhava suas discordâncias com os bolcheviques, e a entregou a Paul Levi dizendo: “estou escrevendo este panfleto para você, e se conseguir convencer apenas você, não terei trabalhado em vão[6].

Paul Levi manteve este trabalho de Rosa em segredo até 1922, quando foi expulso do partido comunista e retornou para o partido socialdemocrata. Levi se opunha ao levantamento que ficou conhecido como “ação de março”, um putsch aventureiro que desmoralizou temporariamente o partido comunista, porém Levi levou sua crítica através de denúncias aos jornais burgueses, o que gerou sua expulsão do partido. Então, decide tornar público o trabalho de Rosa como uma espécie de acerto de contas.

Em A Revolução Russa, Rosa faz duras críticas aos bolcheviques, entre as quais, a reforma agrária que estava sendo levada a cabo por eles. Além disso, ela se opunha à autodeterminação das nacionalidades oprimidas[7], e principalmente, a dissolução da Assembleia Constituinte pelos bolcheviques. Quase todos os estudiosos sérios admitem que, pelo menos em parte, Rosa mudou de opinião, especialmente depois do surgimento dos conselhos de operários e soldados na Alemanha. Mas isso não impediu que seu trabalho sobre a revolução russa ajudasse a consolidar o mito de que Rosa era uma ferrenha defensora da democracia burguesa, ou que seu socialismo democrático surgiria através das instituições da democracia burguesa.

A polêmica sobre a Assembleia Nacional
Nas palavras de Rosa, a formação da assembleia constituinte era uma reivindicação dos bolcheviques contra o governo provisório de Kerensky, ela argumenta que:

“(…)depois dessas declarações, o primeiro ato de Lênin, no dia seguinte ao da Revolução de Outubro, foi precisamente de dissolver essa mesma Assembleia Constituinte, da qual a revolução deveria ser a via de acesso! Quais os motivos que determinaram essa reviravolta?”[8]

Nesse ponto, ela faz uma longa citação de Trotsky sobre os motivos da dissolução da assembleia constituinte, e Rosa concorda com os argumentos centrais apresentados por ele afirmando que “isso não poderia ser mais convincente”, porém ela afirma que, uma vez que a eleição para constituinte foi anterior à revolução, deveria ser convocada uma nova eleição que refletisse a nova situação da Rússia soviética. O argumento de Trotsky é contrário a essa possibilidade. Assim ele colocava a questão:

Graças à luta aberta e direta pelo poder, as massas trabalhadoras acumulam em pouco tempo uma experiência política considerável e sobem rapidamente, em sua evolução, de um degrau a outro. O pesado mecanismo das instituições democráticas é tanto mais incapaz de seguir essa evolução, quanto maior for o país e mais imperfeito o seu aparelho técnico.”[9]

Para os bolcheviques, a revolução tratava-se de colocar de lado toda a máquina composta pelas instituições da democracia burguesa, esse é o centro de todo raciocínio político de Lenin e Trotsky: todas essas instituições deveriam ser substituídas por organismos ligados diretamente aos conselhos operários e soldados, os soviets. Na brochura citada, Rosa raciocina de forma diferente. Ela afirma uma certa complementariedade entre os soviets e as instituições da democracia formal burguesa, sobre isso, uma passagem é esclarecedora em que ela afirma que:

tudo isso mostra que “o pesado mecanismo das instituições democráticas” encontra um corretivo poderoso exatamente no movimento vivo e na pressão contínua das massas. (…) certamente, toda instituição democrática, como aliás, todas as instituições humanas têm seus limites e defeitos. Mas o remédio inventado por Lênin e Trotsky, que consiste em suprimir a democracia em geral, é pior do que o mal que julgaram curar: com efeito, ele obstruiu a única fonte viva da qual podem sair os meios de corrigir as insuficiências congênitas das instituições sociais, a saber, a vida política ativa, livre, enérgica, das grandes massas populares.”[10]

