Crise hídrica em Salvador. De quem é a responsabilidade?

631

O governo da Bahia está fazendo uma propaganda em todos os veículos de comunicação sobre o baixo nível das águas nos reservatórios que abastecem Salvador e região metropolitana. Nas peças publicitárias, o governo joga a culpa em São Pedro que não abriu as torneiras do céu na medida certa para encher os reservatórios. O governador Rui Costa, do PT, copiou as mesmas desculpas do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, que na crise de abastecimento da maior cidade do país também culpou o santo junino.

Governador da Bahia, Rui Costa (PT)

Mas jogar a culpa em São Pedro não resolve o problema, afinal ele até pode administrar as torneiras do céu, mas quem administra o Estado e é responsável pelas políticas públicas de saneamento e abastecimento de água na Bahia é Rui Costa. Dessa responsabilidade o petista não tem como escapar. E é justamente pela falta de políticas públicas eficazes que o racionamento de água está sendo apontado como medida concreta na maior capital do Nordeste.

A Região Metropolitana de Salvador (RMS) é formada por 14 munícipios, tem quase quatro milhões de habitantes e é abastecida por seis barragens: Joanes I e II (Rio Joanes), Ipitanga I e II (Rio Ipitanga), Santa Helena (Rio Jacuípe) e Pedra do Cavalo (Rio Paraguaçu). Esta última, é responsável por 60% de todo o abastecimento da RMS e opera com 23% do seu volume útil. A barragem de Santa Helena opera com 33%, Ipitanga I com 38%, Joanes II com 47% e Ipitanga II com 53%. A única que opera no azul é a Joanes I com 85% do seu volume útil, de acordo com os dados do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema).

Medidas faraônicas
O diretor de abastecimento da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Carlos Ramirez, apontou o cenário no qual a população receberia água por três dias sim e um não. Contudo, as medidas apresentadas até o momento não passam de obras faraônicas, que beneficiam empreiteiras, destroem o meio ambiente e não resolvem os problemas.

A solução apresentada pelo governo é criar um sistema que transpõe águas de Pedra do Cavalo para Joanes II, bem como ampliar a captação de Santa Helena, com uma obra que deverá custar R$ 860 milhões, e construir uma nova barragem na Ilha de Itaparica. Como podemos ver, a política de Rui Costa é seguir ampliando um modelo que está fracassado. As medidas estão concentradas em apenas ampliar a captação de mais água, solução questionada por vários especialistas, como é o caso do pesquisador da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Asher Kipertosk, que em entrevista à revista Muito afirmou que os problemas se agravarão se as ações públicas se concentrarem apenas em novas formas de captação de água.

A crise hídrica é reflexo do fracasso desse modelo de sistema de captação e abastecimento, que tem a única preocupação em retirar água sem se preocupar com os impactos ambientais. Quem agradece a manutenção dessa lógica são as empreiteiras. Construir novas barragens é muito mais caro e tem um impacto ambiental bem maior. Pedra do Cavalo, inaugurada em 1985, foi construída com esse objetivo. Além de não ter resolvido o problema, foi entregue a preço de banana em 2002 para o Grupo Votorantim, que recebeu a concessão de 35 anos para a construção e exploração de uma usina hidrelétrica.

Medidas concretas
A questão da água precisa ser analisada em sua totalidade e não apenas em uma ponta do seu processo: captação. Hoje as cidades crescem aceleradamente e de forma desordenada. A população pobre, em sua ampla maioria negra, de Salvador e região metropolitana são cada vez mais obrigadas em morar longe do centro da cidade, em morros e favelas, sem as mínimas condições básicas de saneamento.

As empreiteiras e construtoras vem destruindo o que ainda resta dos resquícios de Mata Atlântica na região metropolitana com a construção de grandes condomínios de luxos, destruindo rios que abastecem esses reservatórios, como é o caso do Rio Joanes e Ipitanga em Lauro de Freitas.

Por outro lado, obras como a Via Metropolitana, do governo do estado, segue o mesmo caminho: desmatamento da floresta e morte de nascentes de rios. Sem contar que esta via passa por dentro de terras quilombolas, imposição sem diálogo e respeito ao povo quingoma, tudo isso em nome de um falso progresso e para beneficiar a empresa construtora que terá concessão da rodovia pedagiada.

Seguindo na contramão da história, Rui Costa tem tentado a todo momento privatizar a Embasa. Como ainda não teve força para colocar a empresa à venda no leilão, vem terceirizando suas atividades, precarizando os serviços e sucateando a estatal. Esse é o modo petista de governar.

É preciso apresentar medidas concretas que se contraponham a estas políticas impostas pelo governo do PT na Bahia. A primeira medida a ser adotada é o fortalecimento da Embasa como uma empresa 100% estatal, acabando com a terceirização, melhorando o serviço prestado à população e garantindo melhores salários e condições de trabalho.

Outro passo é entender que o problema da crise hídrica não se resolverá com medidas centradas na ampliação da captação de águas. É preciso olhar o sistema em sua totalidade. Não serão obras faraônicas de transposição e de novas barragens que resolverão a crise.

Antes de tudo é preciso realizar uma reforma urbana que garanta condições dignas de moradia à população pobre de Salvador e região metropolitana, garantindo saneamento e abastecimento de água potável.

Os rios que abastecem o sistema hídrico precisam ser revitalizados urgentemente. É triste olhar a situação dos rios Ipitanga e Joanes que atravessam a cidade de Lauro de Freitas de forma canalizada, em meio a esgotos e lixos. O Joanes desemboca no mar, na Praia de Buraquinho, completamente morto.

A política de sucateamento da Embasa, por parte do governo do Estado, tem ocasionado um verdadeiro crime, pois por falta de investimento a empresa perde 36% das águas que percorrem suas tubulações. Isto é, a cada 100 litros, 36 são desperdiçados com vazamentos e rompimentos em tubulações, conforme revela os dados do último relatório da Embasa entregue à Agencia Nacional das Águas (ANA), em 2015. Medidas como rastreamento das tubulações, redução de pressões e substituição por materiais mais resistentes atenuam as perdas. Isso são ações contínuas, com baixo custo e garantem resultados progressivos.

A crise hídrica em Salvador tem solução. A população pode ter um direito básico assegurado, mas não tem sido assim. São Pedro não tem culpa nenhuma, isso é desculpa de quem tenta enganar a população e fugir de suas responsabilidades. O responsável por tudo isso tem nome, sobrenome e partido político: Rui Costa, do PT.