De volta à escravidão: Rodrigo Maia e governo Temer pegam atalho para aprovar terceirizações

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Presidente da Câmara, Rodrigo Maia Foto Agência Brasil

Diante da resistência à reforma da Previdência, governo acelera fim das leis trabalhistas

O governo Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), têm pressa em sinalizar aos empresários e aos banqueiros seu compromisso em atacar os direitos trabalhistas e previdenciários. Quanto mais a crise política aumenta, com a iminência da divulgação da “lista Janot”, mais o governo tenta mostrar sua subserviência à burguesia.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou para esta quarta-feira, 22, a votação do projeto que libera as terceirizações. Mas não é aquele projeto das terceirizações aprovado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em 2015. A fim de apressar a aprovação da medida, Maia retomou um antigo projeto, elaborado em 1998 e aprovado pelo Senado em 2002, na época de FHC, e que estava engavetado só esperando sua votação na Câmara.

O PL 4302/98 permite a terceirização para todas as áreas das empresas, e não apenas às chamadas “atividades-meio” como é hoje. Maia fez um acordo com Eunício de Oliveria (PMDB-CE) para desenterrar esse ataque, e prometeu colocá-lo em pauta em regime de urgência.

O objetivo de generalizar as terceirizações no país é de aumentar ainda mais a exploração, rebaixando os salários e aprofundando a precarização. Os terceirizados recebem em média 25% a menos que os demais trabalhadores, trabalham 7,5% a mais, contam com alta rotatividade e estão mais suscetíveis aos acidentes de trabalho. O plano do governo Temer e do Congresso é substituir toda a mão-de-obra por terceirizados.

Reforma trabalhista
Além da terceirização, Maia também quer apressar a reforma trabalhista, colocando-a na frente da previdenciária para votar em abril já. A reforma que impõe o “negociado sobre o legislado” vai permitir a negociação de contrato flexível, parcelamento das férias, entre outros ataques à CLT, e deve ser votada em abril pelos planos do presidente da Câmara.

Nós temos que parar com este mito de que com maior regulação, maior número de leis, é melhor para o trabalhador“, chegou a dizer Maia, que também disse que era melhor que a Justiça do Trabalho “não existisse“. Para isso, o presidente da Câmara repisa o velho argumento de que a flexibilização das leis trabalhistas vai gerar empregos, esse sim um mito. A experiência do PPE (Programa de Proteção ao Emprego) elaborado pela direção da CUT e imposto via decreto por Dilma, mostrou que a flexibilização não gera emprego nenhum, e só protege os lucros das grandes empresas.

Quem é Rodrigo Maia
O presidente da Câmara que se coloca como braço direito de Temer para acabar com os direitos trabalhistas e as aposentadorias dos trabalhadores é um dos mais enrolados na Lava Jato. Inquérito da Polícia Federal aponta crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro de Maia, que defendeu interesses da empreiteira OAS na Câmara entre 2013 e 2014, recebendo em troca propinas na forma de financiamento eleitoral.

Maia também é citado na delação da Odebrecht, no qual é apontado como uma das principais pontes entre a empreiteira e a Câmara. Ele era identificado nas planilhas da empreiteira com o apelido de “Botafogo”.

É esse governo e Congresso Nacional financiados por dinheiro da corrupção das grandes empreiteiras que querem retirar direitos trabalhistas, liberar geral as terceirizações e acabar com a sua aposentadoria.

É preciso dizer não a essa patifaria. O dia 15 de março assustou os políticos e empresários, e mostrou que é possível uma Greve Geral que pare esse país contra as reformas. Resta às direções das centrais sindicais e das organizações do movimento de massas construir de fato essa Greve Geral.