Contra a calamidade, unificar as lutas no Rio de Janeiro

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Fortalecer a greve geral do dia 6 de julho

O governador em exercício, Francisco Dornelles (PP), decretou na última semana estado de calamidade pública no Rio de Janeiro. A publicação no Diário Oficial de 17 de junho fala de uma grave crise econômica e a impossibilidade de arcar com os compromissos com as Olimpíadas. Afirma ainda que “tal fato [a crise financeira] vem acarretando severas dificuldades na prestação dos serviços públicos essenciais e pode ocasionar ainda o total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental.”

De fato, a situação está calamitosa. Os trabalhadores e trabalhadoras que necessitam do SUS que o digam. A população sofre com filas intermináveis, falta de profissionais e de materiais e medicamentos básicos e até com conflito armado entre policiais e traficantes dentro dos hospitais, como ocorreu no Souza Aguiar há alguns dias. O caos na saúde não é por acaso: nos primeiros 4 meses de 2016 foram cortados mais de R$ 650 milhões do setor, praticamente a metade do total de investimento previsto.

A situação da educação pública não é muito diferente. Não é à toa que os profissionais da educação e os estudantes secundaristas não param de lutar. O transporte público, além de ter péssima qualidade, teve suas linhas reduzidas e a perigosa dupla função (um só trabalhador exercendo o papel de motorista e cobrador ao mesmo tempo) segue se expandindo.

Os negros das periferias sentem a calamidade social literalmente na pele. A violência policial cresce a cada dia, como evidenciado no caso dos jovens baleados em Costa Barros por PM’s que, desgraçadamente, seguem impunes. As mulheres, como a jovem barbaramente estuprada coletivamente em Santa Cruz, sofrem cotidianamente com o machismo e a cultura do estupro. Sem falar nos LGBT’s que morrem todos os dias, tendo retirado o direito simplesmente de amarem quem quiserem.

Os trabalhadores sofrem com atrasos nos pagamentos, como a maioria do funcionalismo público estadual. Mas há aqueles que nem emprego tem. Em 2015, o estado do Rio foi o segundo que mais desempregou no país. Foram 183 mil demitidos, a maioria da construção civil e da indústria de transformação, o equivalente à população de Nilópolis. Em março deste ano, eram 700 mil pais e mães de família procurando emprego, o maior número dos últimos 4 anos. Com o fim das obras das Olimpíadas, estima-se que mais 30 mil operários da construção civil sejam demitidos, engrossando o exército de mais de 12 milhões de desempregados no Brasil.

Quem é o responsável pelo estado de calamidade?
O decreto do governador Dornelles fala em diminuição na arrecadação de impostos. Mas os fatos negam essa justificativa. Segundo a ANAFERJ (Associação dos Analistas da Fazenda Estadual do Rio de Janeiro), a arrecadação de impostos, taxas e tributos do Estado cresceu 11%, no acumulado do ano de 2016, em relação a 2015. Ou seja, mesmo com a inegável queda na arrecadação dos Royalties de petróleo, não é isso que justifica a crise financeira.

Vejamos então alguns gastos que o estado tem. O grande legado das Olimpíadas, por enquanto, não passa de dívidas. O TCU (Tribunal de Contas da União) estima que foram gastos R$ 37,5 bilhões com os Jogos, sendo quase 10 bilhões diretamente feitos pelo governo estadual. Quem será beneficiado por esses gastos? Os trabalhadores é que não tem sido.

O problema é que o governo só se preocupa com as empresas e não com o povo trabalhador. Segundo o TCE-RJ (Tribunal de Contas Estadual), só entre 2008 e 2013 o estado deixou de arrecadar R$ 138 bilhões, especialmente em ICMS, através das isenções fiscais. Com esse valor seria possível pagar por 5 anos o salário e benefícios de todo o funcionalismo estadual, incluindo os aposentados. Ou seja, o governo prefere enriquecer ainda mais os empresários do que pagar o que deve aos trabalhadores.

Ainda há a questão da dívida pública estadual. Segundo o G1, o serviço total da dívida é hoje de R$ 10 bilhões, sendo R$ 6,5 com a União. E para onde vai o recurso pago dos estados para o governo federal? Volta-se para a população em forma de serviços públicos? Não. O montante arrecadado pela União vai justamente para pagar a dívida pública nacional. Quase a metade do orçamento federal serve para pagar a dívida interna e externa. Concretamente, ele sai do bolso do trabalhador diretamente para o bolso dos banqueiros, em sua maioria internacionais. Essa foi a prática dos 13 anos dos governos do PT e sem dúvida se perpetua com o Temer.

