A crise no Rio Grande do Sul: Governo transforma a Praça da Matriz em praça de guerra contra os trabalhadores

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Fora Sartori! Fora Todos Eles!

Uma das principais expressões da crise nos estados, o Rio Grande do Sul sofre com a imposição de um projeto de ajuste fiscal negociado entre o governo de José Ivo Sartori (PMDB) e o governo Temer que prevê, entre outras medidas, uma série de privatizações, a extinção de órgãos estaduais e a demissão de mais de 1500 servidores (saiba mais aqui).

Após pelo menos quatro dias de enfrentamentos entre a polícia e a heroica resistência dos servidores, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na madrugada do dia 21, a extinção de nove fundações e uma autarquia. Numa votação de margem estreita, todos os partidos burgueses tradicionais, como o PMDB, PSDB, PP, PV, PSB, PRB. PPS, PR, com a ajuda do PTB e do PDT, que se dividiram, sacramentaram a demissão de mais de 1500 trabalhadores, que passarão a semana de recesso refletindo sobre os próximos passos de suas vidas e de seu futuro.

Os outros projetos ficam para janeiro, uma vez que o governo não alcançaria maioria para impor a sua vontade, particularmente com a PEC 259 que retira da Constituição Estadual a exigência de plebiscito para privatizar ou extinguir as estatais como CEEE, CRM e Sulgás. O escandaloso é que para garantir a aprovação destes projetos, o governo Sartori colocou a Polícia Militar para atacar os trabalhadores, através dos Batalhões de Operações Especiais, a Força Nacional e a Tropa de Choque.

Pelo menos 400 policiais se revezavam para bloquear as entradas da Assembleia Legislativa e impedir que os trabalhadores contrários ao pacote de Sartori entrassem no parlamento estadual e impedissem as votações. Apenas 80 representantes dos trabalhadores poderiam entrar, bem como 80 apoiadores do pacote, dentre eles, representantes do MBL. Ou seja, uma armação da burguesia e seus poderes para não haver outro resultado que não a aprovação de suas medidas.

Sob as árvores da Praça Matriz, inúmeras barracas constituíram a organização da resistência das mais variadas categorias de servidores públicos estaduais. Dos núcleos do CPERS; da Polícia Civil e da SUSEPE (Superintendência dos Serviços Penitenciários); da Fundação Zoobotânica (FZB), da Fundação Piratini – TVE e FM Cultura, Fundação de Economia e Estatística(FEE), Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps), CIENTEC (Fundação da Ciência e Tecnologia), CORAG (Companhia Rio Grandense de Artes Gráficas), Fundação de Recursos Humanos (FDRH), cuja extinção, só para citar um exemplo, atendeu a um acordo entre governo e a Cia Zaffari de Supermercados, sacramentado pela Assembléia Legislativa em setembro deste ano, onde o governo do estado cedeu o terreno onde está a sede da FDRH para a construção de um novo Supermercado da Cia Zaffari numa das mais valorizadas áreas da cidade de Porto Alegre, em troca de um suposto presídio a ser construído em lugar incerto e não sabido do nosso estado.

Este acordo espúrio demonstra bem os verdadeiros interesses por trás do projeto do governador Sartori, particularmente as extinções das fundações e autarquias do estado: beneficiar os grandes empresários, amigos dos partidos que governam o estado e que certamente financiaram a sua campanha eleitoral, como demonstra a lista de doadores da campanha de Sartori, divulgada no site do TSE, que inclui, obviamente, a Cia Zaffari de Supermercados.

Nestes dias, foram inúmeros os episódios de repressão da Polícia Militar contra os trabalhadores, com bombas e gás pimenta e lacrimogêneo. Estes, apesar de recuarem diante dos ataques, voltavam a carga para pressionar as linhas do Batalhão de Choque, interpostos entre os trabalhadores e o covil de bandidos que cometiam esse crime no interior da assembleia, protegidos por policiais armados até os dentes.

O governo Sartori e o parlamento gaúcho que se constituem no gerente regional dos negócios do grande capital e tem a Polícia Militar como instrumento para defender esses interesses, transformaram a Praça da Matriz em uma praça de guerra contra os trabalhadores. Mas isso não se deu sem contradições. Os trabalhadores da Segurança Pública, notadamente da Polícia Civil e da SUSEPE, responsáveis pelos presídios, estiveram à frente de vários enfrentamentos com o Batalhão de Choque.

