8 de Março: Avançar nas lutas contra o machismo e a exploração

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Leia a declaração da Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional

Na Argentina, em junho de 2013, mais de meio milhão de pessoas mobilizaram-se contra a violência contra as mulheres, exemplo seguido por 100 mil pessoas no Estado Espanhol em 7 de novembro de 2015. Também neste país, em fevereiro, em menos de três dias foram coletadas mais de 50 mil assinaturas contra uma manifestação convocada pelos “ultramachistas” em Barcelona e Granada, que afinal foram proibidas. As milícias de mulheres curdas, junto com as milícias de seus companheiros homens, continuam lutando contra o reacionário exército de Daesh, também conhecido como Estado Islâmico (EI).

As trabalhadoras da educação protagonizaram inumeráveis greves em diversos países, como Brasil, Colômbia e Itália. Recentemente, na Argentina, os funcionários e funcionárias públicas realizaram grandes mobilizações contra a política antioperária de Mauricio Macri. Na Grécia, já foram realizadas duas greves gerais este ano contra os planos de austeridade do governo de Alexis Tsipras, nas quais foram decisivos os setores de serviços públicos, que contam com uma maior porcentagem de mulheres. Inclusive, em Atenas, as mulheres organizam casas de mulheres para se solidarizarem entre si diante do desemprego e da fome. Os professores palestinos estão realizando uma importante greve, que conta com uma grande composição feminina e é uma greve por fora dos sindicatos oficiais, o que a torna ainda mais significativa. Esta greve faz parte da histórica e valente luta do povo palestino contra o governo sionista de Israel, que lhes tirou seu território e sua liberdade, na qual as mulheres têm demonstrado uma imensa coragem.

A exploração e a opressão se agravam devido à profunda crise do sistema capitalista. Um sistema que aprofunda cada dia mais as desigualdades sociais. Em um extremo, uma ínfima minoria de ricos e poderosos e, no outro, milhões de pobres cada vez mais explorados economicamente e oprimidos política, social e culturalmente. Um sistema predador da natureza que está gerando desequilíbrios ambientais em tal nível que podem chegar a ser irreversíveis em curto prazo. Um sistema que, de crise em crise, nos nega até o mais elementar dos direitos, o direito ao emprego. Somente nos países desenvolvidos há 44 milhões de desempregados, sem falar nos países semicoloniais.

Os governos dirigidos por mulheres que defendem os planos imperialistas não nos representam. Estamos ao lado dos homens e mulheres da classe trabalhadora contra o machismo e a exploração, para transformar o mundo e lutar por igualdade e liberdade efetivas para as mulheres trabalhadoras.

Mulheres trabalhadoras: as mais exploradas
O relatório da OIT sobre emprego, de 2015, corrobora o que dissemos: “Apenas um quarto dos trabalhadores do mundo tem uma relação de emprego estável. (…) mostra que, nos países dos quais se dispõe de dados (que abrangem 84% da população ativa do mundo), três quartos dos trabalhadores estão empregados com contratos temporários ou de curto prazo, em empregos informais geralmente sem nenhum tipo de contrato, trabalhando por conta própria ou em empresas familiares sem remuneração“. E continua mostrando como este tipo de contrato afeta principalmente as mulheres: “Outra tendência atual é o aumento do trabalho de meio período, sobretudo entre as mulheres jovens. Na maioria dos países com informação disponível, os empregos de meio período cresceram com maior rapidez que os empregos de período integral entre 2009 e 2013“.

Efetivamente, trata-se de um crescimento, não de uma novidade. Na década de 1990, caracterizada pelo grande auge do neoliberalismo, os capitalistas encontraram na reestruturação dos contratos de trabalho uma fonte enorme de lucros. Assim, em milhares de fábricas dos países semicoloniais, a quantidade de trabalhadores fixos foi pouco a pouco modificada até chegar, mediante a terceirização, a inverter a relação percentual. Um mínimo de trabalhadores fixos e uma enorme quantidade de trabalhadores temporários, aos quais era mais fácil impor salários de fome, sem previdência social e sem estabilidade, como uma chantagem permanente para evitar sua organização e sua luta.

