Desemprego: esse pesadelo precisa acabar

Brasil, São Paulo, SP. 13/05/2013. Secretaria Municipal do Desenvolvimento promove "Feira do Trabalho 2013" oferecendo cerca de 5000 empregos em diversas áreas. Foram montadas barracas em frente ao Correio Central no Vale do Anhangabaú. - Crédito:TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO CONTEÚDO/AE/Código imagem:150810

 

“Acolá pessoas de elite, laboriosas, inteligentes…
Aqui uma porção de folgazões… libertos… sem lar nem pão”
Karl Marx

A crise da economia capitalista que tem solapado a economia mundial desde 2007/2008 chegou ao Brasil de maneira mais sentida a partir de 2014. Nos anos de 2012/2013, já havia se instalado, mas suas consequências ainda não eram tão sentidas na vida da classe trabalhadora como nos dias atuais. O desemprego e suas consequências são os quadros mais dramáticos dessa situação.

Na sociedade capitalista, tudo é comprado e vendido. A única maneira de sobrevivência da classe trabalhadora é a venda da sua força de trabalho em troca do salário. Quando isso deixa de acontecer, essa classe fica condenada à morte lenta pela fome e por todas as demais necessidades básicas não satisfeitas.

O capitalismo nega a própria condição humana na medida em que o que diferencia o homem dos demais animais é o seu trabalho, a sua capacidade de utilizar e transformar a natureza e com isso a sua própria existência (MARX, A Ideologia Alemã).

O desemprego no Brasil frente ao cenário internacional
Quando da apresentação do relatório pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), a projeção para 2017 era de que o número de desempregados chegaria a 13,6 milhões. Apenas três meses depois, o IBGE, em 28 de abril, divulgou os dados históricos de desempregados no país: 14,2 milhões, ou seja, 13,7% da população. Números históricos. E as empresas não param de demitir.

O relatório da OIT também aponta que o número de desempregados no planeta chegará a 201,1 milhões de trabalhadores. O Brasil será o terceiro pais com o maior número de desempregados, perdendo apenas para a Índia (17,7 milhões) e para a China (37,6 milhões). Outro dado é de que há uma tendência para que a cada 3 trabalhadores desempregados que existam no mundo, 1 seja brasileiro. Isso é dramático.

O Brasil sempre teve um contingente grande de desempregados, mas nesses três últimos anos essa quantidade aumentou assustadoramente. Em dezembro de 2016, o número de desempregados, segundo o PNAD, era de 12,9 milhões no país.  Entre 2014 e 2017, foram demitidos 13,5 milhões de trabalhadores (segundo o IBGE, em março de 2017).

Para se ter uma ideia, esse número equivale a pouco mais que toda a população da cidade de São Paulo.  Somando aqueles que já estavam desempregados antes desse período com a juventude com idade de entrar no mercado de trabalho, esse número salta para a casa de mais de 22 milhões de desempregados. Isso corresponde a 10 vezes toda a população do estado de Sergipe, que é de 2,2 milhões, sem dar um prego numa barra de sabão. Uma catástrofe social. (IBGE/2010).

No balanço apresentado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), dentre os 10 setores que mais demitiram em 2015, os primeiros quatro são:

1º indústria (608 mil demissões) – principalmente dos setores de vestuário e acessórios

2º construção civil (416 mil demissões)

3º serviços (278 mil demissões)

4° comércio (276 mil demissões)

As demissões seguem e agora afeta as chamadas indústrias de peso do país nos seis últimos meses de 2016:

– A Usiminas demitiu 4 mil operários em Cubatão/SP.

– A Shell com demissões de 10 mil trabalhadores entre 2015 e 2016.

– A General Motors demitiu 517 em 2015, com previsão de demitir 1.500 em 2016.

– Na Petrobrás o ataque é sistemático. A empresa proporcionou para os trabalhadores efetivos um Plano de Demissão Individual Voluntário (PIDV). 7.634 trabalhadores aderiram. 5.784 saíram em 2016 e 1.350 sairão em 2017. Aqui não estão computados os mais de 150 mil operários terceirizados da companhia que foram demitidos nos últimos anos quando estourou a crise econômica e os escândalos de corrupção envolvendo a companhia, levando a paralisação de grandes obras por conta dos superfaturamentos pelas empreiteiras, os governos Lula/Dilma/PT e sua base aliada Temer, Cunha, Renan/PMDB, Maluf/PP, Collor/PTC e tantos outros. Nem foram computados o desemprego dos terceirizados em todas as áreas da companhia, inclusive, muitos desses desempregados sequer tiveram direito de receber seus salários e verbas rescisórias. Portanto, somente na Petrobrás o número de desempregados é de cerca de 200 mil trabalhadores no país.

