Afinal de contas, o que é mesmo o tal do ajuste fiscal?

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Embora tenhamos ouvido muitas vezes no rádio e visto na TV sobre o ajuste fiscal, muitas pessoas têm dificuldade em entender no que implica concretamente as medidas deste ajuste em suas vidas.

O ajuste fiscal é parte de uma política internacional dos capitalistas  (burguesia) – donos de latifúndios, bancos, gigantescas empresas multinacionais, etc. – para garantir a manutenção de suas taxas de lucro neste período de crise.

Isso é assim porque a crise é do sistema capitalista, que desde o início do século XX se tornou mundial – através dos monopólios, trustes, oligopólios, da fusão dos bancos com a grande indústria e o surgimento do que chamamos hoje “sistema financeiro internacional”. Por conta desta imensa acumulação de capital e da necessidade de manter e ampliar os lucros da burguesia mundial, duas grandes guerras e centenas de revoluções deram a tônica do século XX.

Os donos das grandes fábricas, montadoras, dos bancos e imensos latifúndios da Europa, Ásia, África são os mesmos daqui ou tem interesses correlacionados. Vivemos uma incrível concentração de capital onde, citando um artigo do Esquerda.net “80% do valor do conjunto das 43.000 principais multinacionais (…) é controlado por 737 “entidades”: bancos, companhias de seguros ou grandes grupos industriais. O monopólio da posse capital não fica por aí. Por uma rede complexa de participações, 147 multinacionais, controlando-se entre si, possuem 40% do valor econômico e financeiro de todas as multinacionais do mundo inteiro.”  (leia o artigo completo aqui).

Se existe menos riqueza na sociedade e os governos dizem que é necessário manter a taxa de lucros dos grandes capitalistas, de onde virá este complemento?

O mais utilizado, por hora, são os cofres públicos. Através de subsídios de impostos, empréstimos a juros baixos dos bancos públicos, manutenção e ampliação das dívidas públicas das quais o sistema financeiro (bancos e multinacionais) é o principal credor, os grandes capitalistas saqueiam o dinheiro do povo. Os servidores públicos (assistentes sociais, enfermeiras, professores, etc) são atacados em seus salários e direitos previdenciários.

Os ataques aos direitos trabalhistas, o arrocho salarial e as demissões (que atingem principalmente a juventude) se combinam com o aumento dos preços dos alimentos, taxas, impostos e tarifas.

O ataque à Previdência Social faz com que os idosos sejam duramente atingidos pelas perdas no valor do salarial combinada com o encarecimento de remédios. A privatização do patrimônio público também é uma forma de saquear a riqueza social.

A destruição da natureza (como em Marina-MG) e o incentivo às guerras também são formas de aquecer o mercado, impulsionar o lucro da extração mineral e vender armas e munições. Isso reaquece este setor da economia e produz riqueza. Essa é a face mais bárbara do capitalismo.

Para garantir este saque aos cofres públicos, a burguesia financia partidos e candidatos nos processos eleitorais ou apoiam ditaduras sanguinárias. Na Europa, ou na Ásia, tanto os governos de coligações entre partidos de trabalhadores, centrais sindicais e partidos de patrões, quanto os de “puro sangue” patronais e ditaduras, aplicam esses ajustes. Na Europa são chamados de “Planos de Austeridade”.

No Brasil não é diferente. Dentre outras medidas Dilma implementou as Medidas Provisórias (MP´s) 664 e 665 dificultam o acesso à pensão por morte, seguro-desemprego, benefícios da Previdência e abono salarial.

O governo também já cortou mais de 90 bilhões (educação, saúde, benefícios sociais, moradia, etc.) só neste ano e pretende ainda recriar a CPMF. Recentemente, houve um corte de R$ 10 bi do Bolsa Família.

Arrocho salarial e Desemprego. A taxa de desemprego no Brasil deve atingir 10% em 2016. No trimestre encerrado em agosto, o desemprego apurado pela pesquisa foi de 8,7%, o maior patamar da série histórica iniciada em 2012. número de desempregados chegou a 8,8 milhões de pessoas, um aumento de 2 milhões – equivalente O à população de Manaus.

O aumento dos preços dos alimentos é muito superior que a inflação oficial.

Governo está entregando para a iniciativa privada obras em portos, aeroportos, rodovias e estradas, etc.

Através um projeto chamado “Programa de Proteção ao Emprego” Dilma reduz em 30% os salários de operários e utiliza o dinheiro do Fundo de Ampara ao Trabalhador (FAT) para garantir os lucros das grandes empresas em crise.

Em 2014, o Governo Federal gastou R$ 978 bilhões com juros e amortizações da dívida pública, o que representou 45,11% de todo o orçamento efetivamente executado no ano. Essa quantia corresponde a 12 vezes o que foi destinado à educação, 11 vezes aos gastos com saúde, ou mais que o dobro dos gastos com a Previdência Social (Dados da Auditoria Cidadã da Dívida Pública).

O que fazer?
Mais do que nunca, a tarefa dos lutadores e lutadoras de nosso país é construir um campo de luta, independente do governo e da oposição de direita, para lutar contra estes ataques. Tanto Dilma (PT), quanto Michel Temer (PT), Renan Calheiros (PT-AL), Aécio Neves (PSDB-MG) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) têm acordo com a implementação do ajuste fiscal.

Tanto o Governo Federal – uma aliança de partidos de esquerda, centrais sindicais e movimentos populares com partidos de direita – quanto a oposição de direita, atuarão para garantir os lucros de seus financiadores de campanha.

Para além das fronteiras nacionais precisamos construir articulações internacionais de luta, pois os ataques que enfrentamos por aqui são os mesmos vivenciados pela juventude, pelos trabalhadores, camponeses e pequenos comerciantes da Europa, África, Asia… do mundo todo.

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