Centralismo versus democracia? Reflexões sobre o regime leninista de partido

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O artigo de Enio Bucchioni “A propósito do regime interno dos bolcheviques antes de fevereiro de 1917”, publicado recentemente no Blog Convergência, retoma um apaixonante e decisivo debate acerca das características mais profundas do regime leninista de partido. Trata-se de uma excelente contribuição, que deve ser conhecida por todos os ativistas, jovens e trabalhadores que ora ingressam na luta social. Sem a superação dos mitos stalinista e liberal sobre o Partido Bolchevique, não é possível construir uma organização socialista e revolucionária à altura dos desafios colocados por este início de século.
 
A publicação de “A própósito…” coincidiu para mim com a finalização de um texto sobre o qual já vinha trabalhando há algum tempo e que acreditei conveniente publicar agora, de forma que se pudesse estabelecer um certo “diálogo” entre todos que assim o desejarem.
 
A ideia que desenvolvo abaixo não é nem original, nem inédita. Em certa medida, ela esteve presente nas discussões do Seminário Internacional de Organização e Estrutura Partidária, promovido pelo PSTU e pela LIT-QI (Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional) em janeiro de 2014. Os debates desse seminário já se encontram publicados na revista Marxismo Vivo Nº 5 (em espanhol), que aguarda publicação em português. A única coisa que fiz foi, portanto, misturar algumas ideias minhas com ideias de muitos outros camaradas. Nada mais.
 
Centralismo e disciplina na concepção bolchevique de partido
Em 1973, o trotskista argentino Nahuel Moreno, fundador da LIT-QI, travou uma longa e complexa polêmica com outro dirigente da Quarta Internacional, o belga Ernest Mandel. Intitulado originalmente “Um documento escandaloso”, o extenso trabalho de Moreno acabou se tornando mais conhecido como O partido e a revolução, e foi editado na forma de livro inúmeras vezes e em diversos idiomas. Nele, Moreno travava uma série de debates teóricos, políticos e estratégicos contra as concepções então predominantes na IV Internacional, em cuja direção central se encontrava Mandel. Entre os vários temas tratados por Moreno, estava o problema do centralismo democrático, mais especificamente, a relação entre centralismo e disciplina. A certa altura do livro, Moreno diz:
 
“Mas a fórmula ‘centralismo democrático’ compõe-se de dois pólos que, no limite, são antagônicos: o mais absoluto centralismo significa que a direção resolve todos os problemas – desde teoria e caracterizações até os mais ínfimos detalhes táticos, passando pela linha política geral. Quando isso é levado à prática, a democracia desaparece. Simultaneamente, a mais absoluta democracia leva a que todos esses mesmos problemas resolvam-se através de discussões que só podem acontecer num permanente estado coletivo de deliberação. E, com isso, desaparece o centralismo.
 
A proporção com que cada elemento contribui para essa combinação, a cada momento, não pode ser fixada de antemão. Isto não é uma receita nem uma fórmula aritmética. Não é possível estabelecer, por exemplo, que o partido seja constantemente 50% centralista e 50% democrático, ou algo parecido. Nossos partidos são organismos vivos, em processo permanente de construção, razão pela qual o centralismo democrático é uma fórmula algébrica. A combinação específica entre os elementos centralista e democrático varia de acordo com o momento da construção partidária e, em cada momento, deve ser cuidadosamente redefinida.”[1]
 
O fragmento acima citado possui uma ideia extremamente correta e útil: a de que o centralismo e a democracia não são constantes imutáveis, mas sim variáveis dentro do regime do partido. Ou seja, às vezes o partido é mais democrático, e às vezes menos. Às vezes é mais centralizado, e às vezes menos. Com isso todos concordarão porque é uma verdade evidente comprovada pela prática de todo e qualquer partido revolucionário.
 
Mas junto com essa ideia correta está embutida uma outra, em nossa opinião errada: a de que a democracia e a disciplina variam uma em relação à outra, ou seja, de que são, em última instância, antagônicas, “dois polos”, de que quanto mais centralismo, menos democracia e vice-versa. Acreditamos que tal oposição entre centralismo e democracia é imprecisa e pode alimentar inúmeras confusões. Vejamos.
 
