80 anos das Insurreições Comunistas de 1935

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Nesse mês de novembro completaram-se 80 anos dos levantes comunistas de novembro de 1935. Esse acontecimento marcou profundamente a história das esquerdas brasileira e ainda hoje é motivo de diversas intepretações sobre suas lições e significados.

As transformações dos anos 30
A década de 30 é, sem dúvida, um período de grandes e profundas transformações. O capitalismo conhecia a sua mais profunda crise econômica que explodiu em 1929 nos EUA e espalhou-se rapidamente pelo mundo.No Brasil, Getúlio Vargas assume o governo em 1930 e implanta um modelo de Estado centralizador e um regime político que alternou entre versões semidemocráticas e autoritárias, este durante a ditadura do Estado Novo. Seu governo é o fruto das disputas intra-oligárquicas, produto de inúmeras contradições acumuladas pela jovem, limitada e instável democracia liberal.

A criação da ANL e a política do PCB
Em meado dos anos 1920, a Internacional Comunista adota a chamada política do “Terceiro Período”, onde caracteriza que nos aproximávamos da crise final do capitalismo e que haveria inevitáveis levantes revolucionários em toda a parte.

Na década seguinte, a Internacional Comunista passa a adotar uma política diametralmente oposta. O seu VII Congresso inaugura a política das chamadas “Frentes Populares” e a eleva a uma tática privilegiada para combater a ascensão do nazi-fascismo e a perspectiva de firmar alianças com setores da burguesia caracterizados como “progressistas”.

Nesse contexto, a política do PCB entre o final dos anos 1920 e início dos anos 1930 oscila entre o sectarismo do “Terceiro Período” e a busca por alianças com a burguesia “progressista”. O fascismo e o nazismo ascendiam na Europa e começavam a ganhar simpatizantes em outras partes no mundo, inclusive no Brasil. Diante deste cenário, o PCB participou ativamente da formação da Aliança Nacional Libertadora e se colocou como sua principal força política.

A Aliança Nacional Libertadora foi um movimento político criado em março de 1935 a partir de forças de oposição ao governo Getúlio Vargas e ao fascismo e congregou militares, ex-tenentistas desiludidos com os rumos do governo de Vargas, socialistas reformistas, comunistas do PCB, parlamentares, organizações estudantis e feministas, independentes como jornalistas, advogados e intelectuais, e setores da burguesia.

O manifesto de lançamento da ANL resumia seu programa, ao dizer que a organização lutava pelo “[…] cancelamento das dívidas externa; a nacionalização das empresas imperialistas; a entrega dos latifúndios ao povo laborioso que os cultive;  a liberdade em toda a sua plenitude; o direito do povo manifestar-se livremente; a libertação de todas as camadas camponesas da exploração dos tributos feudais pagos pelo aforamento, pelo arrendamento da terra, etc.; a anulação total das dívidas agrícolas; a defesa de pequena e média propriedade contra a agiotagem, contra qualquer execução hipotecária.” Em resumo, era um programa antiimperialista e antilatifundiário           , e refletia em sua maioria o programa do PCB na época, que tinha uma estratégia de revolução democrático-burguesa no Brasil.

Porém, a ANL teve apenas 4 meses de legalidade. Em julho de 1935, a ANL foi posta na ilegalidade a pedido do Getúlio Vargas, sob o pretexto da organização estar a serviço do governo soviético. A forte influência das ideias tenentistas e a análise equivocada da situação brasileira, onde caracterizavam que o país estava a beira de uma revolução, levaram ao PCB a se precipitar e organizar a conspiração militar golpista que ocorreu em novembro em Natal, Recife e Rio de Janeiro.

O governo revolucionário dos comunistas
Em Natal, os comunistas tomaram o poder durante quase 4 dias e formaram o Comitê Popular Revolucionário, o primeiro governo comunista na América Latina. O recém-formado governo tratou logo de tentar ganhar o apoio da população e abaixou o preço dos bondes, confiscou os cofres do Banco do Brasil, do Banco do Rio Grande do Norte e da Recebedoria de Rendas.

Em seu único jornal publicado, a “Liberdade”, o governo revolucionário apresentava o seu programa à população: amplas liberdades democráticas, reforma agrária, incentivo à industrialização, trabalho para todos, aumento dos salários dos trabalhadores rurais e urbanos, democratização do ensino e da cultura, nacionalização de bancos e empresas estrangeiras, expulsão dos “imperialistas e seus lacaios” do país e não pagamento da dívida externa.

No Recife e no Rio de Janeiro, o movimento foi rapidamente derrotado pelas tropas do exército de Vargas.


Prédio da Força Pública do Rio Grande do Norte após confrontos do levante liderado pelo PCB

As lições da insurreição
Os comunistas ousaram desafiar a burguesia e tomar de assalto o poder. Infelizmente, análises triunfalistas e equivocadas sobre a realidade brasileira levaram o PCB a acreditar que existia uma crise revolucionária prestes a estourar no Brasil. Com essa crença, o PCB organizou um levante, sobretudo militar, sem participação popular e acabou rapidamente sufocado pela repressão.

Após a insurreição, os comunistas seriam duramente perseguidos, muitos torturados e mortos. Dois anos depois, o governo Vargas instauraria a ditadura do Estado Novo.

Podemos extrair duas lições importantes desta experiência. A primeira é que devemos sempre, através do marxismo, traçar e interpretar a realidade da melhor forma possível para que não cometamos erros. Em segundo lugar, como nos ensina Karl Marx, a revolução será produto de milhões de trabalhadores ou não será, isto é, devemos estar junto aos trabalhadores na luta por uma sociedade socialista, onde aqueles que produzem as riquezas no mundo o governem.

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