49 anos de contribuição para aposentadoria integral. Não vamos trabalhar até morrer!

Greve Geral já contra a reforma da Previdência, trabalhista e a PEC do Teto

Você vai ter que contribuir por 49 anos se quiser se aposentar com o mesmo salário que ganhava antes. É isso o que o governo Temer quer com a reforma da Previdência apresentada oficialmente nesta segunda-feira, 5, em Brasília, e já enviada ao Congresso Nacional.

O anúncio dos principais pontos da reforma foi divulgado por Temer, ao lado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Só faltou Renan Calheiros (PMDB-AL), que seria afastado da presidência do Senado minutos depois por liminar do STF.

Ataques
Entre as principais medidas da reforma contida na PEC 287/2016 está a idade mínima de 65 anos, igualando homens e mulheres, além do aumento do tempo de contribuição de 15 para 25 anos. Ou seja, apesar da idade mínima ser de 65 anos, o que por si só já excluiria muitos trabalhadores de ter acesso ao benefício, se você tiver 80 ou 90 anos, se não contribuir por 25 anos não vai poder se aposentar.

Com 25 anos de contribuição, a aposentadoria dará direito a um benefício equivalente a 76% do salário tomado como base de cálculo. Essa proporção vai crescendo gradativamente até atingir 100% com 49 anos de contribuição.

A reforma da Previdência apresentada por Temer ainda acaba com a aposentadoria integral dos servidores públicos e dos trabalhadores rurais.

Outra medida apresentada pelo governo desvincula as pensões por morte do salário mínimo. Ele passa a ser o equivalente a 50% do valor de aposentadoria, mais 10% por dependente. Com isso, o valor da pensão pode ficar abaixo do mínimo.

É um conjunto de medidas que não tem outro sentido que não atacar os trabalhadores a fim de desviar ainda mais recursos para o pagamento da dívida aos banqueiros. Atinge, sobretudo, os trabalhadores e a população mais pobre, as mulheres e os negros, que já recebem salários menores e são submetidos ao trabalho precário e informal.

Trabalhar até morrer
A reforma da Previdência apresentada pelo governo Temer quer que você trabalhe até morrer. Isso não é exagero ou figura de linguagem. Segundo cálculo do IBGE realizado em 2014, 28% dos homens e 15% das mulheres não chegaram aos 65 naquele ano. Ou seja, 22% dos brasileiros morrem antes disso. O cálculo entrou na Tábua de Mortalidade, utilizada pelo próprio Ministério da Previdência para estabelecer o fator previdenciário.

Isso significa que uma em cada cinco pessoas vai morrer antes da idade mínima que o governo quer impor. As outras quatro vão precisar ter os tais 25 anos de contribuição, no mínimo, para receber parte do que ganhava antes.

Propaganda mentirosa
O governo já botou na rua uma campanha massiva de mídia para convencer o povo da necessidade da reforma da Previdência. Aposta num numa verdadeira campanha terrorista afirmando que, caso não ocorra a reforma, não haverá mais dinheiro para pagar as aposentadorias no futuro, reafirmando o mito do “rombo da Previdência”, uma verdadeira mentira (veja o vídeo).

Greve Geral
A fragilidade do governo só aumenta diante da verdadeira crise institucional que se instalou a partir da decisão do STF de afastar Renan Calheiros. A crise política tampouco dá sinais de terminar e o pior ainda está por vir com a “delação do fim do mundo” da Odebrecht. Mas é preciso ir à luta. É possível derrotar essa reforma, assim como a PEC do teto e a reforma trabalhista.

Mas para isso é preciso construir uma Greve Geral que pare esse país. Os servidores estaduais do Rio de Janeiro estão dando um grande exemplo de luta contra o pacote de maldades do governo Pezão. É preciso unificar as lutas, pressionar as direções das centrais para que abandonem qualquer negociação com o governo, e convoquem, desde abaixo, uma Greve Geral.