Após o anúncio da calamidade pública, o governo Temer aprovou o envio de R$ 2,9 bilhões para nosso estado, para ajudar nos gastos com a segurança nas Olimpíadas. O que o governo deveria fazer era parar de pagar os banqueiros e investir na saúde e educação. E se fosse pra enviar dinheiro pro Rio, que fosse também pra salvar os nossos serviços públicos em situação caótica e não para garantir a “segurança” nas Olimpíadas, o que significará na prática a repressão aos movimentos sociais e aos trabalhadores negros e pobres, que não poderão se beneficiar com os Jogos.

Unificar as lutas e organizar um grande dia de greve geral no Rio de Janeiro!
Diante de tantos problemas, temos algo a comemorar: os trabalhadores não estão aceitando essa situação passivamente. Pelo contrário: há muita luta e resistência. Os profissionais da educação estão em uma greve histórica desde o dia 2 de março e lutam heroicamente contra os ataques e atrasos nos salários. Eles contam como apoio ativo dos estudantes secundaristas, que protagonizaram uma onda histórica de ocupações de mais de 70 escolas em todo o estado.

Os servidores da UERJ também resistem em greve ao desmonte da Universidade, tendo feito inúmeras manifestações, inclusive em frente à casa do Dornelles. Lutam por seus direitos e em defesa da educação pública e do HUPE (Hospital Universitário Pedro Ernesto).

Os trabalhadores desempregados também não estão parados. O Movimento SOS Emprego aglutina operários de todo o Rio de Janeiro e organiza passeatas, ocupações e panfletagens, lutando contra as demissões e contra os calotes que as empresas estão dando.

Os ataques aos setores oprimidos também encontram grande resistência. A dor se transformou em luta, e tivemos manifestações massivas aqui, em solidariedade ao caso da jovem estuprada e também ao assassinato bárbaro dos 49 LGBTs na boate em Orlando. Da mesma forma, a periferia se levanta a cada negro assassinado violentamente pela PM.

Ou seja, não param de ocorrer lutas no Rio de Janeiro. Os trabalhadores estão se organizando e a população se mostra cada vez mais revoltada com o desrespeito com que é tratada. É necessário agora unificar essas lutas.

Na última semana, ocorreu uma plenária convocada pelo SOS Emprego em que se encaminhou um grande dia no estado, de Greve Geral e lutas, para o dia 6 de Julho. A CSP-Conlutas e outras entidades já estão se mobilizando para garantir um dia vitorioso. Está sendo convocada uma plenária para o dia 30 de junho para preparar esse grande dia. É muito importante que todos os setores dos movimentos sociais se unam a essa luta. A calamidade pública deve ser combatida nas ruas!

-Fora Temer! Fora Todos! Dilma e Cunha nunca mais!

-Fora Dornelles e Pezão!

-Os trabalhadores não podem pagar pela crise!

-Para acabar com a calamidade social: Fim das isenções fiscais e do pagamento das dívidas já, pra usar o dinheiro pra saúde, educação e demais serviços públicos!

-Todos à greve geral do dia 06 de julho!

-O petróleo tem que ser nosso!

-Pagamento imediato dos salários e direitos do funcionalismo público estadual. Chega de atraso e parcelamento dos salários!

-Em defesa da saúde pública! Fim das OSs!

-HUPE resiste!

-Em defesa da educação pública! Todo apoio à greve dos profissionais da educação!

-Transporte público de qualidade! Fim da dupla função de motorista/cobrador!

-Chega de demissões! Pelo pagamento dos direitos dos demitidos! Não aceitaremos calote!

-Plano de obras públicas, de interesse da população, para absorver mão de obra que ficará desempregada após as Olimpíadas!

-Chega de dinheiro para as Olimpíadas!

-Basta de genocídio da população negra! Desmilitarização da Polícia!

-Em defesa das mulheres e LGBTs! Chega de machismo e LGBTfobia!

Participe da plenária convocada pelo SOS Emprego! Convide seus amigos.