A homofobia e as eleições de 2014

463
As candidaturas do PSTU combatem toda forma de opressão

 
O dia 29 de agosto é o Dia da Visibilidade Lésbica. Num momento importante, em que o movimento LGBT brasileiro discute as parcas políticas de saúde e de segurança pública para o setor, fomos surpreendido com uma grande novidade: uma das principais candidaturas à Presidência, Marina Silva, declarou que contemplaria as principais pautas reivindicadas pelo movimento, como a criminalização da homofobia, lesbofobia e transfobia, equiparando estas discriminações ao crime de racismo. Além disso, reconheceria a identidade de gênero de travestis e transexuais por meio da desburocratização da troca de documentos. Essa medida valida o nome social, aquele escolhido pelas pessoas trans* de acordo com o gênero com o qual se identificam. Também reconheceria o casamento civil igualitário em lei e a utilização de material didático contra a opressão aos LGBTs, educando os estudantes para respeitarem a diversidade. Segundo pesquisas, Marina Silva está empatada com Dilma Rousseff, do PT, e tem grandes chances de ir ao segundo turno.
 
Contudo, após uma pressão pública de Silas Malafaia, influente pastor fundamentalista, a seção de direitos humanos do programa de Marina Silva foi completamente desconfigurada. Em nota divulgada um dia depois, a assessoria da campanha do PSB informou que o texto inicialmente divulgado, que apoiava o casamento gay, “infelizmente, não retrata com fidelidade os resultados do processo de discussão sobre o tema durante as etapas de formulação do plano de governo”. O comunicado também destacou que uma “falha processual na editoração” da versão do programa divulgada na internet e em exemplares impressos permitiu a veiculação de uma redação “que não contempla a mediação entre os diversos pensamentos que se dispuseram a contribuir para sua formulação e os posicionamentos de Eduardo Campos e Marina Silva a respeito da definição de políticas para a população LGBTs”. A própria candidata anunciou que foi um erro de sua equipe de campanha.
 
Na realidade, as alianças de Marina com setores homofóbicos não começaram agora. Nas eleições de 2010, quando estava disputando pelo PV, ela já se comprometia com setores reacionários. Nos anos seguintes, de fato, não teve qualquer relação com o movimento LGBT organizado. Muito pelo contrário, em 2013, defendeu Marcos Feliciano, maior expressão da onda homofóbica no país nos últimos tempos. Dizia: “Não gosto como este debate vem sendo conduzido. [Legalização do aborto e casamento gay]. Hoje, se tenta eliminar o preconceito contra gays substituindo por um preconceito contra evangélicos”. Esta fala, em plena polarização do tema nos levantes de junho, mostrou o tamanho de seu atraso. Afinal, foi quando foi apresentado o projeto de Cura Gay, enquanto milhares marchavam nas ruas contra o aumento das tarifas e pelo “Fora Feliciano”.
 
Oportunismo deslavado do PT
O tema de combate à homofobia acabou ganhando destaque nessas eleições. Diante da possibilidade de ter algum saldo político sobre a concorrente, Dilma, candidata à reeleição pelo PT e atual presidente, utilizou o tema de forma oportunista e com a maior cara de pau. Disse, no dia 1º de setembro, que é preciso criminalizar a homofobia. Lembramos que Dilma, em sua primeira campanha à presidência, em 2010, escreveu a Carta ao Povo de Deus, em que se comprometeu a não defender nenhuma lei que contrariasse os princípios da família tradicional, aquela formada por pai e mãe heterossexuais, a única forma válida para os fundamentalistas religiosos.
 
Durante todo o seu governo, Dilma não fez qualquer declaração sobre qualquer direito democrático para os LGBT. Nunca vimos a presidente falar sobre os reconhecimentos jurídicos feitos pelo Judiciário brasileiro. Cobramos até hoje: para onde foi o kit anti-homofobia? Por que não implementar?
 
Por isso, de modo algum podemos dar um voto de confiança no governo que viu os LGBTs lutando e não fez nada. Da mesma forma que Marina, Dilma também faz alianças com fundamentalistas. Para garantir a governabilidade, Dilma não só se aliou a Maluf, Sarney e Collor como aos ultraconservadores Crivella, Garotinho e Feliciano.
 
Além da religião
Muitos acham que Marina cortou as bandeiras históricas do movimento LGBT de seu programa por ser evangélica. No entanto, dizer que Marina voltou atrás por causa de sua orientação religiosa é um argumento simplista e pouco político. A verdade é que Marina rifou os direitos dos LGBTs que estavam contemplados em seu programa porque defendê-los exige um posicionamento claro contra o crescente fundamentalismo religioso no Brasil e contra interesses muito poderosos. E se tem uma coisa que Marina não faz é se posicionar contra interesses dos poderosos.
 
