Artigo: Repressão e Democracia

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Polícia reprime manifestação no Rio

Em defesa das liberdades democráticas: ditadura nunca mais!

Muitos ativistas, diante da absurda escalada de repressão policial, imediatamente comparam o momento atual com a ditadura militar. Isso é fruto da ideia de que na democracia não há repressão às lutas. Mas a realidade mostra que isso não é verdade: a democracia burguesa reprime, e violentamente. Não bastou termos derrubado a ditadura, pois está comprovado que o Estado, mesmo na democracia, só serve aos interesses dos ricos e poderosos, se configurando numa ditadura velada sobre os trabalhadores. Não há outro nome! O que vemos é a repressão da democracia burguesa. Este é o Estado democrático de direito quando os trabalhadores e jovens se levantam.

Contra a repressão e a criminalização da luta dos trabalhadores!
Desde junho, vimos cenas chocantes da brutalidade e truculência da polícia militar. Numa tentativa de acabar com as crescentes mobilizações, que seguem questionando os interesses dos ricos e poderosos, os governos lançam uma brutal repressão contra os que lutam. Junto com o poder judiciário, estão numa força-tarefa para perseguir os ativistas. Buscam supostos mecanismos legais para prendê-los, se utilizando da espionagem e monitoramento, numa das maiores ondas repressivas desde a redemocratização.

 Os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – de PSDB, PMDB e PT – prendem ativistas nas passeatas ou em suas casas recorrendo à Lei de Segurança Nacional da ditadura ou à absurda Lei de Organização Criminosa sancionada por Dilma em agosto. Agora, o Ministro da Justiça tenta nacionalizar a repressão, utilizando a Policia Federal e propondo a ampliação das penas aos manifestantes. Lembremos ainda o papel nefasto da presidente  Dilma que, além de cúmplice dos ataques à luta dos estudantes e trabalhadores, fez o mesmo para garantir a venda do Pré-Sal, enviando o Exército e a Força Nacional para reprimir os protestos. O PT usa a violência estatal para entregar nossas riquezas naturais às multinacionais.

Defender a democracia dos ricos ou questioná-la profundamente?
O PSOL diz que numa democracia é inadmissível a repressão policial. Nas passeatas ouvimos seus militantes cantando: Lutar não é crime; Democracia de verdade não reprime”. Com franqueza e honestidade, queremos iniciar uma discussão na esquerda para contribuir com o debate sobre as alternativas ao capitalismo.

Dizer que a democracia burguesa não reprime é embelezá-la. É, por meio das palavras, tentar torná-la o que ela não é, e nem jamais poderia ser.  Essa é a finalidade dos reformistas, que defendem irrestritamente a democracia burguesa, numa estratégia de melhorar a sociedade, aos poucos, a partir de pequenas conquistas parlamentares. Com o aumento da repressão, os reformistas clamam pela defesa ou aperfeiçoamento das instituições da democracia. Para se justificar, forjam uma suposta ofensiva ditatorial na sociedade. Entretanto, atualmente, não há uma luta entre democracia versus ditadura, mas sim o aumento da polarização entre as classes sociais, com uma luta encarniçada entre os trabalhadores e a burguesia. Aqui não se trata de defender a democracia burguesa, mas sim de questioná-la profundamente. Exigir a radicalização da democracia ou a reforma política-eleitoral não basta, pois isso reforça a hipocrisia e dissimulação da burguesia, perpetuando a exploração e opressão sobre os trabalhadores.

A posição do PSOL fica mais evidente nas opiniões do Deputado Estadual Marcelo Freixo (clique nas falas para ler as matérias): Temos que disputar uma concepção de sociedade que não pode negar os canais democráticos. Destruir o prédio da ALERJ não muda a péssima qualidade dos deputados que trabalham dentro da ALERJ. O que muda é o fortalecimento do processo democrático. Disse ainda que “a sociedade quer, principalmente, é uma maior radicalidade na participação popular nas decisões governamentais. A solução para a corrupção não vai ser através de aulas de moral e cívica ou religião, mas através da reforma política, pauta que pode a qualquer momento voltar com força”, completou. Fica claro, na opinião de Freixo, que as transformações se darão através das eleições, de iniciativas parlamentares e do respeito às instituições do regime democrático. Esquecem que esta foi a tônica do falido projeto do PT, que se mostrou inviável, já que a burguesia é quem controla o poder econômico e político da sociedade.