Essa passagem entra em contradição não só com vários de seus escritos anteriores, mas principalmente vai ser completamente rechaçada em seus escritos posteriores aos levantamentos de 9 de novembro, que entre outras coisas obriga o governo a libertar os presos políticos, entre eles a própria Rosa. Em um artigo intitulado Assembleia Nacional ou Governo dos Conselhos ela escreve: “Assembleia nacional ou todo o poder aos Conselhos dos operários e soldados, abandono do socialismo ou a mais resoluta luta de classes do proletariado armado contra a burguesia: este é o dilema”[11]. E segue que “realizar o socialismo pela via parlamentar, por simples decisão majoritária, mas que projeto idílico! É aflitivo ver que esta fantasia cor-de-rosa caída dos céus nem mesmo tem em conta a experiência histórica da revolução burguesa e ainda menos o caráter próprio da revolução proletária”.[12]

No mesmo sentido, concluí:

Sim, mas trata-se precisamente de a realizar presentemente [a revolução]. Pois a palavra de ordem “igualdade de direitos políticos” só se tornará realidade no momento em que a exploração econômica tiver sido extirpada radicalmente. E “a democracia” — enquanto poder exercido pelo povo — só começará no dia em que o povo trabalhador tomar o poder”.[13]

E, por fim, expunha a questão do parlamentarismo:

O primeiro ato desta ação libertadora será declarar alto e forte perante o mundo inteiro e perante os séculos da história universal: o que passava até ao presente por igualdade e democracia, isto é o Parlamento, a Assembleia Nacional, o boletim de voto para todos, era uma mentira! Todo o poder, arma revolucionária da destruição do capitalismo, às massas trabalhadoras — essa é que é a única verdadeira democracia!”[14]

Essas afirmações datam apenas de dois meses depois de finalizar seu trabalho sobre A Revolução Russa. Apesar disso, há quem diga que Rosa se equivocou em novembro e não em setembro. Ou talvez, como afirma Clara Zetkin, Rosa não estivesse a par dos detalhes sobre os acontecimentos na Rússia, devido seu longo tempo de cárcere. Achamos, por outro lado, que ela simplesmente equivocou-se e, uma vez em liberdade, quando pode participar dos eventos revolucionários de Berlim, mudou de opinião. Isso parece evidente em um de seus discursos ao congresso de fundação do Partido Comunista Alemão (KPD) em dezembro do mesmo ano:

“(…) A situação russa, quando a Assembleia Nacional foi dissolvida, era um pouco semelhante com a Alemanha atual. Mas vocês esqueceram que antes da dissolução da Assembleia Nacional, em novembro, algo diferente ocorrera – a tomada do poder pelo proletariado revolucionário? Vocês já têm hoje, por ventura, um governo socialista, um governo Lênin-Trotsky? A Rússia já possuía antes uma longa história revolucionária que a Alemanha não tem. (…) Digo a vocês que justamente em virtude da imaturidade das massas, que até agora não souberam levar à vitória o sistema conselhista, a contrarrevolução conseguiu erigir contra nós a Assembleia Nacional como um bastião.”[15](grifo nosso)

De setembro, quando finaliza A Revolução Russa, até seu assassinato em 15 de janeiro, pode-se perceber a evolução quase diária das reflexões de Rosa sobre a revolução. É natural que fosse assim, Rosa não se aferrava a uma teoria que a história já havia demonstrado que estava errada, assim como fez após a primeira revolução russa em 1905, ela avaliava seu programa e sua teoria à luz dos acontecimentos históricos concretos, isso permitiu que mudasse de opinião rapidamente, abandonando aqueles aspectos que a realidade demonstrou serem os mais fracos de sua teoria.

Acima de tudo, uma grande revolucionária
Rosa Luxemburgo defendia a democracia, mas a democracia dos trabalhadores, a democracia operária, “a democracia enquanto poder exercido pelo povo”. Ela via a democracia burguesa como um degrau que deveria ser utilizado e logo que possível superado através da conquistada do poder pelo proletariado. Aquilo que seus falsos seguidores apontam como fundamental em Rosa, são justamente os pontos aos quais ela mesma não se apegou. É interessante que os liberais de esquerda travestidos de luxemburguistas, que tanto defendem o escrito A Revolução Russa – que Rosa nunca se propôs a publicar – esquecem de dois fatos:

Em primeiro lugar, os pontos sobre os quais ela não demonstrou ter mudado de opinião: a questão agrária e a autodeterminação das nacionalidades oprimidas. A posição dela era muito mais antidemocrática do que a posição bolchevique. Analisando deste ponto de vista, é difícil pensar em um socialismo democrático no sentido formulado por seus epígonos. Independente da validade das suas posições, estes pontos são importantes. Pelos argumentos de Rosa fica claro que, para ela, o fundamental era ter uma posição de classe e revolucionária, essa é a bussola política que ela tenta usar em cada momento e não a “defesa da democracia em qualquer circunstância” como afirma Loureiro.

