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O Estado burguês aumenta a violência contra os que lutam pela terra

No dia 24 de maio, no sudeste do Pará, ocorreu mais uma sanguinária chacina de trabalhadores rurais. Vinte e um anos após a cruel chacina de Eldorado dos Carajás, onde 19 sem-terra foram massacrados pela PM a mando do governo assassino do tucano Almir Gabriel, 10 camponeses, dentre eles uma mulher, foram barbaramente assassinados pela PM e a Polícia Civil, durante o governo do corrupto Simão Jatene, também do PSDB.

O latifúndio no Brasil é historicamente adubado com o sangue de indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais, e o sul do Pará sempre esteve dentre as regiões mais violentas dos conflitos agrários. No estado que assassinou irmã Doroth, somente em 2017 já foram mortos 17 trabalhadores rurais. Esse quadro faz parte da escalada da barbárie no campo brasileiro, onde somente este ano já foram 36 assassinatos.

A chacina na Fazenda Santa Lúcia, em Pau d’Arco, chocou pela crueldade e pelo cinismo da polícia assassina. A versão apresentada pela PM foi de que, ao chegarem à fazenda, foram recebidos a tiros pelos posseiros e apenas reagiram em defesa própria. No entanto, nem um deles saiu ao menos ferido e 10 trabalhadores é que foram mortos. Jogados como bichos na viatura da polícia, foram levados para o IML do município de Redenção, onde a família só pode ver os rostos e, quando receberam os corpos, estes já estavam em estado avançado de putrefação. Um dos familiares desabafou ao jornal Folha de São Paulo: “levaram os corpos e entregaram carniça”. Como se não bastasse, oito vítimas foram enterradas em Redenção e pelos próprios parentes, pois não havia funcionários locais para isso.

Sobreviventes têm relatado um cenário de medo e desespero, tortura e humilhação antes da morte a sangue frio por parte dos policiais. A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado já se pronunciou afirmando que não houve confronto por parte dos trabalhadores rurais, que foram surpreendidos aos tiros pelos policiais. E as primeiras análises indicam que a polícia executou a maioria das vítimas com tiros nas costas e na cabeça. Não tendo como sustentar a versão oficial, o Secretário de Segurança do governo afastou 29 policiais. Mas isso não basta, é necessária uma investigação rigorosa, que confirme o que todos sabemos: não foi confronto, foi assassinato!

Se a repressão do Estado burguês a cada dia se intensifica contra todos os que lutam contra os desmandos e privilégios dos ricos e os políticos que defendem seus interesses, em relação à luta pela terra a violência do latifúndio é particularmente hedionda. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), ocorreram 61 assassinatos em conflitos agrários no ano passado. E como estamos vendo, em 2017 a violência não da trégua. Além da chacina de Pau d’Arco, teve também a chacina de Colniza, Mato Grosso, onde nove trabalhadores foram brutalmente assassinados por jagunços.

Além disso, o latifúndio desencadeia uma perversa ofensiva contra os povos indígenas, como foi o caso do ataque aos Gamelas no Maranhão. E a instalação de uma CPI da FUNAI-INCRA, pela bancada ruralista, cujo relatório final do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da bancada, pede o indiciamento de cerca de 100 pessoas envolvidas com a causa indígena. Dentre eles, 30 índios, 9 antropólogos, 14 integrantes da igreja católica, 16 procuradores federais. Além de 4 servidores da FUNAI e 9 do INCRA. Não foi solicitado indiciamento a nenhum latifundiário, assassinos de sem-terra, índios e quilombolas!

Entidades sociais como a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) têm acusado o governo Temer de retrocesso ao atacar conquistas dos movimentos sociais, principalmente pela Medida Provisória (MP) 759, através da qual tenta acabar com as poucas medidas que dizem respeito às necessidades dos trabalhadores sem-terra e a “regulamentação” do uso social da terra, bem como a extinção das Unidades de Conservação, a facilitação e legalização da grilagem de terras e os ataques contra direitos e territórios indígenas. Uma demonstração dessa política claramente voltada para a defesa e proteção do agronegócio é a cínica CPI da FUNAI-INCRA.

Por uma reforma agrária radical sob controle dos trabalhadores
Entra governo, sai governo e a reforma agrária é apenas palavra morta nos discursos de políticos em época de eleição. Lula, que se elegeu prometendo fazer a reforma agrária em uma só canetada, ao longo de seus dois mandatos assentou menos famílias que FHC. Em 8 anos o tucano assentou 393.902 mil famílias, enquanto o petista assentou apenas 250.329 mil famílias. Por outro lado, durante o mandato de Lula, o latifúndio teve um aumento assustador: 100 milhões de hectares, sendo 40% de terras improdutivas.

Segundo matéria da Carta Capital, “a expansão não se dá pela compra de terras, mas pela ocupação de áreas indígenas, zonas sob proteção ambiental ou por meio da grilagem (falsificação de documentos) de terras que pertencem à União”. Ainda segundo a revista, a grilagem e a cooptação de pequenos proprietários são fatos comuns no país. O banqueiro Daniel Dantas, investigado pela Operação Satiagraha por gestão fraudulenta e evasão de divisas, é acusado de grilar mais de 25 mil hectares no sul do Pará, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT). E o ex-ministro das Comunicações e hoje presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-GO), também envolvido na Lava Jato, possui uma propriedade com mais de 21 mil hectares, adquirida por meio da cooptação de pequenos fazendeiros do estado de Goiás, segundo o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

A estimativa é de que hoje existem cerca de 80 mil latifúndios no Brasil. Aos latifundiários e chefões do agronegócio, Lula chamou de heróis do Brasil.

É preciso dar um basta nessa situação. Centenas de lideranças estão na mira da escopeta e em listas da morte de ruralistas. Não vai ser este Estado corrupto, com sua polícia e justiça assassina, que vai garantir a segurança deles. Por isso, os povos indígenas, camponeses e todos aqueles que lutam pelo território devem e tem o direito de organizar sua autodefesa para responder à crescente barbárie dos latifundiários. E juntos com os operários e trabalhadores da cidade lutar por uma revolução socialista e um governo baseado em Conselhos Populares e na democracia de nossa classe.