Parece que não entendem que esta democracia não atende aos trabalhadores. Os liberais dizem que somos iguais perante à lei, mas é verdade também que a burguesia contrata os melhores advogados, compram juízes e que as leis são feitas para lhes beneficiar. Há uma suposta liberdade de expressão, mas não dizem que é a burguesia que detém os veículos de imprensa com grande circulação. Dizem que a democracia é liberdade. Mas os trabalhadores não têm a liberdade de deixar de trabalhar todos os dias para participar da vida política. Podemos reivindicar, mas, já é sabido por todos, que uma hora ou outra, chegará a polícia para reprimir. Essa é a democracia dos ricos que os reformistas nas horas mais agudas da luta de classes, ao longo da história, insistem em tentar salvar, salvando junto a dominação burguesa.

Em defesa das liberdades democráticas: ditadura nunca mais!
O imperialismo em nome da democracia declara guerras por lucros, domina os povos por todo o mundo e explora cada dia mais os trabalhadores. Vários setores da esquerda passaram a adotar a defesa da democracia como valor universal, ajudando o imperialismo a esconder-se atrás deste discurso para melhor sustentar sua dominação e exploração, iludindo os trabalhadores. Há também aqueles que em nome de um suposto enfrentamento com o imperialismo estão aliados às ditaduras mais sanguinárias da história como Assad na Síria, se colocando contra a luta do povo por democracia.

Defender a democracia burguesa quando estamos numa ditadura burguesa é muito progressivo, pois melhora as condições de mobilização dos trabalhadores, fortalecendo-os para questionarem a própria dominação burguesa. Democracia e ditadura são formas diferentes de dominação burguesa, e, portanto, não podem ser igualadas em uma análise marxista séria. Na democracia há melhores condições para o desenvolvimento da luta dos trabalhadores.  Por isso também, defendemos amplas liberdades democráticas, que favoreçam a mobilização e emancipação dos trabalhadores, tais como: direito à manifestação, ao voto, aos trabalhadores construírem partidos, tempo igual de televisão entre os partidos, direito de criar sindicatos e de se sindicalizar, reforma agrária, desmilitarização das polícias, etc. A conquista das liberdades democráticas, ao longo da história, foram resultado das lutas da classe trabalhadora, da força do movimento operário e dos combates por ele travados. Tal fato, entretanto, não torna a democracia burguesa um regime socialmente neutro, e muito menos um regime favorável aos trabalhadores.

Lutamos implacavelmente contra as ditaduras burguesas, principalmente, aquelas sustentadas pelo imperialismo como na Síria. É motivo de orgulho o fato de que a Convergência Socialista, organização que deu origem ao PSTU, ter seu papel reconhecido oficialmente na luta contra a ditadura. Isto é bem diferente de manter a luta dos trabalhadores nos marcos da democracia burguesa como fez o PT afirmando que a saída estratégia é a luta parlamentar.

Pelo poder dos trabalhadores!
A greve dos petroleiros, dos professores e demais categorias demonstram a força dos trabalhadores. As bombas e tiros provam que não há saída por dentro do sistema capitalista! Não há possibilidades de conciliação entre os interesses dos trabalhadores e da burguesia. Quem diz que governa para todos, tenta disfarçar que governa para os ricos. Está demonstrado pela realidade que, para as nossas reivindicações serem satisfeitas, temos que transformar radicalmente a sociedade. A única alternativa estratégica é a luta revolucionária contra a burguesia e a tomada do poder político pelos trabalhadores, construindo suas próprias instituições e organismos democráticos de auto-governo.

Não queremos apenas maior participação popular nas decisões governamentais, como afirma Freixo, queremos que os trabalhadores decidam tudo. Contra as promessas de reformas políticas ou eleitorais, feitas por demagogos, supostamente, democratas, a saída é a revolução socialista dos explorados e oprimidos.  Só assim será possível exterminar a dominação burguesa que condena a humanidade a dor, miséria e sofrimento.

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