Os destinos da classe trabalhadora decididos nos banquetes do palácio
No caso brasileiro, dois elementos se combinam para o aumento brutal do desemprego: a crise econômica internacional e nacional e os casos de corrupção. Estes últimos envolvem todos os escalões do Governo Federal, do Congresso Nacional, os governos estaduais, municipais, até a menor Câmara de vereadores. Tudo isso resultante das relações promíscuas do Estado com as empresas privadas e os bancos. Ou seja, o Estado segue sua natureza: servir à classe dominante. A raiva dos “políticos” sentida pelos trabalhadores é mais que justa.

O congelamento de investimentos em serviços públicos, as reformas trabalhista, da previdência e a terceirização foram decididas nos banquetes oferecidos por Temer/PMDB e Rodrigo Maia/DEM. Nele se fartaram, de boas comidas e bebidas caras, os deputados, senadores, ministros e suas famílias. Tudo feito para atender as reivindicações dos empresários, dos latifundiários e dos donos dos bancos.

E por falar em bancos, o governo e o Congresso estão fazendo todos esses ajustes que sangram a classe trabalhadora empregada e desempregada para assegurar o pagamento da dívida pública a estes mesmos bancos. Uma sangria que leva quase 50% do dinheiro que deveria ser destinado à saúde, educação, moradia, saneamento, emprego etc. Enquanto metade de nossa riqueza escorre para uma dúzia de bancos, para milhões de trabalhadores sobra pouco e ainda nos roubam.

Em Sergipe, o desemprego atinge 15% entre os trabalhadores e trabalhadoras. Quando se ajusta os números para a Grande Aracaju, esse percentual sobe para 19,6%, e quando se restringe somente à capital, vai para 17,2%. É muito comum, quando se vai aos bairros periféricos da capital e às cidades dos interiores, encontrar uma grande quantidade de pessoas sem fazer nada. E isso não é uma escolha delas.

Sofre mais quem é mais pobre
Entre março de 2015 e dezembro de 2016 (em 9 meses), foram demitidos 11 mil trabalhadores e trabalhadoras domésticas, ou seja, a grande maioria de mulheres negras, moradoras das periferias, mães e responsáveis pelo sustento das famílias.

Também aumentou de 98 para 135 mil o número de trabalhadores em empresas privadas sem carteira de trabalho assinada (CTPS). Uma festa para os empresários. Como a necessidade dos trabalhadores fala mais alto, eles se sujeitam a um tipo de contratação mais frágil.

Na mesma pesquisa (IBGE), os chamados “trabalhadores por conta própria” também diminuiu de 301 para 252 mil, uma redução de 49 mil. É só quebradeira! E é preciso reagir. Os trabalhadores não podem ficar reféns e nem pagar por uma crise que não é sua. Os operários demitidos do Comperj, em 2015 no Rio de Janeiro, mostraram o caminho.

A organização do SOS Emprego em Sergipe
Tudo começou com os demitidos de uma terceirizada da Petrobrás, a MCE, na área do TECARMO (terminal de armazenamento e embarque de Carmópolis), localizado no litoral de Aracaju. Os demitidos travaram várias lutas para serem incorporados no novo contrato com a Petrobrás. Haviam sido demitidos sem receberem um centavo da empresa. Nessa luta, alguns conseguiram ser recontratados, outros não.

Tomando por base a experiência das lutas e organização dos demitidos do COMPERJ, através do SOS Emprego, começamos a organizar os trabalhadores aqui no estado. Essa movimentação ocorre a partir dos demitidos das obras que foram paralisadas pela Petrobrás nos vários estados do país e que tiveram que retornar a seus municípios.

Em meio a isso, começaram as primeiras reuniões no município de Maruim, no final de março/2016, na praça em frente à Igreja Matriz. De lá também tiveram início as primeiras manifestações contra o desemprego, que afeta a maioria da população local. Fecharam a BR 101 no dia 1° de abril, se somando ao chamado de paralisação e mobilização nacional da CSP-Conlutas. Depois disso tiveram uma sessão pública da Câmara de Vereadores para tratar do tema e apresentarem as suas reivindicações.

A população do município não somente tem apoiado, como tem participação ativa nas manifestações. O maior exemplo disso foi o trancamento da BR 101 na altura do município ocorrida na greve geral de 28 de abril de 2017. Nesse dia, lutaram contra as reformas trabalhistas, previdenciária e a terceirização, mas incluíram na pauta a luta contra o desemprego e contra a contratação de 500 cargos comissionados pelo prefeito da cidade, exigindo que tantas vagas sejam criadas para os desempregados do município. O prefeito recuou.

