A educação no Paraná

Nos últimos dias chegou à grande mídia e às redes sociais de todo país o que vem acontecendo com a educação no Paraná

Desde 2015, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), vem fazendo inúmeros ataques ao setor da educação. Naquele ano presenciamos a hedionda repressão contra as trabalhadoras e os trabalhadores da educação do estado, no chamado “massacre do centro cívico”. De forma criminosa, a Polícia Militar, a mando do governo do Estado, reprimiu os trabalhadores da educação com bombas de gás, spray de pimenta e balas de borracha. Toda esta repressão aconteceu para que a Lei 17. 435 fosse aprovada. Quando da sanção desta lei, Richa sacou de uma vez R$ 500 milhões do fundo previdenciário das servidoras e servidores públicos do estado. Hoje, a estimativa é que já foram retirados cerca de R$ 8 bilhões do fundo, o que, inevitavelmente, já comprometeu a solvência da Previdência do estado.

Agora, o ataque vem através da Resolução 113/17, a “resolução da maldade”. Desrespeitando a lei trabalhista, o Governo de Beto Richa retira o direito que qualquer trabalhador possui de se ausentar do trabalho por questão de saúde e não cumpre a lei nacional ao diminuir a hora-atividade.

Nenhum trabalhador ou trabalhadora fica doente porque quer, mas para o governo sim. Com a resolução, quem apresentou algum atestado igual ou superior a trinta dias no ano de 2016 não poderá pegar aulas extraordinárias, isto é, se já não bastasse o baixíssimo salário da professora e do professor, o governo desrespeita o direito da ausência justificada e pune o trabalhador com a impossibilidade de pegar mais aulas.

Sem aulas extraordinárias, muitas famílias de professores e professoras têm suas rendas drasticamente reduzidas, comprometendo a alimentação e a saúde dessas famílias.

Já não bastando isso, o governo diminuiu a hora-atividade de 7 para 5, ou seja, de 33% para 25%. Com isto, o governo piora ainda mais a qualidade do ensino ao retirar o pouquíssimo tempo que o professor tinha para preparar as aulas nas horas-atividades.

Para o Governo Beto Richa, o professor não precisa de hora-atividade, o que interfere substancialmente na qualidade das aulas; o professor precisa apenas ser uma máquina que passa conteúdos e que corrija provas e mais provas, fazendo a maioria destas correções em casa, que é o constante trabalho não recebido.

Resolução da maldade causa morte
No dia 1º de fevereiro, uma professora de história faleceu ao ter um AVC (Acidente Vascular Cerebral) durante a distribuição das aulas. Segundo informações dos seus colegas e da APP – Sindicato, a professora estava bastante nervosa e preocupada com a possibilidade de não ter o direito às aulas extraordinárias. Como toda trabalhadora e trabalhador que depende do seu salário para sobreviver, infelizmente, a professora não resistiu e faleceu.

É uma resolução que, portanto, desrespeita, retira direitos e retira até a própria vida da trabalhadora e do trabalhador, tamanha a opressão que impõe.

Richa segue a cartilha de Temer e Dilma
Os ataques à educação que ocorrem no Paraná não fogem das regras da cartilha de guerra ao trabalhador do Governo Federal que acontecem tanto agora com o governo Temer (PMDB) e que aconteciam com o governo Dilma (PT).

As medidas de cortes na saúde, na educação e na Previdência com o reajuste fiscal, a reforma do Ensino Médio, a reforma da Previdência e a reforma trabalhista não são regras apenas a nível Federal, mas também se expressam em vários estados. Assim como também não é regra apenas para o Governo Temer, pois tivemos com o governo Lula (PT) em 2003 o começo da reforma da Previdência e com o governo Dilma os ataques ao seguro-desemprego e ao abono – PIS.

Com o fim do recesso do Congresso Nacional, a corja de corruptos que compõe a maioria deste Congresso se prepara para aprovar de vez as chamadas “reformas”. Tudo isso para que o pagamento dos juros da dívida seja mantido aos banqueiros nacionais e internacionais, a famigerada “Bolsa Banqueiro”. Por isso, é necessário que a classe trabalhadora se organize para combater estes ataques.

No dia 26 de janeiro houve a ocupação da SEED (Secretária de Educação) em Curitiba por parte dos professores e nos dias 30 e 31 vários núcleos foram trancados também pelos professores. Estas ações são importantes, mas com os ataques do governo Beto Richa é preciso um enfrentamento consequente e maior. É preciso construir uma greve da educação, e também é preciso que a base pressione suas direções e, principalmente, a Direção Estadual da APP – Sindicato que vá até o final nas lutas, não desviando mais uma vez para uma espécie de legalismo pelego.

A resistência a esses ataques também se passa pelas lutas nacionais. A classe trabalhadora deve exigir que seus sindicatos e centrais venham compor as mobilizações tanto a nível municipal, estadual como Federal, com o objetivo de construir a Greve Geral. Pois, só assim, confiando em suas próprias forças e métodos, é que a classe trabalhadora poderá impedir e derrubar os ataques já sofridos e os que virão. O chamado pela Greve Geral já vem sendo feito pela CSP-Conlutas e buscado na unidade com as outras centrais sindicais.

Todo apoio!
O PSTU, desde do início das lutas no Paraná, vem colocando o seu apoio e participação na construção direta destas lutas. Como também nas lutas contra as medidas do Governo Temer.

Lamentamos profundamente a morte da professora e mais uma vez deixamos claro que nós, trabalhadoras e trabalhadores, não podemos pagar a conta de uma crise que não é nossa e que não devemos sustentar um regime político que funciona apenas para os políticos corruptos tradicionais e para os grandes empresários que financiam suas campanhas.

Nenhum direito a menos!

Por uma Greve Geral!

Fora Beto Richa, Fora Rossoni e todos os que atacam a Educação!

Fora Temer! Fora todos eles!