Aprovação do Passe Livre em Natal (RN): uma vitória da juventude e dos trabalhadores

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Os avanços mínimos conquistados foram fruto da luta e da mobilização dos estudantes de Natal

Nota do Mandato de Amanda Gurgel (PSTU) sobre a aprovação do Projeto 161/2013, de autoria da Prefeitura Municipal de Natal

Nesta quinta-feira (7), a juventude, os trabalhadores e o mandato da vereadora Amanda Gurgel (PSTU) saíram vitoriosos de uma luta que durou quatro meses. A batalha pela gratuidade no transporte na Câmara de Natal começou com a apresentação do Projeto de Lei 098/2013, ainda em junho, que instituía o Passe Livre para todos os estudantes da cidade. Uma proposta de autoria da professora Amanda e dos vereadores Sandro Pimentel e Marcos Antônio (do PSOL).



As mobilizações de milhões de jovens em junho de 2013 colocaram na pauta política do país o tema das tarifas de transporte público e do Passe Livre para estudantes. De julho a outubro, ocorreram dezenas de manifestações, vigílias, audiências públicas, debates na imprensa e na sociedade sobre a gratuidade, que terminou com a aprovação da Lei do Passe Livre, por unanimidade, na Câmara Municipal de Natal. 



A verdade é que o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) sempre esteve contra o Passe Livre e, por isso, vetou o projeto aprovado pelos vereadores. Entretanto, para que o veto não fosse derrubado pela Câmara, algo que obrigaria a Prefeitura a executar o Projeto de Lei 098/2013, Carlos Eduardo teve que enviar outro projeto sobre o Passe Livre, limitando o direito aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Entregou os anéis para não perder os dedos

Projeto limitado do Prefeito foi ampliado pela Câmara

A proposta do prefeito atingia 46.656 alunos matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino. A proposta do governo Carlos Eduardo deixava de fora 76.648 da Educação Infantil e Fundamental de outras redes; 39.504 alunos do Ensino Médio e 25.430 Universitários da UFRN.


Infelizmente, o prefeito Carlos Eduardo e a bancada governista na Câmara foram contrários à maioria das emendas que ampliava a gratuidade aos estudantes, a exemplo da ampliação para os alunos das escolas estaduais, que representaria um aumento de cerca de R$ 2 milhões. Um valor mínimo, comparado aos R$ 15 milhões que Carlos Eduardo pretende gastar com propaganda em 2014.



Mas, na sessão desta quinta-feira, foram possíveis alguns avanços que abrem a possibilidade de ampliar o benefício. Foi aprovada uma emenda que autoriza o Passe Livre para os estudantes da Rede Pública Estadual e Federal, absorvendo os alunos do Ensino Médio e Universitários, condicionados a convênios com o Governo Federal e Estadual. Além disso, o benefício foi estendido para o período das férias escolares e para 60 passagens por mês, ao invés de 40, como era a proposta original do prefeito.



 

Apesar de ter apresentado emendas e lutado até o último momento para incluir todos os estudantes de Natal no projeto, o mandato da vereadora Amanda Gurgel votou a favor de todas as propostas que ampliavam o Passe Livre. Os avanços mínimos conquistados foram fruto da luta e da mobilização dos estudantes de Natal. Portanto, o mandato da professora e o PSTU saem vitoriosos desta primeira batalha, porém, conscientes de que a luta não acabou.



Para completar a vitória, vamos exigir de Rosalba e de Dilma que financiem parte do Passe Livre. A governadora do RN, Rosalba Ciarlini (DEM), e a presidenta Dilma (PT) terão que ser pressionadas a partir de agora para arcarem com suas respectivas partes no Passe Livre, a fim de que todos os estudantes de Natal sejam contemplados.

O PSTU e a vereadora Amanda chamam as organizações do movimento estudantil, grêmios, DCEs e as organizações sociais a exigirem dos governos estadual e federal o financiamento da gratuidade no transporte para todos os estudantes de Natal. Cada ente assumindo os custos dos alunos de sua responsabilidade.

É possível ampliar essa vitória. O mandato Amanda Gurgel se coloca à disposição para marchar até a governadora e à Presidenta para garantir este direito histórico da juventude e da classe trabalhadora brasileira. É hora de continuar lutando até que todos os estudantes de Natal tenham direito ao Passe Livre!