Acidentes e doenças do trabalho: o genocídio da classe trabalhadora

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Os dados sobre doenças e acidentes do trabalho são alarmantes, mesmo que bastante subestimados devido ao grande número de casos não notificados e ao trabalho informal. Eles mostram a dura realidade do trabalhador e de tão latentes tiveram destaque na grande imprensa recentemente.
 
A Realidade Nacional
A realidade brasileira não representa qualquer alívio. Os dados são igualmente preocupantes. Segundo o Ministério da Previdência Social, “Em 2011 foram registrados 711.164 acidentes e doenças do trabalho, entre os trabalhadores assegurados da Previdência Social. Observa-se que este número, que já é alarmante, não inclui os trabalhadores autônomos (contribuintes individuais) e as empregadas domésticas. Estes eventos provocam enorme impacto social, econômico e sobre a saúde pública no Brasil. Entre esses registros contabilizou-se 15.083 doenças relacionadas ao trabalho, e parte destes acidentes e doenças tiveram como consequência o afastamento das atividades de 611.576 trabalhadores devido à incapacidade temporária (309.631 até 15 dias e 301.945 com tempo de afastamento superior a 15 dias), 14.811 trabalhadores por incapacidade permanente, e o óbito de 2.884 cidadãos. Para termos uma noção da importância do tema saúde e segurança ocupacional basta observar que no Brasil, em 2011, ocorreu cerca de 1 morte a cada 3 horas, motivada pelo risco decorrente dos fatores ambientais do trabalho e ainda cerca de 81 acidentes e doenças do trabalho reconhecidos a cada 1 hora na jornada diária. Em 2011 observamos uma média de 49 trabalhadores/dia que não mais retornaram ao trabalho devido a invalidez ou morte.” (Ministério da Previdência Social. Saúde e Segurança Ocupacional).
 
A realidade de Santa Catarina
O estado é destaque negativo no cenário nacional. O estudo do Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina, realizado junto a pesquisadores da UFSC e da Univali, virou manchete de capa com o título “Trabalhadores de SC adoecem mais do que no restante do Brasil” (Diário Catarinense, 3/12/2013). Folheando o jornal podemos ler na matéria o seguinte destaque: “Pesquisa inédita no país revela que o número de trabalhadores afastados por motivos de saúde nas principais atividades econômicas de Santa Catarina é 48% maior do que a média nacional.” Os setores que mais adoecem e que mais causam acidentes em Santa Catarina são os setores industriais frigoríficos e têxtil e o comércio varejista.

A Realidade Internacional

Conforme o jurista argentino, Dr. Luis Enrique Ramirez, em palestra proferida no Seminário Nacional sobre Acidentes do Trabalho e Adoecimentos Ocupacionais, ocorrido em SP, de 26 a 28 de abril de 2012, temos o seguinte quadro: “Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a cada ano no mundo mais de 270 milhões de trabalhadores sofrem acidentes de trabalho, ao passo que aproximadamente 160 milhões contraem doenças profissionais. Deles, mais de 2 milhões perdem sua vida, de modo tal que o trabalho assalariado mata quase 5.500 (cinco mil e quinhentas) pessoas por dia. E, acrescenta o relatório, os dados são parciais e estão bem abaixo da realidade, já que não há estatísticas dos sinistros ocorridos entre os trabalhadores do setor informal da economia. Para ter uma ideia da magnitude deste verdadeiro massacre que sofrem os trabalhadores, temos que levar em conta que as mortes causadas pelo trabalho dependente superam largamente as originadas em acidentes de trânsito, guerras, fatos de violência e Aids. Outro dado assustador é que do total de trabalhadores mortos anualmente em sinistros de trabalho, 12.000 são crianças que trabalham em condições perigosas. Este verdadeiro tributo que pagam os trabalhadores para poder obter os meios econômicos para sua subsistência e a de suas famílias é um autêntico ‘imposto de sangue’ que desvenda as lacras e misérias do sistema social e econômico em que vivem. Se projetarmos estes números a todos os anos de vigência do sistema capitalista, poderemos afirmar que estamos em presença de um verdadeiro genocídio da classe trabalhadora”.
 
A Luta da Classe Trabalhadora contra o Capitalismo é a Saída
Isso não acontece por um acaso. É fruto, em primeiro lugar, do capitalismo como sistema econômico e social que coloca o lucro acima da vida. Os governos também possuem responsabilidade direta. Imprimem políticas que só beneficiam aos interesses econômicos da classe empresarial e acabam necessariamente atacando a saúde do trabalhador. Exemplos são muitos de suas políticas nefastas.

As flexibilizações trabalhistas que incentivam o trabalho precarizado, a exemplo do PL 4330/04, da terceirização indiscriminada. A falta de fiscalização e punição da empresas que não cumprem sequer a legislação vigente. O sucateamento da Previdência Social que tem seus recursos desviados para os pagamentos das dívidas externa e interna aos banqueiros e é incapaz de garantir dignidade ao acidentado ou vítima de doença do trabalho. A imposição de medidas desumanas como a “alta programada” feita por Lula, onde o trabalhador mesmo sem ter melhorado de seu problema é obrigado a voltar a trabalhar. Ou então, as grandes obras da Copa e do PAC do governo Dilma ou do “Pacto por Santa Catarina” de Colombo que se utilizam de mão de obra terceirizada, quarteirizada, quase escrava.

Os trabalhadores podem mudar essa realidade com sua mobilização e organização independente. As reivindicações por melhorias imediatas, como a redução da jornada de trabalho e mais segurança no trabalho, deve se somar à luta para barrar medidas nefastas como o PL 4330/04 e a assombrosa precarização do trabalho no interior das fábricas, setores de serviços e comércio e nas grandes obras.

O capitalismo hoje não tem nada mais a oferecer à classe trabalhadora, sequer o mais básico, que são as boas condições de trabalho. Somente a luta por uma sociedade socialista, onde os trabalhadores controlam democraticamente com suas assembleias e organizações o ritmo e as condições de trabalho, é que poderá garantir vida digna e condições de trabalho realmente humanas.