As mulheres foram alvo preferencial deste tipo de contratos. Cerca de 73% do déficit mundial de empregos em 2014 deveu-se a uma diminuição do emprego entre as mulheres, que constituem apenas 40% da força de trabalho no mundo, segundo o relatório da OIT. Para além da frieza dos números, esta realidade atinge de maneira drástica as mulheres, se levarmos em conta que hoje no mundo cresceu de maneira alarmante a quantidade de mães “chefe de família”, das quais depende exclusivamente a manutenção do lar e que têm que suportar não só uma nem duas jornadas. Muitas vezes, pelos contratos de meio período ou por horas, trabalham em dois ou três lugares diferentes, mais a jornada adicional do trabalho doméstico. Além disso, têm que aguentar o maltrato dos patrões, o assédio trabalhista e sexual, a negação de licenças para tratar de assuntos familiares e uma infinidade de sofrimentos infames. No setor de serviços, onde a mão de obra feminina representa 70% ou mais, também há os baixos salários, cortes em direitos e a legalização da instabilidade pela via de avaliações permanentes para manter o emprego, como é o caso da educação.

Também são as mais oprimidas e vulneráveis
Desde o final do ano passado, a imprensa registrou a crescente epidemia do vírus Zika em vários países da América Latina, produzida pela picada do mosquito Aedes Aegypti.  Os órgãos de saúde detectaram que em mulheres grávidas este vírus pode gerar microcefalia no feto. Os governos se alarmaram, mas, salvo campanhas simples de prevenção ou do chamado às mulheres para que não engravidem, não são capazes de tomar as medidas necessárias. Como sempre, os setores mais pobres da população são os mais afetados pelas péssimas condições de saúde nas quais são obrigados a viver e pelas lamentáveis restrições nos serviços de saúde.

É urgente fazer uma campanha mundial pelo pleno direito ao aborto legal das mulheres que, diante deste enorme risco, decidam interromper sua gravidez.

Aqui fica clara a hipocrisia da burguesia que, enquanto alardeia nos jornais e na televisão o quanto está “preocupada”, não hesita em manter as leis restritivas sobre o direito ao aborto, ou de colocar todo tipo de empecilhos nos países onde a lei contempla este direito em casos de risco à saúde da mãe ou de malformação do feto. Também não há planos para melhorar o acesso a contraconceptivos. O Papa Francisco já sentenciou: a igreja permite o uso de contraceptivos neste caso, mas jamais o direito ao aborto, porque o considera um crime. A igreja não acha que é um crime condenar a mulher e seus filhos a uma vida de sofrimento.

As mulheres imigrantes: vítimas de machismo e racismo
Mas não é somente este fato que mostra a opressão da mulher e o machismo que existe na sociedade. Segundo uma pesquisa realizada pela Anistia Internacional, entre os milhares de imigrantes e refugiadas que chegam à Europa, oriundos da África e do Oriente Médio, na crise migratória mais grave desde a Segunda Guerra Mundial, a maioria das mulheres entrevistadas afirmaram ter sido vítimas de algum tipo de violência machista.

“Esta organização afirma que ‘mulheres e meninas refugiadas sofrem violência, agressões, exploração e assédio sexual em todas as etapas de sua viagem desde a Síria e o Iraque até a Europa, inclusive quando estão em território europeu‘. Todas as entrevistadas relataram à Anistia Internacional que se sentiram ameaçadas e inseguras durante a viagem, enquanto denunciavam que, em quase todos os países pelos quais tinham passado, os traficantes, os agentes de segurança ou outros refugiados as tinham submetido a maus-tratos físicos e exploração econômica, as tinham tocado ou pressionado para que tivessem relações sexuais com eles. Tirana Hassan, diretora do Programa de Resposta às Crises da Anistia Internacional, informa que ‘as mulheres e as meninas que viajam sozinhas ou somente acompanhadas por seus filhos tinham se sentido especialmente ameaçadas nas zonas de trânsito e nos acampamentos da Hungria, Croácia e Grécia’.“1

