Angola, um país a saque

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O jornalista angolano Rafael Marques de Morais

 

“É uma relação que beneficiou mais o PT do que os angolanos”, diz jornalista de Angola sobre a presença da Odebrecht no país

Em sua reportagem “Em Angola, a Odebrecht no espelho”, as jornalistas da Agência Pública Eliza Capai e Natalia Viana contam como “a empreiteira brasileira tornou-se sustentáculo do regime autoritário de José Eduardo dos Santos” (leia aqui). No dia 15 de outubro último, o jornalista angolano Rafael Marques de Morais participou de uma entrevista pública no Rio de Janeiro, a convite da mesma agência, onde reforçou a denúncia do envolvimento da empreiteira brasileira em negócios corruptos com o regime do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola). Um envolvimento iniciado nos últimos anos da ditadura militar e reforçado nos governos do PT, sob o patrocínio do BNDES.

É bem possível que uma parcela importante de pessoas relativamente distraídas ao que se passa no mundo considere o regime angolano pelo menos progressista. Governada pelo mítico MPLA desde a sua independência de Portugal, em novembro de 1975, Angola gerou um dos principais personagens das guerras de libertação colonial em África – Agostinho Neto –, o primeiro presidente desse país. Apoiado pela ex-URSS e por Cuba – assim como todos os movimentos de libertação das ex-colônias portuguesas –, o MPLA reivindicava-se marxista leninista, e os seus líderes tratavam-se por “camaradas”. Pura encenação. Este regime revelou-se, desde o início, corrupto e complacente com os privilégios dos dirigentes. A Odebrecht, atuando em Angola desde 1984, teve um papel  importante na consolidação do aparelho do MPLA e na transformação dos seus dirigentes políticos em empresários quase exclusivos de um país miserável.

Como relembrou o jornalista, o relacionamento entre a Odebrecht e José Eduardo dos Santos, presidente de Angola há 37 anos, começou ainda durante a ditadura militar.

Uma velha cumplicidade
O historiador Pedro Campos, em Estranhas catedrais – as empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar, conta como os generais Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo apoiaram a Odebrecht em sua abertura de negócios em Angola. A empresa tinha conquistado a confiança dos generais durante a construção das usinas nucleares de Angra dos Reis, na década de 1970. Foi a ditadura que liberou o financiamento da hidrelétrica de Capanda, um empreendimento mencionado no comunicado conjunto brasileiro-angolano, de janeiro de 1989, durante a visita do então presidente José Sarney a Angola. Nesse mesmo comunicado, os dois presidentes, Sarney e José Eduardo dos Santos, “congratularam-se pelos resultados positivos alcançados pelas Delegações do Brasil e de Angola durante as conversações, havidas em 1988, referentes à concessão de novas linhas de crédito do Banco do Brasil para o Banco Nacional de Angola (BNA)”.

O Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola e, independentemente do governo no poder no Brasil, essa relação com Angola sempre foi privilegiada e extremamente corrupta. É anterior ao Lula”, disse Rafael Marques. “Acontece que no período do Lula” – continuou – “houve um boom econômico no Brasil e de exploração e aumento dos preços do petróleo, e o mesmo aconteceu em Angola. E foi isso que potenciou os casos de corrupção, porque passou a haver mais dinheiro, mais linhas de crédito do Brasil para as construtoras brasileiras”.

De acordo com o jornalista, 76% dessas linhas de crédito foram para obras feitas pela Odebrecht em Angola, em sua maior parte barragens. Barragens estas que consumiram milhões de dólares dos cofres do Estado angolano, mas não conseguiram fornecer eletricidade à maioria da população. Ainda hoje, apenas 30% dispõem de energia elétrica.

Além de ineficientes, essas obras estiveram envoltas em mistério. As linhas de crédito que favoreceram a Odebrecht em Angola – mas também em Cuba – mantiveram-se numa relativa opacidade durante um longo período, porque o governo brasileiro proibiu a sua divulgação. Em agosto de 2013, o então presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, confirmou em audiência no Senado que os financiamentos concedidos pelo país a Angola e Cuba teriam sido classificados como secretos em razão de um acordo feito entre o Brasil e os dois países. Em 2015, Marcelo Odebrecht, disse ao jornal O Globo (15/6) que não haveria nada de ilegal ou imoral nos empréstimos de US$ 8 bilhões que o BNDES concedera à sua empresa entre 2007 e 2014. Só em 2015 o BNDES resolveu divulgar os dados de suas operações.