Por outro lado, era visível o desconforto dos PM’s para cumprir seu triste papel de reprimir seus colegas e defender seus próprios algozes que parcelam os seus próprios salários como o de todos servidores públicos do estado. Embora isso não tenha se expressado em uma rebelião aberta contra os comandantes e o governo, certamente ensejou reflexões entre os batalhões que ficaram escondidos atrás de escudos, capacetes e máscaras, metidos em uniformes e derretendo sob um sol de mais de 30º C todos estes dias. E certamente, nos próximos enfrentamentos que virão no início de 2017 com a votação dos demais projetos, será indispensável exortar os trabalhadores da PM a se rebelarem contra seus comandantes e o governo Sartori, colocando-se ombro a ombro com os demais servidores públicos para derrotar os projetos de desmonte.

Se não houver essa quebra da hierarquia, será mais difícil a tarefa dos trabalhadores de derrotar esse governo. Por outro lado, também é indispensável não depositar um pingo de confiança que os deputados, sem uma profunda mobilização dos servidores e a imposição de uma derrota acachapante ao governo, possam votar contra os projetos que irão a plenário em janeiro. Do mesmo modo que Sartori comprou deputados do PTB e PDT, nada nos garante que ele só não tenha convencido alguns deputados apenas porque não tenha chegado em seu preço.

Por isso, mesmo que a luta tenha entrado em uma nova fase, é indispensável aprofundar a mobilização popular. Por um lado, para lutar contra os demais projetos e, por outro, para impedir a implementação dos projetos de extinção que foram aprovados. Até porque, entre a aprovação na AL, a sanção do governador e a extinção de fato desses órgãos, tem uma longa distância. E se queremos defender o patrimônio público que Sartori quer entregar, precisamos dar um passo adiante e, por exemplo, reorganizar os trabalhadores das fundações, ampliar a campanha entre a população e ocupar as dependências destas instituições para impedir esse crime contra o patrimônio que são fundações indispensáveis ao desenvolvimento da pesquisa básica.

Tudo isso para justificar o injustificável, já que muitas delas aportam receitas para o estado. Mesmo porque, com a extinção, até a colunista do jornal Zero Hora, Rosane de Oliveira, defensora do pacote, teve que reconhecer que “o impacto dos projetos aprovados até a meia-noite (22/12/2016) é pouco significativo”. Ou seja, além de arrecadar pouco com estas medidas, abre mão de receitas proporcionadas pelas fundações. Até porque o déficit alegado de R$ 2,6 bilhões por ano pode muito bem ser coberto pela suspensão do pagamento da dívida de R$ 3 bilhões por ano com o governo federal ou então com o fim das isenções fiscais de R$ 16,5 bilhões anuais para grandes empresas como GM e Gerdau. Só essas duas medidas poderiam resolver o suposto déficit e sobraria troco para investimentos na saúde, na educação e na segurança públicas, bem como em outras áreas de interesse social.

Além de exigir “Fora Sartori” e “Fora Todos” propomos: suspensão do pagamento da dívida com o governo federal, o fim das isenções fiscais às grandes empresas e o combate à sonegação fiscal com a prisão e confisco dos bens dos sonegadores, que certamente tem assento no palácio Piratini, para resolver definitivamente as finanças públicas.

Junto com isso, exortemos os soldados da BM a que desobedeçam as ordens de repressão dos comandantes e virem suas armas para os pilantras que habitam o palácio Piratini e a Assembleia Legislativa, ombro a ombro com os demais servidores; desmilitarização da polícia e eleição dos comandantes pelos soldados e pela população; pela ocupação das fundações e autarquias que tiveram sua extinção aprovada pela AL por parte da população e servidores, em defesa do patrimônio público; por um governo socialista dos trabalhadores, apoiado em conselhos populares para governar o Rio Grande do Sul, pois o governo Sartori e a Assembleia Legislativa não nos representam. Eles são, juntos, um covil de bandidos a serviço do grande capital.

Empunhando estas bandeiras, nós do PSTU, a exemplo do que fizemos nas últimas semanas, com muito orgulho, estaremos lado a lado com todos os trabalhadores que estiverem na luta, nos órgãos públicos, nas ruas e na Praça da Matriz, especialmente se este governo canalha, transformá-la, novamente em uma Praça de Guerra.