Editorial: Greve geral contra as reformas da Previdência e trabalhista

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Paralisação dos metalúrgicos dia 29 de setembro

Temer tem apenas 14% de aprovação da população, e 74% não têm a menor confiança nele segundo pesquisa CNI/Ibope. É esse governo impopular que quer aprovar nesse Congresso corrupto uma série de ataques aos trabalhadores. Estava esperando só terminar as eleições para dar o bote.

Enquanto mentia, tentando enrolar e despistar com a conversa de que não ia ter reforma trabalhista e que a reforma da Previdência só entraria no ano que vem, por baixo dos panos mexia os pauzinhos para nos atacar.

Os banqueiros, os empresários, as multinacionais e o governo querem jogar a crise nas nossas costas. Para eles a prioridade é garantir ataques de fôlego aos nossos direitos, ao nosso nível de vida e aos nossos bolsos. Ataques que eles sabem que são altamente impopulares.

Querem aprovar na próxima semana uma Emenda Constitucional, a PEC 241, que congela o orçamento do Estado por 20 anos, forçando, assim, o corte de gastos na Saúde e na Educação para engordar o bolso dos banqueiros. Depois, vão apresentar e votar no Congresso a reforma da Previdência para impor uma idade mínima para a aposentadoria.

Ainda querem fazer a reforma trabalhista, que estão tentando aprovar por baixo dos panos, com a ajuda do Supremo Tribunal Federal (STF) em conluio com sindicatos pelegos. Governo, patrões e STF querem que passe a prevalecer o negociado sobre o legislado em termos de direitos. Ou seja, os acordos feitos entre sindicatos e patrões poderiam diminuir ou mesmo eliminar direitos que são hoje garantidos pela CLT, como férias, 13º salário etc. Todos nós sabemos a frequência com que sindicatos pelegos no país fazem acordos que retiram direitos dos trabalhadores.

O Supremo julgou uma questão sobre o pagamento das horas de trajeto ao trabalho, asseguradas hoje na CLT, e em sua decisão ignorou a existência da lei que garante o direito ao trabalhador em relação a essa questão. Fez valer um acordo assinado por um sindicato que abria mão do direito. Além disso, o STF está agindo para pressionar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para que assuma este mesmo entendimento de que o negociado prevaleça sobre o legislado, o que até agora não ocorreu. Porém o STF pode chamar para si a decisão sobre isso e se decidir pela prevalência do negociado sobre o legislado. Isso vai criar uma nova regra que poderá ser aplicada a todos, o que significará que os direitos dos trabalhadores irão pelo ralo.

Temos de lutar contra o governo, o Congresso e o Judiciário. Se unirmos os de baixo, podemos derrotá-los.

Esse governo sabe da sua fragilidade, do seu pouco lastro social. Sabe que, mesmo a eleição de figuras do PSDB, que encarnaram um suposto não-político, foram eleitos com esperança de mudança e não de confisco das aposentadorias. Sabem, portanto, que a tarefa deles não é fácil, porque seus planos e reformas só vão distribuir sacrifícios.

Em outros momentos, eles até conseguiram dividir os de baixo, atacando forte um setor, fazendo concessões a outro. Foi assim no Plano Real, que, no início, com o fim da inflação, apareceu como um alívio para os mais pobres, enquanto FHC privatizava o país, terceirizava e atacava os setores mais organizados dos trabalhadores. Temer, no entanto, não tem nenhum alívio nenhuma para dar. É só maldades. Ele só conseguirá aplicá-las se não reagirmos unificados ou, pior, se as centrais sindicais aceitarem negociar direitos.

A classe trabalhadora tem disposição de luta e acabou de demonstrar isso com as paralisações e manifestações de setembro, inclusive com a paralisação nacional dos metalúrgicos e outros setores operários. É possível fazer uma greve geral e derrotar as reformas.

O que pode unificar toda a classe trabalhadora, a juventude e os movimentos populares são as bandeiras que foram levantados pelos metalúrgicos de todas as centrais: em defesa da aposentadoria, contra a reforma da Previdência, em defesa dos direitos trabalhistas, contra o desemprego e a terceirização, por saúde, moradia e transporte digno para todos. Há muitas diferenças políticas e de avaliações entre as diferentes centrais sindicais, mas é possível construir a unidade de ação para lutar contra esses ataques.

O governo convocou as centrais sindicais para ouvir os trabalhadores sobre a reforma da Previdência. Ora, no dia 29 os trabalhadores já falaram que não querem a reforma.

É necessário apoiar a proposta da CSP-Conlutas. É hora de articular e chamar todas as centrais, sindicatos, movimentos populares e sociais, da juventude para que construamos uma campanha comum contra as reformas e para organizar uma greve geral para derrotá-las.

Nessa mobilização, seguiremos defendendo a necessidade de botar para fora Temer e todos eles! Da mesma forma, cada organização defenderá livremente suas propostas políticas. Isto não deve nos impedir de organizar uma ampla unidade para lutar e derrotar as reformas.

Editorial do Opinião Socialista nº 526