Redação

Relatório mostra cinco notificações por hora no Brasil, mas número é bem maior

Quando você acabar de ler esse texto, uma mulher terá sido estuprada em algum lugar do país. É esse o dado bárbaro divulgado pelo 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, nesse dia 1º de novembro. Segundo o levantamento, uma notificação de estupro é registrada a cada 11 minutos e 33 segundos no país.

Só em 2015, foram notificados 45.460 estupros no Brasil. São cinco estupros por hora. Mas vale alertar que esses números se referem apenas aos casos denunciados. A realidade é bem pior. Estudo do órgão norte-americano  National Crime Victimization Survey (NCVS) afirma que, no mundo, apenas 35% das vítimas de estupro denunciam o caso. Levantamento do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada) revela que, no Brasil, esse índice é de apenas 10%.

O verdadeiro número de mulheres estupradas no Brasil, então, poderia ser de até 454,6 mil. Assim, mesmo que oficialmente 2015 tenha registrado uma queda de 9% em relação aos casos notificados no ano anterior, não é possível afirmar que houve uma redução nos estupros. Ainda mais considerando, como o próprio estudo ressalta, os casos bárbaros de estupros que marcaram 2016, como o caso de uma adolescente de 16 anos estuprada no Rio por 30 homens, ou o caso no Piauí em que quatro adolescentes foram estupradas e atiradas de um penhasco.

Proporcionalmente, os estados com maiores casos de estupro são Acre, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Em números absolutos: São Paulo (9.265), Rio de Janeiro (4.887) e Paraná (4.120).

Mulheres trabalhadoras são as que mais sofrem
Em meio ao machismo que marca nossa sociedade, as mulheres negras e trabalhadoras são as que mais sofrem. Além de terem os piores empregos e os salário menores, ainda são as mais expostas à violência machista. São as que percorrem as ruas mal iluminadas nas periferias de madrugada, que enfrentam transporte coletivo lotado, o que facilita o assédio, ou dependem financeiramente dos companheiros, o que dificulta deixar o lar em caso de agressão.

Quando vítimas de violência sexual, enfrentam a falta de delegacias da mulher e casa abrigo. E quando conseguem superar essa barreira, deparam-se com o constrangimento e a culpabilização por parte das autoridades, como o caso de uma adolescente de 16 anos estuprada em Macaé que recorreu à ajuda de uma professora do PSTU e foi perseguida, junto com família e a militante, pela polícia (leia aqui).

No Brasil dos governos do PT e de Temer, a Lei Maria da Penha tem pouco efeito prático. As políticas de proteção à mulher sofrem sucessivos cortes e as trabalhadoras ficam à mercê da violência machista que mata mulheres todos os dias. O Brasil tem a 5ª maior taxa de homicídios de mulheres (4,8 assassinatos para 100 mil) segundo o Mapa da Violência de 2015 (com crescimento de 54% nos homicídios de mulheres negras entre 2003 e 2013).