Porque se procurou tornar essas operações opacas?”, questionou Rafael Marques. “O Brasil é um país que tem uma democracia, porque passaria um decreto para impedir que os jornalistas, os cidadãos, tivessem acesso a essa informação? E hoje, quando olhamos para os fundos que foram gastos e como eles foram despendidos em obras em Angola, veremos como muitos desses fundos acabaram nos bolsos dos dirigentes angolanos e dos seus parceiros brasileiros”.

Jornalista Rafael Marques no Rio de Janeiro
Jornalista Rafael Marques no Rio de Janeiro

O polvo brasileiro
Será a Odebrecht um braço político do Brasil em Angola?”, perguntou um dos presentes à entrevista na Agência Pública. “Ou a política brasileira é um braço da Odebrecht?”, respondeu, com outra pergunta, o jornalista angolano. Depois de construir a hidrelétrica de Capanda, a Odebrecht obteve as principais obras estratégicas do estado angolano, o seu segundo maior cliente depois do Brasil, tornando-se a maior empregadora privada do país, com 12 mil funcionários. “Todos os anos há uma notícia na mídia estatal sobre um encontro entre o presidente angolano e o presidente da Odebrecht. Não há uma outra empresa, uma outra multinacional que tenha esse acesso privilegiado ao presidente angolano”.

Se olharmos os mais de 30 anos da Odebrecht em Angola, há uma questão que ressalta à vista: quantos angolanos a Odebrecht formou? Não conheço nenhum angolano que tenha chegado a chefe de departamento da Odebrecht. É uma empresa que tem também uma política bastante segregacionista, sobretudo em África. Quando a Odebrecht for embora de Angola, quais são as obras que deixará?”, questionou. Num país em que 36% da população vive abaixo da linha de pobreza, ela construiu condomínios de luxo onde apartamentos de 3 ou 4 quartos chegam a custar US$ 3 milhões. Enquanto nesses condomínios as vias são asfaltadas, em boa parte das ruas de Luanda nem sequer há calçadas para as pessoas circularem em segurança.

Além de hidrelétricas e condomínios, a Odebrecht construiu as principais estradas de Luanda e o precário sistema de saneamento e distribuição de água da capital; possui uma rede de supermercados e é uma das donas da maior operação diamantífera angolana. Até o açúcar fabricado no país tem participação dela, assim como os varredores das ruas do bairro da Maianga, no centro de Luanda, vestem uniformes laranjas com o seu logotipo. A empresa integra, ainda, a Assembleia Geral e o Conselho Fiscal da Fundação Eduardo dos Santos, a maior Organização Não-Governamental (ONG) de Angola.

Uma questão de coragem?
Por questionar o regime angolano e suas empresas de eleição, como a Odebrecht, a vida do jornalista Rafael Marques não tem sido fácil. Em 1999, foi acusado de difamar o presidente do MPLA e de Angola no artigo “O batom da ditadura”, em que responsabilizava José Eduardo dos Santos pela “promoção da incompetência, do peculato e da corrupção como valores sociais e políticos”. O jornalista foi condenado a seis meses de prisão e ao pagamento de multa. No ano passado, nova acusação, desta vez de calúnia, feita por sete generais, entre os quais o ministro de Estado e chefe da Casa Militar do presidente, Hélder Vieira Dias Kopelipa. O móvel da suposta “calúnia” fora o livro Diamantes de sangue: tortura e corrupção em Angola, publicado em Portugal em 2011 (é possível baixar o livro grátis no site da editora Tinta-da-China), no qual relata  violações de direitos humanos cometidas por generais do Exército e várias empresas nas minas de diamantes de Angola.

Parte do meu trabalho tem sido contra o medo”, disse na entrevista da Agência Pública. “Compreendi que quanto mais medo tivesse mais estaria a contribuir para o autoritarismo no meu país, mais estaria a contribuir para que tudo permanecesse na mesma. Temos um partido no poder há 40 anos, e um presidente há 37. É preciso lutar contra o status quo. Não é uma questão de coragem, eu também tenho medo. É uma questão de afirmação da cidadania.”

Direitos humanos
Cidadania que a Odebrecht e o regime não conferem ao povo angolano. Em dois relatórios feitos por Rafael Marques sobre a presença da multinacional brasileira no setor diamantífero, foi revelado que os guardas de segurança da empresa chegavam ao ponto de torturar membros da comunidade local com o objetivo de impor as suas normas, entre as quais a que proibia os cidadãos de utilizarem a água do rio existente nas proximidades.

Numa outra reportagem, desta vez sobre o principal necrotério de Luanda, o jornalista denunciou a precariedade e a humilhação a que são submetidos os familiares dos mortos. “Cada família tem de levar o seu balde de água para lavar o seu morto ao ar livre”. Ironicamente, o necrotério está ao lado da nova sede da Assembleia Nacional, que custou 350 milhões de dólares aos cofres públicos.

