A crise do governo Dilma e a farsa do golpe

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Maluf, Collor e Katia Abreu, conhecidos soldados da tropa de choque do governo contra o suposto golpe

 
Nas últimas semanas, aceleraram-se todos os elementos da crise política brasileira. Esta tensão se expressa nas ruas e nas instituições. Por um lado, manifestações de milhares de pessoas pediram o impeachment ou a renúncia do governo. Este setor é mobilizado por partidos como o PSDB e o DEM e pelos principais meios de comunicação.
 
Por outro, outros milhares, chamados pelo governo, pelo PT e por movimentos sociais, saíram às ruas em defesa da democracia e contra um suposto golpe que visaria derrubar o governo. Mas existe uma ameaça real de golpe?
 
Em política, um golpe se dá quando uma disputa entre dois setores das classes dominantes termina em enfrentamento violento, ou seja, armado. Pode ser um golpe organizado por um setor das Forças Armadas, por um movimento fascista baseado em grupos armados ou por um grupo civil apoiado por forças militares.
 
Em todas essas variantes, a diferença política entre os setores burgueses que se enfrentam é, em última análise, sobre como exercer sua dominação sobre as classes exploradas que são a maioria da população. Os setores burgueses golpistas consideram que o setor burguês no governo já não consegue controlar os trabalhadores e as classes médias por meio de eleições e das manobras parlamentares, ou seja, através do regime democrático-burguês. Por isso, decidem apelar para a repressão e eliminar ou restringir as liberdades democráticas, de organização de sindicatos e partidos políticos, de manifestação etc.
 
Quando existe uma situação deste tipo, a obrigação de um partido revolucionário socialista é lutar com todas as forças contra o golpe reacionário, porque esse ameaça as liberdades democráticas de todo o povo, principalmente dos trabalhadores. Estaremos dispostos a nos unir com todas as forças políticas que estejam contra o golpe, inclusive o governo ameaçado por ele, sem que isso signifique, entretanto, apoiar politicamente este governo.
 
Zelaya, ex-presidente hondurenho, sofreu um verdadeiro golpe civil, mas, como em todo golpe, havia por trás a ação das Forças Armadas
Exemplos históricos
Em nossa história, tivemos vários exemplos de situações desse tipo. Denunciamos o golpe contra Salvador Allende no Chile (1973); lutamos contra o golpe que tentou derrubar Chávez na Venezuela (2002); estivemos nas mobilizações contra o golpe que derrubou e expulsou Manuel Zelaya de Honduras (2009).
 
No Brasil, os que falam em ameaça de golpe reconhecem que não há um golpe militar em preparação. No entanto, afirmam que existe um golpe civil articulado pelos partidos de oposição, a imprensa que chamam de golpista, a Polícia Federal e setores do poder Judiciário, como o juiz Sérgio Moro. Será verdade?
 
Um golpe civil foi o que aconteceu com Zelaya em Honduras, deposto pela maioria de deputados do Parlamento que o acusou de violar a Constituição e, pelo Supremo Tribunal Constitucional, que respaldou esta decisão. No entanto, como em todo golpe, havia por trás a ação das Forças Armadas. Zelaya foi detido de madrugada por militares que o retiraram à força da sua residência em pijamas e o expulsaram do país. Dilma estaria prestes a enfrentar uma situação parecida?
 
Nada na realidade brasileira indica isso. O setor burguês de oposição não quer nem precisa de um golpe porque a maioria absoluta da população deseja que o governo Dilma vá embora de uma forma ou de outra (por impeachment, renúncia ou novas eleições). Um golpe pela força desmascararia a suposta legitimidade política da oposição, daria força moral ao governo para chamar à resistência e desestabilizaria ainda mais o país.

(Na foto: Manuel Zelaya, ex-presidente hondurenho, sofreu um verdadeiro golpe civil, mas, como em todo golpe, havia por trás a ação das Forças Armadas)

 
 

NA REAL
Dois campos burgueses em luta
O que acontece no Brasil é uma luta entre dois campos burgueses que se utilizam das manobras sujas e antidemocráticas típicas da democracia burguesa. Durante muitos anos, o PT, para governar, se utilizou da corrupção e de alianças com algumas das piores máfias burguesas do país como as empreiteiras, e usou favores do Estado para comprar aliados como PMDB, PP, PSD etc.
 
Hoje, são os partidos de oposição que estão na ofensiva com as campanhas reacionárias da imprensa e com medidas judiciais arbitrárias, como a condução coercitiva de Lula e a divulgação das escutas telefônicas entre o ex-presidente e Dilma. Isso não significa, porém, que um golpe esteja sendo preparado.
 
Na verdade, a oposição vem se utilizando do Judiciário e de campanhas na imprensa há muito tempo. Mas isso não funcionou com o mensalão, em 2005.
 
Por que, então, essas medidas funcionam agora? Não é porque um golpe esteja sendo preparado, mas sim porque o governo e o PT perderam grande parte de sua base social. Isso se deve a três fatores. Primeiro, à crise econômica internacional e nacional, que lançou milhões de trabalhadores no desemprego e na penúria. Depois, à política do governo, que havia prometido não tocar nos direitos sociais “nem que a vaca tussa” e começou seu novo mandato fazendo um ajuste fiscal que ataca frontalmente esses direitos. E, finalmente, às delações e evidências de corrupção dos dirigentes do PT, que provocam a revolta de milhões que vivem, dia a dia, as dificuldades da crise.
 
