Apesar de incentivos fiscais, GM demite em São José dos Campos

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Ao longo do ano, sindicato fez campanha em defesa do emprego
(Foto: Sindmetal SJC)

Trabalhadores foram avisados por telegrama sobre demissões

No fim de um ano em que as montadoras foram largamente beneficiadas pelo governo federal com incentivos fiscais, a General Motors comunicou, por meio de telegramas, a demissão de centenas de trabalhadores da fábrica de São José dos Campos. O anúncio acontece na semana em que as montadoras receberam mais um presente do governo federal, com o parcelamento da volta da alíquota cheia do IPI para automóveis.

A medida foi tomada no momento em que a fábrica não está em atividade, com a ampla maioria dos trabalhadores em férias coletivas até o dia 20 de janeiro, gozando do merecido descanso após um ano de intensa produção. O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, filiado à CSP-Conlutas, sequer foi comunicado pela empresa sobre as demissões, o que caracteriza total falta de transparência por parte da GM.

Até a manhã desta segunda-feira, a empresa não deu qualquer informação sobre quantos trabalhadores e quais setores foram atingidos pela medida. O Sindicato já entrou em contato diversas vezes com a empresa, mas não teve resposta.

As demissões são injustificáveis. Além dos benefícios fiscais por parte dos governos federal e do Estado, a GM, com os novos modelos lançados em 2013, tem alcançado aumento nas vendas e nas exportações. Isso demonstra que não existe crise na empresa, que vem usando as demissões apenas como forma de ampliar seus lucros.

Produção do Classic encerrada
O setor MVA (Montagem de Veículos Automotores) vinha sendo desativado desde o início do ano, quando a empresa começou a transferir a produção do modelo Classic, para a fábrica de Rosário, na Argentina.

Ao longo do ano, foram fechados centenas de postos de trabalho na planta de São José dos Campos. Somente por meio de PDV (Programa de Demissão Voluntária), foram 304 adesões. Entre abril de 2012 e julho de 2013, foram fechados 1.500 postos de trabalho na fábrica.

Desde 2012, o Sindicato vem realizando uma ampla campanha em defesa dos empregos na GM, com mobilizações dos trabalhadores e exigência ao governo federal para que a presidente Dilma Rousseff impedisse os planos de demissões da montadora.

Exigimos a intervenção da presidente Dilma neste caso, já que a GM foi uma das grandes beneficiadas pelos incentivos fiscais dados pelo governo, como, por exemplo, a redução de IPI. A empresa não pode usar esses benefícios para realizar demissões.

Somente nos dois últimos anos, cerca de R$ 6 bilhões deixaram de ser arrecadados em razão da renúncia fiscal do governo no setor automobilístico. Este dinheiro deveria ser usado na melhoria de serviços públicos como saúde, educação e transporte para a população.

Assembleia
Na manhã desta segunda-feira, o Sindicato realizou assembleia com uma parcela dos trabalhadores demitidos. Mesmo estando em período de férias e festas de final de ano, os trabalhadores lotaram o salão do Sindicato, mostrando disposição de lutar contra as demissões. Segundo carta enviada pela montadora aos trabalhadores, o contrato de trabalho encerra-se no dia 31 de dezembro.

A atitude da GM foi repudiada pelos metalúrgicos, que aprovaram a realização de uma campanha nacional e internacional pela suspensão das demissões e pela estabilidade no emprego, com um chamado a todas as entidades sindicais e populares para que se integrem a essa luta. Junto com a CSP-Conlutas, vamos buscar audiências com os governos federal, estadual e municipal para denunciar as demissões e exigir um posicionamento das autoridades em favor dos trabalhadores.

O Sindicato vai enviar um manifesto, através da UAW (sindicato dos trabalhadores da indústria automobilística dos Estados Unidos), ao Salão Internacional do Automóvel, que será realizado em janeiro, em Detroit.

Também está sendo preparada uma ação visando a suspensão das demissões pela Justiça do Trabalho.

O Sindicato ainda vai cobrar da GM os investimentos previstos para a fábrica de São José dos Campos. Em junho, foi assinado um acordo para que a montadora trouxesse para a planta local investimentos da ordem de R$ 2,5 bilhões, o que geraria 2.500 empregos diretos.

Trabalhadores com estabilidade também foram demitidos
Na assembleia de hoje, compareceram diversos trabalhadores em situação de estabilidade por serem lesionados ou por estarem em fase de pré-aposentadoria e que, mesmo assim, foram demitidos. Diante disso, o sindicato vai procurar o Ministério Público para agendar uma audiência em que serão denunciadas as demissões ilegais dos funcionários estáveis.

Durante todo o dia de hoje, o presidente do Sindicato recebeu trabalhadores para orientá-los sobre os procedimentos a serem adotados nos próximos dias. Uma nova assembleia com todos os demitidos e seus familiares ficou agendada para o dia 8 de janeiro, às 10h, na sede do Sindicato (Rua Maurício Diamante, 65, Centro).

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O PSTU defende:
– Uma ampla campanha nacional e internacional de solidariedade
– Que o governo Dilma crie uma lei que garanta estabilidade no emprego
– Nacionalização das empresas que demitem em massa
– Contrato coletivo nacional para que os trabalhadores tenham os mesmo direitos no país inteiro
– Proibição de remessas lucros para o exterior por parte das multinacionais
– Construção de um carro nacional