Em que consiste a disciplina partidária? Ora, em primeiro lugar, no cumprimento estrito das resoluções votadas. Mas se essas resoluções são a expressão da vontade da maioria, então o seu cumprimento é também uma garantia da democracia interna, pois não há democracia se não há respeito às decisões da maioria. Assim, Moreno acerta quando diz que a democracia e a disciplina variam dentro do partido. Mas erra ao afirmar que quando uma aumenta, a outra diminuiu. Na verdade, quanto mais disciplinado é um partido de tipo bolchevique, mais democrático ele é, pois as resoluções votadas são aplicadas por todos. E o contrário: quanto mais democracia interna, mais disciplinado tende a ser o partido, pois todos os militantes participam ativamente do processo de elaboração e consideram, portanto, a política adotada como fruto também de sua atividade, de suas opiniões, de suas críticas etc. Então, os militantes se jogam com mais garra para a atividade partidária e isso fortalece a disciplina, que será a garantia de mais democracia posteriormente etc. Trata-se de um verdadeiro “círculo virtuoso”, e não de uma contradição ou luta permamente entre polos opostos. Se não há democracia interna, a centralização tende a desaparecer e o partido se desagrega em lutas fratricidas. Se não há disciplina, a liberdade de discussão torna-se uma farsa, pois nenhuma decisão tomada precisa ser realmente aplicada. É isso que nos permite afirmar que o Partido Bolchevique de Lenin, que foi o partido mais disciplinado da história, era também extremamente democrático. Trotski diz:
 
“O regime interno do partido bolchevique é caracterizado pelos métodos do centralismo democrático. A união dessas duas noções não implica qualquer contradição. O partido velava para que as suas fronteiras se mantivessem estritamente delimitadas, mas entendia que todos os que penetrassem no interior dessas fronteiras deviam usufruir realmente o direito de determinar a orientação da sua política. A livre crítica e a luta de idéias formavam o conteúdo intangível da democracia do partido. (…) A clarividência da direção do partido conseguiu, muitas vezes, atenuar e abreviar as lutas de fração, mas não podia fazer mais. O Comitê Central apoiava-se sobre essa base efervescente e dela recebia a audácia para decidir e ordenar. A manifesta justeza das idéias da direção, em todas as etapas críticas, conferia-lhe uma elevada autoridade, precioso capital moral da centralização.”[2] (grifos meus, HC)

Veja-se que o CC bolchevique recebia sua autoridade “para decidir e comandar” (centralismo) da “base efervescente” (democracia). Ou seja, no Partido Bolchevique, democracia e centralismo não eram polos opostos de uma contradição dialética, como sugere Moreno. Ao contrário, a democracia era a fonte da autoridade, do centralismo.

 
Assim, segundo Trotski, democracia e centralismo são opostos apenas enquanto subsistem separadamente (“a união destas duas noções não implica qualquer contradição”). Uma vez unidos, estes dois fatores deixam de ser contraditórios e formam uma síntese superior: o centralismo democrático. Isso não quer dizer que, em determinados momentos, democracia e disciplina não possam variar em sentido inverso, dando, aparentemente, razão a Moreno. Mas se trata justamente disso: momentos especiais. Essas inflexões momentâneas do regime interno (durante ditaduras, combates de rua etc) não devem se refletir em todo o processo de construção do partido. São episódios.
 
A ação prática como mediação entre disciplina e liberdade
A liberdade existente dentro de um partido revolucionário não é uma concessão ao indivíduo ou às correntes internas de pensamento e suas distintas sensibilidades. Estas existem e devem seguir existindo. Mas não se trata delas. A liberdade de discussão e crítica é, antes de tudo, uma necessidade da elaboração política. O partido revolucionário impulsiona a luta e o debate político e teórico interno porque quer acertar. Assim, o próprio debate só tem sentido se conectado com as necessidades da luta real, da intervenção partidária.
 
Ou seja, o partido leninista é a materialização da concepção altamente marxista de que o conhecimento é social e de que a verdade é um processo. Em um partido leninista, a verdade não provém da discussão. Ou não provém apenas da discussão. A discussão é um momento da busca pela verdade. Um momento decisivo, mas ainda assim, um momento.
 
O partido leninista elabora políticas, que são sempre verdades parciais, e as leva ao movimento de massas, onde serão testadas. Da aplicação da política, surge um balanço, que deverá subir pela estrutura do partido até a direção, que por sua vez aperfeiçoará a política em base a esse balanço, chegando a um patamar superior de verdade (uma nova política, uma política ajustada), sem atingir jamais uma verdade ou política absoluta, definitiva. Por isso, o partido bolchevique rejeita o horizontalismo. Porque o horizontalismo corresponde a uma concepção falsa de que a verdade seria obtida diretamente da discussão, do simples choque de opiniões, quando ela provém de fato da combinação entre discussão e ação. E a ação mais eficaz é a ação centralizada. Por isso, a combinação entre a livre discussão e a ação centralizada é a melhor forma de se chegar à verdade. Daí se conclui que o centralismo democrático, tal como o concebe Lenin, é o melhor regime interno para um partido revolucionário. Como dizia Marx nas “Teses sobre Feuerbach”:
 
