Do Brasil à Chechênia e Rússia: Solidariedade na luta contra a perseguição e opressão LGBTfóbica

Presidente da Chechênia, Kadyrov e o líder russo Putin

Uma denúncia no jornal russo Novaya Gazeta, em abril de 2017, expôs a situação de perseguição contra homossexuais na Chechênia. Segundo a matéria, cerca de três homens gays foram assassinados e cem foram detidos para campos de concentração de homossexuais, um deles em uma base militar na cidade de Argun, como parte de uma política mais ampla de violência do Estado com base na descriminação por orientação sexual e de gênero.

A denúncia obteve repercussão internacional, sendo foco de matérias em veículos midiáticos como o Daily Mail (Reino Unido) e The New York Times (Estados Unidos), e gerando repúdio e uma resposta de solidariedade por toda a comunidade de ativistas LGBT’s. O presidente russo, Vladimir Putin, diante da pressão internacional, diz que vai abrir uma investigação em relação a isso; contudo, não faltam elementos para não confiarmos nesse governo para investigar e dar respostas quanto ao caso.

Reforçamos a necessidade dessa solidariedade internacional, por parte de LGBT’s e toda a classe trabalhadora ao redor do mundo, para fortalecer a luta contra toda forma de perseguição e opressão.

A Escalada da Perseguição Anti-LGBT na Federação Russa
A situação da Chechênia não é isolada das políticas governamentais de perseguição por toda a federação russa.

Desde 2013 o governo de Putin vem promulgando leis e fazendo declarações que reforçam a opressão a homossexuais, bissexuais, travestis e transsexuais, se tornando o principal inimigo dessa população a nível mundial. Uma dessas leis estabelece altas multas a atos de “propaganda de relações não tradicionais” (isso é, homoafetivas), principalmente diante de menores e por meio das redes sociais, prevendo inclusive a detenção de estrangeiros que quebrarem essa lei.Em 2014, enquanto a Rússia sediava os Jogos de Inverno, o mesmo presidente chegou a comparar a homossexualidade com a pedofilia.

O governo checheno vai na mesma direção, escalando cada vez mais a brutalidade. O presidente Ramzan Kadyrov tentou, de forma pouco convincente, negar a existência dos campos de concentração – sua declaração foi de que não há como reprimir um tipo de pessoa que não existe em sua república, e que se existissem as próprias famílias estariam encarregadas de “mandá-las a um lugar de onde nunca poderiam retornar“. A grande perseguição à militância pelos direitos LGBT’s e o regime autoritário da região dificultam a chegada até nós de detalhes da situação, contudo, as notícias recentemente divulgadas e a apologia ao assassinato de LGBT’s na declaração de Kadyrov não deixa dúvidas – homossexuais estão desaparecendo, sendo tomados, presos e torturados pelo estado checheno.

Isso significa que, apesar da homossexualidade ter sido finalmente descriminalizada na Rússia em 1993, e deixado de ser oficialmente considerada como “doença mental” em 1999, a prática dos governos, além dos grupos neonazistas que atuam na região, reforçam as agressões, perseguições e até assassinatos à população LGBT.

Cem anos depois da Revolução de Outubro
É difícil olhar para essa situação e pensar que a Rússia já foi um dos primeiros países a descriminalizar a homossexualidade. Foi assim devido à atuação do Partido Bbolchevique após a tomada do poder na revolução de 1917, que buscou abolir no ano seguinte qualquer parte do código legal que reforçasse a opressão, extinguindo a lei que criminalizava as relações homossexuais além de garantir uma série de avanços às mulheres, como a legalização do aborto e do divórcio.

O enorme retrocesso que permitiu que hoje a mesma região se tornasse um dos locais mais violentos contra a população LGBT foi a contrarrevolução liderada por Stalin, que recriminalizou a homossexualidade em 1934 e reinstituiu a perseguição policial contra essa população, com base em uma campanha de propaganda anti-LGBT, ao mesmo tempo que se reestabeleciam as leis contra os direitos das mulheres. A restauração do capitalismo, promovida pela mesma burocracia stalinista, abriu espaço para que se crescesse ainda mais a intolerância.

Onde há capitalismo, há LGBTfobia
Hoje, a crise internacional do capitalismo torna a vida das LGBT’s mais difícil por todos os cantos do mundo. A burguesia se apoia em ataques à classe trabalhadora para garantir seus lucros, cortando direitos dos trabalhadores e retirando verbas das políticas públicas para dar aos banqueiros por meio das dívidas públicas – o peso dessas políticas recai com ainda mais força sobre os setores oprimidos.

As LGBT’s, que já ocupavam os piores postos de trabalho, são as primeiras a serem demitidas e encontram grandes dificuldades na busca por trabalho; se o número de desempregados mundialmente, segundo a OIT, chegará a 201 milhões, é certeza que a maior parte das LGBT’s será parte desse número. Consequentemente, ainda mais travestis e transexuais serão empurradas para a prostituição.

É dessa forma que o capitalismo e o imperialismo se utilizam das ideologias opressoras, como a LGBTfobia: para superexplorar setores da classe trabalhadora e dividir a classe, principalmente em momentos de crise e ascensos.

Se no Brasil isso não se expressa em prisões e campos de concentração, se expressa na localização do país no topo do ranking de homicídios contra a população travesti e transexual. Só no ano passado foram 347 mortes contabilizadas pelo GGB (Grupo Gay da Bahia), e zero palavra dos governos contra isso. A omissão já era presente com Dilma na presidência, arquivando o projeto de lei de criminalização da homofobia e vetando a política de introdução do debate sobre orientação sexual e identidade de gênero nas escolas, e prossegue com Temer e seus aliados do congresso nacional.

A Luta das LGBTs trabalhadoras é internacional, e por uma sociedade socialista
Diante de tal situação, queremos fortalecer uma campanha de solidariedade internacional – desde o Brasil, líder em homicídios, até a Rússia e a Chechênia, onde homens gays estão sendo torturados em campos de concentração- reforçamos que a luta das LGBT’s por respeito, emprego, educação, saúde, mas sobretudo à vida, é uma luta internacional, e urgente, que travaremos ao lado de toda a classe trabalhadora. Contra todos os governos que incitam a violência, como o de Putin, ou que se omitem diante dela, como foram os governos de Dilma e como é o de Temer, e contra esse sistema capitalista que lucra com a LGBTfobia .

Apenas através de uma revolução socialista, como foi a de 1917, que coloque os trabalhadores no poder em todo o mundo, poderemos assegurar a liberdade de todos os oprimidos.