A população vive numa situação de terror. Fiz um trabalho há poucas semanas numa zona de Luanda, na periferia, onde nos últimos cinco meses a polícia fuzilou mais de 100 jovens, todos com tiro na cabeça, em pleno dia, junto a um campo de futebol, com jovens jogando bola, crianças  saindo da escola”, contou. “Mas quando denunciamos esses casos, somos acusados de estarmos ao serviço do imperialismo, ao serviço de forças externas que detestam o país, que não querem ver o desenvolvimento de Angola”.

No ano passado, foi bastante divulgado o processo movido pelo governo angolano contra 17 ativistas, conhecidos como “revús” – abreviatura de “revolucionários” -, condenados a penas de prisão de até oito anos e seis meses por, supostamente, terem participado de “atos preparatórios de rebelião”. Entre os 17 estava Laurinda Gouveia, estudante de Filosofia e vendedora de churrasco, que em 2014 foi presa por participar de manifestações e torturada por seis comandantes da polícia e do Serviço de Inteligência e Segurança de Estado. A repressão aos jovens deu origem a um movimento internacional de solidariedade, intensificado durante as greves de fome por eles realizadas. Para tentar diminuir a pressão, o governo fez o parlamento aprovar às pressas uma lei de anistia que beneficiasse os ativistas. “Não se amnistiam inocentes”, disse Mbanza Hamza, um dos ativistas.

Partidos pedradores
Um dos participantes da entrevista pública perguntou a Rafael Marques se em Angola teria havido socialismo. O jornalista foi categórico: “Durante muitos anos as esquerdas, quer no Brasil, quer em Angola, tiveram uma grande complacência e encobrimento desses dois partidos [Frelimo, de Moçambique, e MPLA, em Angola], que ao longo dos anos se transformaram em partidos pedradores, sem qualquer ideologia, exceto aquela do acesso às riquezas para enriquecimento exclusivo dos seus dirigentes”. Com o desmoronar dos regimes ditos socialistas na ex-URSS e no Leste europeu, o MPLA não hesitou em desembaraçar-se de sua roupagem de esquerda e aderir sem subterfúgios aos jogos do mercado.

Em discurso oficial em 2013, José Eduardo dos Santos disse: “A acumulação primitiva do capital nos países ocidentais ocorreu há centenas de anos e nessa altura as suas regras de jogo eram outras. A acumulação primitiva de capital que tem lugar hoje em África deve ser adequada à nossa realidade”. Não poderia ser mais claro: a acumulação primitiva significa transformar a família “Santos” e a elite do MPLA numa burguesia sem concorrência. Isabel dos Santos, a filha do presidente angolano, é a mulher mais rica da África, segundo a revista Forbes, com uma fortuna avaliada em mais de 3 bilhões de dólares. Em junho passado foi nomeada presidente do conselho de administração da Sonangol, a petrolífera nacional, e também responsável pelo plano de desenvolvimento da cidade capital. “Em 2012” – contou Rafael Marques – “passei nove meses investigando a forma como ela se tornou bilionária, e foi uma investigação simples: fui buscar os decretos presidenciais que garantiam a participação da filha em vários negócios envolvendo o estado angolano. Por exemplo, um dia saiu a notícia sobre a aquisição de 40% das ações de uma cimenteira pelo estado angolano; dois dias depois eu descobri que essas ações tinham sido transferidas para a filha do presidente”.

Quase no final do evento, alguém perguntou a Rafael Marques como ele previa serem as novas relações que se estabeleceriam entre Angola e o governo Michel Temer e se ele não temia um afastamento entre os dois países. A resposta: “Eu penso que essas relações [com o governo Temer] acabam afetadas, mas afetadas porque não há dinheiro, porque Angola está neste momento vivendo uma crise econômica. Sobre o Lula, ele fez muito, mas isso não se traduziu num intercâmbio entre as sociedades brasileira e angolana. Essa relação foi mais potenciada ao nível dos negócios, e negócios mais na construção civil e na área de serviços do que propriamente na industrialização. É uma relação que beneficiou mais o PT do que os angolanos”.

No segundo exportador de petróleo da África, a grande maioria das pessoas continua vivendo com menos de 2 dólares por dia e uma em cada seis crianças morre antes de completar 5 anos. O que aconteceu com o MPLA e o seu projeto de acabar com a exploração e a opressão em Angola? Este é um tema a ser desenvolvido em futuros artigos.

por Cristina Ribeiro, do Rio de Janeiro