“A questão de saber se ao pensamento humano cabe alguma verdade objetiva [gegenständliche Wahrheit] não é uma questão da teoria, mas uma questão prática. É na prática que o homem tem de provar a verdade, isto é, a realidade e o poder, a natureza interior [Diesseitigkeit] de seu pensamento. A disputa acerca da realidade ou não realidade do pensamento – que é isolado da prática – é uma questão puramente escolástica.”[3]

Assim, a verdade do partido bolchevique provém dos milhares de trabalhadores que recebem a sua política e respondem a ela positiva ou negativamente, acolhem ou rejeitam seus slogans, atendem ou ignoram seus chamados. A ação das massas é o critério da verdade da política bolchevique.

 
Como era o Partido Bolchevique de Lenin?
A correta compreensão da relação entre centralismo e democracia nos permite determinar a verdadeira característica do Partido Bolchevique de Lenin (não a caricatura pintada pelo stalinismo): a de que se tratava de um partido extremamente centralizado, mas com enorme iniciativa na base e grande democracia em todos os seus organismos. Como explica Broué:
 
“De fato, nenhum argumento é mais eficaz na hora de desmentir abertamente a lenda do partido bolchevique monolítico e burocratizado do que o relato destas lutas políticas, destes conflitos ideológicos, destas indisciplinas públicas que, definitivamente, nunca são punidas. (…) Lenin, que no calor da discussão foi o primeiro a chamar Kamenev e Zinoviev de ‘covardes’ e ‘desertores’, uma vez superada esta etapa, é igualmente o primeiro a manifestar veementemente seu desejo de conservá-los no partido, onde são necessários e onde cumprem um papel difícil de substituir. No fim de 1917, o partido tolera mais que nunca os desacordos e inclusive a indisciplina, na medida em que a paixão e a tensão das jornadas revolucionárias os justificam. Enquanto há um acordo sobre o mais fundamental, ou seja, sobre o objetivo, a realização da revolução socialista, um acordo sobre os meios para realizá-la não pode surgir a não ser da discussão e do convencimento.”[4]

O clima de polêmica e debate existente dentro da fração bolchevique pode ser comprovado por inúmeras e diversas fontes. Ainda em 1894, em sua polêmica com o populista Mikhailovski, Lenin afirmava:

 
“É rigorosamente correto que não existe entre os marxistas completa unanimidade. Esta falta de unanimidade não demonstra a debilidade, mas sim a força dos sociais-democratas russos. O consenso daqueles que se satisfazem com a unânime aceitação de ‘verdades reconfortantes’, essa tenra e comovente unidade, foi substituída pelas divergências entre pessoas que precisam de uma explicação sobre a organização econômica real, sobre a organização econômica atual da Rússia, uma análise de sua verdadeira evolução econômica, de sua evolução política e do restante de suas superestruturas.”[5]

Mesmo na etapa inicial de construção do partido, quando enfrentava a autocracia czarista, Lenin sempre se esforçou por garantir ao partido o máximo possível de democracia interna e iniciativa de ação na base. Pierre Broué, mais uma vez, nos conta:

 
“Desde a época de Stalin, a maioria dos historiadores e comentaristas insiste sobre o regime autoritário e fortemente centralizado do partido bolchevique, e encontram nisto a chave da evolução da Rússia durante mais de trinta anos. No que se refere à forte centralização do partido, certamente não faltam fatos que podem dar base às suas teses. No entanto, as referências no sentido oposto são igualmente abundantes.”[6]

Não faltariam citações de Lenin, Trotski ou Broué para apoiar esse ponto de vista e aprofundá-lo. Mas não parece necessário. Por último, diremos apenas que esta visão é amplamente confirmada pelo próprio Moreno, que a precisa ainda mais, distinguindo a relação entre disciplina e democracia para cada nível da estrutura partidária:

 
“Na medida em que ascendemos no partido e vamos até os organismos de direção, o centralismo democrático se aplica de forma diferente. O centralismo e a disciplina são cada vez maiores. (…) Porém, na medida em que vamos descendo, a democracia é cada vez maior; quando chega à base é total, quase dá a impressão de que é um partido anarquista. O stalinismo desfigurou completamente a concepção de Lenin sobre o centralismo democrático, montando partidos monolíticos, em que, de cima até abaixo, todos pensam igual, todos fazem a mesma coisa. (…) A disciplina, quanto mais acima, mais severa; quanto mais abaixo, menos severa.”[7]