Alguns dizem que ela está em cima do muro, mas o fato é que não há neutralidade na política. Reivindicar neutralidade significa aceitar as coisas como estão. Portanto, é um conservadorismo disfarçado. Não há nada de novo no discurso conciliatório de Marina, que procura agradar a gregos e troianos, indígenas e agronegócio, trabalhadores e banqueiros, fundamentalistas e setores oprimidos.
 
O PT faz este mesmo discurso. A diferença é que a experiência de 12 anos de governo do PT demonstrou a impossibilidade da conciliação entre interesses de classes antagônicas. O fato é que, num possível governo de Marina, assim como nos governos petistas, tal conciliação vai ficar apenas no discurso. Só quem se beneficia quando não há um posicionamento claro de classe são os patrões, os latifundiários, os banqueiros. Marina pode dizer que “não é nem de direita, nem de esquerda, muito pelo contrário”, mas o fato é que ela tem um lado bem definido: o dos bancos, do agronegócio, do fundamentalismo religioso e de tudo o que possa fazê-la ganhar. Isso não tem nada de nova política.
 
Um Brasil para trabalhadoras/es negras/os, mulheres e LGBTs
A candidata Luciana Genro (PSOL) procura ser alternativa para os LGBTs. No entanto, foi a direção nacional do seu partido que defendeu, com unhas e dentes, a validação de uma candidatura fundamentalista religiosa e homofóbica no Rio de Janeiro, ligada à Marcha para Jesus do mesmo Silas Malafaia que pressionou Marina contra as pautas LGBTs. Portanto, ao mesmo tempo em que Luciana se opõe ao uso do título religioso na candidatura do Pastor Everaldo, seu partido no Rio tem um candidato fundamentalista, o Pastor Jeferson Barros.
 
Estivemos com Luciana no último dia 3, em São Paulo. Assinamos um manifesto em conjunto com outras candidaturas nos comprometendo com os LGBTs. Achamos fundamental que isso ocorra. Queremos unir forças contra os homofóbicos, afinal de contas estamos no momento em que eles estão renovando os quadros da bancada fundamentalista e religiosa.
 
Devemos, ainda, denunciar todos os partidos que têm candidaturas homofóbicas. O PSDB, por exemplo, lançou o empresário Matheus Sathler. Ele é candidato a deputado federal do Distrito Federal. Ele propõe o Kit Macho e o Kit Fêmea. São materiais de conteúdo machista e homofóbico que seriam difundidos. Durante o programa de TV, ele alardeia um documento de fé pública, assinado em cartório, se comprometendo em empregar metade de seu salário para “o combate e a recuperação de crianças vítimas do estupro pedófilo homossexual”, que tem sido visto e divulgado amplamente nas redes sociais. Um verdadeiro absurdo.
 
Nestas eleições, muitos partidos procuram se colocar como alternativas à velha política. No entanto, muitos destes utilizam os mesmos métodos que os partidos mais conhecidos, como financiamento privado de campanha e alianças escusas com objetivo eleitoreiro. A campanha de Zé Maria a presidente, pelo PSTU, não recebe financiamento de empresas, sejam grandes, sejam pequenas. Além disso, todas as candidaturas são escolhidas a partir da luta que os candidatos desempenham e da defesa do programa do partido. Os posicionamentos das candidaturas e dos mandatos são resultado de uma decisão coletiva que passa por votação. Dessa forma, no PSTU, não existem contradições. Por exemplo, não há um candidato homofóbico e outro que defenda as bandeiras LGBTs: todos os candidatos do PSTU defendem, sem hesitar, o combate a toda forma de opressão.
 
Faz parte de todas as nossas candidaturas a defesa intransigente da criminalização da homofobia e da transfobia, da regulamentação do nome social e desburocratização do acesso a hormonioterapia e cirurgia de redesignação sexual pelo SUS, do reconhecimento legal do casamento civil igualitário, da facilitação da adoção por casais homoafetivos, do uso de material didático que eduque a respeito da diversidade sexual e contra a opressão, do atendimento médico específico para as demandas LGBTs no SUS, da legalização do aborto coberto pelo SUS, da aplicação real da Lei Maria da Penha.
 
Queremos chamar a todos os ativistas do movimento LGBT para um processo mais amplo e organizado de discussão para o nosso país. Queremos, nessa campanha eleitoral, junto com Zé Maria, Thiago, candidato a deputado estadual em SP, e Marília, candidata a vice-governadora no RJ, fazer um chamado ao movimento de trabalhadores organizados, sindicatos, entidades estudantis e movimento popular a construir um movimento de trabalhadores LGBT que estude, elabore e dispute o tema pela via da organização política dos trabalhadores. A pauta LGBT deve estar entrelaçada com um projeto mais profundo e geral de construção de uma nova sociedade.