A situação, que já é terrível, de milhares de pessoas que migram devido a circunstâncias relacionadas com a falta de emprego, a pobreza, situações de violência extrema nos países africanos e a guerra na Síria, arriscando a própria vida e a de suas famílias, é agravada pelas medidas racistas dos governos e pelos aparelhos repressivos dos países de destino. Organizações de Direitos Humanos que atuam na região denunciam como as mulheres e os menores de ambos os sexos são chantageados pelas máfias de tráfico de refugiados, que as vendem como escravas sexuais. Não podemos esquecer como as mulheres, no meio dos conflitos bélicos, são usadas como troféu de guerra, estupradas com o objetivo de humilhar o inimigo.

Se isso não bastasse, temos que enfrentar também e de maneira decidida grupos de homens que começam a se organizar, felizmente ainda de maneira muito incipiente. São os chamados “ultramachistas”, que se autodenominam “o retorno dos reis” e que defendem a legalização do estupro privado, contra o direito das mulheres a trabalhar, contra a igualdade dos sexos porque, segundo eles, não somos iguais: as mulheres são menos inteligentes e, portanto, não deveríamos ter direitos políticos. É o machismo levado ao extremo, que na Europa caminha lado a lado com o racismo: ultramachismo rima com fascismo, sem nenhuma dúvida. Ou os chamados “pós-machistas”, que se colocam como vítimas das poucas medidas que os Estados têm tomado contra a violência contra as mulheres.

Unidade da classe trabalhadora para enfrentar a crise econômica
Na América Latina, a crise já está instalada. Os prognósticos do FMI para 2016 e 2017, anunciados em fevereiro deste ano, são bastante sombrios, e foram corrigidos em relação aos do ano anterior, com tendência à baixa, e nos países desenvolvidos tudo indica que pode haver uma nova recessão.

Enquanto os capitalistas fazem suas contas em dezenas de dígitos, cifras enormes que não cabem na cabeça dos trabalhadores, nós temos que contar moedas e recorrer aos cofrinhos. Esta é a realidade: quando a economia capitalista cresce, só caem migalhas – isso quando caem –  para a classe trabalhadora e os setores explorados pelo grande capital.

Quando se anuncia crise e recessão nos pedem para apertar mais o cinto. Por isso, o que podemos esperar são mais e mais das receitas já conhecidas e aplicadas pelos governos neoliberais em todo o planeta. Desemprego, diminuição dos salários, contratos de trabalho precário, reformas tributárias que diminuem os impostos aos capitalistas e aumentam os impostos sobre o consumo como o IVA, redução das faixas salariais para o aumento do imposto de renda, cortes do orçamento para a saúde e a educação, corte dos serviços sociais de maternidade e de cuidado de crianças, idosos e deficientes, sobrecarregando a dupla jornada das mulheres, aumento nas tarifas dos serviços públicos e de transporte, aumento da idade e das contribuições para a aposentadoria, etc.

Nossa resposta deve ser a unidade da classe operária e dos assalariados para responder a esses planos com a luta, a greve e a mobilização. Não há saída no sistema capitalista. Nas lutas cotidianas, iremos forjando uma saída operária por uma nova sociedade na qual terminemos de uma vez por todas com a exploração e com todo tipo de opressão. Uma sociedade socialista.

Por isso, nosso grito de guerra como parte da classe operária mundial deve ser: Que a crise seja paga pelos ricos! Basta de planos de austeridade, que isso já temos muito! Basta de exploração! Basta de opressão e de violência contra as mulheres e os oprimidos! Basta de contratos precários, plano de emprego estável para as mulheres!

Direito pleno à saúde reprodutiva e ao aborto! Plano de pleno emprego para a classe operária!

1. https://www.es.amnesty.org/en-que-estamos/noticias/noticia/articulo/las-refugiadas-sufren-agresiones-fisicas-explotacion-y-acoso-sexual-en-su-viaje-a-traves-de-euro/

Tradução: Rosangela Botelho