Após pressão, governos anunciam construção de casas às famílias do Pinheirinho

24
Ocupação relâmpago no dia 19 de julho
Foto: Ana Cristina

A construção de 1.800 casas foi anunciada uma semana depois da reocupação simbólica do terreno no dia 19

A ADMDS (Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais), que representa as famílias do Pinheirinho, foi informada oficialmente, em reunião no último dia 5, que serão construídas 1.800 moradias em um terreno de 645 mil metros quadrados no bairro Putim 2, região sudeste de São José dos Campos/SP.

Segundo informaram os representantes dos governos federal, estadual e municipal, a estimativa é que o contrato com a construtora seja assinado em 30 de novembro deste ano. A empresa terá 90 dias para começar os trabalhos, que devem durar 15 meses.

A obra será realizada por meio de parceria entre os governos federal e estadual. Cada unidade custará R$ 96 mil, incluindo o preço do terreno, da infraestrutura e os custos de construção da casa.O governo federal pagará R$ 76 mil para cada unidade, enquanto o Estado arcará com R$ 20 mil por casa.A Prefeitura de São José abrirá mão de impostos municipais.

Pressão e luta
A construção das casas às famílias do Pinheirinho acontece um ano e meio depois da violenta desocupação, que teve repercussão internacional.É a primeira vez que os governos anunciam, de forma concreta, a construção das moradias prometidas desde o despejo.

É uma conquista fruto da mobilização e resistência das famílias que nunca deixaram de lutar. Foi um ano e meio de cobrança e pressão dos ex-moradores.

O anúncio por parte dos governos, inclusive, aconteceu uma semana depois da reocupação simbólica do Pinheirinho, no último dia 19 de julho. Os ex-moradores fizeram uma ocupação relâmpago para protestar contra a enrolação dos governos em construir as casas e contra o valor do auxílio-aluguel de R$ 500, que não é suficiente para pagar uma moradia na cidade.

O terreno do Pinheirinho, de mais de um milhão de metros quadrados, voltou a ser um cenário de devastação e abandono, sem qualquer função social.

No dia 19, ao entrarem novamente no antigo terreno, os moradores se indignaram ao encontrar um barracão com diversos móveis e utensílios domésticos das famílias. Na violenta desocupação no dia 22 de janeiro de 2012, as pessoas foram expulsas de suas casas e não puderam levar nada. Até hoje não tiveram de volta seus pertences. Cerca de 100 carros, também deixados para trás no dia da reintegração de posse, estavam amontoados no meio do mato, porém, totalmente “depenados”, sem motor, bancos e peças, numa clara demonstração de que foram alvos de furto.

 

A Selecta, de propriedade do especulador Naji Nahas, absurdamente continua devendo mais de R$ 30 milhões em impostos, sem que haja qualquer cobrança efetiva por parte dos governos.

“Com a definição da área no Putim para a construção das moradias foi dado o primeiro passo. Mas nossa luta continuará até garantir que as casas saiam do papel, e se concretize, de fato, a entrega das unidades a cada família”, afirma o advogado dos sem-teto e presidente licenciado do PSTU de São José, Toninho Ferreira.

A ADMDS continuará na luta também para que o prefeito Carlinhos (PT) desaproprie o terreno do Pinheirinho para construção de mais casas populares para zerar a fila da moradia na cidade.

“Seguiremos mobilizados por justiça e reparação dos danos morais e materiais sofridos pelos moradores, que foram expulsos de suas casas praticamente com a roupa do corpo e até hoje não receberam de volta seus pertences”, disse Toninho.

Fruto da pressão, foram indiciados quatorze policiais, acusados de tortura e violência sexual a moradores do Campo dos Alemães, no dia da desocupação. A luta é para que a Guarda Municipal, que feriu à bala um morador do Pinheirinho no mesmo dia, também seja responsabilizada.

“Os governos federal, estadual e municipal, que foram coniventes com a violenta desocupação e negligenciaram o déficit habitacional em São José por todos esses anos, têm uma dívida social com essas famílias. Vamos cobrar! A luta do Pinheirinho vive!”, concluiu Toninho.