Eleições gerais pressupõem botar pra fora todos eles

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Manifestação no dia 1º de abril na Avenida Paulista
Foto Romerito Pontes

O que está por trás da defesa da Folha, Marina e Renan de “eleições gerais”?

O aprofundamento da crise política nesse último período provocou uma inflexão na burguesia. Se no início do ano a possibilidade do impeachment estava cada vez mais afastada e o governo Dilma recuperava fôlego para retomar suas medidas de ajuste fiscal, incluindo uma nova reforma da Previdência, o avanço da Lava Jato e a perspectiva de uma recessão duradoura, que só piora a cada dia, recolocaram o tema em pauta.

A instabilidade política e ingovernabilidade de Dilma forçaram então a burguesia a fazer aquilo que hesitava a todo instante: apoiar o impeachment como solução para a crise. Hesitavam pois, embora a possibilidade de impeachment esteja perfeitamente consagrada na Constituição, é sempre temerário romper com o calendário eleitoral. Além disso, se dá para prever como começa um processo de impeachment, ninguém sabe como nem aonde ele vai parar.

A burguesia, ao contrário, precisa de estabilidade para tocar seus negócios, impor o ajuste fiscal no país e jogar a crise nas costas dos trabalhadores. Se passou a apoiar o impeachment não foi porque o governo Dilma contraria seus interesses, ou sequer ameaça isso. O oposto, o governo do PT se esforça cada vez mais para inspirar confiança à burguesia e aos banqueiros internacionais. A opção pelo impeachment foi simplesmente porque passou a não ver mais perspectiva de solução a essa crise com Dilma no Planalto. O fortalecimento dessa tese, com a Fiesp, CNA, e demais setores patronais militando pelo impeachment, mostra tão somente profundidade dessa crise.

O fator Temer
A proximidade do desenlace do impeachment no Congresso Nacional, cujo processo corre a toque de caixa pelo corrupto Eduardo Cunha (PMDB-RJ), produziu um efeito interessante. De repente, cada vez mais setores passaram a defender a convocação de novas eleições. Marina Silva não é bem uma novidade, já que há algum tempo defende a cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE, o que causaria a convocação de nova eleição presidencial (comandada por Cunha, diga-se de passagem). Não é difícil entender a razão, já que em tese Marina se beneficiaria da medida por conta de sua boa posição na intenção de votos (que oscila entre 21% e 24% dependendo do cenário). Nesse dia 5 a Rede lançou uma campanha: “Nem Dilma Nem Temer Nova Eleição é a Solução”.

Já o jornal Folha de S. Paulo publicou um editorial em sua edição do último dia 3, domingo, com o título parecido: “Nem Dilma nem Temer”. O jornal parte de prognósticos difíceis de serem contestados: se Dilma vencer a batalha do impeachment, não vai recuperar a governabilidade. E se Temer assume, tampouco vai ser capaz de garantir qualquer estabilidade já que não conta com “suficiente apoio na sociedade”. Para tanto, conclamam Dilma e Temer a renunciarem. O ministro do STF, Marco Aurélio de Melo, também já havia se pronunciado a favor dessa saída.

O presidente do Itaú, Roberto Setúbal, por sua vez, já havia feito a proposta de novas eleições no mês passado. A essa posição vem se somando políticos da estirpe de Renan Calheiros (PMDB-AL) e congêneres.

O que está por trás desse repentino “clamor democrático” que une um jornal da burguesia, um dos principais líderes do PMDB e um banqueiro aliado de primeira hora do governo do PT? A resposta é uma só: a tentativa de se fechar essa crise política o mais rápido possível, assegurar o mínimo de estabilidade para que se continue a implementar o ajuste fiscal. A mesma coisa que desejam os defensores do impeachment, ou o próprio PT, já que Lula anunciou que fará um governo de “unidade nacional” caso o governo Dilma continue. Isso significa continuar governando com e para a burguesia.

