25 de novembro: Basta de Violência contra a mulher!

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É necessário organizar as trabalhadoras e trabalhadores pelo fim da violência

O dia 25 de novembro foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999 como o Dia Internacional pela Não-Violência à Mulher. A situação de barbárie e violência contra a mulher, contudo, está transformando a data num dia de luta de nossa classe.

No Brasil, entre 1980 e 2010, 91 mil mulheres foram assassinadas. Com isso, ocupamos a 7° posição, entre 84 países, em relação aos elevados índices de feminicídios. Na prática, a cada uma hora e meia, uma mulher é assassinada.

As que mais morrem são as jovens e negras da classe trabalhadora, que vivem nas regiões mais pobres do país: Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Apesar de ocorrer em âmbito privado, afeta toda a sociedade e, principalmente, as trabalhadoras, que, muitas vezes, se submetem por questões econômicas. Não é coincidência que as maiores vítimas são as mais pobres, diretamente relacionadas às desigualdades sociais promovidas pelo capitalismo.

Bilhões aos banqueiros,
migalhas às mulheres

Uma parte desse problema se deve ao fato de que não há investimentos para que a Lei Maria da Penha seja de fato aplicada. Em oito anos de existência, não houve redução na média dos assassinatos de mulheres. O governo Dilma, primeira mulher presidente do país, apesar de manter um discurso de combate à violência, na prática, fez sucessivos cortes nos investimentos destinados a esse fim.

No orçamento de 2013, foram investidos apenas R$ 151 milhões para combater a violência, enquanto se gastou cerca de R$ 718 bilhões com o pagamento das dívidas externa e interna. Ou seja, enquanto quase metade do orçamento do país foi para pagar juros a banqueiros, míseros 0,003% do PIB foi utilizado para proteger a vida das mulheres e combater os preconceitos machistas em nossa sociedade. Pesquisas recentes revelam que grande parte das pessoas considera que a culpa da mulher ser vítima de violência física ou sexual é responsabilidade dela própria, por comportamento inadequado ou por causa da roupa que estava usando.

Criminalizar e combater o machismo
Queremos a punição dos agressores e atenção às vítimas. Por isso, é necessário investir, no minímo, 1% do PIB no combate à violência machista. Isso possibilitaria a construção e a manutenção de centros de referência bem equipados a cada 50 mil habitantes, casas abrigo e campanhas massivas de combate ao machismo. Também é preciso exigir a desmilitarização da PM e combater a criminalização dos movimentos sociais.

São necessárias medidas além da lei, com políticas públicas de distribuição de renda, criação de empregos formais, acesso à moradia, salários dignos e garantia de direitos sociais e previdenciários. Do ponto de vista ideológico, devem ser feitas campanhas educativas e de conscientização contra o machismo.

A ONU não nos representa
A ONU, apesar de aparecer como defensora dos direitos humanos, é um órgão do imperialismo, incapaz de levar a luta para acabar com a violência contra a mulher. Para derrotar o machismo, é necessário derrotar o capitalismo, e esse não é objetivo da ONU. A única possibilidade de livrar a mulher do machismo é enfrentar a opressão e a exploração.

Só os trabalhadores organizados em sindicatos, no movimento popular, em movimentos classistas de mulheres podem travar essa luta até o final.

MML lança abaixo-assinado: Chega de Violência! 1%
No dia 22 de novembro, o Seminário Nacional do Movimento Mulheres em Luta (MML) lança uma campanha para exigir do governo medidas e investimentos concretos para aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha. Participe dessa campanha, assine! Veja mais informações em: mulheresemluta.blogspot.comdo PIB já!