Assassino de Sandra e Icauã vai a júri popular

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Protesto no Fórum de Olinda pede punição a assassino de Sandra e Icauã

No último dia 21 de setembro foi publicado no Diário Oficial do Tribunal de Justiça de Pernambuco a sentença de pronúncia do acusado do assassinato da companheira Sandra Fernandes, militante do PSTU, e seu filho Icauã.

Nos crimes dolosos contra a vida (praticados com intenção), como o homicídio, os processos no Tribunal do Júri têm duas fases: a instrução preliminar e o julgamento no júri propriamente dito. Nesta primeira fase de instrução inicial, o juiz, ouvindo as testemunhas, o acusado e observando as provas periciais, determina se o crime foi ou não doloso contra a vida, ou seja, se o acusado retirou a vida de uma pessoa de forma intencional. Caso isso aconteça, o acusado é pronunciado e pode ser submetido ao júri de fato.

No caso em questão, o Poder Judiciário entendeu que o criminoso Marcos Aurélio Barbosa Silva deve ser levado ao Tribunal do Júri, uma vez que ficou comprovado nos autos a existência dos crimes, bem como fortes indícios de que o mesmo os cometeu. Sandra e seu filho foram brutalmente assassinados a facadas em fevereiro de 2014 na cidade de Olinda (PE).

Depois de ouvir as testemunhas, que escutaram os gritos de Icauã e os sussurros de Sandra, e a própria confissão do réu que contou com riqueza de detalhes os fatos sem nenhum arrependimento, assim como a apresentação das provas pericias que atestaram a barbaridade como os crimes foram executados, os homicídios foram qualificados (medida que aumenta a pena) pelo motivo fútil e por meio cruel, que tornou impossível a defesa das vítimas.  Sandra e seu filho foram assassinados sem nenhuma chance de reação pela crueldade do machismo.  Além disso, também no tocante à criança, temos outra qualificadora: o crime foi cometido para garantia da execução e impunidade do assassinato da mãe.

Foi mantida prisão preventiva do acusado, mas ele ainda pode recorrer desta decisão. Despois de transcorrido este o prazo do recurso, será marcado a primeira audiência com o júri.

Sandra e Icauã presentes! Faremos justiça por vocês.

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