O exemplo de Maruim inspirou trabalhadores de outros municípios: Santo Amaro das Brotas, Laranjeiras, Rosário do Catete, Barra dos Coqueiros, Carmópolis e, mais recentemente, os povoados Siririzinho e Castanhal. Todos esses municípios e povoados situam-se no Vale do Cotinguiba, região onde se concentra importantes indústrias como a Petrobras, Vale, indústrias de cimento (grupos Votorantim e Nassau), indústrias de fertilizantes e de açúcar.

Em Carmópolis, os trabalhadores de outra terceirizada da Petrobrás, a Brasitest, fizeram uma greve radicalizada contra os atrasos nos salários. Durante essa greve e em plena campanha eleitoral de 2016, foi realizado um curso sobre Mais-Valia (Classes Sociais). Atualmente desempregados, esses companheiros já integram o movimento SOS Emprego.

O SOS Emprego de Barra dos Coqueiros teve a iniciativa de elaborar uma lei, que já foi sancionada, na qual o município, em qualquer atividade econômica onde seja necessária a contratação de acima de 15 trabalhadores, tenham as vagas distribuídas em 70% para moradores do município e 15% delas sejam obrigatoriamente compostas de mulheres.

De lá para cá foram várias reuniões de planejamento, organização e ações. O movimento decidiu que será um movimento da CSP-Conlutas. Os integrantes desse movimento tiveram papel ativo nos piquetes das rodovias e bairros que foram fundamentais no sucesso da greve geral do dia 28 de abril no estado de Sergipe. São operários experimentados nas greves que tiveram que fazer ao longo do tempo país a fora.

No dia 1º de maio deste ano, foi realizada uma plenária com mais de 40 participantes, em que deliberaram realizar assembleias em seus respectivos municípios para eleger suas coordenações locais e nelas elegerem uma coordenação estadual, que se reunirá uma vez por mês ou sempre que for necessário.

Aprovaram também um abaixo-assinado com exigências para a sobrevivência dos desempregados: cesta básica de acordo com o tamanho das famílias, isenção do pagamento de transportes, de água, luz e gás de cozinha, de IPTU para quem tem casa própria e auxílio moradia para quem mora de aluguel. Além disso, o abaixo-assinado exige que os prefeitos e o governador apresentem planos de obras públicas que atendam as necessidades básicas da população: saneamento, casas populares, creches, escolas, postos de saúde, além de projetos de geração de emprego, onde todos esses desempregados cadastrados sejam admitidos dentro de, no máximo, dois anos.

Na próxima reunião, ainda para o mês de maio, serão definidos a quantidade de assinaturas e o prazo para as entregas dos abaixo-assinados aos prefeitos, governador, câmaras e assembleias legislativas.

Essa é uma luta política muito importante, porque o desemprego massacra não somente os desempregados, mas também quem está trabalhando, tendo que fazer os serviços de 3 ou 4 trabalhadores sozinho, uma sobrecarga terrível. Sendo chantageado todos os dias com a ladainha patronal de que tem uma longa fila lá fora. Por isso, essa luta é dos desempregados à frente, mas não somente. Essa é uma luta de todos os trabalhadores e trabalhadoras. Quem está trabalhando hoje pode ser o demitido de amanhã. Então, só pode ser consequente se envolve todos e todas.

O desemprego existe, portanto, não pela falta de talento, competência profissional ou qualquer coisa do tipo. O desemprego é parte fundamental para o nascimento, o desenvolvimento e a manutenção do funcionamento da sociedade capitalista. Nos momentos de crise econômica desse sistema, existem mais desempregados, e nos períodos de crescimento econômico existe menos desemprego. Mas o fato é que não existe e não existirá pleno emprego na sociedade capitalista. Isso seria o fim da burguesia enquanto classe dominante, já que a concorrência “é a alma do negócio” e com isso a condição de sua existência.

Algumas consequências do desemprego
A condição do desemprego tem efeitos nefastos a quem vive do trabalho. O desespero de não saber o que fazer para suprir as necessidades, cumprir com as obrigações cotidianas e a falta da perspectiva do amanhã causa angústia, sensação de inutilidade, impotência, tristeza, depressão, revolta. Também leva ao alcoolismo, aos demais vícios e muitas vezes ao suicídio. A juventude de nossa classe, principalmente negra, frente à impossibilidade de entrar no mercado de trabalho e de falta da perspectiva de futuro, entra no mundo do crime, que a destina à morte precoce, à mendicância ou às cadeias. Uma parcela das mulheres e LGBTT’s nessas condições também caem na prostituição. Nos momentos de crise, além da super especialização exigida pelos postos existentes, os preconceitos e a opressão também são utilizados como elemento de exclusão. Além do acirramento da concorrência entre os próprios trabalhadores.