Poderia parecer que a expressão “quase dá a impressão de que é um partido anarquista” é um um mero exagero de Moreno. Opinamos que isso não é assim, que a frase é consciente e resume corretamente um dos centros da concepção bolchevique de partido. Em primeiro lugar, porque é uma afirmação cuidadosa. Moreno não diz que “é” um partido anarquista. Diz que “quase dá a impressão”. Em segundo, porque é uma afirmação correta em seu conteúdo. O problema é como entender esse “partido anarquista”. Obviamente, não se pode entendê-lo como um partido indisciplinado, inorgânico, horizontal, sem direção etc. Moreno quer dizer simplesmente que, nos organismos de base de um partido de tipo bolchevique, deve primar um clima de ampla liberdade de discussão. Todo militante revolucionário deve saber que sua opinião é muito importante para o partido, que aquilo que ele reflete de seu local de trabalho, estudo ou moradia é a matéria-prima de toda a elaboração partidária. Todo proletário que sente na pele a opressão e a exploração deve encontrar no partido leninista um ambiente oposto ao do seu local de trabalho: um ambiente onde ele é escutado, onde suas ideias podem mudar o rumo dos debates. E tudo isso com um único objetivo: encontrar a melhor política.

 
A verdadeira liberdade
Os marxistas rejeitam o conceito de liberdade entendida como o “livre arbítrio” cristão. Para o marxismo, a liberdade nada mais é do que a satisfação consciente das necessidades. Assim, quando adotam o regime centralista democrático, os revolucionários não estão fazendo nada além de reconhecer a necessidade deste regime para a sua luta. Até certo ponto, pode-se dizer que quem “decide” realmente o regime do partido leninista é a burguesia e seu Estado, ou seja, os inimigos do proletariado. Os revolucionários apenas aceitam o terreno e as armas do duelo. É claro que qualquer partido revolucionário tem a “liberdade” de realizar um congresso e mudar o regime centralista democrático para um regime horizontalista, mas isso seria um ato de ilusão, e não um ato de liberdade. Nas belas palavras de Gramsci:
 
“Associar-se a um movimento significa assumir uma parte das responsabilidades dos acontecimentos que se preparam, tornar-se destes acontecimentos os artífices diretos. Um jovem que se inscreve no movimento juvenil socialista cumpre um ato de independência e de libertação. Disciplinar-se é torna-se independente e livre. A água é pura e livre quando corre entre as duas margens de um riacho ou de um rio, não quando se espalha caoticamente no solo ou, rarefeita, paira na atmosfera. Quem não segue uma disciplina política é por isso matéria em estado gasoso ou matéria contaminada por elementos estranhos: portanto inútil e danosa. A disciplina política faz precipitar estas sujidades e dá ao espírito o seu melhor metal, à vida uma finalidade, sem a qual não valeria a pena ser vivida. Cada jovem proletário que sinta quanto é pesado o fardo da sua escravidão de classe, deve cumprir o ato inicial da sua liberdade, inscrevendo-se no Centro Juvenil Socialista mais próximo de sua casa.”[8]

Assim sendo, a oposição “disciplina x liberdade”, “centralismo x democracia”, “discussão x ação” etc só pode ser fruto de erros práticos de conduta (erros bonapartistas, anarquistas etc) ou erros teóricos na compreensão da própria natureza do centralismo democrático e do conceito marxista de liberdade. Em Lenin, no entanto, tal oposição nunca existiu.

 
Notas:
 
[1] MORENO, Nahuel, O partido e a revolução. São Paulo: Desafio, 1996, pp. 268-269.
 
[2] TROTSKY, Leon, A revolução traída. São Paulo: Editora Sundermann, 2005, pp. 111-112.
 
[3] MARX, Karl, “Ad Feurbach” [Sobre Feuerbach], in: MARX, Karl e ENGELS, Friedrich, A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo Editorial, 2014, p. 533.
 
[4] BROUÉ, Pierre, O partido bolchevique. São Paulo: Editora Sundermann, 2014, pp. 101-102.
 
[5] LENIN, Vladimir, Selected works. Moscou: Progress Publishers, 1948, vol. IX, p. 92. (Apud BROUÉ, 2014)
 
[6] BROUÉ, Pierre, Op. cit., p. 53.
 
[7] MORENO, Nahuel, “Como se aplica o centralismo democrático” in: FELIPPE, Wiliam (org.), Teoria e organização do partido. Coletânea de textos de Lênin, Trotsky e Moreno, São Paulo: Editora Sundermann, 2006, p. 152.
 
[8] GRAMSCI, A. “Disciplina e libertá”. La Cittá Futura. (https://www.marxists.org/italiano/gramsci/17/cittafutura.htm#d – Consulta em 15 de abril de 2015)