Belém: prefeito pretende fechar hospital e entregar pronto-socorro ao setor privado

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Prefeitura pretende desativar HPSM Mário Pinotti

Nas últimas semanas tem sido divulgada com muita euforia pelo atual Prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) a possível compra do Hospital Porto Dias (HPD) pela Prefeitura Municipal de Belém por uma quantia de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais). Segundo o Prefeito, essa operação financeira seria vantajosa para a Prefeitura e para a população, pois construir um novo Pronto-Socorro custaria cerca de duas vezes o valor da compra do HPD, sem contar que este Hospital tem capacidade para abrigar entre 80 e 100 leitos a mais que HPSM Mário Pinotti, da 14 de Março. Atualmente o HPSM da 14 de março possui 220 leitos.

O que não tem sido divulgado, no entanto, é que esta possível compra do HPD pode vir acompanhada de dois grandes ataques à saúde pública, aos trabalhadores do setor e aos usuários: a desativação do HPSM Mário Pinotti para uma finalidade ainda não esclarecida pelo Prefeito e a entrega do novo Pronto-Socorro para gestão de uma Organização Social (OS), isto é, a privatização da gestão do Hospital, o que representará um duro golpe sobre a saúde pública e sobre os direitos dos trabalhadores da saúde.

Zenaldo deixou essas intenções implícitas em reunião do dia 9 de maio na Prefeitura que tratou do tema ao dizer que “não tem preconceito com nenhum modelo de gestão”, que o “atual modelo público estaria falido” e que depois “seria preciso ver o que fazer com HPSM da 14 de março”. Não há motivos para desativar o HPSM da 14 de março. Esta atitude só demonstra que a prefeitura não está realmente preocupada em sanar o caos da saúde na cidade, pois não pretende ampliar o número de hospitais nem de servidores e ainda quer deixar a administração da saúde sob a responsabilidade de uma empresa terceirizada.

O déficit de leitos na capital
Com a compra do HPD e a desativação do PSM Mario Pinotti a ampliação de leitos hospitalares será totalmente insuficiente para a demanda de Belém. De acordo com recomendação do Ministério da Saúde, todo município deve ter entre 2,5 e 3,0 leitos por mil habitantes. Belém tem uma população estimada em 1.400.056 pessoas, logo, necessitaria de 4.206 leitos. Segundo informações da própria Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) no ano passado esse número era de apenas 2.700. Ou seja, Belém tem um déficit de mais de 1.500 leitos.

Tal déficit só será suprido com construção de novos hospitais e revitalização dos que já existem. Sabemos de todos os problemas estruturais que o PSM da 14 sofre, e não estamos satisfeitos com ele do jeito que está. Mas a responsável por deixar o hospital chegar a este ponto foi a prefeitura, que sucateia a saúde pública do município para depois ter argumentos para privatizar. O que o HPSM da 14 de março precisa é de mais investimentos, de gestão democrática, de concurso público e de salários em dias para seus profissionais.

Zenaldo descumpre sua promessa de campanha
Zenaldo ignora estes dados e engana a população ao propagandear que a substituição de um hospital resolverá o problema de Belém. Em sua campanha eleitoral, o prefeito usava outro discurso. Fez a promessa de ampliar o atendimento de urgência e emergência; construir um pronto-socorro em Icoaraci, que vai desafogar os prontos-socorros do Umarizal e do Guamá, construir três Unidades de Pronto Atendimento (UPA); um Pronto-Socorro Infantil e o Centro de Diagnóstico Pediátrico.

Em menos de seis meses de governo, Zenaldo muda o discurso e diz que a prefeitura não tem como administrar três hospitais. O mesmo que dizer que o caos da saúde permanecerá na capital. Belém tem um orçamento para a saúde de pouco mais de 529 milhões, sendo que a maior parte vem do governo federal e não sai do cofre do município. O prefeito vive anunciando parceria com governo do estado e governo federal para vários investimentos, como o BRT, por exemplo, por que então não exige mais financiamento para a saúde?

Organizações Sociais não resolvem problema da saúde
Outro problema grave é a perspectiva do novo Pronto-Socorro já nascer privatizado. O modelo de gestão das OS já mostrou que não deu certo onde foi implantado. Escolhas de empresa sem licitação, compra de materiais superfaturados, escândalos de desvios de verba são a marca das gestões das OS. O mito de que o que é privatizado é melhor também é irreal. Em um estudo do Tribunal de Contas de São Paulo, que comparou os dois tipos de administração, foi apontado que os hospitais geridos por OS tem uma taxa de mortalidade maior e custam cerca de 38% a mais para os cofres públicos. Além disso, ampliam a desigualdade salarial entre os trabalhadores dos serviços.

O PSDB privatizou toda a saúde de São Paulo, estadual e municipal, através das OS – o que só fez aumentar os custos do Estado e as filas de espera – e agora quer fazer o mesmo em Belém. No Estado, a privatização já iniciou em 2006 com o Hospital Metropolitano e Hospitais Regionais. O Hospital Metropolitano já enfrentou diversas crises. Na última, ano passado, chegou a ficar três meses com aparelhos de raios X, tomografia computadorizada e de ressonância magnética sem funcionar, além de falta de medicamentos e pacientes “internados” em corredores. Um exemplo de que a O.S não alterou em nada a realidade do serviço do SUS.

O caminho para reverter o problema da saúde
O grande problema da saúde pública em nosso país, Estado e município é a falta de investimentos públicos no setor e a privatização da rede. Milhões de reais são repassados dos cofres públicos para clínicas, laboratórios e hospitais particulares que só visam o lucro e não um atendimento humano e digno para a população. Saúde não pode seguir sendo tratada como mercadoria.

Os impactos sobre os trabalhadores da saúde serão extremamente nefastos se Zenaldo empurrar goela abaixo esse modelo de gestão privatista, pois a contratação de pessoal passará a ser pela CLT e não pelo RJU, acabando com a estabilidade dos trabalhadores do setor.

É fundamental que o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual sigam acompanhando de perto a situação jurídica e financeira do HPD para que não se repita o que aconteceu no governo Duciomar Costa quando R$ 10 milhões dos cofres púbicos foram gastos para comprar o Hospital Sírio-Libânes, que nunca foi reativado. Além disso, é preciso checar detalhadamente se o HPD não tem dívidas com o poder público e a real situação dos materiais e equipamentos do hospital.

A população de Belém precisa se mobilizar em uma grande campanha contra o fechamento do HPSM da 14 de março, a possível compra do HPD precisa ser amplamente debatida em audiências públicas com toda a sociedade, para que esta dê a palavra final, e toda forma de privatização da saúde pública precisa ser combatida. É preciso realizar uma auditoria sobre as contas dos convênios e contratos da Prefeitura Municipal de Belém com o setor privado de saúde.

Não ao fechamento do HPSM da 14 de março!
Não à privatização do novo Pronto-Socorro!
Auditoria já nos convênios e contratos da Prefeitura com os hospitais, clínicas e laboratórios privados!
Abertura imediata de concurso público para a Sesma!
Por mais investimentos públicos em saúde pública!
SUS 100% estatal! Pela implementação dos princípios do SUS!

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