 A novidade aqui é cada vez mais setores vão percebendo que um eventual governo Temer será um governo ainda mais fraco, mais instável, sem qualquer legitimidade e com pouquíssimas chances de concluir seu mandato. A defesa das eleições gerais por esses setores burgueses expressa, desta forma, uma crise cada vez maior e a falta de uma alternativa que assegure o mínimo de estabilidade política.

É evidente, por outro lado, que boa parte desse chamado às eleições gerais não passa de blefe. Ou alguém acha que um Eduardo Cunha ou Renan Calheiros é capaz de abrir mão de seu próprio mandato para disputar outro novamente, sem a certeza de que serão reeleitos? Por isso que Dilma ironizou afirmando que renunciaria se os parlamentares também o fizessem. Ou seja, o que estamos vendo por aí como “eleições gerais” são propostas que, ou contemplam somente eleição para presidente, como defende Marina ou a Folha, ou não passa de blefe descarado como no caso de Renan Calheiros.

Greve geral para botar todos pra fora e eleições gerais
O PSTU vem afirmando a necessidade de, através da mobilização, derrubar esse governo que só ataca a classe trabalhadora. E isso só vai ser possível através de uma forte greve geral. Ao mesmo tempo, trocar Dilma por Temer de pouco adianta. A população e os trabalhadores também sabem disso. Diante dessa realidade, o que fazer? O que colocar no lugar? A única forma de pôr abaixo todas as tentativas de ataques e fazer com que os ricos paguem pela crise, e não os trabalhadores, é através de um governo dos trabalhadores, sem a burguesia ou os corruptos de sempre, apoiado em conselhos populares onde os trabalhadores e a população de fato governem.

Mas o que seriam esses conselhos populares? É uma forma de os trabalhadores se organizarem, tanto em seus locais de trabalho como nos bairros. Reuniriam as atribuições do Legislativo, Executivo e Judiciário, constituindo uma forma de democracia direta ao contrário da falácia da democracia que vivemos hoje onde as pessoas votam, mas tudo é decidido por meia dúzia de banqueiros. Ao contrário de ser uma proposta utópica como muitos podem afirmar, já houve esses conselhos em vários momentos da história, sob as mais variadas formas, dos sovietes da URSS aos cordões industriais no Chile.

O problema é que as lutas dos trabalhadores no Brasil ainda não foram capazes de desenvolver esses organismos de duplo poder. Por isso, o PSTU vem propondo, na sequência ao “Fora todos”, ou seja, da derrubada desse governo e desse Congresso Nacional pela ação das massas e de uma greve geral, a convocação de eleições gerais já. Mas ao contrário do que defendem Folha, Marina, Setúbal ou Renan, o PSTU defende eleições gerais para todos os cargos e com regras totalmente diferentes das que regem as eleições hoje. Para começo de conversa, eleições sem o financiamento de bancos, empreiteiras e demais empresas. Com financiamento público, modesto, distribuído igualmente para todos os candidatos. Sem essa de campanhas milionárias e faraônicas pagas com o dinheiro dos bancos e empreiteiras.

Segundo, tempo de campanha eleitoral no rádio e televisão igualitário a todos os partidos. Sem candidatos com 20 minutos enquanto outros, geralmente de esquerda, com poucos segundos. A população tem o direito de conhecer todos os candidatos e todas as propostas, coisa que não consegue hoje. O PSTU também defende que sejam impedidos de disputar os políticos envolvidos em esquemas de corrupção. Defende ainda a revogabilidade dos mandatos a qualquer momento e que os salários dos políticos não exceda o salário de um operário qualificado.

São propostas democráticas mas que não seriam aceitas hoje por esse Congresso Nacional, a não ser que a mobilização os force a isso. Ou seja, isso só vai acontecer se os trabalhadores e a população derrubarem, nas ruas e através de uma greve geral, esse governo e esse Congresso.  Parte da esquerda que conclama “eleições gerais”, mas segue ao lado do governo “contra o impeachment” ignora esse fato. E é por isso que o PSTU chama “Fora todos eles”. Eleições gerais pressupõe botar todos eles pra fora.

Será que Setubal, Renan ou Marina concordariam com isso?