Ao perder grande parte de seu respaldo popular, o governo Dilma, o PT e o próprio Lula deixaram de ter sua única utilidade para a burguesia: a capacidade de controlar os trabalhadores e as massas exploradas e convencê-las a suportar suas políticas reacionárias em troca de poucos benefícios sociais. Enquanto foram governos úteis, as denúncias de corrupção não conseguiram derrubar o governo Lula nem impedir as duas eleições de Dilma. Agora é diferente.
 
Ao perderem sua base social e se verem ameaçados pelo impeachment, Dilma e o PT passaram a necessitar desesperadamente de todo apoio que possam angariar. Por isso, apelam a todos os grupos de esquerda e às organizações sociais, exercendo enorme pressão sobre eles. O argumento não é a defesa política do governo, mas a campanha desesperada contra o suposto golpe.
 
O PSTU é contra o impeachment porque esta não passa de uma decisão de um Congresso de corruptos que trocará seis por meia dúzia, já que Temer é igual ou pior que Dilma. Isso não significa entrar na campanha contra o suposto golpe que é, na verdade, uma campanha pelo “fica Dilma”.

 
POLÊMICA
O governo Dilma faz parte de um campo “progressista”?
Entre as organizações que se mobilizam em “defesa da democracia” e contra o tal golpe, existem duas correntes principais. A primeira afirma que o governo Dilma, com todos os seus possíveis erros, representa um campo progressista que favoreceu os mais pobres, tirou milhões de pessoas da miséria e gerou vários benefícios sociais. Esse campo supostamente defenderia a população de um retrocesso das liberdades democráticas.
 
Entende-se que nesse campo progressista estariam os partidos de direita como o PMDB, PP, PSB e seus líderes Temer, Renan Calheiros, Kassab, Kátia Abreu, Collor, Maluf etc. É difícil engolir, não é?
 
Outro setor tem críticas ao governo, denuncia sua política econômica e o ajuste fiscal. Um exemplo desse setor é a Frente Povo sem Medo, encabeçada pelo MTST e o PSOL. Apesar das críticas, afirmam que é preciso defender o governo contra o golpe porque, se ele for derrubado, a alternativa será muito pior aos trabalhadores. O governo seria um mal menor.
 
Na verdade, o tal campo burguês supostamente progressista, encabeçado por Dilma, Lula e o PT, é uma enganação completa. Os governos do PT foram governos capitalistas como os outros. Basta ver como favoreceram os bancos e as multinacionais com lucros bilionários. Como afirmou Lula várias vezes: “nunca antes na história desde país os empresários ganharam tanto dinheiro”.
 
Também aplicaram uma política neoliberal de privatizações, ataques à Previdência, congelamento da reforma agrária, criminalizaram os movimentos sociais, reprimiram as greves e patrocinaram a Lei Antiterrorista.
 
Hoje, o governo petista aplica o ajuste fiscal, aumenta impostos e tarifas e planeja realizar ataques ao salário mínimo, à Previdência Social e às empresas estatais. Longe de ser um mal menor, é inimigo da classe trabalhadora.
 
A teoria dos campos aplicada no Brasil
O PT e todas as organizações de esquerda que apelam às boas intenções dos trabalhadores utilizam uma velha teoria oportunista, criada pelo stalinismo nos anos 1930: a teoria dos campos. Segundo esta tese, os embates políticos em todo o mundo se dariam entre um campo reacionário de direita e um campo progressista, no qual estariam os trabalhadores, camponeses, indígenas, estudantes e também a burguesia democrática.
 
Esta teoria, na verdade, é uma arma política para subordinar os trabalhadores a um setor burguês. Serve como justificativa para as alianças mais vergonhosas dos partidos reformistas com os partidos burgueses.
 
Maluf, Collor e Katia Abreu, conhecidos soldados da tropa de choque do governo contra o golpe

LUTA DE CLASSES

O verdadeiro enfrentamento se dá entre as classes
Para os socialistas revolucionários, a verdadeira divisão não é entre os campos burgueses. A verdadeira divisão é de classes, ou seja, entre a burguesia e os trabalhadores e os aliados de cada uma destas classes fundamentais. De um lado, estão a burguesia, os grandes proprietários de terra e o imperialismo. De outro, a classe operária, os assalariados pobres da cidade, os camponeses e os demais setores explorados e oprimidos.
 
Este campo de classe, dos trabalhadores e seus aliados, existe e luta todos os dias: são petroleiros, bancários e professores com suas greves em defesa dos salários; são metalúrgicos da Volks, GM, Mercedes em defesa dos seus empregos; são operários da Mabe, fabricante dos fogões Dako, que heroicamente ocupam suas fábricas em defesa dos seus empregos; são estudantes secundaristas de São Paulo, Goiás e Rio de Janeiro que ocupam suas escolas; são indígenas e quilombolas que lutam por suas terras.
 
No entanto, esse campo ainda não tem uma forte representação política nas lutas e nas ruas porque quase toda a esquerda se rendeu à defesa do governo. Por isso, mais do que nunca, é preciso dar expressão política e organizar um terceiro campo que lute para colocar para fora todos os políticos corruptos e lutar por um governo socialista dos trabalhadores baseado em conselhos populares.
 
 
Publicado originalmente no Opinião Socialista Nº 514