Uma batalha organizada e sem ilusões
A luta organizada é a única forma que possibilita a garantia de emprego, e essa luta tem que levar em consideração essas necessidades mais urgentes. A redução da jornada de trabalho sem redução de salário é perfeitamente possível diante de todos os avanços tecnológicos. A jornada de trabalho de 8 horas, que data do final do século XIX nos países da Europa e Estados Unidos, foi oficializada no Brasil na década de 1930, ou seja, na primeira metade do século XX. Os avanços dos métodos tecnológicos no mundo do trabalho são gigantescos de lá para cá. A questão é que as inovações tecnológicas são para o aumento da produtividade e não para diminuição do tempo de trabalho de classe trabalhadora. Ao contrário.

Não há outra coisa que justifique a manutenção da jornada de trabalho de 8 horas e a sua ampliação para 12 horas, a não ser somente para assegurar os lucros cada vez mais ampliados e centralizados dos empresários, como quer o governo Temer com reforma trabalhista em tramitação no Congresso Nacional. Tudo isso para defender os interesses de empresários como da Odebrecht, JBS, OAS, Camargo Correia e tantas outras.

A classe dominante é organizada: existe o parlamento (Congresso, câmaras, Senado etc), o governo, a justiça, o exército, a polícia militar, civil e até a guarda municipal armada até os dentes. Tudo a serviço da exploração e a opressão sobre os trabalhadores, as trabalhadoras e a juventude. Além disso, utiliza-se de vários artifícios para dividir a nossa classe pelo machismo, racismo, homofobia, xenofobia. Esses sãos os meios pelos quais os ricos se mantem como classe dominante. Por mais que a burguesia brigue entre si, tem uma coisa que a unifica: a exploração e opressão sobre a classe trabalhadora.

Os trabalhadores, trabalhadoras e a juventude também precisam se organizar para se enfrentar diretamente com os empresários e os governos. Se organizando nos bairros, nos locais de trabalho, nos locais de estudo, onde discuta, delibere e faça a luta por emprego, por melhores condições de vida e de trabalho, moradia, autodefesa. De forma tal, que quando os de cima derem uma ordem, os debaixo tenha condição de não obedecê-las e mandar uma contraordem. Isso a classe trabalhadora e a juventude pode e deve fazer.

Com essa organização, é possível impedir o pagamento da dívida pública, impedir o envio dos lucros adquiridos pelas empresas estrangeiras aqui. Pode exigir a estatização dos bancos, reestatizar as empresas que foram privatizadas. Exigir um plano de obras públicas. Derrubar o governo, botar para correr todos os picaretas do congresso. Pode, então, acabar com esse punhado de ricos e com isso também com desemprego, a pobreza, a miséria e assegurar o pleno emprego. Somente através de uma sociedade socialista a classe trabalhadora pode satisfazer as suas necessidades em toda a sua plenitude.

É perfeitamente possível ter emprego para todos os desempregados no Brasil, mas para isso é preciso utilizar os avanços tecnológicos a favor da classe trabalhadora, consequentemente, a diminuição da jornada de trabalho e a diminuição dos lucros dos empresários. Para isso, é preciso um governo que enfrente diretamente os interesses dos ricos, milionários, seus governos e seu Estado.

Para isso os trabalhadores precisam ter o seu próprio governo. Um governo dos trabalhadores, controlado pela classe trabalhadora através da suas organizações de base: comitês, conselhos, sindicatos, associações. Os trabalhadores precisam construir o seu próprio Estado, onde a lógica não seja o lucro, mas a socialização da riqueza produzida pelo conjunto dos trabalhadores.

O pleno emprego só será possível com a destruição do Estado que serve aos ricos, e expropriação dos meios de produção: as fábricas, a terras, os bancos… onde o trabalho tenha como função não a garantia do lucro nas mãos de poucos ricos, essa classe abastada que se apropria da riqueza produzida de forma privada. O trabalho, que é uma função social, também tem que ter a função de atender as necessidades sociais. Para isso, precisamos construir, desenvolver e manter uma sociedade socialista, através de uma revolução. Não há outro jeito.

Pequenos passos, grandes experiências
A greve geral realizada dia 28 de abril desse ano, mostrou de forma escancarada quem de fato move essa sociedade e quem produz sua riqueza. Logo, a classe trabalhadora quer apenas o que já é seu.

Uma coisa é certa. Se a greve geral não foi uma luta pacífica, tampouco será a revolução. Vale saber que a violência sobre a classe trabalhadora e os mais pobres é contínua: a violência da fome, do desemprego, da falta de assistência à saúde, não poder se aposentar, não ter esperança de futuro. Tudo isso é violência dos ricos sobre quem trabalha e quem é pobre. É hora de revidar.