Dayse Oliveira, candidata do PSTU ao governo do Rio em 2014: partido é o que tem maior proporção de candidatas mulheres

A desastrosa “Reforma Política” votada no Congresso Nacional não passou daquilo que os trabalhadores já esperavam dos deputados: uma grande pizza. Isto porque não só não se avançou na democratização do sistema político brasileiro como inclusive houve retrocessos, como a regulamentação do financiamento empresarial das campanhas eleitorais (fonte de corrupção), a cláusula de desempenho (que excluiu partidos ideológicos como o PSTU e PCB do acesso à TV/Rádio e ao Fundo Partidário) e a rejeição de cotas (de 10%) para a representação das mulheres nos parlamentos brasileiros.

O Brasil figura como 156º numa lista que analisa a representação feminina nos parlamentos de 188 países, e 29º entre os 33 parlamentos da América Latina, à frente apenas do Panamá e Haiti, por exemplo[1]. Hoje, de um total de 513 deputados federais, apenas 50 são mulheres e nunca na história da Câmara Federal houve uma mulher compondo Mesas Diretoras. No entanto, 52% do eleitorado são mulheres e, apesar de haver uma lei desde 2009 que obriga os partidos a terem 30% de candidatas mulheres nas eleições, tal regra não é cumprida pela maioria dos partidos que, quando o fazem, não garantem visibilidade às candidatas nos programas de TV nemvolume de campanha nos milionários orçamentos bancados por banqueiros e empreiteiras.

Com a votação da cláusula de barreira, o PSTU, partido que na última eleição foi o que teve o maior percentual de participação de mulheres (40% do total dos candidatos), e maior participação de candidatos negros e LGBT’s, terá seus direitos restringidos como partido político.

O Machismo é reforçado pelo regime eleitoral atual
As mulheres não são apenas maioria do eleitorado, são também maioria na população (51,4%), alcançaram 42,79% do mercado de trabalho[2] e chefiam, ou seja, são responsáveis pelo sustento de 37,3% das famílias brasileiras[3]. Suas vidas têm problemas que só elas sentem como mulheres e, quando negras (50% das mulheres)[4], sua realidade é ainda marcada pelo racismo que as colocam em desiguais condições de acesso à educação, saúde, trabalho e renda.

Ao estarem sub-representadas nas casas legislativas Federal, Estaduais e Municipais, seus problemas e necessidades mais sentidos não são refletidos nas leis e orçamentos votados, como construção de creches e moradias, combate à violência doméstica e construção de Casas-Abrigo, saúde reprodutiva e aborto,etc. Com menos representação parlamentar, as mulheres trabalhadoras têm menos chances para defender suas demandas perante esta instituição, bem como seus direitos. A tardia votação da PEC das Domésticas bem exemplifica: as trabalhadoras domésticas (cuja maioria é negra) só passaram a ter direitos (quase) iguais aos demais trabalhadores 127 anos depois do fim da escravidão no Brasil!

Além disso, as mulheres são concretamente excluídas dos espaços de poder parlamentar como se estes fossem “assuntos de homens”, reforçando a ideia de que as mulheres são cidadãs de segunda categoria. O fato de termos uma mulher na Presidência da República ou outros (raros) cargos públicos ou privados não mudam essa realidade, afinal, a presença de mulheres no parlamento é uma exceção à regra. Mais ainda quando falamos de mulheres trabalhadoras.

Portanto, não ter políticas públicas concretas para promover a participação política das mulheres e estabelecer leis que dificultam a participação de partidos de nossa classe reforça o machismo na sociedade, que vê como natural que os homens assumam o comando de tudo, inclusive da vida das mulheres. A consequência mais brutal disso é a banalização da violência sexista expressa nos altos índices de feminicídio (assassinato de mulheres) em nosso país, mas também se reflete na desigualdade salarial entre homens e mulheres ou sua localização nos piores ou mais precarizados postos de trabalho, como ocorre com a maioria das mulheres negras, por exemplo. O machismo serve à exploração, garante privilégios e por isso também é essencial praticá-lo na política.

A Bancada feminina da Câmara: semeando ilusões e derrotas
Desde junho de 2013, as mulheres trabalhadoras e jovens assumiram a dianteira das lutas e ocupam as ruas por mais direitos e contra os governos, chamando a atenção dos partidos que há anos estão no poder e nada fazem para melhorar a vida delas, mas precisam do seu voto. Programas de TV e discursos, inclusive da Presidente Dilma, buscam incluir a mulher, mas na prática só avançam na sua exploração, como o ajuste fiscal e o PL 4330 que retiraram direitos principalmente da mulher trabalhadora.