O segundo ponto, que geralmente passa longe das análises sobre esse texto, se refere a forma com que Rosa polemiza com os bolcheviques. Ao ler atentamente todo o texto de A Revolução Russa pode-se encontrar vários trechos em que Rosa se colocava no mesmo campo político dos bolcheviques, por isso, embora sempre tenha tido divergências sérias com Lênin, mas tratava como divergências entre camaradas e não entre inimigos. Em relação a isso, o texto de Rosa é uma aula sobre como fazer polêmicas duras e ao mesmo tempo fraternas. Apenas como ilustração desse ponto, vejamos como Rosa concluí seu trabalho:

“O que importa é distinguir na política dos bolcheviques o essencial do acessório, a substância do acidente. Neste último período, quando nos encontramos na véspera decisiva no mundo inteiro, o mais importante problema do socialismo é precisamente a questão palpitante do momento: não essa ou aquela questão de detalhe técnico, mas a capacidade de ação do proletariado, a combatividade das massas, a vontade de realizar o socialismo. Nesse sentido, Lênin, Trotsky e seus amigos foram os primeiros a dar o exemplo ao proletariado mundial. Eles são ainda os únicos que podem exclamar com Hutten[16]: Eu ousei!

Eis o que é essencial e duradouro na política dos bolcheviques. Conquistando o poder e colocando praticamente o problema da realização do socialismo, fica-lhes o mérito imorredouro de terem dado o exemplo ao proletariado internacional e um enorme passo no caminho do ajuste de contas final entre o capital e o trabalho no mundo inteiro. Na Rússia, o problema não poderia ter sido senão colocado. E é nesse sentido que o futuro pertence em toda a parte ao “bolchevismo”.”[17]

Noventa e sete anos depois de seu assassinato pelos falsários do socialismo democrático burguês, ainda é necessário defender Rosa Luxemburgo dos falsificadores, mas por mais que tentem tirar-lhe a cor, Rosa continuará vermelha, um estandarte da revolução proletária internacional!



[1] A palestra está no YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=GPGX-FurJSY

[2] Paul Singer é secretário de economia solidária do Ministério do Trabalho e Emprego desde o começo do primeiro governo Lula.

[3] Eduard Bernstein é considerado o pai do revisionismo dentro do marxismo e, foi o principal teórico da ala oportunista do partido socialdemocrata alemão (SPD), contra suas posições Rosa escreveu seu celebre Reforma social ou Revolução?.

[4] Advogado e durante um curto período companheiro de Rosa.

[5] Maria Isabel Loureiro. Rosa Luxemburg: Os dilemas da ação revolucionária. 2004.

[6] O único relato sobre isso é do próprio Paul Levi em sua introdução ao publicar o texto em 1922.

[7] Apesar de ter origem em uma nacionalidade oprimida pelo império russo, mas Rosa sempre se opôs a autodeterminação das nacionalidades oprimidas, para ela a divisão de várias nações em republicas diferentes enfraqueceria a luta do proletariado. Essa posição levou a cisão muito cedo a cisão do partido socialista polonês em dois.

[8] A Revolução Russa. Rosa Luxemburgo: textos escolhidos. Livro 2. Editora Unesp. 2011.

[9] idem.

[10] Idem.

[11] https://www.marxists.org/portugues/luxemburgo/1918/12/17.htm

[12] Idem.

[13] Idem.

[14] Idem.

[15] Discurso a favor da participação do KPD nas eleições para Assembleia Nacional. Rosa Luxemburg: Os dilemas da ação revolucionária. Op. cit. Anexos: pág. 309.

[16] Referência a Ulrich von Hutten, poeta alemão que viveu entre os séculos 15 e 16.

[17] A Revolução Russa. Op. cit.