As 50 deputadas federais eleitas, governistas e da oposição de direita, se organizaram desde o início de 2015 para tentar representar esse “novo protagonismo” feminino no debate sobre a Reforma Política tentando aumentar a representação das mulheres nas Câmaras Legislativas através da defesa de cotas. Abriram mão de defender e votar políticas que favorecessem a maioria das mulheres trabalhadoras – inclusive não há unidade entre elas sobre temas como o aborto, por exemplo, já que algumas são representantes de Igrejas evangélicas – para, juntas, tentarem convencer seus colegas de partido a abrirem mais espaço às mulheres na política, apesar de conscientes do perfil conservador e reacionário da Câmara Federal presidida pelo homofóbico Eduardo Cunha. Isso só comprova que, para defender nossos direitos, não basta ser mulher, tem que ter compromisso com classe trabalhadora e suas lutas, já que o parlamento é uma instituição dominada pelos banqueiros, patrões e latifundiários com o objetivo de manter a ordem capitalista.

A política de cotas é uma regra para favorecer algum setor social que carrega historicamente barreiras para se desenvolver em iguais condições que os demais, é uma “ação afirmativa” que visa reservar vagas a quem normalmente é excluído. A proporção de mulheres em nossa população é de metade entre todos os habitantes, ela precisa se expressar em todos os espaços de luta de nossa classe e também no parlamento. Hoje não é assim e a contrarreforma só vai piorar. Os deputados rejeitaram a proposta inicial e rebaixada da “bancada feminina” de destinar 10% dos cargos para as mulheres. As deputadas mulheres foram derrotadas, demonstrando a fragilidade de sua unidade sem escrúpulos e o perfil reacionário e machista do parlamento brasileiro, cuja grande maioria dos partidos representa os grandes interesses patronais e latifundiários.

Calar o PSTU é calar a voz das mulheres negras e trabalhadoras
Nas ultimas eleições proporcionais, em 2014, do total de candidatos registrados e deferidos (aprovados pelo TSE) que concorreram aos cargos federais e estaduais em todo o país, apenas 28,9% eram mulheres, e dentre os 32 partidos registrados, somente 9 cumpriram a lei 12.034, de setembro/2009, que os obriga a preencherem as candidaturas com o mínimo de 30% de mulheres.

Dentre os 9, o PSTU foi de longe o mais representativo das mulheres, com 40% entre suas candidaturas, e se observarmos as candidaturas de mulheres autodeclaradas negras, enquanto a média geral entre os partidos foi de 2,5%, o PSTU teve 12,6% de mulheres negras entre seus candidatos proporcionais[5].

A participação política das mulheres se dá principalmente nas lutas por direitos e melhores condições de vida, é como ativistas que elas se afirmam como sujeitos políticos e, muitas vezes, se organizam em partidos. No entanto, a maioria dos partidos, inclusive da esquerda, não desenvolve políticas internas de combate ao machismo e de fortalecimento de mulheres como figuras públicas, com formação política e teórica e organização de creches em seus eventos, por exemplo.

O PSTU tem esse diferencial e, além disso, as pautas e lutas das mulheres jovens e trabalhadoras são parte indissociável de seu programa, como a defesa de investimentos no combate à violência sexista, o não pagamento das dívidas interna e externa para construir creches, hospitais, moradias, assim como restaurantes e lavanderias públicas para livrar as mulheres do trabalho doméstico, a defesa do salário igual pra trabalho igual, descriminalização do aborto com atendimento na rede pública, entre outras reivindicações históricas dos movimentos feministas e das trabalhadoras.

As candidatas e candidatos do PSTU usam suas campanhas para avançar na conscientização da classe trabalhadora de que somente a luta pode mudar suas vidas, contribuindo assim para a organização das mulheres contra a exploração e opressão que vivem. Por isso que nessa contrarreforma política era tão importante calar o PSTU.

Mulher: participe da campanha contra essa reforma Antidemocrática!
O PSTU e demais partidos ideológicos excluídos de direitos na reforma política estão organizando uma campanha que inclui abaixo-assinado, votação de moções e outras iniciativas junto aos trabalhadores, movimentos sociais, sindicatos, parlamentares e personalidades para garantir o nosso direito de expressão, organização e visibilidade. Ajude-nos a garantir nossa voz revolucionária e socialista nas eleições!



[1]Fonte: União Interparlamentar (IPU), de 1º de setembro de 2013.

[2]  Relação Anual de Informações Sociais (RAIS 2013) do Ministério do Trabalho e Emprego.

[3]Fonte: IBGE (PNAD), 2013.

[4] Fonte: IPEA, 2009

[5]: http://observatory-elites.org/newsletter/(newsletter. observatório de elites políticas e sociais do brasil. v. 2 n. 4. 2015).